REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 26 DE JULHO DE 2010 – ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
CATORZE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ --------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR – PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCALÕES DE APOIO SÓCIO-EDUCATIVO – TERCEIRA FASE – LISTAGEM----
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------DÁRIO MARQUES CESTEIRO – PEDIDO DE REAJUSTAMENTO DE
RENDA---------------------------------------------------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-
(DESPORTO) 5.
------GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 6.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – DÉCIMA
MODIFICAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------
------ PROCESSO N.º 2-A 049/DGF – C/10 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PARA OS JARDINS-DE-INFÂNCIA E E.B.1’S DOS AGRUPAMENTOS DE
ESCOLAS DE ALCOBAÇA – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI -----------------------------
(LEGISLAÇÃO) 8.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO BARRA
DOIS MIL E DEZ, DE TREZE DE JULHO - INFORMAÇÃO ------------------------------
------ Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Intervenção Ambiental. -----------------
(LEGISLAÇÃO) 9.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS BARRA DOIS
MIL E DEZ, DE TREZE DE JULHO - INFORMAÇÃO --------------------------------------
------ Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos.------
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E OITENTA E SETE BARRA
DOIS MIL E DEZ, DE TREZE DE JULHO – INFORMAÇÃO------------------------------
------ Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo para a Conservação da Natureza e da
Biodiversidade. -------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 11.
------ PORTARIA NÚMERO QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS BARRA DOIS
MIL E DEZ, DE VINTE E DOIS DE JULHO – INFORMAÇÃO ---------------------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio, que define as espécies
cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros
condicionamentos para a época venatória de 2010-2011. ------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO SESSENTA E
QUATRO BARRA DOIS MIL E DEZ, DE NOVE DE JULHO - INFORMAÇÃO------
------ Iniciativas Emprego 2009 e 2010. --------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 13.
------ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚMERO CINCO
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE CATORZE DE JULHO – INFORMAÇÃO -------------
------Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: salvo disposição legal em
contrário, os órgãos das sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos - hoje
empresas públicas, ex vi do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro - são
órgãos da Administração Pública nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 2.º, n.º
2, do CPA, quando exerçam poderes de autoridade, designadamente em matéria disciplinar.
(LEGISLAÇÃO) 14.
------AVISO NÚMERO TREZE MIL SETECENTOS E SEIS BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE NOVE DE JULHO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------
------ Concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria
de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de informática. ------------------------
(LEGISLAÇÃO) 15.
------AVISO NÚMERO TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO BARRA
DOIS MIL E DEZ, DE DOZE DE JULHO – INFORMAÇÃO-------------------------------
------ Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego
público para o preenchimento de vários postos de trabalho em regime de contrato de
trabalho a termo resolutivo certo de três lugares de assistente operacional.---------------------
(LEGISLAÇÃO) 16.
------AVISO NÚMERO TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS BARRA
DOIS MIL E DEZ, DE DOZE DE JULHO – INFORMAÇÃO-------------------------------
------ Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de
trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico e sete postos de trabalho para a
carreira/categoria de assistente operacional. ---------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------AVISO NÚMERO TREZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE TREZE DE JULHO – INFORMAÇÃO-------------------
------ Procedimentos concursais comuns tendo em vista o preenchimento de nove postos de
trabalho para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado.------------------------------------------------------
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 18.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO----------------
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 19.
------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO----
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 20.
------ CLUBE NÁUTICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS - INFORMAÇÃO--------
------ PROC. N.º 447/2007 – Construções Abílio Alves & Filho, Limitada --------------
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 121/2010 – R. Almeida 3 – Construção Imobiliária, Limitada--------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 24.
------NELSON CATARINO FILIPE – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO-----------------
(TOPONÍMICA) 25.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS--------------------------------------------------------
(TOPONÍMICA) 26.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS
E PRAÇAS -----------------------------------------------------------------------------------------------
(TRÂNSITO) 27.
------ ENCERRAMENTO DE RUAS DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DESPORTIVOS --------------------------------------------------------------------------
(TESOURARIA) 28.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO---------------------------
