23/08/2010

3.248. Ordem de trabalhos da reunião de Câmara de 25 Agosto 2010...adiada para 27.8

atendendo ao falecimento do pai do Presidente da Câmara de Alcobaça, a reunião foi adiada para sexta,27.8, às 9h30'.
+1 alteração passa para as 14h!
Além do que farei pessoalmente, naturalmente, à famíla em luto, nesta hora difícil, aqui, no "unir" ficam expressos os meus pêsames...
O funeral de Francisco Inácio, será terça, 24.8. às 17h30' na Cela.
REUNIÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Alcobaça
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE
AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS HABITAÇÕES SOCIAIS
MUNICIPAIS – PROPOSTA----------------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 3.
------ EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2009/2010 - PROPOSTA-------------------------------
(AMBIENTE) 4.
------ SACT – SOCIEDADE DE AREIAS, CONSTRUÇÃO E TURISMO,
LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA-------------------------
(AMBIENTE) 5.
------ SACT – SOCIEDADE DE AREIAS, CONSTRUÇÃO E TURISMO,
LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA-------------------------
(AMBIENTE) 6.
------ SACT – SOCIEDADE DE AREIAS, CONSTRUÇÃO E TURISMO,
LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA-------------------------
(AMBIENTE) 7.
------ MATERPLANA – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGENS,
UNIPESSOAL LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA-----
(AMBIENTE) 8.
------ MÁRMORES VIGÁRIO, LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE
PEDREIRA--------------------------------------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 9.
------ FARPEDRA – EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, LIMITADA – PEDIDO DE
REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 10.
------ SOUSA & CATARINO, LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE
PEDREIRA--------------------------------------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 11.
------ PEDRA RÚSTICA A. FILIPE, LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO
DE PEDREIRA---------------------------------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 12.
------ SARBLOCO, AREIAS INDUSTRIAIS, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO
DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA-------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 13.
------ J. COELHO DA SILVA, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE
REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 14.
------ CERÂMICA F. SANTIAGO & FILHOS, LIMITADA – PEDIDO DE
REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 15.
------ CONSTRUÇÕES PRAGOSA, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE
REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 16.
------ SARBLOCO, AREIAS INDUSTRIAIS, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO
DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA-------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17.
------ BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – DOAÇÃO DE
DOCUMENTOS -------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18.
------ TRANSPORTES ESCOLARES – CIRCUITOS ESPECIAIS --------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19.
------ TRANSPORTES ESCOLARES – CIRCUITOS ESPECIAIS --------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 20.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – DÉCIMA
SEGUNDA ALTERAÇÃO ------------------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 21.
------ PROPOSTA DE PROCEDIMENTO – 2-A 086-DGF-C-10 – TRANSPORTES
ESCOLARES 2010/2011 – CIRCUITOS ESPECIAIS ADICIONAIS –
AUTORIZAÇÃO DA DESPESA E ESCOLHA DE PROCEDIMENTO –
APROVAÇÃO DE PEÇAS DE PROCEDIMENTO – CONTRATO ESCRITO---------
(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
------ EMPREITADA 0825L – PAVIMENTAÇÕES DAS FREGUESIAS –
FREGUESIA DE CELA – AUTO DE RECEPAÇÃO PROVISÓRIA----------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 23.
------ EMPREITADA 0838L – PAVIMENTAÇÕES DAS FREGUESIAS –
FREGUESIA DE VESTIARIA – AUTO DE RECEPAÇÃO PROVISÓRIA--------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 24.
------ EMPREITADA 0807L – ROTUNDA – CASAL DA LAGOA – AUTO DE
RECEPÇÃO PROVISÓRIA ---------------------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 25.
------ EMPREITADA 0828L – PAVIMENTAÇÕES DAS FREGUESIAS –
FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA-----------
(OBRAS MUNICIPAIS) 26.
------ EMPREITADA 0841L – PAVIMENTAÇÕES DAS FREGUESIAS –
FREGUESIA DE VIMEIRO – AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA-----------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 27.
------ EMPREITADA 0840L – PAVIMENTAÇÕES DAS FREGUESIAS –
FREGUESIA DE PATAIAS – AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA-----------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 28.
------ EMPREITADA 0831L – PAVIMENTAÇÕES DAS FREGUESIAS –
FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – AUTO DE RECEPÇÃO
PROVISÓRIA-----------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 29.
------ EMPREITADA 0829L – PAVIMENTAÇÕES DAS FREGUESIAS –
FREGUESIA DE BÁRRIO – AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA-------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 30.
------ EMPREITADA 0830L – PAVIMENTAÇÕES DAS FREGUESIAS –
FREGUESIA DE MARTINGANÇA – AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA ------
(OBRAS MUNICIPAIS) 31.
------ EMPREITADA 0817L – PAVIMENTAÇÕES DAS FREGUESIAS –
FREGUESIA DE BENEDITA – AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA --------------
(OBRAS PARTICULARES) 32.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 33.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA-----------
------ PROC. N.º 319/2008 – Requerente: Associação de Solidariedade Social do
Areeiro, IPSS -----------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 34.
------ EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, SOCIEDADE ANÓNIMA – MINUTA DE
PROTOCOLO----------------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 35.
------ ANTÓNIO SOUSA FERREIRA CATARINO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO----------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 36.
------ LEONEL JOSÉ CARREIRA RIBEIRO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO-------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 37.
------ FELISBERTO MATOS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO--------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 38.
------ JOSÉ JOÃO ASCENSÃO JANEIRO VICENTE CERQUEIRA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO----------------------------------------------------------------------------------
(TESOURARIA) 39.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO --------------------------