(OBRAS PARTICULARES) 32.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -
Arq. Manuel Ferro (apesar de ser 1 Director de Departamento que não foi alvo de renovação e portanto não é DD) esteve presente para responder a 1 solicitação do Vereador José Vinagre sobre o P513/2003 (votei contra em 2004) Domicilium, arriba da Pedra do Ouro. Queixas de munícipes (Joaquim Rosa em 2005 e Kerstin Ever em 2009)tem provocado um grande volume de respostas a entidades. A câmara está descansada na medida em que o espaço de implantação teve o aval da CCDR.
Perguntei se o licenciamento não tinha caducado.
Arquitecto diz que o facto de estar em tribunal...Mas mesmo com o tempo caducado tem havido prática de se aceitar o histórico...
Arq. referiu que os técnicos Rita Cipriano e Pedro Serra foram absolvidos de queixas-crimes por falsas declarações.
Solicitei cópia do documento (elaborado pelo Chefe Divisão Administrativa do urbanismo, Nuno Costa) com todo este historial...
(OBRAS PARTICULARES) 33.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA-----------
------ PROC. N.º 319/2008 – Requerente: Associação de Solidariedade Social do
Areeiro, IPSS - isenção de taxas.
