(OBRAS PARTICULARES) 34.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- 50 páginas...
(OBRAS PARTICULARES) 35.
------ORDEM DE SERVIÇO PARA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO
URBANISMO – INFORMAÇÃO -
O Dec. Lei 20/2010 veio alterar o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação... Os termos de responsabilidade dos técnicos é o suficiente para licenciar...Vamos ter muito mais fiscalização...
Há que sair mais do gabinete e ver o que se passa...
