Alcobaça assume candidatura a projecto-piloto do programa “Polis/Rios”
A reunião da Câmara Municipal de Alcobaça abordou, no dia 13 de Setembro questões relacionadas com o novo hospital de Alcobaça, o hotel a construir no Mosteiro de Alcobaça, a requalificação dos rios Alcoa e Baça, os centros escolares de Alcobaça, Benedita e o Pavilhão Desportivo de Évora de Alcobaça, a Regeneração Urbana da Cidade de Alcobaça, a proposta de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para 2011 e a peregrinação do alcobacense Samuel Santos, de Roma a Alcobaça em bicicleta, entre outros assuntos
A reunião realizou-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho e estiveram presentes o presidente Paulo Inácio, e os vereadores Hermínio Rodrigues, Mónica Baptista, José Vinagre, Acácio Barbosa, Jorge Agostinho e Rogério Raimundo.
Hospital novo em Alcobaça
Paulo Inácio defendeu que a declaração de Ana Jorge sobre a construção de um novo hospital “não é surpreendente, porque há meses que sinalizei esta pretensão para o concelho”. Segundo o autarca, “ficámos donos de um direito e não me vou esquecer do que foi prometido”, prometendo trabalho e pressão sobre o Governo em relação a este assunto.
Por sua vez, Acácio Barbosa questionou se foi anunciado ou não um calendário em termos de obra e se se perspectivou um prazo para a construção do novo hospital. O vereador do PS admitiu que a notícia é importante, mas ressalvou que “tem de haver metas, temos de saber se não é um vazio” para o concelho.
Também Rogério Raimundo afirmou estar de acordo com um novo hospital em Alcobaça mas em desacordo com o local, devido ao seu valor patrimonial e ao facto de ao ser construído um hospital, o município ficar sem espaço para realização de grandes eventos, como por exemplo a Feira de S. Bernardo. O vereador da CDU defendeu que o município deveria tentar, através do departamento técnico, “encontrar um bom local” perto de acessibilidades viárias, como por exemplo a VCI.
Rogério Raimundo considerou que os municípios do Oeste “deixaram cair” a construção do Hospital Oeste Norte - HON e,por isso, concordaram, em contrapartida, com a ampliação do Hospital de Caldas da Rainha e com a construção de um novo hospital em Alcobaça. Paulo Inácio refutou a leitura do vereador da CDU referindo que “quem deixou cair o HON foi o Governo” e que “Alcobaça apresentou um desafio e uma solução ao disponibilizar um terreno” para a construção de um hospital no concelho.
Hotel no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça
Paulo Inácio informou os presentes que se realizaram no dia 8 de Setembro, no âmbito da constituiçãoda Rede Mosteiros de Portugal, conversações com o director do IGESPAR, Gonçalo Couceiro e com o secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, em que foi abordado a hipótese de construção de um hotel no Mosteiro de Alcobaça. Na reunião em causa, Paulo Inácio obteve a confirmação do “bom andamento do processo”, sendo apontada a possibilidade de no mês de Novembro ser apresentado o projecto aos órgãos autárquicos de Alcobaça e, mais tarde, lançado o concurso público.
Paulo Inácio congratulou-se com o “bom andamento do processo” e referiu que o hotel será “um elemento gerador de riqueza” e dotará o concelho de Alcobaça de “uma capacidade de atracção de turismo de qualidade”. Sobre este assunto, o vereador da CDU, Rogério Raimundo, apelou mais uma vez a que este assunto seja alvo de nova discussão pública. Paulo Inácio salientou a importância do diálogo mas ressalvou que “é preciso tomar decisões” porque “Alcobaça precisa desta valência”:
Requalificação dos Rios Alcoa e Baça
Paulo Inácio informou o Executivo sobre uma reunião de trabalho decorrida no dia 13 de Setembro com a ARH – Administração da Região Hidrográfica do Tejo, que
contou com a presença do presidente da Câmara Nazaré, Jorge Barroso, no âmbito da candidatura e requalificação dos Rios Alcoa e Baça. O novo programa que o Governo prevê lançar brevemente, denominado por “Polis/Rios”, terá dois subprogramas: Grandes Rios e Rios Pequenos e Intermunicipais, onde se encaixa o caso dos rios Alcoa e Baça. A Câmara Municipal de Alcobaça tenciona candidatar o projecto e torná-lo, se possível, um projecto-piloto deste programa.
Regeneração Urbana da Cidade de Alcobaça
Paulo Inácio informou que o projecto apresentado pelo Executivo será apresentado na próxima Assembleia Municipal, que se realiza a 24 de Setembro, ressalvando que a proposta apresentada é apenas uma proposta de trabalho, e que poderá mesmo não ser a sua totalidade visto ainda existirem “várias questões a serem ultrapassadas”.
Por seu turno, Rogério Raimundo afirmou estar em desacordo com algumas questões do projecto, nomeadamente a transferência dos Paços do Concelho para o primeiro piso do Mercado Municipal, e que “a questão principal deste projecto é haver apenas um projecto, uma ideia”, apelando, por isso, ao presidente que faculte a informação à comunicação social de forma “ a que se divulgue e discuta o projecto”.
IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
O Executivo aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores Acácio Barbosa, Jorge Agostinho e Rogério Raimundo, a proposta de fixação da taxa de IMI para o ano de 2011. A proposta da autarquia prevê taxas de 0,7% para Prédios Rústicos e 0,4% para Prédios Urbanos. Além disso as obras de conservação e reabilitação comunicadas ao Município e de licenciamento entradas nos serviços municipais entre 31 de Outubro de 2009 e 31 de Outubro de 2010, e realizadas nas áreas delimitadas como centros históricos do PDM (Plano Director Municipal) de Alcobaça, beneficiem de uma redução de 30 pontos percentuais no IMI, com reflexos para o ano seguinte.
Esta proposta mantêm em vigor os valores fixados para 2010, pelo que foi considerada como uma proposta justa pela maioria PSD, enquanto que os vereadores do PS e da CDU votaram contra porque consideram que “era importante uma descida ligeira do valor”, o que “poderia vir a atrair mais pessoas para o concelho”; salientou Acácio Barbosa.
Protocolos, homenagem a funcionários e louvor ao triatleta João Pedro Silva
O Executivo aprovou por unanimidade os protocolos com várias instituições do concelho, para a realização dos programas de enriquecimento curricular do primeiro ciclo do ensino básico. A vereadora Mónica Baptista revelou que os programas se referem a actividades desportivas, Inglês e Música, e que são “uma renovação” do que tem vindo a ser executado pelo município e que se tem revelado benéfico para as crianças.
A vereação aprovou também, por unanimidade, um voto de louvor ao atleta João Pedro Silva, pelas suas performances nas últimas participações em Campeonatos do Mundo e da Europa de Triatlo. Recorde-se que o atleta conquistou no dia 11 de Setembro, em Budapeste na Hungria, o quinto lugar na prova do campeonato do Mundo de Triatlo de Elites.
O Executivo homenageou ainda dois funcionários da Câmara Municipal, que se reformaram. Os funcionários em causa, Júlia Marques (22 anos de serviço de limpeza) e João Marques (8 anos de serviço de jardinagem), receberam das mãos de Paulo Inácio uma medalha do município. O autarca agradeceu a “dedicação dos funcionários à casa” e fez votos de felicidades para a nova vida que os espera.
15-09-2010
Atleta alcobacense vai atravessar a Europa durante dois meses
Samuel Santos vai envergar insígnias do município na prova
O alcobacense Samuel Santos, que no dia 15 de Setembro deu início a uma peregrinação de bicicleta entre Roma e Alcobaça, marcou presença na reunião de Câmara de 13 de Setembro, tendo recebido da autarquia dois equipamentos para a viagem.O atleta iniciou a sua aventura de 4 mil Km, pelas 7h ao apanhar o avião que o levará a Roma, iniciando depois o trajecto de volta em bicicleta, que prevê ter uma duração de cerca de dois meses.
O Executivo referiu a importância desta iniciativa e destacou o facto deste alcobacense levar o nome do concelho por vários locais da Europa, pelo que além do equipamento, trará para discussão na próxima reunião de Câmara a hipótese do município facultar a Samuel Santos apoio logístico. A aventura do atleta alcobacense poderá ser acompanhada através do blogue: samueldasilvasantos.blogspot.com.
15-09-2010
