Vereador Acácio Barbosa do PS disse:
1. 11 meses...a 30 de Out voltarei ao assinalar do ano exacto após a tomada de posse. Defendeu 14 prioridades para o concelho. Destaco apenas algumas:
- Plano de Revitalização Financeira
- Descentralização de competências para as freguesias
- Melhoria da Administração para facilitar a vida do munícipe ( Só para exemplificar como estamos piores: para 1 processo de obras só nos atendem, pelo telefone, das 9 às 12h de cada dia.).
- Roubou-nos o nosso programa "Alcobaça Amiga" na questão do Social e da Solidariedade, mas ainda nada no terreno...
- Dizem que vão acabar a Feira de São Simão e o Mercado de natal.
Se precisar de mudar de pessoas, mude, para o bem de Alcobaça, mude com coragem!!!
Presidente informou que a Feira de São Simão vai voltar às suas origens, como venda de passados e fruots secos. Terá uma tenda em frente ao mercado municipal.
Tivemos que cortar era mais de 50 mil euros...
Ver a minha intervenção crítica e voto contra o fim das tasquinhas/Colectividades, no último ponto da reunião de câmara...
O "nós para nós" tem +1 falha gravíssima!!!
2. Deu-me cópia da escritura de compra e venda da Quinta da Cela e o contrato de comodato, assinado 3 dias depois da venda) com os que venderam à câmara.
O Presidente da Câmara de agora era Presidente da Assembleia Municipal e tinha competência de fiscalizar.Estou estupefacto.
Sérias dúvidas da legalidade.
Sugiro que se ainda não denunciou este contrato de comodato que o faça já.
Intervim sobre este assunto dizendo:
- Na câmara nunca tive acesso a qualquer documento ou informação concreta sobre este contrato de comodato!!!
- Quer na Assembleia Municipal quer na câmara, durante todo o 2009 e neste ano, temos feito as perguntas sobre a ocupação da Quinta da Cela e sobre a ausência de referência que é Património Municipal. Sonegaram-nos completamente esta informação!
Presidente Paulo Inácio diz que já o denunciou e que espera 1 grande investimento equestre/hípico no nosso concelho. O Sr. Vereador das Obras Particulares já licenciou esse projecto.
(Na EN8, em frente ao cruzamento para Valado Santa Quitéria)
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cister.fm noticiou assim:
Suspeita de Bronca com compra de Quinta do “Vale da Cela” de Alfeizerão
O negócio de compra/venda da Quinta do Vale da Cela, em Alfeizerão, pode estar ferido de várias ilegalidades.
A quinta foi adquirida pela Câmara que logo após essa formalidade legal a cedeu, a título gratuito, aos seus antigos proprietários.
O alerta é lançado por Acácio Barbosa que diz existirem aspectos no negócio, que custou 3,5 milhões de euros aos cofres da Câmara Municipal de Alcobaça, que podem ser ilegais.
O vereador socialista consultou o contrato, assinado a 9 de Janeiro de 2009, e constatou que a propriedade foi “emprestada aos ex-proprietários apenas três dias depois, a 12 de Janeiro de 2009, a título gratuito”.
As dúvidas de Acácio Barbosa prendem-se com o facto do assunto não ter sido discutido na Assembleia Municipal, pois todas as “onerações superiores a 400 mil euros” têm de ser ratificadas pelo órgão municipal.
Ainda de acordo com o vereador do PS, os antigos proprietários da Quinta do Vale da Cela, propriedade adquirida por Alcobaça com o objectivo de ali receber o Hospital Oeste-Norte, “ficaram autorizados a cedê-la a terceiros, para exploração do Centro Equestre ali instalado. Logo no dia 12 de Janeiro, a Quinta foi cedida a uma sociedade comercial, que ali permanece”.
“Tratando-se de oneração de imóvel do Município, a título gratuito, o contrato de comodato, para além de ficar a dever à transparência que deve existir, é de duvidosa legalidade uma vez que nem a Câmara Municipal nem a Assembleia Municipal se pronunciaram sobre o mesmo”, acrescenta.
Resta ainda a dúvida, acrescenta José Acácio Barbosa, “se o contracto entre as duas sociedades comerciais, dos ex-proprietários e do Centro Equestre, prevê ou não o pagamento de uma renda”.
O socialista confrontou o presidente da autarquia, Paulo Inácio, “na última reunião de Câmara”, onde pediu “a imediata denúncia do contrato de comodato”. Paulo Inácio terá afiançado que “isso ia acontecer”.
