1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ---------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 2.
------ PEDRA RÚSTICA A. FILIPE, LIMITADA – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE
INTERESSE MUNICIPAL DE PEDREIRA – PROPOSTA ---------------------------------
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO---------------
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO-----------------------------------
(DESPORTO) 5.
------ CENTRO CÉNICO DA CELA – PEDIDO DE APOIO-------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
------ RECEITAS DE BILHETEIRA RESULTANTES DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA
DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO – PROPOSTA------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
------ ESPAÇO PARA VENDA DE CAFÉ, ÁGUA E CHÁ NA MOSTRA DE
DOCES E LICORES CONVENTUAIS – PROPOSTA ---------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ VENDA DE PRODUTOS NA XII MOSTRA DE DOCES CONVENTUAIS
2010 – PROPOSTA ----------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CONSTANTINO – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO NO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA--
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------CRISTINA SILVA CARVALHO – PEDIDO DE PAGAMENTO DO CUSTO
DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA ------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11.
------RUI DUARTE PAULO MARQUES – PEDIDO DE PAGAMENTO DO CUSTO
DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA ------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
------ALICE MARIA DA COSTA RAIMUNDO SILVA – PEDIDO DE
PAGAMENTO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13.
------ANABELA COUTO NASCIMENTO VALENTIM – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO NO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA--
(HOMENAGENS) 14.
------ PAULO JORGE SOUSA E EDUARDO ALBERTO SOUSA – VOTO DE
LOUVOR----------------------------------------------------------------------------------------------
(HOMENAGENS) 15.
------ JOÃO RICARDO MENDES SILVA – VOTO DE LOUVOR ------------------------
(LEGISLAÇÃO) 16.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZ, DE
CATORZE DE OUTUBRO ------------------------------------------------------------------------
------ Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária,
revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho. ------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E ONZE BARRA DOIS MIL E DEZ, DE
QUINZE DE OUTUBRO --------------------------------------------------------------------------
---- Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos
comerciais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de
Maio, e revogando a Portaria n.º 153/96, de 15 de Maio. ----------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÚMERO NOVENTA E
NOVE BARRA DOIS MIL E DEZ, DE CATORZE DE OUTUBRO ----------------------
----- Fixa o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República.---
(LEGISLAÇÃO) 19.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO SETENTA E
SETE BARRA DOIS MIL E DEZ, DE ONZE DE OUTUBRO------------------------------
----- Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVIII Governo
Constitucional e concretiza diversas medidas do programa de simplificação
legislativa SIMPLEGIS. ----------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------
(REGULAMENTOS) 21.
------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – PROJECTO DE REGULAMENTO
(TOPONÍMICA) 22.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS---
(DIVERSOS) 23.
------ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,
INSTITUTO PÚBLICO – PROPOSTA DE MAPAS DE TURNOS DAS
FARMÁCIAS PARA O ANO DE DOIS MIL E ONZE --------------------------------------
(DIVERSOS) 24.
------ LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO – PEDIDO DE APOIO-----------
(TESOURARIA) 25.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
