Reunião de Câmara Pública
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2010 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO
DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ-------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME – MINUTA DE PROTOCOLO ----
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------MARIA ASCENSÃO MARQUES DOS SANTOS – PEDIDO DE ISENÇÃO
DO PAGAMENTO DA TARIFA DE RECOLHA, TRANSPORTE E
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -------------------------------------
(AMBIENTE) 4.
------HORÁRIO DE ABERTURA AO PÚBLICO DO ESPAÇO ENTRE OS RIOS
ALCOA E BAÇA – PROPOSTA--------------------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO------
(DESPORTO) 6.
------ SAMUEL SILVA SANTOS – PROPOSTA DE APOIO --------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
------ CLUBE CULTURAL RECREATIVO MOLEANENSE – MINUTA DE
PROTOCOLO-------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ACADEMIA SOCIAL E DE CULTURA DE ALCOBAÇA – PROPOSTA--------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ CENTRO DE FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DOS
CONCELHOS DE ALCOBAÇA E NAZARÉ – PEDIDO DE APOIO --------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 10.
------ TRIBUNAL DE CONTAS – HOMOLOGAÇÃO DA CONTA RELATIVA AO
EXERCICIO DE DOIS MIL E SETE ---------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 11.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E CATORZE BARRA DOIS MIL E DEZ,
DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO----------------------------------------------------------------
------ Simplifica a apresentação de candidaturas a fundos destinados à beneficiação
e valorização florestal, modifica o regime de aprovação, alteração ou revisão dos
planos regionais de ordenamento florestal e procede à primeira alteração ao
Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de Janeiro.-------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 12.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E QUINZE BARRA DOIS MIL E DEZ, DE
VINTE E DOIS DE OUTUBRO---------------------------------------------------------------------
------ Estabelece um quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações,
com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, e transpõe a
Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de
Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 13.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DEZASSEIS BARRA DOIS MIL E DEZ,
DE VINTE E DOIS DE OUTUBRO----------------------------------------------------------------
------ Elimina o aumento extraordinário de 25 % do abono de família nos 1.º e 2.º
escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento,
procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto. ---------
(OBRAS MUNICIPAIS) 14.
------ EMPREITADA N.º 0918C – REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1
DE ALJUBARROTA – SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHOS---------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA----------------------------
------ PROC. N.º 5/93 – Requerente: José da Conceição Inácio-----------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA----------------------------
------ PROC. N.º 1668/95 – Requerente: Centro de Educação Especial, Reabilitação
e Integração de Alcobaça-----------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA----------------------------
------ PROC. N.º 797/98 – Requerente: Centro de Educação Especial, Reabilitação e
Integração de Alcobaça-------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA----------------------------
------ PROC. N.º 215/2007 – Requerente: Clube de Ténis de Alcobaça-------------------
(TOPONÍMICA) 20.
------ FREGUESIA DE CELA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUA----------
(TRÂNSITO) 21.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PROPOSTA DE
ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO----------------------------------------------------------------------
(DIVERSOS) 22.
------ LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO – PEDIDO DE APOIO------------
(DIVERSOS) 23.
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL MUNICIPIOS PORTUGUESES –
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA DOIS MIL E ONZE – INFORMAÇÃO-----------
(TESOURARIA) 24.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO----
