18/11/2010

3.730. A reunião extraordinária da câmara d' ontem, 17.11.2010,...Assim não há condições...Apresentam documentos consumados, fechados!!!

1.------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA OITO DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ- aprovada.
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
APRESENTAÇÃO-
57,7M€ de receitas/despesas (38M€ correntes).
Presidente da Câmara releva o dossier Cister equipamentos SA como 1 dos + difíceis de 2011.
Para a minha pergunta sobre quando se começa a pagar à CGD respondeu:
28 Fev 2011, mas vai fazer démarches, mais o Vereador Hermínio Rodrigues para tentar Junho ou Setembro de 2011.
Presidente da Câmara referiu que o governo vai retirar 1M€ nas transferências. Menos verbas de QREN. Mais IVA...Tivemos de fazer cortes transversais. Cortámos "as unhas e os dedos".
Vamos ter menos despesa no pessoal (reformas e PEC).
Iremos tentar reduzir e rentabilizar espaços dos novos Centros Escolares.
Andam a pensar conversar com os Agrupamentos para ver se é possível fazer opção entre o Desporto e a Música ou concentrar...
Vão ter que responder a mais casos sociais. Dá o exemplo da mãe do falecido Josué que tem despesas para pagar o funeral do filho...
Vão adquirir +1 casa na envolvente de Cós. Tb irão adquirir as do Sr.José Martins (junto ao monumento à padeira d'Aljubarrota) já deliberadas em câmara em 2009, mas não concretizada a escritura porque ele quere o quarteirão todo...Tb pensa que será preciso adquirir 1 lote de terreno para a construção da rotunda do centro escolar da Benedita...
Não sabe  que ilegalidades é que o Vereador Rogério refere em relação à Carta educativa...
Adiantei: A Carta Educativa foi aprovada por maioria com o voto contra da CDU. Devia ser monitorizada anualmente. Tem a deslocação de crianças após a construção de Centros Escolares. Por exemplo o fecho da EB1 da Junqueira implicava o Centro Escolar da Cela construído. O mesmo para a da Castanheira. A Carta indicava o fecho de todas as escolas ejardins das freguesias de Al+edriz, Montes e Cós e 1 novo Centro Escolar para as 3 freguesias...
Vereadora Mónica Baptista diz que vai haver Conselho Municipal de Educação em breve.Vão apresentar a nova Carta Educativa na Assembleia Muniicpal de 10 de dezembro..
Presidente em vários momentos foi adiantando:
Pataias vai ter centro escolar com apoio da SECIL.
Alfeizerão tb. Mas vamos ter de fazer opções. Visitámos a obra da EB1 de Aljubarrota e vamos fazer a da EB1 do Bárrio.
Vamos anunciar quando entregarmos os subsídios às colectividades que vamos cortar nos subsídios.
Fazem Mal!!!
Temos protocolos com nº de alunos e o Estado por exemplo não financia + nenhum estudante da Academia de Música. Nós tb teremos de reajustar critérios no desporto e na cultura...Não faremos a "barriga de Abade" e manteremos a Feira de S.Simão como foi feita em 2010.Vamos cortar os 5mil euros ao Baile da Chita de SMporto. Vereador Jorge Agsotinho acha bem: é uma ofensa para as colectividades!
Presidente acrescentou:
Haverá 1 iniciativa nova "Benedita convida".
Vão cortar na iluminação do Natal, dos 45 mil gastarão 10 mil, com pouca coisa, nas rotundas e 1 presépio iluminado.
Vereador Jorge Agostinho diz que o Presidente da Câmara é 1 grande Presidente da Junta de Alcobaça e que vai receber 1 medalha de cortiça por isso. Só pensa, faz obras e iluminação na cidade de Alcobaça.
Teremos bons espectáculos financiados com as iniciativas de Pedro e Inês.
Critiquei +1x o não termos as questões políticas para podermos analisar.
A parte técnica estará bem. O importante é discutirmos as opções políticas perante o cenário de crise...
Vereador Acácio Barbosa tb protestou por não se saber as opções políticas e onde se cortam as unhas e os dedos e quais os critérios.
Presidente Paulo Inácio promete que vai responder às perguntas formuladas no Requerimento de Informação da CDU e que vai entregar texto político em breve. Que vai dar mais tempo para podermos reflectir. Sugeriu que a reunião de 22 passasse para 25.11 às 9h30'. 
Que até 23.11.entregará o Mapa do Pessoal e a Reestruturação do Pessoal, um outro ponto fundamental a ser aprovado com urgência legal.
Acho muito mal que uma questão tão importante, como é a dos trabalhadores e a estruturação do Pessoal,  não tenha um tempo de apresentação do documento e 1 tempo de reflexão, antes do dia da reunião onde se vota...
Ouvimos alguns problemas e condicionantes graves que são importantes para planear, mas falta muita prática que temos sugerido ao longo dos anos e que neste ano o Sr. Presidente da Câmara já deve saber que defendemos...
Pergunto como estamos nas grande dívidas. SUMA,RESIOESTE...
Presidente diz que a Resioeste teve uma diminuição com a Valorsul. Estão à procura de soluções novas para os transportes escolares, com transferências para as freguesias. Vão cortar estudos e consultadorias e rentabilizar a prata da casa.
Pergunto o que está executado e o que se prevê executar no final do ano.
Dr.ª Alzira Serrano, Directora de Departamento Financeiro, acha que se chegará aos 30M€. Em 31 Out estávamos nos 26M€.
Informa que temos 1 problema grave: dupla cláusula travão de financiamento, que só permitirá empréstimos em 2011 de 1,7M€.
Sobre os dias que demoram a pagar aos fornecedores diz que se se mantivessem os critérios teriam passado de 121 dias para 90... Mas como a fórmula mudou estão nos 222 dias...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que o programa informático faz com que tudo esteja on-line.
Perguntei se não temos problemas de dívidas à Segurança Social, ADSE...
Presidente e DD informam que tudo está bem transferido em relação aos descontos que os trabalhadores fazem...Mas que há 1 dívida de 80 mil euros à ADSE que está acordada a forma de pagamento. Há tb 300 mil euros mas de dívidas em relação a doença e medicamentos dos trabalhadores, extra o que a ADSE paga aos funcionários públicos em geral... A Câmara tem suportado durante anos...
A Drª Inês refere o caso de 1 trabalhador que fez 1 operação de 50 mil euros (trasnplante de rins)!!!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 3.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
APRESENTAÇÃO-
15,6M€
Presidente refere que o dossier "Águas do Oeste" está para deliberação. Aguarda reunião com a ministra....
Releva a importância da obra de abastecimento de água para a Vestiaria, Bárrio e Cela.
Mas a técnica Superior informa que ainda não foi aprovado o financiamento embora esteja adjudicado ao empreiteiro.
Pergunto o que está executado e o que se prevê executar no final do ano.
Drª Inês Bagagem informa que em 31 Out estava executados 4,9M€ e prevê chegar-se aos 6M€. Informa que pela 1ª vez apresentam o documento "Actividades Mais Relevantes" e que tb pela 1ª vez terão o custo da certificação de contas.
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cister.fm publicou:
Câmara apresenta orçamento de 60 milhões euros para governar 2011


A maioria PSD na Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) apresentou na passada quarta-feira, aos partidos da oposição, a sua proposta de orçamento para 2011.
O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) só vai ser votado no próximo dia 25 de Novembro. A CDU já anunciou que deverá votar contra.
Rogério Raimundo considera que os 57, 7 milhões de euros previstos para a Câmara Municipal de Alcobaça “estão muito desfasados da realidade”, tendo em conta que, no corrente ano, Alcobaça “apenas executou 30 milhões de euros, metade do previsto no orçamento para 2010”.
O mesmo é dito pelo vereador da CDU sobre os documentos previsionais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
O elenco social-democrata apresentou um orçamento de 15,6 milhões de euros, mas os SMAS não deverão ir além dos seis milhões de euros executados, no presente ano.
Por parte do PS, o vereador mostra-se preocupado com o aumento das despesas correntes, que deverão crescer cerca de 3,5 por cento, atingindo, de acordo com a proposta do PSD, os 38 milhões em 2011.
O próximo ano vai ficar marcado pela redução em cerca de um milhão de euros das transferências do Orçamento de Estado para Alcobaça e pelo aumento do IVA a pagar por Alcobaça.
Os partidos da oposição não se mostram, para já, convencidos com a proposta de Paulo Inácio. Têm até à próxima quarta-feira para estudar o PPI da Câmara e dos Serviços Municipalizados, dia em que o executivo camarário reunirá para votar o sobre o assunto.
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cister.fm postou:
2010-11-22 12:55:00
Orçamento de quase 60 milhões para pagar despesas
O Orçamento da Câmara para o próximo ano destina grande parte das verbas ao pagamento de compromissos assumidos pela autarquia.
O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, justificou a proposta de orçamento da Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) no valor de quase 58 milhões de euros com o facto da autarquia enfrentar "as maiores despesas de sempre", em 2011.
O presidente do executivo camarário lembra que em cima dos planos de austeridade e de redução das transferências, Alcobaça vai ter de pagar largos milhões de euros à empresa Águas do Oeste e também aos construtores dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita, para além do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça.
Segundo o autarca, o orçamento da Câmara Municipal de Alcobaça para o próximo ano vai ficar marcado pelo "reajustamento" a essa nova realidade, o que tornará 2011 num ano "dificílimo", refere o autarca.
Paulo Inácio não fala mais sobre os seus planos e o dinheiro envolvido para o próximo ano, alegando que esses pormenores serão motivo de votação na reunião de câmara, na próxima quinta-feira, e depois da Assembleia Municipal.