recebi-a via mail às 19.40 do dia 23...amanhã é dia de greve...
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2010 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DEZASSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ----------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR E TEMPOS LIVRES DE MARTINGANÇA –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE
MARTINGANÇA - MINUTA DE ACORDO---------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE
ALPEDRIZ - MINUTA DE ACORDO------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ATAÍJA DE CIMA – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE ATAÍJA DE CIMA - MINUTA DE
ACORDO ------------------------------------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ENSINO ESCOLAR DE VORA DE
ALCOBAÇA – ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA –
JARDIM DE INFÂNCIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA - MINUTA DE ACORDO --
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO NÚCLEO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR DO
CARVALHAL DE ALJUBARROTA – ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA
NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA –
JARDIM DE INFÂNCIA DE CARVALHAL DE ALJUBARROTA - MINUTA DE
ACORDO ------------------------------------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 7.
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO
DAS VINHAS – ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA –
JARDIM DE INFÂNCIA DE ARDIDO - MINUTA DE ACORDO------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO ARIEIRO –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE
ARIEIRO - MINUTA DE ACORDO --------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 9.
------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO ARIEIRO –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE
ÉVORA DE ALCOBAÇA - MINUTA DE ACORDO -----------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 10.
------ BARAFUNDA – ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE CULTURA E
SOLIDARIEDADE SOCIAL – ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA –
JARDIM DE INFÂNCIA DE BENEDITA - MINUTA DE ACORDO---------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 11.
------ CENTRO CÉNICO DA CELA – ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA
NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA –
JARDIM DE INFÂNCIA DE CASAL DOS RAMOS - MINUTA DE ACORDO-------
(ACÇÃO SOCIAL) 12.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE COZ –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE
CASTANHEIRA - MINUTA DE ACORDO-----------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 13.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE COZ –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE
PÓVOA - MINUTA DE ACORDO----------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 14.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES –
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE
MONTES - MINUTA DE ACORDO--------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 15.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA MAIORGA – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE ATAÍJA DE CIMA - MINUTA DE
ACORDO ------------------------------------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 16.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – ACTIVIDADES DE APOIO À
FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA REDE
PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE ALCOBAÇA - MINUTA DE ACORDO---
(ACÇÃO SOCIAL) 17.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – ACTIVIDADES
DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE ALJUBARROTA - MINUTA
DE ACORDO -------------------------------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 18.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE GAIO - MINUTA DE ACORDO ---
(ACÇÃO SOCIAL) 19.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE VIMEIRO - MINUTA DE
ACORDO ------------------------------------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 20.
------GRUPO MOTARD DOS CARRIS – PROPOSTA DE APOIO -----------------------
(DESPORTO) 21.
------ CASA DO BENFICA DE PATAIAS – PROPOSTA DE APOIO---------------------
(DESPORTO) 22.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE APOIO-------------
(DESPORTO) 23.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTEVÃO MARTINS DE
ALCOBAÇA – PROPOSTA DE APOIO----------------------------------------------------------
(DESPORTO) 24.
------ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE MELHORIA E CONTROLO DA
DIABETES COM A PRÁTICA DE ACTIVIDADE FÍSICA – INFORMAÇÃO---------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 25.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTEVÃO MARTINS DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE VERBA--------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 26.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – PEDIDO DE VERBA---------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 27.
------ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE CHIQUEDA – PEDIDO DE APOIO---------
(FINANÇAS LOCAIS) 28.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – DÉCIMA
OITAVA ALTERAÇÃO------------------------------------------------------------------------------
(GESTÃO URBANISTICA) 29.
------ PARCERIA COM O INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO
ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, INSTITUTO PÚBLICO – PROPOSTA -
(LEGISLAÇÃO) 30.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZ, DE DOZE
DE NOVEMBRO---------------------------------------------------------------------------------------
------Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de
diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento Zero».----
(LEGISLAÇÃO) 31.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E VINTE E TRÊS BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE DOZE DE NOVEMBRO-----------------------------------------------------------------
------ Cria um regime especial das expropriações necessárias à realização de infraestruturas
que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por
fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento
de plataformas logísticas, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei
número trinta e um barra dois mil e dez, de dois de Setembro. ---------------------------
(LEGISLAÇÃO) 32.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS
MIL E DEZ, DE NOVE DE NOVEMBRO--------------------------------------------------------
------Aprova a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da
Mobilidade e dos Transportes Terrestres. -------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 33.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL
E DEZ, DE DEZ DE NOVEMBRO-----------------------------------------------------------------
------Aplica à constituição de propriedade horizontal, à modificação do título
constitutivo da propriedade horizontal, ao mútuo de demais contratos de crédito e
de financiamento, com hipoteca, com ou sem fiança, o procedimento especial de
transmissão, oneração e registo imediato de prédios em atendimento presencial
único. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 34.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E SETENTA E DOIS BARRA DOIS MIL
E DEZ, DE DEZ DE NOVEMBRO-----------------------------------------------------------------
------ Fixa, para vigorar em dois mil e onze, os preços de construção da habitação
por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda
condicionada. -------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 35.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL
E DEZ, DE QUINZE DE NOVEMBRO-----------------------------------------------------------
------Aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos
empreendimentos turísticos e define as regras relativas ao respectivo
fornecimento. -------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 36.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E OITENTA E UM BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE DEZASSEIS DE NOVEMBRO ---------------------------------------------------------
------Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de
escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do
ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação.---------------------------
(LEGISLAÇÃO) 37.
------ PORTARIA NÚMERO MIL CENTO E NOVENTA BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE DEZOITO DE NOVEMBRO------------------------------------------------------------
------ Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de
dois mil e onze. -----------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 38.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO OITENTA E
CINCO BARRA DOIS MIL E DEZ, DE NOVE DE NOVEMBRO-------------------------
------Alarga o prazo transitório para a adaptação dos planos de urbanização e de
pormenor ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do
Tejo, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros número sessenta e
quatro traço A barra dois mil e nove, de seis de Agosto.------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 39.
------DESPACHO NÚMERO DEZASSETE MIL CENTO E NOVENTA E CINCO
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE QUINZE DE NOVEMBRO---------------------------------
------Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à
construção da obra do IC 9 – Nazaré-Alcobaça-EN1 – nó de Alcobaça. -----------------
(LEGISLAÇÃO) 40.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO CENTO E
DEZOITO BARRA DOIS MIL E DEZ, DE DOZE DE NOVEMBRO----------------------
------Áreas protegidas e incêndios florestais de dois mil e dez. ---------------------------
(LEGISLAÇÃO) 41.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO CENTO E
VINTE E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZ, DE DOZE DE NOVEMBRO-------------
------Aumento do salário mínimo nacional. ----------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 42.
------AVISO NÚMERO VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE DEZASSETE DE NOVEMBRO---------------------------------- Cessação de comissões de serviço de cargos de direcção intermédia. ------------
(LICENÇAS E TAXAS) 43.
------ TAXA MUNICIPAL PELOS DIREITOS DE PASSAGEM – FIXAÇÃO DO
PERCENTUAL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E ONZE--------------------
(OBRAS PARTICULARES) 44.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 45.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS --------------------------------
------ PROC. N.º 248/2008 – Requerente: Joaquim Henrique dos Santos----------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 46.
------ PROFISERV – PLÁSTICOS TÉCNICOS, ACRÍLICOS E PVC’S – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 47.
------MANUEL FRANCISCO VITORINO VALÉRIO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------
(TESOURARIA) 48.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
