REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2010 –ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO
DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ----------------------------------------------------------
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOIS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ----------------------------------------------------------------
3.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SETE DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ----------------------------------------------------------------
4.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ----------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO -
ESCALÕES DE APOIO PARA ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS ECONÓMICOS –
ANO LECTIVO DE 2010/2011 – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ CSE - CENTRO SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA – JARDIM DE INFÂNCIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA –
MINUTA DE ACORDO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------------------------------
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 8.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – VIGÉSIMA
ALTERAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS COLECTIVIDADES DE ÂMBITO
CULTURAL – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------
(GESTÃO URBANÍSTICA) 11.
------ RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS – RESUMO – ANO
DE DOIS MIL E DEZ – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ LEI ORGÂNICA NÚMERO TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZ, DE QUINZE
DE DEZEMBRO - INFORMAÇÃO----------------------------------------------------------------
------Altera o regime jurídico das eleições do Presidente da República, da
Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento
Europeu e dos referendos nacional e local, designadamente alargando e
uniformizando o regime do exercício do voto antecipado. ---------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 13.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZ, DE
CATORZE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------
------Altera o âmbito de aplicação da Lei número quarenta e sete barra dois mil e dez,
de sete de Setembro (primeira alteração à Lei número quarenta e sete barra dois mil e
dez, de sete de Setembro, sobre redução do vencimento mensal ilíquido dos membros
das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do
Governo, dos gabinetes dos Governos Regionais, dos gabinetes de apoio pessoal dos
presidentes e vereadores de câmaras municipais e dos governos civis------------------------
(LEGISLAÇÃO) 14.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZ, DE VINTE
DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------
------ Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo. ---------
(LEGISLAÇÃO) 15.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E UM BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE CATORZE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO-----------------------------------
------ Introduz o mecanismo do anúncio voluntário de transparência, modifica o
regime da invalidade de actos procedimentais de formação de contratos
administrativos, clarifica a aplicação de regras do Código dos Contratos Públicos,
procede à quinta alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo
Decreto-Lei número dezoito barra dois mil e oito, de vinte e nove de Janeiro, e
transpõe a Directiva número dois mil e sete barra sessenta e seis barra CE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de onze de Dezembro, que altera as
Directivas números oitenta e nove barra seiscentos e sessenta e cinco barra CEE,
do Conselho, de vinte e um de Dezembro, e noventa e dois barra treze barra CEE,
do Conselho, de vinte e cinco de Fevereiro, no que diz respeito à melhoria da
eficácia do recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos. ------------------
(LEGISLAÇÃO) 16.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E DOIS BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE DEZASSETE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO --------------------------------
------Altera o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e
electrónicos, aprovado pelo Decreto-Lei número duzentos e trinta barra dois mil e
quatro, de dez de Dezembro, e transpõe parcialmente a Directiva número dois mil
e oito barra cento e doze barra CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16
de Dezembro. -------------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE VESTIARIA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 18/2010 – Requerente: Ramadas – Serviços de Aconselhamento de
Dependências, Limitada -----------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 254/2010 – Requerente: Paróquia de São João Baptista de
Alfeizerão ------------------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 1582/1998 – Requerente: Marcil & Coutinho, Limitada ---------------
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 264/2007 – Requerente: Coutinho e Teixeira – Imobiliária,
Limitada -------------------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 159/2010 – Requerente: Sousa & Natividade, Limitada --------------
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 22/2009 – Requerente: Fundação Manuel Francisco Clérigo --------
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 35/2009 – Requerente: CEERIA – Centro de Educação Especial,
Reabilitação e Integração de Alcobaça -----------------------------------------------------------
(PESSOAL) 25.
------ ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 26.
------MARIA ANTÓNIA DA SILVA FERREIRA RIBEIRO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – NONA
ALTERAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 28.
------ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------ PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES
CONEXAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------------------------------------
(TESOURARIA) 30.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
