28/12/2010

3.952. Na reunião de câmara (ext) d 28.12.2010 foi aprovado o protocolo sobre Transportes escolares com a DREL

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO –
PROTOCOLO RELATIVO AOS TRANSPORTES ESCOLARES – RATIFICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Os alunos que passaram das escolas que fecharam têm direito a serem transportados e só agora o Presidente assinou o protocolo de apoio: 300€ por aluno x ano.
6 do Silval+ 9 do Casal de Abegão+ 18 do Gaio + 12 da Pedreira dos Moleanos + 12 do carrascal + 9 da Castanheira + 7 da Junqueira.
Até ao final da escolaridade do 1º ciclo.
Depois...
Presidente espera que o governo não acabe com o apoio.
O histórico de todos os processos é a mochila financeira ser menor ou então não é para sempre...
Como sabem estamos noutro processo quanto a escolas e jardins de infância...
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Entretanto...respiguei do site da cister.fm (e comentário no blogue sapinho gelásio):
.Câmaras forçadas aceitar verba oferecida pelo Governo para Transporte Escolar
300 euros por aluno é a comparticipação anual da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) para os transportes escolares em Alcobaça.
O apoio acordado entre as duas instituições corresponde a 40 por cento da despesa que a Câmara Municipal de Alcobaça tem com o transporte escolar.
O presidente da Câmara, Paulo Inácio, admite que “a posição inicial da associação de municípios era de exigir uma maior comparticipação do Estado”, mas algumas autarquias decidiram aceitar as propostas das respectivas direcções regionais de educação.
“Alcobaça acabou por fazer o mesmo, evitando que a autarquia ficasse sem qualquer comparticipação do Ministério da Educação”, acrescentou.
Para além do valor, que considerada"demasiado baixo", o autarca de Alcobaça fala ainda no o encerramento de várias escolas do 1º ciclo do ensino básico, imposto pelo Ministério, que, ao contrário do acordado, não obteve da tutela o apoio financeiro corresponde ao aumento dos encargos provenientes da necessidade de transportar os alunos dos estabelecimentos de ensino encerrados para as escolas de acolhimento.
“A situação veio agravar ainda mais o peso das despesas dos municípios com a educação, quando essa é uma responsabilidade da administração central”, argumenta o presidente do executivo camarário.
Paulo Inácio espera agora que com o arranque do próximo ano lectivo, o Estado reveja a sua posição e aumente a comparticipação relativa aos transportes escolares.
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Comentário do Prof. Paulo Grilo no Sapinho Gelásio de 6.1.2011
Também ainda não foi encontrada solução para os transportes escolares entre Pataias e Alcobaça.
Esta redução de verbas vai significar, na prática, que os jovens da freguesia de Pataias vão continuar a prosseguir os seus estudos fora do concelho.
Entretanto, a Câmara Municipal, alegadamente, está a negociar com a Rodoviária Nacional transportes urbanos para a Benedita...