REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO
DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ----------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ALPEDRIZ – PEDIDO DE
ISENÇÃO DE PAGAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ALCINDA MARIA LOPES – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 4.
------ SOLANCIS – SOCIEDADE EXPLORADORA DE PEDREIRAS, SOCIEDADE
ANÓNIMA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 5.
------ ESCOLA SECUNDÁRIA DONA INÊS DE CASTRO – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
------ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REPRESENTANTE DAS
FREGUESIAS DO CONCELHO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------
(LEGISLAÇÃO) 7.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA BARRA DOIS MIL E DEZ, DE SETE DE
DEZEMBRO - INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------
------ Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 72-
A/2010, de 18 de Junho, que estabelece as normas de execução do Orçamento do
Estado para 2010. --------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 8.
------AVISO NÚMERO VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E
CINCO BARRA DOIS MIL E DEZ, DE SEIS DE DEZEMBRO - INFORMAÇÃO ----
------ Cessação de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção
intermédia.-----------------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 9.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 10.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE COZ – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 180/2002 – Requerente: J. Lemos Esteves, Limitada--------------------
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 103/2008 – Requerente: António Ferreira Vaz ---------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 12.
------ LEONEL JOSÉ CARREIRA RIBEIRO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 13.
------MANUEL FRANCISCO VITORINO VALÉRIO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 14.
------ PROCESSO N.º 21/10/AD – AUDITORIA EXTERNA DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------------
(TOPONÍMICA) 15.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(TESOURARIA) 16.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
