(LEGISLAÇÃO) 9.
------DECRETO-LEI NÚMERO OITO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
ONZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-
------Aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de
saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.-
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ PORTARIA NÚMERO TRINTA E UM TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE ONZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO --
------Define o limite mínimo do período de funcionamento semanal e o horário padrão a que está sujeito o período de funcionamento diário das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turno, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior e revoga a Portaria n.º 582/2007, de 4 de Maio. -
(LEGISLAÇÃO) 11.
------ PORTARIA NÚMERO TRINTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
TREZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------
------ Estabelece o conteúdo mínimo do regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores. -
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO DOIS BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE DOZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO -------------------------
------ Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública – ECO.AP, de forma aalcançar um aumento da eficiência energética de 20 % até 2020. -
(LEGISLAÇÃO) 13.
------DESPACHO NÚMERO MIL TREZENTOS E SETENTA E UM BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE DEZASSETE DE JANEIRO – INFORMAÇO-------------------------
------ Procedimento para a entrega das contribuições para ADSE.-(LEGISLAÇÃO) 14.
------DESPACHO NÚMERO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZOITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------
------Normas técnicas relativas ao desconto para a ADSE. -
(LEGISLAÇÃO) 15.
------DESPACHO NÚMERO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZOITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------
------ Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral das
presidenciais.-
(LEGISLAÇÃO) 16.
------DESPACHO NÚMERO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZOITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------
------ Cedência de estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias eleitorais -
