2011Jan12.10h10'.sugestão da munícipe AF.
REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 13 DE JANEIRO DE 2011 – ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ-
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ -
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO EM
MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E
INCAPACIDADES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ JOSÉ MANUEL PEDRO PESTANA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------MARIA ASCENSÃO MARQUES SANTOS – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AMBIENTE) 8.
------ PROJECTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOIS MIL E NOVE TRAÇO
DOIS MIL E DEZ – INFORMAÇÃO-
(DESPORTO) 9.
------ BENEDITA SPORT CLUB DE NATAÇÃO – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DESPORTO) 10.
------ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOBAÇA –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(DESPORTO) 11.
------ RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO PELOURO DO DESPORTO – ANO DE
DOIS MIL E DEZ – INFORMAÇÃO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
----- CARLOS SILVESTRE RODRIGUES MOUTINHO – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13.
----- ISABEL MARIA DA SILVA ROCHA – PEDIDO DE PAGAMENTO DO
CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14.
----- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MARQUES – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 15.
------ PAGAMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 16.
------ PAGAMENTO DE ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO-
(FINANÇAS LOCAIS) 17.
------ORDENS DE PAGAMENTO – ANULAÇÕES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(FINANÇAS LOCAIS) 18.
------ TRIBUNAL DE CONTAS – HOMOLOGAÇÃO DA VERIFICAÇÃO
INTERNA DA CONTA DE GERÊNCIA N.º 5803/2003 - INFORMAÇÃO-
(LEGISLAÇÃO) 19.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E CINCO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -
------Orçamento do Estado para 2011. -
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZ, DE
VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -
------ Reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas
campanhas eleitorais (terceira alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho. -
(LEGISLAÇÃO) 21.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E TRINTA E SETE BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE VINTE E OITO DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -
------Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista
à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento
(PEC) para 2010-2013. -
(LEGISLAÇÃO) 22.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E QUARENTA E TRÊS BARRA DOIS
MIL E DEZ, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ---
------Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011. -
(LEGISLAÇÃO) 23.
------ PORTARIA NÚMERO MIL TREZENTOS E DEZANOVE BARRA DOIS MIL
E DEZ, DE VINTE E OITO DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO--
------ Estabelece as condições de atribuição do regime especial de comparticipação
de medicamentos, no âmbito do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que
estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na
atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do
subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais
públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção,
tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus
beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 e
Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º
283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de
9 de Abril. -
(LEGISLAÇÃO) 24.
------ PORTARIA NÚMERO MIL TREZENTOS E VINTE BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE VINTE E OITO DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO --
------Actualiza a tabela das taxas moderadoras e revoga a Portaria n.º 34/2009, de
15 de Janeiro. --
(LEGISLAÇÃO) 25.
------ PORTARIA NÚMERO MIL TREZENTOS E TRINTA BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO -
------ Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2011 -
(LEGISLAÇÃO) 26.
------ PORTARIA NÚMERO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO TRAÇO D
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃOCÂMARA
MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------Aprova os modelos de certificado de registo de cidadão da União Europeia,
de documento de residência permanente de cidadão da União Europeia, do cartão
de residência de familiar de cidadão da União Europeia e as respectivas taxas a
cobrar pela emissão desses documentos. -
(LEGISLAÇÃO) 27.
------ PORTARIA NÚMERO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO TRAÇO E
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO-
------ Fixa as taxas e os demais encargos devidos pelos procedimentos
administrativos inerentes à concessão de vistos em postos de fronteira, à
prorrogação de permanência em território nacional, à emissão de documentos de
viagem, à concessão e renovação de autorizações de residência, à disponibilidade
de escolta, à colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação
temporária e à prática dos demais actos relacionados com a entrada e permanência
de estrangeiros no País. -
(LEGISLAÇÃO) 28.
------ PORTARIA NÚMERO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO TRAÇO F
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO-
------ Primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001, de 13 de Dezembro, que
estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito
de veículos. --
(LEGISLAÇÃO) 29.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CENTO E UM
TRAÇO A BARRA DOIS MIL E DEZ, DE VINTE E SETE DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO -
------ Concretiza medidas de consolidação orçamental previstas na lei do
Orçamento do Estado para 2011 e no Programa de Estabilidade e Crescimento e
implementa um sistema especial de controlo trimestral da despesa pública para o
ano de 2011. -
(LEGISLAÇÃO) 30.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CENTO E UM
TRAÇO B BARRA DOIS MIL E DEZ, DE VINTE E SEIS
------Aprova a Iniciativa para a Competitividade e o Emprego. -
(LEGISLAÇÃO) 31.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO UM BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE QUATRO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO --------------------
------ Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas
empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades
públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional
e municipal.--
(LEGISLAÇÃO) 32.
------DESPACHO NÚMERO QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO--------------------------
------ Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipalde Alcobaça. --------
(LEGISLAÇÃO) 33.
------DESPACHO NÚMERO QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------------------------
------Organização interna dos serviços municipais. -
(LEGISLAÇÃO) 34.
------AVISO NÚMERO VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM
TRAÇO F BARRA DOIS MIL E DEZ, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO -
------ Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades
públicas. -
(LEGISLAÇÃO) 35.
------AVISO NÚMERO SESSENTA E OITO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE TRÊS
DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-
------ Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para
preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
– área de engenharia agrícola e ambiental.-
(LEGISLAÇÃO) 36.
------AVISO NÚMERO SESSENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
TRÊS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-
------ Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para
preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
– área de contabilidade. -
(LEGISLAÇÃO) 37.
------AVISO NÚMERO QUINHENTOS E QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ---
------ Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente
operacional – Área de Motorista de Transportes Colectivos. -
(LEGISLAÇÃO) 38.
------AVISO NÚMERO QUINHENTOS E CINCO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO --
------ Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado para
preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente
operacional – área de coveiro. -
(LEGISLAÇÃO) 39.
------AVISO NÚMERO QUINHENTOS E SEIS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------
------ Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado, para
preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente
operacional – área de motorista de pesados.-
(LEGISLAÇÃO) 40.
------AVISO NÚMERO QUINHENTOS E SETE BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO -
------ Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no
procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na
carreira/categoria de assistente operacional da área de telefonista, para exercer
funções na Divisão Administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado.-
(LEGISLAÇÃO) 41.
------AVISO NÚMERO QUINHENTOS E OITO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
SEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------ Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento
concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria
de assistente operacional da área de cantoneiro de limpeza, para exercer funções
na Unidade do Ambiente e Espaços Verdes, na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.-
(LEGISLAÇÃO) 42.
------AVISO NÚMERO SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO BARRA DOIS MIL
E ONZE, DE SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------ Plano de Pormenor da Zona Industrial do Casal da Areia – correcção
material. -
(LICENÇAS E TAXAS) 43.
------ PARLATÓRIO CAFÉ, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“MARIA’S CLUB & CAFFE” – PEDIDO DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 44.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO-
(OBRAS PARTICULARES) 45.
------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE VESTIARIA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO --
------ PROC. N.º 18/2010 – Requerente: Ramadas – Serviços de Aconselhamento de
Dependências, Limitada.-
(OBRAS PARTICULARES) 46.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE CELA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 219/2010 – Requerente: Centro Cénico e de Bem Estar Social da
Cela. -
(OBRAS PARTICULARES) 47.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE VESTIARIA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO --
------ PROC. N.º 253/2010 – Requerente: Centro Paroquial da Vestiaria -
(PESSOAL) 48.
------ CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS EQUIPAS
MULTIDISCIPLINARES E DAS RESPECTIVAS CHEFIAS – PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 49.
------NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS
MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 50.
------DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALCOBAÇA PARA AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE
DESPESAS COM LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TOPONÍMICA) 51.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DIVERSOS) 52.
------ CLUBE DE CAMPISMO E CARAVANISMO DE ALCOBAÇA – MINUTA
DE ACORDO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(TESOURARIA) 53.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
