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Câmaras ganham desconto se usarem dinheiro do QREN em 2011
Margarida Peixoto
10/02/11 07:45
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Vieira da Silva, ministro da Economia, assina hoje o segundo memorando de entendimento com as autarquias para acelerar a execução do QREN.
. Os projectos executados este ano precisam de apenas 15% de financiamento municipal.
Os projectos das autarquias que forem realizados este ano ao abrigo do QREN ganham um bónus na taxa de financiamento comunitário. Em vez dos habituais 80% de comparticipação de verbas europeias, as câmaras podem contar com mais 5%, adiantou o ministério da Economia, ao Diário Económico. A medida faz parte de um pacote de 16 iniciativas que visam acelerar a execução das verbas do QREN e que serão hoje apresentadas num memorando de entendimento entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios.
O objectivo é facilitar o aproveitamento das verbas do QREN e aliviar o esforço financeiro que as autarquias têm de fazer para conseguirem usar o dinheiro comunitário. Assim, e excepcionalmente durante este ano, todas as despesas executadas e apresentadas vão beneficiar de uma taxa de 85% de co-financiamento. A medida é válida tanto para projectos que já tenha sido aprovados no passado, como para aqueles que venham a ver luz verde este ano.
