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1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SETE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE -------------------------------------------------------------
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZ DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE -------------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 3.
------ PERÍODO DA ÉPOCA BALNEAR NA ZONA BALNEAR DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – ALTERAÇÃO Á PROPOSTA – ANO DE DOIS MIL E
ONZE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -----------------------------------------------------------
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 5.
------ VERBAS MENSAIS DO PLANO DE INCENTIVOS DESPORTIVOS DOIS
MIL E DEZ /DOIS MIL E ONZE – INFORMAÇÃO -----------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
----- RECEITAS DE BILHETEIRA RESULTANTES DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA
DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO – PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E ONZE -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
----- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – PEDIDO DE VERBA DE
EXPEDIENTE E LIMPEZA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
----- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE DOM PEDRO PRIMEIRO – PEDIDO DE
VERBA DE EXPEDIENTE E LIMPEZA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
----- SANDRA MARGARIDA RODRIGUES DE HORTA E SOUSA – PEDIDO DE
PAGAMENTO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ LEI NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE NOVE DE FEVEREIRO
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
------ Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos. -------
(LEGISLAÇÃO) 11.
------DECRETO-LEI NÚMERO DEZOITO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DOIS
DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------------
------ Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas
curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º
6/2001, de 18 de Janeiro. ----------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ PORTARIA NÚMERO SESSENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
DOIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------
------ Identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de
alteração e revisão dos planos de ordenamento florestal (PROF) e suspende
parcialmente a aplicação de vários PROF.-------------------------------------------------------(LEGISLAÇÃO) 13.
------ PORTARIA NÚMERO SESSENTA E OITO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
SETE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------------
------ 4.ª alteração à Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os
programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova
o respectivo Regulamento. --------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 14.
------ PORTARIA NÚMERO SESSENTA E OITO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE SETE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------
------ Estabelece os critérios e os procedimentos subjacentes a utilizar na
transferência de verbas para as freguesias.------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO DOZE BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE OITO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ----------------------
------Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir
aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação,
promovendo a infoinclusão. ------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 16.
------AVISO NÚMERO DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO--------------
------ Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no
procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na
carreira e categoria de assistente operacional, na área de acção educativa -
cozinheiro, para exercer funções em jardins-de-infância na modalidade de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.-------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------AVISO NÚMERO DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---
------ Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para
preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente
operacional da área de telefonista -----------------------------------------------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
(LEGISLAÇÃO) 18.
------AVISO NÚMERO DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO--------------
------ Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para
preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente
operacional - área de cantoneiros de limpeza. -------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 19.
------AVISO NÚMERO DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO--------------
------ Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no
procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na
carreira e categoria de assistente operacional, na área de acção educativa, para
exercer funções em jardins-de-infância, na modalidade de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado.----------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 20.
------AVISO NÚMERO DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO--------------
------ Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para
preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior,
na área de nutrição humana social e escolar. ---------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 21
.------ CARLOS CARDEIRA BAGAGEM – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“NOSTALGIA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 22.
------ JOSÉ FERNANDO MARQUES FAUSTINO – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “BAR DO ZECA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 23.
------ VITOR MANUEL RAFAEL DO COUTO SERRENHO –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “TAVERNA DO CAPADOR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 24.
------ CARLOS MANUEL FERREIRA SANTOS – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “PAPOSÊCO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 25.
------ PAULO, CARLOS & MARQUES, HOTELARIA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CAFÉ DEGRAU” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 26.
------ PASTELARIA MELNATA, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “PASTELARIA MELNATA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 27.
------ CARMOS – COMÉRCIO & INDUSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CARMOS” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 28.
------A. F. & C. FERREIRA, ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “APOLO” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 29.
------MARIA ZITA CORREIA FERREIRA DA SILVA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “SOL DA VILA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 30.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 31.
------ SÉRGIO RENATO JESUS SANTOS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 32.
------ANA LUISA BALBINO DA SILVA ALPEAÇA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------
(DIVERSOS) 33.
------ CENTRO SOCIAL DE VALADO DE FRADES – CONTRATO LOCAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO
DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – INFORMAÇÃO----------------------------
(DIVERSOS) 34.
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS – PEDIDO
DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------------------------------------------------
(TESOURARIA) 35.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
