ORDEM DE TRABALHOS SESSÃO ORDINÁRIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011 Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
Período da Ordem do Dia
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ARTIGO 53. DA LEI N.º 169/99, DE DEZOITO DE SETEMBRO NA SUA ACTUAL REDACÇÃO-------------
(Educação, Cultura e Recreio) 2
PONTO DOIS – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PROPOSTA DE NOMEAÇÃO - – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO----------------------------------------
(Regulamentos) 3
PONTO TRÊS – REGULAMENTO MUNICIPAL DO FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA E REGULAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO----------------------------------------
(Regulamentos) 4
PONTO QUATRO – CONDIÇÕES DE VENDA DE DOS LOTES DE TERRENO NA ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO VOTAÇÃO----------------------------------------
(Serviços Municipalizados) 5
PONTO CINCO – PROCESSO N.º 21/10/AD – AUDITORIA EXTERNA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO – INFORMAÇÃO - NOMEAÇÃO – RATIFICAÇÃO--
(Serviços Municipalizados) 6
PONTO SEIS – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA - PROPOSTA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO---
(Ambiente) 7
PONTO SETE – PEDRA RÚSTICA A. FILIPE, LIMITADA – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL DE PEDREIRA - PROPOSTA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO------(Ambiente) 8
PONTO OITO – ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS URBANISTICAS DO PROCESSO DE OBRAS N.º 110/2010 – REQUERENTE JOSÉ VICENTE BOGALHO – FREGUESIA DA BENEDITA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO----------------------------------------------------------
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público)
(15 minutos)
