desta vez recebi com meia hora de atraso apenas!!!
REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011 –ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE --
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
UM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE -
(AMBIENTE) 3.
------ FESTA DA CRIANÇA E DO AMBIENTE – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
CONCURSO DO CARTAZ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
(AMBIENTE) 4.
------ RELATÓRIO DO PROJECTO CONHECER PARA PRESERVAR –
INFORMAÇÃO -
(AMBIENTE) 5.
------ ESCOLA BÁSICA DO PRIMEIRO CICLO DE CARRIS – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
(FINANÇAS LOCAIS) 6.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
TERCEIRA MODIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. -
(LEGISLAÇÃO) 7.
------ LEI NÚMERO TRÊS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE QUINZE DE
FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --
------ Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de
Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva
n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.-
(LEGISLAÇÃO) 8.
------ LEI NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZASSEIS DE
FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -
------ Procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal e à quarta alteração à
Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes de responsabilidade de titulares de
cargos políticos -
(LEGISLAÇÃO) 9.
------ PORTARIA NÚMERO SETENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
QUINZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -
------ Primeira alteração à Portaria n.º 1358/2007, de 15 de Outubro, que define a
composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente dos corpos
de bombeiros detidos por associações humanitárias de bombeiros -
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ PORTARIA NÚMERO SETENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
QUINZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --
------ Segunda alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as
regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a
função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares. -
(LEGISLAÇÃO) 11.
------ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÚMERO TRINTA E
QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZASSEIS DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO -
------Nega provimento a recurso de acto de presidente da Câmara que designa os
membros da mesa de voto de uma freguesia para as eleições presidenciais. ----------
(LEGISLAÇÃO) 12.
------DESPACHO NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E SETE BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE DEZASSEIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO--
------ Constitui um grupo de trabalho que deverá desenvolver uma proposta de
regulamento à lei dos baldios. -
(LEGISLAÇÃO) 13.
------AVISO NÚMERO QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUINZE BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE ONZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -Constituição de equipa multidisciplinar. -
(LEGISLAÇÃO) 14.
------AVISO NÚMERO QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZASSEIS BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE ONZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -
------ Constituição de equipa multidisciplinar. -
(LEGISLAÇÃO) 15.
------AVISO NÚMERO QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE CATORZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO----
------ Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado, para
preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente
operacional – acção educativa/cozinheiro. -
(LEGISLAÇÃO) 16.
------AVISO NÚMERO QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE CATORZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO----
------ Celebração dos contratos de trabalho por tempo indeterminado para
preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente
operacional – acção educativa -
(LEGISLAÇÃO) 17.
------AVISO NÚMERO CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E DOIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO----------
------ Cessação de comissão de serviço de titulares de cargos de direcção
intermédia.-
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO NÚMERO SEISCENTOS E CINQUENTA
E TRÊS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE QUINZE DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO -
------ Fornecimento de ferro. -
(LEGISLAÇÃO) 19.
------DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO TREZENTOS E OITENTA
E TRÊS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE CATORZE DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO -
------ Rectificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos. -
(LICENÇAS E TAXAS) 20.
------MARIA CELESTE RAMALHO MATIAS HENRIQUES –ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “RETIRO DA CALÇADA” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(LICENÇAS E TAXAS) 21.
------ JOAQUIM MENDES ARCANJO – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“CAFÉ MIDO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO-
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 1/2007 – Requerente: José Gonçalves Marques e outros.-
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ALCOBAÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 1/2008 – Requerente: Manuel Emílio Neves Raposo de Magalhães
e outros. -
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 1/2011 – Requerente: Centro Social e Paroquial de Alfeizerão. -----
(DIVERSOS) 26.
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS – PEDIDO
DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(TESOURARIA) 27.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
