Eugénio Rosa – Economista – Mais trabalhos disponíveis em http://www.eugeniorosa.com/
O “MODELO” PARA GARANTIR A “SUSTENTABILIDADE” DO SNS DA PRESIDENTE DA ESPIRITO SAUDE OU, A MELHOR FORMA, DE DESTRUIR O SNS E DE TRANSFORMAR A SAUDE NUM GRANDE NEGÓCIO PARA OS PRIVADOS FINANCIADO PELO ESTADO
No dia 24.2.2011, foi feito o lançamento do 1º número dos “Cadernos de Saúde e Sociedade”, uma revista coordenada pelo Dr. Adalberto Fernandes e aberta a várias correntes de opinião, que procura promover o debate objectivo sobre os problemas da saúde em Portugal em que estivemos presentes. Para essa sessão foi convidada como conferencista a engª Isabel Vaz, presidente do grupo Espírito Santo Saúde, que aproveitou a ocasião para apresentar o seu “modelo” para a saúde em Portugal que, segundo ela, garantiria a sustentabilidade do SNS.
Interessa conhecer e analisar esse modelo, até porque ele é o modelo que os grupos privados da saúde defendem e que o PSD, na sua proposta de revisão da Constituição da República que apresentou em 2010, dá cobertura. Por outras palavras, é um “modelo” que tem importantes apoios quer a nível dos grupos económicos quer junto dos partidos da direita.
Mas antes de o analisar interessa ter presente alguns dados sobre os grandes grupos privados da saúde em Portugal, até para que a questão seja devidamente contextualizada e compreendida.
Em Portugal, os principais grupos privados de saúde são a Espírito Santo Saúde, HPP Saúde e a Mello Saúde que detêm 70% da quota de mercado privado da saúde. A Trofa Saúde e a AMI - Assistência Médica Integral são líderes de uma segunda linha de unidades independentes do foro bancário. Estes grupos tiveram, em 2009, um volume de negócios que, segundo os respectivos relatórios e contas, atingiu 641 milhões €, repartidos da seguinte forma: HPP do grupo CGD: 143 milhões €; ES Saúde do grupo Espírito Santo: 185 milhões €; José Mello Saúde : 254 milhões €; Trofa Saúde : 59 milhões €.
Segundo o Relatório e Contas de 2009 do grupo Caixa: “Estima‑se que o volume de negócios dos hospitais privados tenha ultrapassado os 700 milhões de euros em 2009 e atinjam os 1 200 milhões de euros nos próximos dois a três anos. Os hospitais privados têm, actualmente, 3 000 camas, devendo atingir as 5 000 com novas unidades de saúde, são já responsáveis pela realização de mais de 25% das cirurgias em Portugal e apresentam um peso crescente em todos os indicadores de produção clínica”.Todos estes grupos possuem companhias de seguros especializadas também em seguros de saúde (em Portugal já existem mais de 2,3 milhões de portugueses com seguros de saúde).
Por outras palavras, o negócio privado de saúde em Portugal dá já muitos milhões de euros aos grandes grupos económicos sendo, como constou durante muito tempo do “site” da José Mello Saúde”, considerado por estes como “o negócio do séc. XXI”. Mas o problema que enfrenta é que os baixos rendimentos auferidos pela maioria dos portugueses e a concorrência do SNS impedem o acesso destes aos serviços privados de saúde, constituindo esse facto o obstáculo mais importante à expansão destes grupos e ao aumento do seu volume de negócios e de lucros.
É com este enquadramento que a proposta (“modelo”) da presidente do grupo Espírito Santo Saúde poderá ser claramente compreendida. E isto porque ela visa resolver esse problema que enfrentam actualmente os grandes grupos privados da saúde, como iremos mostrar.
Não vamos perder tempo com a parte introdutória da exposição em que Isabel Vaz do grupo ES Saúde manifestou as suas preocupações com a saúde dos portugueses e com a sustentabilidade do SNS, e centralizemos a análise no núcleo duro e mais importante da sua intervenção.
De uma forma sintética podemos apresentar esse “modelo” da seguinte forma. Actualmente gasta-se em Portugal com a saúde dos portugueses o correspondente a cerca de 10% do PIB, sendo 7% (70%) pago por fundos públicos e os restantes 3% (30%) suportados directamente pelos portugueses. E a proposta da presidente do ES Saúde resume-se no seguinte: os 3% do PIB suportados directamente pelos portugueses passariam a ser utilizados, na sua totalidade, em adquirir seguros de saúde, com os quais os portugueses teriam a liberdade de ir depois adquirir aos prestadores de serviços de saúde, públicos ou privados, esses serviços, pagando depois o Estado o resto (com os 70% de fundos públicos gastos actualmente com a saúde dos portugueses). As companhias de seguros e eventualmente as ADS´s fariam contratos com os prestadores de serviços de saúde (públicos e privados), e assim os portugueses ficariam com liberdade de escolher. Como era natural que os 3% do PIB gastos directamente pelos portugueses não fossem suficientes para adquirir os seguros de saúde, o Estado financiaria aqueles que não tivessem meios suficientes, para eles também terem liberdade de escolha entre serviços públicos e privados. É um “modelo” simples que certamente ampliaria o mercado dos grupos privados de saúde embora com custos imprevisíveis para o Estado e para os cidadãos.
Durante a sessão coloquei a Isabel Vaz, entre as múltiplas questões que tal “modelo” levanta, apenas uma, que foi a seguinte. É sabido que no sector da saúde os investimentos são muito caros, e os custos crescem muito rapidamente. Como é que se garantiria a sustentabilidade do SNS desta forma, duplicando os prestadores (públicos e privados) que concorreriam entre si em pé de igualdade mas sendo assegurado o seu financiamento pelo Estado? Como é que se garantiria que muitos serviços, incluindo hospitais, não ficassem subutilizados por falta de “clientes” determinando para o País custos acrescidos? Como que o Estado sendo obrigado a financiar de igual forma os serviços privados e serviços públicos, tudo dependendo da escolha (procura) aleatória dos utentes (e sabe-se que os grupos privados são exímios na utilização do marketing para captar clientes, muitas vezes até de forma enganosa) não corria o risco de, para além de ter de financiar os privados, ter ainda de suportar os custos de muitos serviços de saúde públicos que ficariam “às moscas”? . Perante estas questões incómodas, e não estando preparada ou não querendo responder, a presidente do ES Saúde apenas soube dizer que esta visão era “estalinista” (o frágil “verniz democrático” da presidente do ES Saúde estalou rapidamente) e que o “mercado” (mais uma vez os “mercados” cujas consequências o País e os portugueses já conhecem bem) resolveria o problema, determinando o fecho daquelas unidades de saúde que não tivessem “clientes” suficientes.
No entanto, o “modelo” defendido pela presidente do ES Saúde merece que nos debrucemos ainda mais sobre ele até para que fiquem claras outras facetas dele.
Em primeiro lugar, o facto do acesso à saúde em Portugal passar a depender de se ter um seguro de saúde, e sendo este fundamentalmente fornecido por grandes grupos económicos, para além de ser já um grande negócio para as seguradoras destes grupos, iria depois também permitir a estes condicionar a escolha dos portugueses na preferência por este ou aquele prestador de serviços de saúde. E isto até porque essas seguradoras iriam estabelecer contratos com alguns dos prestadores, preferencialmente os pertencentes ao respectivo grupo económico. Basta lembrar o que sucede actualmente com os bancos que concedem um empréstimo e procuram condicionar o seguro de vida que exigem para que seja feito no companhia de seguros do grupo.
Em segundo lugar, embora a presidente do ES Saúde tenha apresentado o seu “modelo” como aquele que garantiria a sustentabilidade do SNS não apresentou um único dado que provasse essa afirmação. Ela não possui quaisquer estimativa de custos quer para o Estado quer para os portugueses. A experiencia de outros países, como é o caso dos Estados Unidos que tem um modelo que assenta em seguros de saúde, revela que é um modelo extremamente caro (os EUA gastam com a saúde da população o correspondente a 15% do PIB, portanto mais 50% do que média europeia), e provoca uma elevada exclusão (nos E.U.A. existem mais de 50 milhões de americanos sem acesso à saúde, precisamente por não poderem pagar um seguro de saúde, que o actual presidente está a procurar resolver, mas que enfrenta forte oposição de importantes “lobbies”). O que diferencia o modelo americano da proposta de Isabel Vaz, é que no primeiro caso os seguros de saúde são financiados pelas empresas e pelos próprios, enquanto em Portugal seriam financiados pelo Estado e pelos portugueses.
Em terceiro lugar, a liberdade escolha assente em seguros de saúde controlados fundamentalmente por grupos privados, embora a presidente do ES Saúde tenha dito que o Ministério da Saúde, através das ARS´s também poderia concorrer neste mercado com privados, o certo é que levantaria problemas graves à sustentabilidade de muitas unidades de saúde pública. Com a redução de utentes e, consequentemente, do seu financiamento seriam levadas a fechar. E com a progressiva redução do sector público de saúde, e sem a concorrência deste, os grupos privados rapidamente dominariam o mercado da saúde em Portugal, e certamente aproveitariam esse domínio para impor as suas condições. Veja-se o que acontece em mercados como é da energia, onde dominam. Desta forma também o acesso de todos a serviços de saúde como estabelece a Constituição da República não ficaria garantido, pois só teriam acesso a eles os que pudessem pagar o valor fixado. É certamente por esta razão que o PSD está tão interessado em alterar a Constituição precisamente neste ponto.
Com o aumento da esperança de vida aos 65 anos e, consequente, envelhecimento da população, e com o aparecimento continuo de novos medicamentos e de novos equipamentos que permitem prolongar a vida humana com um mínimo de qualidade, os custos da saúde tendem continuamente a aumentar. O desperdício nesta área determinada por duplicações de prestadores, de equipamentos, só poderá ser mais caro para o País e para os portugueses. Mais que qualquer outra área, já que o bem saúde é um bem diferente de todos os outros bens, pois o que está em causa é a vida humana, e por isso deve ser garantido a todos os portugueses, para que isso seja possível é necessário evitar o desperdício, as duplicações de serviços que são extremamente caros. Por isso a intervenção do Estado neste sector é fundamental, e o domínio do mercado como defende Isabel Vaz só poderá determinar uma situação em que este bem vital fique acessível apenas aos que têm dinheiro, até porque os recursos do Estado são escassos.
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GOVERNO CORTA E CONGELA REMUNERAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MAS AO MESMO TEMPO AUMENTA EM 205% A VERBA PARA TAREFEIROS, E EM 20% AS
DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DOS GOVERNANTES E CHEFIAS
À medida que se aprofunda a análise da Proposta de Orçamento do Estado para 2011
apresentado pelo governo encontram-se mais “surpresas”. Neste estudo vai-se analisar quatro: (a)
As dotações incluídas no OE2011 para pagar trabalhadores precários que aumentam
significativamente; (b) As dotações destinadas a suportar despesas de representação de
governantes e chefias que também aumentam; (c) As despesas com combustíveis que sobem
significativamente; (d) As dotações inscritas no OE2011 destinadas a aquisição de serviços a
privados que, apesar da crise, continuam elevadíssima sendo uma fonte importante de lucros para
dezenas de empresas. E isto numa altura em que se cortam 1.432 milhões € nos vencimentos de
mais de 350.000 trabalhadores e se congelam, pelo segundo ano consecutivo, as remunerações
dos restantes trabalhadores. Para isso observem-se os dados do quadro seguinte retirados dos
Mapas Informativos anexo ao OE2011.Quadro 1 – Dotações inscritas nos orçamentos dos Serviços Integrados da Administração
Central em 2010 e em 2011
2010 RUBRICAS 2011 2010-2011Milhões € Milhões € Variação %
Pessoal dos quadros - Regime função pública 5.160,6 4.762,1 -7,7%
Pessoal contratado a termo 168,1 175,2 4,2%
Pessoal em regime de tarefa ou avença 12,8 39,2 205,0%
Despesas de representação 16,1 19,3 20,0%
Combustíveis e Lubrificantes 42,5 53,8 26,6%
FONTE: Mapas Informativos - SI - OE2010 e 2011
Entre 2010 e 2011, como mostram os dados do quadro 1, as despesas com a generalidade dos
trabalhadores dos Serviços Integrados (inclui todas as direcções gerais de todos os Ministérios )
diminuem em -7,7% ( menos -398,5 milhões €), mas as despesas destinadas à contratação de
trabalhadores a prazo, a trabalhadores em regime de tarefa e avençados ( “recibos verde”), as
d espesas de representação e em combustíveis aumentam significativamente.
Assim, a dotação destinada à contratação de trabalhadores à tarefa e avençados sobe 205% em
2011 nos Serviços Integrados da Administração Pública. Isto quando o governo reduz e congela
os salários dos trabalhadores da Administração Pública. Em 2011, para além dos 214,3 milhões €
destinados à contratação de trabalhadores a prazo e em regime de tarefa ou avença nos Serviços
Integrados, ainda existem mais 225,4 milhões € com o mesmo fim inscritos nos orçamentos dos
Serviços e Fundos Autónomos (institutos e outros organismos ). Portanto, no conjunto de toda a
Administração Central encontram-se inscritos 439,7 milhões € para a contratação de trabalhadores
precários. É clara a intenção do governo de substituir trabalhadores com vinculo permanente por
trabalhadores com vinculo precário. É certamente um mau exemplo que o governo dá também aos
patrões privados que encontrarão neste comportamento mais um estimulo para aumentar ainda
mais a precariedade em Portugal.
Outro ponto que caracteriza bem a politica do governo de Sócrates é o aumento das despesas de
combustíveis em 26,6%, quando afirma que está a substituir a frota do Estado, em que tem gasto
milhões de euros, precisamente com o objectivo de reduzir este tipo de despesas. Em 2011, nos
Serviços Integrados estão previstos 53,8 milhões € para “combustíveis e lubrificantes” mas
existem ainda inscritos nos orçamentos dos Serviços e Fundos Autónomos mais 20,4 milhões €, o
que soma 74,2 milhões € só para “combustíveis e lubrificantes”. O aumento significativo nas
despesas com combustíveis desmente também aqui as declarações do governo.
Mas é a nível das despesas de representação que o escândalo é ainda maior. Quando se
reduzem em cerca de 1.432,5 milhões € aos trabalhadores da Função Pública, o governo aumenta
a dotação para despesas de representação nos orçamentos dos Serviços Integrados em 20%.
Em 2011, nos orçamentos dos Serviços Integrados estão inscritos 19,3 milhões € a que se devem
juntar ainda mais 10,8 milhões € que se encontram inscritos nos Orçamentos dos Serviços e
Fundos Autónomos com o mesmo fim. Ao todo, são 30,1 milhões € para despesas de
representação. Só no orçamento de 2011 da Presidência do Conselho de Ministros estão inscritos
para despesas de representação 1.414.675 euros. Desta forma os governantes e chefias poderão
ser compensados pelos cortes nos vencimentos, o que não acontecerá com os restantes
trabalhadores. É evidente a politica de “dois pesos e duas medidas”.
QUEM PODERÁ SER BENEFICIADO COM O AUMENTO DA DOTAÇÃO PARA DESPESAS DE
REPRESENTAÇÃO EM 2011
O quadro seguinte mostra quais são os governantes e as chefias da Administração Pública que
têm direito a despesas de representação e quais são os seus montantes em 2010.
Quadro 3- Governantes e chefias com direito a despesas de representação
GOVERNANTES E CARGOS DE CHEFIA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Nº Remuneração Despesas de
representação
Remuneração base Presidente República 1 7.630,04 € 3.052,01 €
Presidente da Assembleia da República 1 6.104,03 € 2.441,61 €
Primeiro Ministro 1 5.722,53 € 2.289,01 €
Ministros 17 4.959,52 € 1.983,81 €
Secretários de Estado 36 4.578,02 € 1.373,41 €
Cargos de Direcção Superior de 1º Grau 1.331 3.734,06 € 778,03 €
Cargos de Direcção Superior de 2º Grau 3.173,95 € 583,81 €
Cargos de Direcção Intermédia de 1º Grau 2.987,25 € 311,21 €
Cargos de Direcção Intermédia de 2º Grau
4.536
2.613,84 € 194,79 €
FONTE: Direcção Geral da Administração e Emprego Publico -Ministério das Finanças e Lei 4/85
Os que constam do quadro somam 5.923 (mas ainda não inclui a totalidade, embora os que faltam
são em numero muito mais reduzido) têm direito a despesas de representação num universo de
cerca de 650.000 trabalhadores da Administração Pública.
O GOVERNO VAI GASTAR EM 2011, 1317 MILHÕES € COM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, QUE MUITOS DELES PODIAM SER FEITOS PELOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O quadro construído com dados constantes Mapas Informativos dos Serviços Integrados e dos
Servidos Autónomos anexos à Proposta de Orçamento do Estado para 2011, revela o volume de
verbas que o governo pretende gastar com aquisição de serviços a privados, quando uma parte
importante deles podiam ser realizados internamente por trabalhadores da Administração Pública.
Quadro 4 – Dotações inscritas no Orçamento de Estado para 2011 destinadas a
aquisição de serviços a privados
RUBRICAS 2011Milhões €
Estudos Pareceres, Projectos, Consultoria 150,5
Assistência Técnica 108,7
Outros Trabalhos especializados 617,1
Publicidade 47,0
Vigilância e segurança 90,9
Outros serviços 303,1
SUBTOTAL 1.317,2
FONTE : Mapas Informativos – Serviços Integrados e SFA – OE2011
Ao mesmo tempo que corta 1.432,5 milhões € nos salários nominais dos trabalhadores da
Administração Pública, o governo tenciona gastar, em 2001, 1.317, milhões € com a aquisição a
privados de “estudos, pareceres, projectos, consultoria”; com “assistência técnica”; com “outros
trabalhos especializados”; com publicidade (entre 2010 e 2011, as despesas com publicidade
aumentarão 32,9%); com vigilância e segurança “; e com “outros serviços”. Tudo isto não deixa de
ser insólito numa altura de grave crise financeira do Estado, e mais quando se sabe que existem
na Administração Pública trabalhadores com as competências necessárias para fazer muitos
destes serviços. É evidente que a austeridade não se aplica a todos os sectores da Administração
Pública, e estas elevadas dotações para aquisição se serviços permitirão a muitos privados
fazerem bons negócios.
Eugénio Rosa, Economista, edr@netacbo.pt
