23/03/2011

4.366.(23Março16h32') A reunião de câmara, ext. d' hoje, tratou de apoiar financeiramente 2 Juntas e critiquei os critérios e a falta da transferência de meios e competências

(AUTARQUIAS) 2.
------ FREGUESIA DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
50 mil euros de apoio para obras de pavimentação na Rua e Beco das Acácias, zona do cruzeiro (paralela à EN242) e R. Luís de Camões (Pisões). Também calcetamento de ruas em Pataias e Burinhosa(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
7.500€ para apoio nas reparações do tractor da freguesia.
Vereador Acácio Barbosa criticou esta forma de atribuir subsídios.
Também intervim criticando a falta de critérios objectivos e transparentes, para todos perceberem que estavam a ser tratados duma forma igual. E se houver algum tratamento especial também havia a respectiva justificação.
Depois 2011 tem esta promessa de descentralização adiada de novo. Onde está a descentralização de competências e meios para as freguesias que queiram negociar protocolos?
Como sabem as Juntas não têm meios técnicos para fazerem concursos públicos e não sei se o podem fazer do ponto da vista da lei.
Concordo mais com o sistema adoptado em mandatos anteriores: Concurso público organizado pela câmara por zonas, por km quadrados e depois equitativamente distribuídos pelas prioridades de cada freguesia.
Quer para as pavimentações, quer para os materiais, entendo ser a melhor forma de conseguir melhores preços e coordenar bem a ponderação / criteriosa /transparente...