Bolas! De novo com atraso! A convocatória chegou às 21h quando devia ter chegado até às 14h30'...
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE-
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE-
(AMBIENTE) 3.
------ REPARAÇÃO DO MURO DE SUPORTE DE TERRAS NA RUA DE LEIRIA, JUNTO À ESTAÇÃO NACIONAL DE FRUTICULTURA VIEIRA NATIVIDADE – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AMBIENTE) 4.
------MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DESPORTO) 6.
------ACTIVIDADES DESPORTIVAS NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO VINTE E CINCO DE ABRIL – INFORMAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 7.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – QUINTA MODIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(LEGISLAÇÃO) 8.
------DECRETO-LEI NÚMERO QUARENTA BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
VINTE E DOIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO-
------ Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas. -
(LEGISLAÇÃO) 9.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E UM BARRA DOIS MIL E ONZE, DE ONZE DE MARÇO – INFORMAÇÃO------- Estabelece um regime excepcional aplicável à iniciativa «Projecto limpar
Portugal». -
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E CATORZE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E TRÊS DE MARÇO – INFORMAÇÃO -
------ Primeira alteração à Portaria n.º 631/2009, de 9 de Junho, que estabelece as normas regulamentares a que obedece a gestão dos efluentes das actividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos. -
(OBRAS MUNICIPAIS) 11.
------ EMPREITADA N.º 1102 P – CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DO VIMEIRO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 12.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO-
(OBRAS PARTICULARES) 13.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - PROC. N.º 1582/1998 – Requerente: Marcil e Coutinho, Limitada -
(PESSOAL) 14.
------GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---
(TESOURARIA) 15.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
