11.4.2011
14h30'
ORDEM DO DIA
No período antes da ordem do dia...Critiquei +1x pela forma como fomos convocados para esta reunião.
Vinquei, de novo, que a lei diz ATÉ 48h antes da reunião...O que expressa que a convocatória e a documentação deve ser entregue no lomite até às 14h 30' da 5ª fª passada...Só recebi a convocatória 7h30' depois!!!
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E OITO
DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE-
Critiquei o facto de não constar a declaração do Presidente da Câmara...
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ PLENÁRIO DO CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DA REDE
SOCIAL DO CONCELHO DE ALCOBAÇA REALIZADO NO DIA DEZOITO DE
MARÇO DE DOIS MIL E ONZE – INFORMAÇÃO-Vereadora explicou.
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------MARIA AMÉLIA TABORDA MATOS – CANDIDATURA A
FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOLARH – RELATÓRIO
TÉCNICO E ORÇAMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Caso social.
(AMBIENTE) 4.
------ COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE
LISBOA E VALE DO TEJO – SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ALCOA
AO KM 0+500 – EN 8-6 – INFORMAÇÃO-Vai haver obras durante 6 meses. Detectadas deficiências há 8 anos, aquando a queda da ponte entre-rios.
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Questionei os critérios. Porque é que aqui o apoio financeiro é metade da obra e noutras freguesias é a totalidade do que solicitam.
Vereador Hermínio diz que deram muito material. Presidente da câmara diz que o Presidente da Junta quer inaugurar no dia 20 de Agosto 2011.
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(CONTENCIOSO) 7.
------ PROCESSO JUDICIAL Nº 2040/10.2 TBACB – TERMO DE TRANSAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -RETIRADO
(DESPORTO) 8.
------ EVENTO ‘WORLD HARMONY RUN’ – INFORMAÇÃO - tocha da harmonia e da paz...
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO
SUPERIOR – ANO LECTIVO DE 2010/2011 – LISTA PROVISÓRIA DOS
CANDIDATOS EFECTIVOS, SUPLENTES E EXCLUÍDOS – PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 8 renovações e 12 novas.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO -
ESCALÕES DE APOIO PARA ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS ECONÓMICOS –
ANO LECTIVO DE 2010/2011 – SEGUNDA FASE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11.
------ SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – DEVOLUÇÃO DE
VALOR PAGO POR TELMA SOFIA GONÇALVES NUNES – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDIDA – PEDIDO DE VERBA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Alertei que não responderam à solicitação dos Tinteiros...
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13.
------DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO –
REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – ALTERAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Perguntei se houvesse trabalhos a mais quem pagava...Vereador Hermínio diz que temos folga.
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – SEXTA
MODIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(GESTÃO URBANISTICA) 15.
------DELIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS FREGUESIAS DE
PATAIAS E MARINHA GRANDE E ENTRE AS FREGUESIAS DE
MARTINGANÇA E MOITA E MARTINGANÇA E MARINHA GRANDE –
PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Já houve consenso na AFreguesia da Martingança.
(LEGISLAÇÃO) 16.
------DECRETO-LEI NÚMERO QUARENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE VINTE E CINCO DE MARÇO – INFORMAÇÃO -----------------------------
------Modifica os prazos do período transitório e regime excepcional de
regularização de explorações pecuárias e procede à terceira alteração ao Decreto-
Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro.------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------DECRETO-LEI NÚMERO QUARENTA E OITO BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE UM DE ABRIL – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------
------ Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades
económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização
legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010, de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º
da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro. ------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E TRINTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE CINCO DE ABRIL – INFORMAÇÃO---------------------------------------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro, que estabelece o
regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de
vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em
edifícios. --------------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 19.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E TRINTA E OITO BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE CINCO DE ABRIL – INFORMAÇÃO---------------------------------------------
------Mantém para o ano de 2011 o valor mínimo do seguro obrigatório de
responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de
distribuição e instalações a gás. --------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E QUARENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE SEIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área
útil.- -------------------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 21.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E QUARENTA E CINCO TRAÇO A BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE SEIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO--------------------------------
------Altera a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a
tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º
12-A/2008, de 27 de Fevereiro.---------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 22.
------DESPACHO NÚMERO SEIS MIL E NOVE BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
SEIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------
------DUP – IC 9 – Nazaré/Alcobaça/EN 1, e a construção do nó de Maiorga,
tendo solicitado para o efeito o abate de 53 sobreiros adultos e 23 jovens. -------------
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 39/2011 – Requerente: Associação de Bombeiros Voluntários deAlcobaça.
Cedido 1 porção de área para um novo acesso a sul...
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 4/2010 – Requerente: Tomás &Ferreira – Transformação de
Pedra, Limitada.-RETIRADO
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 264/2007 – Requerente: Coutinho e Teixeira – Imobiliária,
Limitada. -Votei contra. Ver postagem específica.Ver 4.4
(OBRAS PARTICULARES) 27.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ALCOBAÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 1/2008 – Requerente: Manuel Emílio Neves Raposo de
Magalhães.- RETIRADO DE NOVO!
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 28.
------ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL DO
CASAL PARDO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- apoio financeiro para obras
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 29.
------ CENTRO ESCOLAR DE ALCOBAÇA – COMUNICAÇÃO À TERRA DE
PAIXÃO, ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL – SUPRESSÃO DE
TRABALHOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--Votei contra ver postagem específica!
(PESSOAL) 30.
------ RECRUTAMENTO DE TITULAR DE CARGO DE DIRECÇÃO
INTERMÉDIA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Dr Janeirinho foi-se embora...
(PESSOAL) 31.
------ BALANÇO SOCIAL – ANO DE DOIS MIL E DEZ – INFORMAÇÃO -VIRÀ junto com o relatório de contas na próxima reunião.
(PROTECÇÃO CIVIL) 32.
------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
ALCOBAÇA – RELATÓRIO E CONTAS DE GERÊNCIA – ANO DE DOIS MIL E
DEZ – INFORMAÇÃO-
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 33.
------ANDREIA DE JESUS MENDONÇA MAGALHÃES – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--indeferida
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 34.
------ CARLOS MANUEL DIONÍSIO FERREIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --indeferida
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 35.
------ PAULO JORGE DE OLIVEIRA LOURENÇO FERREIRA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------
(TOPONÍMICA) 36.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – DENOMINAÇÃO DE
RUA – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------
(TOPONÍMICA) 37.
------ FREGUESIA DE VESTIARIA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --Votei contra porque as Assembleias de Freguesia não se pronunciaram e acho que há polémica com os limites.
(TRÂNSITO) 38.
------ ESTACIONAMENTO NA ZONA FRONTEIRA Á ENTRADA NA ALA SUL
DO MOSTEIRO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--Repetição...
(DIVERSOS) 39.
------ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL LUSO–ANGOLANA – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- transporte cedido
(DIVERSOS) 40.
------ PARCERIA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES,
DESPORTIVOS E INFRAESTRUTURAS DE APOIO – CONCLUSÕES DE
INQUÉRITO – INFORMAÇÃO--Ver postagem específica sobre a minha declaração política.
(TESOURARIA) 41.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
