13/04/2011

4.421.(13 Abril10h33') Terra de Paixão e Cister Equipamentos estiveram na ordem do dia da reunião pública de 11.4.2011

P29.
Supressão de trabalhos na obra do Centro Escolar de Alcobaça. Comunicação a "Terra de Paixão". Indicação do Engº Óscar Oliveira para presidir a comissão de avaliação das verbas correspondentes a obras suprimidas. Nomeadamente o viaduto entre a rotunda da VCI e o centro escolar...
Não está em causa o técnico indicado. Votocontra porque estou contra todo o processo da criação, desnecessária, da empresa municipal e da criação da Cister Equipamentos SA, presidida pelo vereador Hermínio Rodrigues.
P40.
Conclusões do inquérito sobre a parceria pública - privada "cister SA" para a construção de equipamentos escolares, desportivos e infraestruturas de apoio.
FALTA AQUI.COLOCAR AS PARTES SIGNIFICATIVAS DE 32 pág.
- falta tratar a questão dos custos para a câmara pelos atrasos na execução da obra por culpa da câmara!!!
Requeri este agendamento porque não podíamos aceitar que um assunto com esta importância passasse apenas com a informação na última reunião de câmara. Trata-se de um dos erros gravíssimos da gestão PSD/Sapinho.
O que vimos no País e nos concelhos vizinhos são ás dezenas os Centros Escolares construídos (financiados pelo QREN/Estado)e nós ainda não inaugurámos nenhum, depois da Carta Educativa aprovada por maioria, com o nosso voto contra, por causa dos megacentros escolares e do fecho de escolas e jardins!
O Dr. Montalvo e a sua equipa fizeram o excelente trabalho em defesa da instituição Câmara.
Mas não posso deixar de reafirmar as questões políticas que faltam neste inquérito.
Não consta que a CDU se opõs, em cada etapa, na Câmara e na Assembleia Municipal, nem as razões que declarou. É referido apenas que tudo foi votado por maioria!
Não consta nada das 3 obras terem arrancado e decorrerem ILEGAIS durante mais de um ano, sem estarem devidamente licenciadas pela respectiva Divisão/pelouro!
É referido o curto prazo dos 15 dias para o concurso público de escolha do parceiro "MRG". Aponta o inquérito que devia ter sido de 30 dias!!! (..."precludiu o tempo para impugnação judiciosa")
Esta situação dos curtos prazos tem sido levantado pelo Tribunal de Contas não é só a CDU!!!