CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
(26.04.11)
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como novo método será aqui, nesta postagem 4.448 que irei colocar o que recolher na documentação e nas decisões mais simples da
REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 26 DE ABRIL DE 2011 –ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE
ABRIL DE DOIS MIL E ONZE -aprovada
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUINZE
DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE -aprovada
3.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DEZANOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE -aprovada
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4.
------ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - EDUARDA CRUZ FERREIRA – DESISTÊNCIA DE
FREQUÊNCIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
devolver 17,52€!!!Quando é que se acaba com este ridículo?...
(AMBIENTE) 5.
------DIA MUNDIAL DA ÁRVORE E DA FLORESTA – INFORMAÇÃO- 4.472 kg de papel...
poupança de mais de 60 árvores...a proporção é de 1t de papael reciclado, poupa 15 árvores
(AMBIENTE) 6.
------ COMISSÃO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ALCOBAÇA/NAZARÉ – PEDIDO DE APOIO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO- 30 plantas com flor...projecto com jovens em cós. 13 a 21 Abril. Quando acabam com este ridículo, porque não dão à Junta de Freguesia de Cós?
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 1300€ de reparação...apoio financeiro de 980€!...
(DESPORTO) 8.
------ PROVA DE CICLISMO – ENCERRAMENTO DO PARQUE DE
ESTACIONAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Parque da Cova da Onça no domingo 15 de maio.
Fiz saudação aos feitos da equipa de ciclismo do Alcobaça Clube de Ciclismo... Ver 4.473.
(LEGISLAÇÃO) 9.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E CINQUENTA E NOVE BARRA DOIS MIL
E ONZE, DE QUINZE DE ABRIL – INFORMAÇÃO ----------------------------------------
------ Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de
funções públicas por aposentados antecipadamente. ----------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SESSENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE DEZOITO DE ABRIL – INFORMAÇÃO -----------------------------------------
------Define os limites e condições para a viabilização das utilizações não agrícolas
de áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional.-------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 11.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SESSENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL
E ONZE, DE DEZOITO DE ABRIL – INFORMAÇÃO---------------------------------------
------ Segunda alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro, que regula as
medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+».-------------
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE DEZANOVE DE ABRIL – INFORMAÇÃO--------------------------------------
------ Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta
contra Incêndios, vigore de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011. ------------------------
(LEGISLAÇÃO) 13.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO OITENTA E
SEIS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE ONZE DE ABRIL – INFORMAÇÃO-----------
------ Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que
«[e]stabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a
celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas,
associações públicas e empresas públicas». -----------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 14.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO OITENTA E
OITO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE QUINZE DE ABRIL – INFORMAÇÃO------
------ Transporte de doentes não urgentes. ------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO NOVENTA EUM BARRA DOIS MIL E ONZE, DE QUINZE DE ABRIL – INFORMAÇÃO --------
------ Recomenda ao Governo que proceda à suspensão imediata do encerramento
dos serviços de atendimento permanente (SAP), até estarem assegurados às
populações todos os requisitos para a prestação de cuidados de saúde de forma
atempada e de qualidade e até serem conhecidos os resultados dos estudos,
pareceres e protocolos que serviram de base à tomada de decisão do encerramento
dos diversos SAP do País. -
(OBRAS MUNICIPAIS) 16.
------ ESCOLA BÁSICA DO PRIMEIRO CICLO DO BÁRRIO – RECUPERAÇÃO,
AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÕES – ESTUDO PRÉVIO – APRECIAÇÃO
VOTAÇÃO - perto de 300 mil euros.24 alunos por sala, 4 profs e 3 auxiliares. Arq. Hélder Delgado e EnGºs Fábiana Fraga e Artur Ribeiro prestaram informação precisa.
(OBRAS MUNICIPAIS) 17.
------ SERVIÇO LOCAL DE ALCOBAÇA DA SEGURANÇA SOCIAL –
PROGRAMA PRELIMINAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Presidente deu a informação que já veio o visto do Tribunal de Contas para o Call center / Parque de Negócios.
4 mil euros para o projecto. 205.000€ + IVA e inclui nova cobertura...
Fico satisfeito por ver que com esta obra fica assegurada uma nova cobertura. A obra na cave estaria em risco. Depois toda a zona envolvente ainda não tem projecto de arranjos. Não esquecer a drenagem pluvial cuidada. Em Maio de 2000 vi tudo a boiar por ali.
Alertei para o estudo global das necessidades de infraestruturar aquele espaço. Há a Cooperativa, a Associação de agricultores, espaço reservado (com placa) a funcionários do Hospital. Com a deslocação de tantos serviços é preciso estudar bem o trânsito...
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - Cerca de 40 páginas de despacho. Vereador hoje não pôde trazer a síntese, mas á sexta-feira diz que consegue limpar todos os processos e despacha tudo.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 19.
------ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO. - Março 2011 77.891,3€
(TESOURARIA) 20.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO- ver Assembleia Municipal de 29.4
