a reunião está resumida nas postagens seguintes:
4.573 a 4.566
os assuntos da ordem do dia estão na postagem: 4.550.
está a melhorar: 2h d' atraso!!!!
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS
DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovada
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE
MAIO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovada.
3.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DEZASSETE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE- não estava pronta. retirado
(AMBIENTE) 4.
------ HORÁRIO DE ABERTURA AO PÚBLICO DO ESPAÇO ENTRE OS RIOS
ALCOA E BAÇA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- defendi que se não se pagasse a hora extraordinária, devia-se procurar solução com Junta de Freguesia ou até mesmod e voluntariado...No verão fecharem aquele espaço às 21h é errado. "2 h como estava já era pouco...
Presidente deu orientação para manter até às 22h. Retirado o ponto
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ MARIA LEONOR CARDEAL LIMA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO- apoio no ramal de saneamento: 364,97 a ser pago aos SM-
Técnica superior Carla Fonseca e JF de Turquel justificaram caso social há demasiado tempo!!!.
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 375 plantas.
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE MONTES – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- trabalho de topógrafo num terreno anexo ao cemitério.
(DESPORTO) 8.
------ OLIMPÍADAS DO DESPORTO – INFORMAÇÃO-
considerei muito pouco...lembrei a nossa proposta de alcobacíadas...todas as modalidades. escalões etários.não só desporto escolar.no mínimo, no final de cada ano, teríamos as finais que demorariam no mínimo 1 fds...
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ RANCHO FOLCLÓRICO MIRA-SERRA DE LOUÇÕES – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 1500 € para apoiar as despesas co organização do festival concelhio.
(FINANÇAS LOCAIS) 10.
------ FUNDO DE MANEIO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 250€ para a técnica superior Isabel Vidigal.
(FINANÇAS LOCAIS) 11.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – OITAVA
MODIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - avenças (54.730€) + reservatórios de água ( 40.000€) + Investimentos nas Juntas ( 75.000) + + num total de 223.744,15€
(AUTARQUIAS) 12.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 1.200€ para o prémio de ciclismo "Vitor Rocha"
(AUTARQUIAS) 13.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 6 mil euros para as festas de elevação a Vila.
(AUTARQUIAS) 14.
------ FREGUESIA DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-6 mil euros para as festas de elevação a Vila.
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE DEZASSEIS DE MAIO – INFORMAÇÃO -
------ Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da
execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira
alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio. -
(LEGISLAÇÃO) 16.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E CINCO TRAÇO A BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE DEZASSETE DE MAIO – INFORMAÇÃO----------------------------
------ Desenvolve e reforça deveres de prestação de informação financeira
necessários ao controlo da execução orçamental. --------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------ ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÚMERO DUZENTOS E
CATORZE BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZASSEIS DE MAIO –
INFORMAÇÃO-
------ Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos
1.º e 3.º do Decreto n.º 84/XI da Assembleia da República (suspensão do actual
modelo de avaliação do desempenho de docentes). Pronuncia-se pela
inconstitucionalidade consequencial das restantes normas do mesmo Decreto n.º
84/XI da Assembleia da República.-
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚMERO SEIS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZASSETE DE MAIO – INFORMAÇÃO---------
------ Os terrenos integrados, seja em Reserva Agrícola Nacional (RAN), seja em
Reserva Ecológica Nacional (REN), por força do regime legal a que estão sujeitos,
não podem ser classificados como «solo apto para construção», nos termos do
artigo 25.º, n.os 1, alínea a), e 2, do Código das Expropriações, aprovado pelo
artigo 1.º da Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, ainda que preencham os requisitos
previstos naquele nº 2. -
(LICENÇAS E TAXAS) 19.
------ IPTM – INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS,
INSTITUTO PÚBLICO – FEIRA DAS VELHARIAS – OCUPAÇÃO DA VIA
PÚBLICA EM ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARITIMO – PEDIDO DE
PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovada a proposta da Casa da Cultura.
(OBRAS MUNICIPAIS) 20.
------ EMPREITADA 0515 P – PISCINAS MUNICIPAIS DE PATAIAS –
PROPOSTA DE SUPRESSÃO DE TRABALHOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovado
(OBRAS MUNICIPAIS) 21.
------ EMPREITADA 0515 P – PISCINAS MUNICIPAIS DE PATAIAS – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA DE TRABALHOS –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovado
(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
------ EMPREITADA 0513 L – ESTRADA ATLÂNTICA E LIGAÇÃO A PATAIAS
– RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE MERENDAS DE PAREDES DA VITÓRIA –
AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEPÇÃO DEFINITIVA –
é 1 espaço que precisa de obras urgentes, até porque é mui procurado...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que os roubos e a destruição exigem uma intervenção imediata.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - Vereador José Vinagre apresentou a sua estatística. 15 licenciamentos de arquitectura + 12 de especialidades+ 19 autorizações de utilização + 56 deferimentos simples +....
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE
ALJUBARROTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
------ PROC. N.º 263/2010 – Requerente: Associação Recreativa do Cadoiço.- retirado para ponderar o nº de pisos e o estacionamento.
é bom lembrar:
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/10/3626construcao-clandestina-junto-nova.html
(PATRIMÓNIO) 25.
------ ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS VETERANOS DE GUERRA – MINUTA
DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. --Presidente da Junta de Alfeizerão verificou e deu parecer favorável. EB1 de Vale Maceira passa a ser a sede desta associação. A Associação pagará a luz e a água.
(PATRIMÓNIO) 26.
------ IMÓVEL DESIGNADO POR ‘EX-SLAT’ E IMÓVEL DESIGNADO POR
‘EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALFEIZERÃO’ – PERMUTA – PROPOSTA – + 1 x retirado por faltar informação do que se aprovou em câmara e AM...
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TOPONÍMICA) 27.
------ FREGUESIA DE MARTINGANÇA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE
RUAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 23: Becos: Paz, oliveiras, milheirais, ribeiros, Vitorinos, quinta do Brejo e Ribeirodas Pedras...
Ruas: Calhandra, Cavada, Cerâmica, Tufeira, Ramalheiras, Distrito de Leiria, Emílio Silva Ferreira, Forno do Tijolo, Rota do Sol e Sol Nascente.
Travessas: Tufeira, Escolas, Ninhal, Pinhal do Rei e ...Ros...
(TOPONÍMICA) 28.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - no Casal Lagoa: R da Subestação.
(TOPONÍMICA) 29.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - no Casal Charneca do Rio Seco: R do Casal do Carolino
(TRÂNSITO) 30.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – ALTERAÇÃO DE DATAS
DAS FESTAS DE SANTO ANTÓNIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - De 6/6 a 21/6...
(TESOURARIA) 31.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
