a ordem de trabalhos virá para aqui...Desta vez chegou atempadamente, muito antes da hora limite!!!
OS ASSUNTOS EXTRA, PÚBLICO E EXTRA-ORDEM-DO-DIA ESTÃO NAS POSTAGENS 4.619. ATÉ 4.6....
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRINTA
DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada.
(AUTARQUIAS) 2.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Vereadora Mónica Baptista explicou...312,8€ para tintas ATL do Carvalhal de Aljubarrota
(DESPORTO) 3.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – DESPORTO SÉNIOR – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Vereador José Vinagre explica que são cerca de 500. Monitores. Professores. 7.520€
(DESPORTO) 4.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO- Apoio financeiro à totalidade da obra de restauro dos 4 campos. 24 mil euros+ IVA
Vereador José Vinagre justifica o critério de pagar tudo por ser propriedade do município!!!
(DESPORTO) 5.
------GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO PISOENSE – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Apoio financeiro à totalidade da obra de restauro do telhado. 20.172€
Vereador José Vinagre justifica o pagar tudo por ser utilizado pela EB1 e pelo JInfª.
(DESPORTO) 6.
------ FESTA DO DESPORTO SÉNIOR – INFORMAÇÃO - 18.6.Mata do Vimeiro. Almoço convívio.
(DESPORTO) 7.
------ PRIMEIRAS OLIMPIADAS DO DESPORTO – INFORMAÇÃO- Vereador José Vinagre avaliou positivamente...60 estudantes. Presidente acha que vai acontecer como na tenda do Carnaval...
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------ SEMANA DA JUVENTUDE – ANO DE DOIS MIL E ONZE – PROPOSTA -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Vereadora avaliou positivamente...Sons do Baça. "tara perdida"...20 mil euros.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ EVENTO “ALJUBARROTA MEDIEVAL” - PROPOSTA DE NORMAS DE
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ FEIRA DE SÃO BERNARDO – PROPOSTA DE NORMAS DE
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Presidente informou que no dia 19 começa a feira com 1 grand' espectáculo junto ao Mosteiro...os famosos Taylor's
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11.
------ COORDENAÇÃO DAS COLECTIVIDADES PORTUGUESAS DE FRANÇA
– PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 14º encontro europeu de jovens lusodescendentes. 12 a 15 Julho.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
------ CASA DO POVO DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO- 19 Junho. 2 mil euros de apoio ao 4º encontro de carros antigos.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13.
------ FESTA DA CRIANÇA E DO AMBIENTE – PROPOSTA DE APOIO –
declarei que me ausentava por ser vice-presidente da Direcção do Centro Cénico da Cela.
450€ por stand...ADEPA+CEERIA+ Barafunda+ CCCela+ CBES Cós e Maiorga + Centro Paroquial de Benedita, Turquel e Pataias+ Fundação Clérigo e Vida Nova + St Casa Misericórdia do Vimeiro
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – NONA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 32.000€ para aumento capital do mercoalcobaça + 223.200 para sintéticos e relvados.+ 67.650€ para retroescavadora+300.000€ para consumo de água.SM + 60.000€ para espectáculo Alcobaça conVIDA + 12.915€ para portas corta-fogo no CTA+ 91.389€ para binder e argamassa betuminoso+49.200 de fornecimento material eléctrico
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ LEI NÚMERO VINTE BARRA DOIS MIL E ONZE, DE VINTE DE MAIO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público
administrativo. -
(LEGISLAÇÃO) 16.
------DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE UM DE JUNHO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------------------
------ Estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios
profissionais extracurriculares, no uso da autorização legislativa concedida pelo
artigo 146.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro. -------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUINZE BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE TRINTA E UM DE MAIO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------
------ Estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e
regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração ou bebidas,
incluindo aos integrados em empreendimentos turísticos e às secções acessórias de
restauração ou de bebidas instaladas em estabelecimentos comerciais com outra
actividade. -----------------------------
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E VINTE E DOIS BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE DOIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 72/2010, de 4 de Fevereiro, que estabelece as
regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de
resíduos. --------------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 19.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E VINTE E OITO BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE NOVE DE JUNHO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------
------Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER. -------------
(LICENÇAS E TAXAS) 20.
------ALCOPÁZIO BAR, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALCOPÁZIO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –para as 4h...
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
(LICENÇAS E TAXAS) 21.
------ RUI PEREIRA ALMEIDA, UNIPESSOAL, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “ARMAZÉM-BAR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 6h às sextas e sábados.
(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
------ EMPREITADA N.º 1108 P – REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE JOGOS
DE ALFEIZERÃO – SINTÉTICO – ABERTURA DO PROCEDIMENTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - preço base 220 mil euros + IVA. José Vinagre prevê que existam propostas por volta dos 180 mil euros...
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 23.
------ FREGUESIA DE PATAIAS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Materiais para a Fábrica da Igreja Paroquial...200 m de lancil+ 55 sacos cimento+ 15 metros cúbicos de areia+ 107 de calçada + 107 de pó de pedra...
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- 16 Arq. + 17 especil. + 5 alvarás+ 14 alvarás de utilização + 7 CPA + 4 indeferidos + 170 deferimentos simples.
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ALCOBAÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 3/2006 – Requerente: Nova Alcobaça, Sociedade Anónima--aprovado alteração que coloca o estacionamento com solução de infiltração o que tornará o Projecto merecedor de classificação "ambientalmente sustentável".
(PATRIMÓNIO) 26.
------AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS SITOS NA FREGUESIA DE COZ – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO.- Presidente informa que é 1 facto histórico. Podermos ficar com toda a frente do Mosteiro...
(PESSOAL) 27.
------ RECRUTAMENTO DE TITULAR DE CARGO DE DIRECÇÃO
INTERMÉDIA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – RATIFICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Chefe de Divisão Acção Social Juventude e
(REGULAMENTOS) 28.
------ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – PROPOSTA DE
REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Vereadora Mónica Baptista diz que só foi alterado o Português...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – TERCEIRA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. -cerca de 100 mil euros no orçamento.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 30.
------AQUISIÇÃO DE PRÉDIO SITO NA FREGUESIA DE COZ – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO.- 3.80 metros quadrados por 4.620 € a António Barbosa.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS)
------ PROCESSO 04/11/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS
INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS,
ANEXOS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DE CHIQUEDA –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 1.126,99€ +IVA mensalmente para a empresa Nutril axi, de Rio Moura. Sintra. Votei contra porque sou a favor da contratação de trabalhadores alcobacenses para dar estabilidade de receita a mais famílias.
(TRÂNSITO) 31.
------ EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - de 9 a 17 Agosto.
(TRÂNSITO) 32.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PLANO
DE TRÂNSITO DA VILA DA BENEDITA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Retirado. A proposta referia que a R. Frei Antº Brandão ficasse com 2 sentidos. Deve ser a Rua da Misericórdia...
(TURISMO) 33.
------ TURISMO DE PORTUGAL, INSTITUTO PÚBLICO – ILUMINAÇÃO DO
MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE ALCOBAÇA E DAS PRAÇAS ROSSIO E
DOM AFONSO HENRIQUES – ACORDO DE COLABORAÇÃO –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 598.200€
(DIVERSOS) 34.
------ COOPERATIVA ‘MERCOALCOBAÇA – MERCADO DE ORIGEM DE
FRUTAS E LEGUMES DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA DE INTERESSE
PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA’ – PROPOSTA - APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO - acertaram pagar ao último cooperante 15 mil euros em 2 prestações...Falta pagar cerca de 8.600 euros ao Eng.º Canha.
(DIVERSOS) 35.
------ CONCURSO DE IDEIAS PARA O PARQUE VERDE DA CVIDADE DE
ALCOBAÇA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Arq. Matias explicou o enquadramento do concurso dos 4,3ha e da envolvente com unidades de paisagem diferenciada...
Lembrou: Hidráulica cisterciense; Beira-rio desde a nascente à foz; Unidades molinológicas e azenhas...
Empreendimentos particulares (destacou Ecoparque dos Monges)...
Ruralidade moderna...
Lúdico...
Permite recolher ideias e não excluirá que se possa aproveitar algo das que não venceram...
Foi só apreciação e informação.
Presidente já tinha despachado.Lembrou a importância da marca agrícola (18 associações no concelho) e a ligação ao Turismo. A requalificação dos rios... Acrescentou que na Ex creche da cofta pretende implementar um espaço ligado às Artes... Pensa adquirir mais terrenos à beira-rio...A EDP eventualmente fará uma mini-hídrica...Marketing territorial
Prémios: 1º -12 mil euros. 2º- 5 mil. 3º - 3 mil...
Júri: Presidente da Câmara, Engº Óscar Oliveira, Arq. F. Matias, Engº Manuel Lacerda (ARH) e Eng.º Pedro Tavares (ADEPA)....
Vão tentar parcerias com ARH+EPADRCister+ ENFVN...
Alertei bem para que os equipamentos tenham em conta o leito de cheia...Porque não incluíram a ESDICA e o COTHN?
(TESOURARIA) 36.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
Presidente acha que atingiu recordes históricos... Menos de 11M€ de dívida...e apenas cerca de meio milhãi em conferências de facturas...
