coloquei no face a 29dez2015:
ai as intenções da Câmara em 1998 para o litoral d' ALCOBAÇA que vos abRRaça...?quem se lembra da esplanada.bar.restaurante no Facho??...do POOC: "Situação J – Pico do Facho
- A zona do Pico do Facho é constituída por uma alternância de margas,
argilitos e siltitos com calcários margosos e calcários.
- Ocorrência de grandes movimentos planares, entre 1947 e 1996, que no seu conjunto, totalizam um recuo do bordo superior da arriba em cerca de 200 metros.
- São visíveis ravinamentos, subsidências e frequentes quedas de blocos, assim como linhas de água resultantes de escorrência superficial intensa, de natureza sazonal. "
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=972925086076163&set=gm.10153910609708969&type=3&theater
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Via Miguel Soares Lopes no face:
"Deixo aqui duas fotos do perfil do Facho.
Na foto antiga o Facho correspondia ao ponto mais alto da COSTA portuguesa (friso a palavra Costa pois já vi escrito que era o ponto mais alto de Portugal). Pode ver-se que a vertente caía a pique.
Na foto mais recente vê-se como ficou depois de sucessivas escorregadelas de terras.
Repare-se que as rochas do perfil actual com a inclinação que apresentam notam-se perfeitamente na foto antiga. Agora imagine-se aquilo que abateu."
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=979565662132851&set=p.979565662132851&type=3&theater
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=979565695466181&set=p.979565695466181&type=3&theater
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http://www.apambiente.pt/_zdata/PDF/Ordenamento/Avaliacao_POOC-BioDesign/2F_MP_02.pdf
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Extra nº
Vai haver revisões dos 3 POOC
Alcobaça Mafra
Cidadela.S.Julião da barra
Sintra.Sado
Os 3 POOC's agora vão ser alterados num único:
POOC Alcobaça.Espichel
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entretanto a cister.fm noticiou:
Revisão vai criar POOC Alcobaça – EspichelPublicado a 30 de Junho de 2011
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) entre Alcobaça e Mafra está a ser reestruturado pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo.
Segundo a Câmara de Alcobaça, a revisão destes três planos culminará com a criação do POOC Alcobaça – Espichel.
O propósito das revisões, segundo a ARH do Tejo, é “avaliar as opções contidas nos planos de praia; reavaliar a necessidade e adequabilidade de novos apoios de praia e apoios balneares previstos no POOC e ponderar a alteração das disposições regulamentares que se encontram incongruentes entre si ou desadequadas face aos demais regimes legais atualmente aplicáveis.
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17fev2009
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------ PROC. N.º 328/2008 – Requerente: José Luís da Glória Fortunato –
ex-P. 435/2005…
No parecer do técnico Bruno de Almeida a 13.9.2007, o edifício foi ampliado…
IPTM, CCDRLVT e INAG declinaram dar parecer.
Ia votar contra na reunião de 16 fev 2009, porque não há a salvaguarda da responsabilidade civil do município numa zona de alto risco, em arriba…
Acho que qualquer fundação vai fazer abanar a estrutura do morro…
Não temos estudos nem pareceres positivos da CCDRLVT e INAG.
Tendo em conta o parecer do nosso consultor jurídico António Montalvo, de 14.03.2008:
" Conceito de faixa de risco está implícita na ideia de risco de movimento e queda de massa de vertente"
POOC...art.15º...áreas sujeitas a inúmeros factores erosivos cuja evolução natural e estabilização condiciona e coloca em risco a ocupação humana"....
“Estudos pormenorizados sobre as características geológicas, geotécnicas e evolutivas da arriba e faixa de risco adjacente, que demonstrem claramente que se encontram asseguradas as condições de segurança…
…e obras previstas devem ser aprovados pelo INAG após parecer da CCDRLVT…”
“A Câmara Municipal não pode licenciar a obra sem que ela tenha a aprovação do INAG. A aprovação do estudo pelo INAG, em momento prévio à intervenção da Câmara, impede que se verifique o nexo de causalidade entre o dano e o licenciamento municipal, que seria a fonte de responsabilidade civil do Município (art. 483º, nº 1 do Código Civil). Por isso, aquela aprovação prévia não deixa que se forme (ou, na pior das hipóteses, limita extremamente) a responsabilidade civil do Município por danos resultantes de um eventual acidente de desmoronamento da arriba.”
Além do POOC...
PDM está em vigor desde 25 Out 1997. Foi aprovado através duma resolução de Conselho de Ministros 177/97...
Neste está o Dec.Regul. 32/93 de 15 de Out que decide sobre a área urbana de SMPorto e salir.
