aqui será colocada o resumo da documentação consultada e os pontos não polémicos da reunião...
a reunião terminou às 16h47' e aqui vai o registo desde a 4.666 até à 4.685
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUINZE DE
JUNHO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----aprovada
(AMBIENTE) 2.
------ ESCOLA EB2-3 S DE D. PEDRO I DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO-
30 contentores (10 de cada cor) para reciclar com as respectivas estruturas de suporte,
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 3.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --Rancho Moleanos vai ter apoio em vigas e forro de madeira para a sala de reuniões.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4.
------ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO – DEVOLUÇÃO
DE VALOR PAGO POR CARLOS MANUEL ANTUNES FERREIRA –9,6€!!!
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5.
------ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO – DEVOLUÇÃO
DE VALOR PAGO POR TÂNIA CATARINA CONCEIÇÃO NEVES –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 36,74€!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
------NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EVENTO
‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ E NORMAS DA FEIRA DE SÃO BERNARDO –
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovado
(FINANÇAS LOCAIS) 7.
------ASIBEL – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE ANÓNIMA – CEDÊNCIA DE
CRÉDITOS RESULTANTES DA EMPREITADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA
‘SISTEMA DE ADUÇÃO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS ÁS
FREGUESIAS DE VESTIARIA, BÁRRIO E CELA’ NO ÂMBITO DE CONTRATO
DE FACTORING CELEBRADO COM O BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS,
SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - aprovado...sugeri inclusão do parecer jurídico.
(LEGISLAÇÃO) 8.
------ LEI NÚMERO VINTE E QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
DEZASSEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO---------------
------ Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às
entidades que promovem programas de emprego apoiado (primeira alteração ao
Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro). ---
(LEGISLAÇÃO) 9.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
VINTE E DOIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO---------------------
------ Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que «Cria no
ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de
serviços públicos essenciais». ---------
(LEGISLAÇÃO) 10.
------DECRETO-LEI NÚMERO SESSENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE QUINZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO-------------
------ Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção,
mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada
pelo Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril. ------
(LEGISLAÇÃO) 11.
------DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
DEZASSEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO----------------------
------Determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que
certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade,
revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei. --
(LEGISLAÇÃO) 12.
------DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E UM BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
DEZASSEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO--
------Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo
a Directiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de
Março, e a Directiva n.º 2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro. ------
(LEGISLAÇÃO) 13.
------DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE DEZASSETE DE JUNHO – INFORMAÇÃO----------------
------ Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro,
transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de
19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes
jurídicos na área dos resíduos. ----
(LEGISLAÇÃO) 14.
------DECRETO-LEI NÚMERO OITENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE VINTE DE JUNHO – INFORMAÇÃO -----
------ Estabelece especificações técnicas para a análise e monitorização dos
parâmetros químicos e físico-químicos caracterizadores do estado das massas de
água superficiais e subterrâneas e procede à transposição da Directiva n.º
2009/90/CE, da Comissão, de 31 de Julho. -----
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E OITO BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE DEZASSEIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------
------Aprova as tabelas de taxas relativas aos actos e serviços prestados pela
Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) em resultado do exercício da
sua actividade. --------------------
(LEGISLAÇÃO) 16.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E NOVE BARRA DOIS MIL
E ONZE, DE VINTE E UM DE JUNHO – INFORMAÇÃO---------
------ Identifica os elementos que as meras comunicações prévias e as
comunicações prévias com prazo previstas no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de
Abril, devem conter. ------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE VINTE E UM DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------
------ Identifica os frutos e produtos hortícolas elegíveis, para o ano lectivo de
2010-2011, para aquisição e distribuição às crianças. ----
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E CINCO BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE VINTE E UM DE JUNHO – INFORMAÇÃO -----
------Define os requisitos, as condições e as regras de funcionamento e de
utilização da plataforma informática destinada ao envio dos instrumentos de
gestão territorial para publicação no Diário da República e para depósito na
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.---
(LEGISLAÇÃO) 19.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E SEIS BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE VINTE E UM DE JUNHO – INFORMAÇÃO --------
------Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações
que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral
de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º
269/2009, de 17 de Março.---------
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE VINTE E DOIS DE JUNHO – INFORMAÇÃO ------------------------
------Aprova os modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do
abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem como da
declaração da composição e rendimentos do agregado familiar, e revoga a Portaria
n.º 598/2010, de 2 de Agosto. ------
(OBRAS MUNICIPAIS) 21.
------ EMPREITADA N.º 1102 P – CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE
DO VIMEIRO – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Venceu Fialho &Paulo com 418.016,15€ +IVA...menos 19,61% em relação ao preço global.
(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
------ EXTENSÃO DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
CONSTRUÇÃO – PROJECTO DE ARQUITECTURA - Foi presente o projecto de arquitectura da Arq. Elisabete Mendes...terreno de 2200 metros quadrados, na Rua da Bomba, perto da Vala Real...O projecto tem 598 metros quadrados de área construida.
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- Vereador José Vinagre fez o balanço do seu pelouro: 12 licenciamentos+7 especialidades+5 alvarás+aut. utilização 12 + 7 emissão de alvará+ 4 ao abrigo do CPA e apenas 1 indeferimento...
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE ALCOBAÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------
------ PROC. N.º 1/2009 – Requerente: Beneobra – Obras da Benedita, Limitada--A Junta de Freguesia aceita gerir o ring desportivo...Alertei para outros maus exemplos. as vivendas.prédios avançaram, mas o equipamento colectivo não foi construído...Começaram a passar licenças de utilização e... falência ...caução não chegou...bairro.urbanização desqualificada...Presidente concordou que é de reforçar a deliberação...
(TESOURARIA) 25.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO- Perguntei...Está difícil...
