Há 1 ano tivemos a visita do Ministro da Agricultura do PSócrates...Nada de nada...
Agora não há desculpas...PSD na câmara e no governo...
RECORDAR É VIVER...via tintafresca.net:
António Serrano visitou Alcobaça
Ministro pede simplex para resolver impasse do Museu Nacional do Vinho
Mais de três anos depois do anterior ministro da Agricultura ter visitado o Museu Nacional do Vinho, o novo titular da pasta deslocou-se a estas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho, em Alcobaça, no dia 20 de Julho, sem deixar uma solução concreta para o imbróglio político e jurídico que se arrasta há mais de 4 anos. António Serrano concorda que o museu, fechado há três anos, deve ser revitalizado e colocado ao serviço da população e dos turistas, mas a sua boa vontade esbarra com a lei que impede a cedência gratuita de Património do Estado a outras entidades, apesar da cedência estar contemplada no Plano de Acção para o Oeste, resultantes das compensações pela deslocalização do Aeroporto da Ota.
O presidente da Câmara de Alcobaça foi o primeiro orador na sessão que decorreu no Museu Nacional do Vinho, começando por recordar que a entrega do Museu à Câmara Municipal de Alcobaça foi um dos pontos do Plano de Acção para o Oeste e que “os interesses do Estado são os interesses da população.” Paulo Inácio pediu ajuda ao ministro da Agricultura para ultrapassar as questões legais e revelou que, logo no dia seguinte, teria uma reunião com o ministro das Obras Públicas, que detém a pasta do dossiê compensações da Ota.
O autarca adiantou ainda que a Câmara de Alcobaça está apostada numa requalificação singular das margens do rio Alcoa, da nascente até à foz, e na criação de um parque urbano na cidade, no qual ficarão integrados o Museus do Vinho e a Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade. Paulo Inácio defendeu que a Estação precisa de novos rumos, esperando que possa ter funções didácticas no âmbito das Ciências da Natureza, área intensamente estudada pelo seu patrono, o Prof. Joaquim Vieira Natividade.
Outro dos assuntos abordados foi o estado de abandono a que se encontra votada a Mata do Vimeiro, apesar do seu bom estado de conservação, defendendo que este “espaço mágico” deve ser também pioneiro nas áreas do lazer e do turismo.
O último tema abordado foi o sistema de regadio da Cela, criado há 70 anos e abrangendo 954 hectares, mas actualmente a necessitar de obras de requalificação e modernização. Paulo Inácio recordou que o regadio serve actualmente 453 cooperantes das freguesias da Cela, Bárrio e Famalicão, os quais pedem a substituição do actual sistema de rega por gravidade por um sistema de pressão que possa levar mais facilmente a água onde é necessária. Além disso, o sistema, já septuagenário, origina perdas de eficiência da ordem dos 70%, situação que é necessário inverter.
O edil recordou ainda que a Fundação Humberto Delgado está instalada nesta freguesia e que é intenção da autarquia juntar a actividade agrícola e as suas tradições com o lazer e o turismo. O autarca espera poder candidatar o projecto ao PRODER, necessitando também do apoio do Ministério da Agricultura para este fim, razão pela qual convidou o ministro a deslocar-se a Alcobaça.
De seguida, o arquitecto Fernando Matias fez uma breve alocução com uma perspectiva técnica sobre os projectos que em causa. A finalizar, o ministro começou por desfazer quaisquer expectativas que pudessem existir nas cerca de três dezenas de pessoas presentes, adiantando que não veio prometer nada, mas apenas conhecer in loco o Museu e os projectos para o concelho que estão dentro do âmbito do Ministério da Agricultura.
António Serrano começou por reconhecer que, tanto no caso do Museu Nacional do Vinho como da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, o problema reside na transferência gratuita da propriedade, proibida por uma lei criada no anterior governo, dirigido por José Sócrates. O ministro da Agricultura admitiu que a Lei do Património do Estado é um obstáculo à resolução de vários dossiês que tem pendentes no seu Ministério e que “é preciso um simplex para resolver este problema.”
De qualquer modo, António Serrano convidou os autarcas de Alcobaça a sentar-se à mesa com o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, uma vez que é ele que detém a chave do problema, que poderá passar por uma alteração à lei. O ministro reconheceu que o impasse não serve a ninguém e que o próprio Património do Estado se tem vindo a degradar com o passar dos anos e que Alcobaça tem o direito à transferência do Museu para a sua posse, reconhecido no Plano de Acção para o Oeste.
Relativamente à Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade, o ministro reconheceu que o seu quadro de pessoal é manifestamente insuficiente para as tarefas que a instituição pode desempenhar, mas também não se comprometeu com qualquer medida da parte do Ministério da Agricultura. A única nota de colaboração assumida por António Serrano prende-se com a Mata do Vimeiro, que o ministro prometeu analisar com a autarquia.
A finalizar, o ministro da Agricultura reconheceu a importância do regadio na agricultura moderna, mas alertou que o regadio é caro (2500 euros por hectare) e que não existem verbas para todos os projectos. Assim, sugeriu à Câmara de Alcobaça que apresente um bom projecto, já que cada um deles será avaliado pela qualidade e mérito próprios e só os melhores poderão ser subsidiados.
Além do ministro e do Presidente da Câmara, estiveram presentes Paulo Batista, deputado do PSD, os vereadores Mónica Baptista, José Vinagre e José Acácio Barbosa, Maria Rosa Tobias, presidente do Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, Rui Pombo, director regional das Florestas, Luís Castelhano, presidente da Assembleia Municipal, José António Canha, director regional de Agricultura de LIsboa e Vale do Tejo e deputadomunicipal, presidentes de Junta: Freguesia da Maiorga, Vimeiro, Bárrio, S. Vicente de Aljubarrota, Prazeres de Aljubarrota, membros da Assembleia Municipal de Alcobaça, presidente e vice-presidente da Associação de Beneficiários da Cela, Rui Maia de Sousa, coordenador do CAF, João Raposeira, presidente EPADRC, Jorge Soares, presidente da Associação de Produtores da Maçã de Alcobaça, Manuel Castelhano, presidente da Cooperativa Agrícola de Alcobaça, Pedro Calado, presidente da Associação de Produtores Florestais, Sérgio Pereira, da Cooperfrutas e Sérgio Oliveira e Bruno Gomes, Associação Nacional dos Municípios do Vinho
Mário Lopes
22-07-2010
