mbem convocatória chega atempadamente... com 15h de avanço em relação ao limite!
as postagens desta reunião são, além desta, da 4.809. à 4.789.
REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 25 DE JULHO DE 2011 –ORDEM DO DIA
1.
-------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE JULHO
DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--não estava pronta.
(AUTARQUIAS) 2.
-------FREGUESIA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 40 mil euros para novo tractor e alfaias...Perguntei...Critérios? Descentralização? VER 4.806.
(CONTENCIOSO)
-------PROCESSO JUDICIAL Nº 703/11.4 BELRA – EUREST/MUNICÍPIO DE
ALCOBAÇA – TRANSACÇÃO – PERDÃO TOTAL DOS JUROS - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Dr. Montalvo conseguiu 14.441,64€ de perdão. A Câmara vai pagar o que deve em 2 prestações iguais de 91.556,87 em 31.8 e 31.10 deste ano! Presidente justificou que a enpresa não ganhou o concurso e accionou ó pagamento imediato da dívida...
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 3.
-------AMA – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-apoio ao Congresso de 2012...15 mil euros em 2 prestações 1 agora em Set e outra em março de 2011.
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
-------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – DÉCIMA
PRIMEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 67.700 para quisição de maquinaria+105.100€ para Bombeiros+100 mil euros para Parquee scolar+ 32 mil euros para incentivos á Cultura...Será desta que vão pagar a quem é voluntário na cultura???Com tanto atrasoooooooooo!!!
(LEGISLAÇÃO) 5.
-------DECRETO-LEI NÚMERO OITENTA E SEIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE DOZE DE JULHO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------
-------Aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional.-------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 6.
-------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO VINTE E NOVE
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE ONZE DE JULHO – INFORMAÇÃO -----------------------
-------Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional e
republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo.--------------
(LICENÇAS E TAXAS) 7.
-------MONTEIRO & MATOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“BONNIE & CLYDE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - São martinho do Porto! Lg Vitorino Fróis para as 6h da manhã!
(OBRAS PARTICULARES) 8.
-------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA –
INFORMAÇÃO- 45 pág de despachos...15 licenças arq. 17 especialidades+6 alvarás obra + 16 alt.uso+ 19 alvarás de utilização+ 9 para CPA+ 142 despachos simples.
(OBRAS PARTICULARES) 9.
-------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
-------PROC. N.º 1038/2001 – Requerente: Rui C. Ferreira, Limitada- Arq Manuel ferro voltou a defender que não há nada ilegal. garagem que passa para loja comercial!
(OBRAS PARTICULARES) 10.
-------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
-------PROC. N.º 202/2010 – Requerente: António José Feliciano Rodrigues -Presidente quer ir ao local e mandou retirar.
(PATRIMÓNIO) 11.
-------PELLETSLAND, UNIPESSOAL LIMITADA – ZONA INDUSTRIAL DO CASAL
DA AREIA – PEDIDO DE ANEXAÇÃO DE LOTES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Declaração de Interesse Municipal para que os 10 lotes ( do 76 ao 86)possam ser anexados...Presidente diz que será o maior investimento: 10 M€! Vereador Jorge Agostinho explica a importância da floresta e do que se devia fazer.
(PATRIMÓNIO) 12.
-------COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA – MINUTA DE CONTRATO DE
ARRENDAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- renda de 500€ mensal e compromisso de obras no valor de 50 mil euros. Fiz alertas e perguntas muito simples...Presidente preferiu retirar
(PATRIMÓNIO) 13.
-------COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA – MINUTA DE CONTRATO DE
ARRENDAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-renda de 500€ mensal e compromisso de obras no valor de 50 mil euros. Fiz alertas e perguntas muito simples...Presidente preferiu retirar
(PROTECÇÃO CIVIL) 14.
-------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 3.110,25€ para lembranças no dia Municipal do Bombeiro
(PROTECÇÃO CIVIL) 15.
-------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-2.500€ para dia Municipal do Bombeiro
(PROTECÇÃO CIVIL) 16.
-------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-2.000€ para alimentação no dia Municipal do Bombeiro
(PROTECÇÃO CIVIL) 17.
-------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA
BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Material de Protecção Individual 2.500€ no dia Municipal do Bombeiro
(PROTECÇÃO CIVIL) 18.
-------ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE
ALCOBAÇA E NAZARÉ – EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS – MINUTA DE
PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 23.310€
(PROTECÇÃO CIVIL) 19.
-------ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE
ALCOBAÇA E NAZARÉ – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE PATAIAS-GARE – MINUTA DE
PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 20.
-------PROCESSO 10/11/CP – EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA
EM TODO O CONCELHO DE ALCOBAÇA – RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - vencei Const. Alberto Vasco da Lousã entre vários concorrentes, por 83.585€
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 21.
-------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – QUARTA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-retiraram dos encargos da electricidade e colocaram 65.000€ em 2012 e igual verba em 2013...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 22.
-------TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- da taxa do lixo RSU recebeu-se 92.364,45€ referente a Junho de 2011. essa verba vai para os SMunicipalizados-
(TOPONÍMICA) 23.
-------FREGUESIA DE BÁRRIO – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS – R. Barbeira . Monte de Bois.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TRÂNSITO 24.
-------FEIRA DE SÃO BERNARDO – ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO-
(TRÂNSITO 25.
-------EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’ – ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TRÂNSITO 26.
-------RODOVIÁRIA DO TEJO, SOCIEDADE ANÓNIMA – REFORÇO DOS
CIRCUITOS E HORÁRIOS DAS CARREIRAS INTERURBANAS - MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Carrinhas com mais circuitos, como na Cidade, envolvendo Turquel, Vimeiro e Benedita. A câmara só tem que divulgar e colocar paragens. Os munícipes pagam muito menos do que na carreira tradicional.
Achei boa solução e espero que consigam com a Rod. + acordos do género. Precisamos urgentemente de responder a necessidades de vai-vém rápido: Pataias.Alcobaça. /São Martinho/Alcobaça/pela Cela e por Valbom. Benedita/Alcobaça.
(TESOURARIA) 27.
-------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO - Perguntei...Presidente diz que está mal aqui e em todo o lado!
