11/10/2011

5.059.(11out2011.15h51') Adiada +1x a reunião pública deste mês: será 17out14.30'

Acabei de aceitar adiamento e acabei de receber o edital...
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Não foi a 10. Depois estava prevista para 13. Agora está para 17out2011, às14.30'.
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Aqui ficará, mais tarde, o registo dos pontos da ordem do dia...
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12h38' do dia 18out2011

A síntese da reunião pública de 17.out2011 está desde a postagem 5.091. à 5.071. (antes e extra ordem do dia)
e nesta 5.059. onde está a ordem do dia.

1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- alertei para 1 pequeno erro numa data.Aprovada.
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-alertei para 1 pequeno erro numa data. aprovada.
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ PROGRAMA DE CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora reconhece as incongruências detetadas em AM e corrigiu.
20 bolsas. 2011/2012
(AMBIENTE) 4.
------ CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PLANO DE
INTERVENÇÃO ESTRATÉGICA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Ponto Azul.Histórias para mudar a história. Eco-rabiscas. Pedrigrei não é uma questão de raça. Rua asseada. Vários programas implementados pela SUMA...Saudei!
(DESPORTO) 5.
------ FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 2.431€ para a compra de 2 tabelas de basquetebol a colocar no campo do CCCela.
Não participei neste ponto por ser vice-presidente da direção do CCCela.
Alertei que o CCCela quer ajuda na areia e na legalização dos aparelhos e normas de segurança nos 2 Parques Infantis.
(DESPORTO) 6.
------ BENEDITA SPORT CLUB DE NATAÇÃO – VIII TORNEIO DE NATAÇÃO
DA BENEDITA – INFORMAÇÃO- Vereador José Vinagre justifica a antecipação do Torneio para Novembro 2011. Será financiado em Fev de 2012 que era o que estava previsto.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
------PRECOBEL, PROJECTOS E CONSTRUÇÕES DA BENEDITA, LIMITADA –
ACORDO DE REVOGAÇÃO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Fim do aluguer (desde 7.11.2009) para o ATL.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------RECEITAS DE BILHETEIRA RESULTANTES DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA
DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO – SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E ONZE –SAMArionetas+ Póde Palco 22out(5€) +Meu e TEu 7dez(5€).
5 para a Academia de Alcobaça + 2 da ARTEMREDE ...
Saudei o belo espetáculo que vi na 3ªfª para arranque da semana das marionetas na cidade.
Perguntei: Em tempos veio a reunião de câmara esta Associação e depois foi retirado. Entretanto estava previsto 1 espetáculo Rullote em frente aos Mosteiro e de repente foi adiado, o que se passou?
Vereadora Mónica Baptista disse que continuávamos a pagar a quota e a participar. Há dificuldades financeiras.
O espetáculo rullote era para estar inserido na Feira do Livro e depois foi adiado para o próximo ano!
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Deviam vir mais cedo!
"Só nós 3"  às 15h (5€) à noite (5+7,5€)+ jazz de Raul Midu 5Nov (7,5€)+ Cámané a 18 Dez (10 e 7,5€)
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO – TARIFAS E
PREÇOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA O SEGUNDO
QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- Deviam vir + cedo!
(GESTÃO URBANÍSTICA) 10.
------ PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL
DA BENEDITA – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE LIMITE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- Ficou em 159ha após retirada da área a poente da IC2 com o acordo dos proprietários e vendedores.
Presidente acha que deve haver um documento por escrito. A Câmara fez o que estava comprometida em contrato de compra.venda da propriedade. Fez o esforço mas as Estradas Nacionais não o permitiram a urbanização. Falta os lotes para os proprietários...Vai ter 7 fases. Espera conseguir ouvir as entidades em breve.
Será desta que tenho acesso ao PP?
Presidente diz que vai trazer em breve!
Vai à Assembleia Municipal!
(LICENÇAS E TAXAS) 11.
------ AGFS – INVESTIMENTOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “LOOK BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
 no dia 1.11 tem 1 DJ passa para as 4h!
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS MUNICIPAIS) 12.
------ EMPREITADA n.º 1114 P – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DO CASAL
PEREIRO A ÉVORA DE ALCOBAÇA – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – ganhou a ASIBEL por 598.684,98€ +IVA
Defendi que é um grave erro não preverem já o saneamento e a mudança da tubagem de água.
Pavimentar e depois estragar.
Presidente reconheceu que os SMunicipalizados têm que se pronunciar.
Retirou.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 13.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 14.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -----------------------------------------------
------ PROC. N.º 281/2010 – Requerente: P.J. Cruz, Sociedade de Construções,
Limitada. -
Defendi que o traçado da variante já apresentado em reunião de câmara deve ser mantido. Refiro-me ao que arranca na rotunda junto ao atual Parque de Campismo!
Não invalida que a solução que a Junta de Freguesia recomenda não seja feita: o trajeto mais a sul, mais perto do rio de Salir é também uma necessidade a sua melhoria!
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE
ALJUBARROTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------------------------------
------ PROC. N.º 139/2011 – Requerente: Luís Manuel da Silva Rosa. - Demolição de barracões sem história.
Vereador José Acácio questiona a cércea.
Arq. Mnauel Ferro explicou e foi aprovado.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 16.
------ ESPERANÇA MARIA VILA REIS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - mancha d'óleo...R. Principal. Frazões. 2.800€ indeferido.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 17.
------ CLOTILDE DE JESUS DIAS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - funcionário a cortar a relva. pedra para carro. 114,98€.
13.7.2011! A Câmara tem de ser + célere a pagar além do incómodo! O Sr. Vereador Hermínio é que devia pagar visto que é frequente o que significa que não está a ver a segurança que devia haver nestes trabalhos!!!
Vereador Hermínio deu despacho para pagar mas o gabinete jurídico não achou suficiente a declaração do técnico superior da câmara a comprovar. Foi preciso carta do que sofreu o estrago a solicitar a indemnização!
Que falta de confiança nos colegas de trabalho!
Dr. Carlos Freire: é da lei!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 18.
------ JOSÉ PEDRO SALGUEIRO SILVA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
Corta-mato Alpedriz. 132,29€
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 19.
------ RAÇÕES JUSTO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- desmatação de talude 86,10€
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 20.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE ALPEDRIZ – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE RAMAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Atenção que não é só água. É também saneamento!
Presidente verificou e confirmou: 399,3 para água e 423,5€ para o saneamento.
(DIVERSOS 21.
------ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO,
INSTITUTO PÚBLICO (ARSLVT I.P) – PROPOSTA DE ESCALAS DE TURNOS
DAS FARMÁCIAS PARA O ANO DE DOIS MIL E DOZE -
(TESOURARIA) 22.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -