Aqui será colocada a Ordem de Trabalhos, a síntese da documentação e do que acontecer na reunião 32.2011
ATENÇÃO...às 16h d'hoje, 2.11, recebo a indicação de que foi adiada para 9.11...17h
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recebi a ordem de trabalhos corretamente no dia 7.11 às 14h14':
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AMBIENTE) 2.
------ EDM – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, SOCIEDADE
ANÓNIMA – PROTOCOLO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Presidente Sapinho assinou isto antes de sair da câmara: 29set2009!!! Pedreira de Vale grande - Moleanos - Prazeres - Eixo 4 do POR/C ...64.200€ de financiamento a câmara suporta 12.840€... Na reunião de 24.1.2011 já tinha aprovado.
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE COZ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 15 mil euros para caminhos rurais.
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) –
FIXAÇÃO DE TAXA VARIÁVEL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E
DOZE – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Recuaram e voltaram aos 5% totalmente para o município...Lei 2/2007...nº 1 artº 20º
(FINANÇAS LOCAIS) 5.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – DÉCIMA
NONA MODIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 30 mil euros para os Doces Conventuais + 12.000 para apoio ao Armazém das Artes...
(LICENÇAS E TAXAS) 6.
------ CALADO, LUIS, LAUREANO & CARVALHO, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E DE BEBIDAS “CAFÉ TRINDADE”
– PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -para as 4h se não houver reclamações da vizinhança
(OBRAS MUNICIPAIS) 7.
------ EMPREITADA N.º 1109 P – REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE
DEUS RAMOS – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Costa&Carvalho SA e Cerâmica Vala lda - 1.790.000€
(OBRAS MUNICIPAIS) 8.
------ EMPREITADA N.º 1110 P – CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE
DE SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO- 599.319,77€ Paulo&Filhos SA
(OBRAS MUNICIPAIS) 9.
------ EMPREITADA N.º 1111 P – AMPLIAÇÃO DA EB1 DO BÁRRIO – MINUTA
DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - retirado
(OBRAS MUNICIPAIS) 10.
------ PROCEDIMENTO N.º 2-A 033 UCGC – 2011 – ESTRADA DONA MARIA
PIA – PROJECTO DE EXECUÇÃO – ESTUDO PRÉVIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- PORMIM de Viana de castelo projetou...Preço base 850.000€...R de peões 90.000€
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE TURQUEL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- bom restauro de ruínas com ligeira ampliação...
------PROC. N.º 102/2011 – Requerente: Manuel da Conceição Brás ------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 12.
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------------------------
------PROC. N.º 162/2011 – Requerente: Morton Villa, Limitada- R. Cândido dos Reis...Cais...tb ligeira ampliação...
(OBRAS PARTICULARES) 13.
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA – INFORMAÇÃO -------
------PROC. N.º 07/11/19917 – Requerente: Edite Manuela Macedo Cordeiro- ex-Fétal...por cima do Baça...parede reforço
(PATRIMÓNIO) 14.
------ARMAZÉM DAS ARTES – FUNDAÇÃO CULTURAL – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Conservação do Espólio Coleção Madeira Neves - Casa das máquinas falantes ...11.300€...de Jan2012 a set 2013...com 3 prestações (início e fim) e Out2012.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 15.
------ CELSO ALEXANDRE RAMALHO CUSTÓDIO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 5out2008...397,72€...R. Parque ...Ribafria...lombas...indeferido
(DIVERSOS) 16.
------ BANDA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE CONTRATO DE
SUBARRENDAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 900€ mensais passam a ser pagos pela banda...
