Além desta postagem pode ver as minhas intervenções nesta reunião
desde
a 5.482. até à 5.496.
Pedreiras. Contra Extinção freguesias. Hospital na cidade. Mercado Municipal e a regeneração urbana. Ano Int. das Cooperativas. Despachos que geram receitas e actas correctas. Transportes Escolares. Pomzema incompleto. Saudações ( Staticman, SAMarionetas, AMA, CCCela e Frubaça) Lagoa de Pataias. Casa Museu Vieira Natividade. Não à divisão das famílias no carnaval!
Foi a solicitação do Vereador Acácio Barbosa a reunião púiblica ser neste dia.
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2012 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SEIS DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Intervim 5.487.
convocar bem. Actas para o site. Despachos que deviam vir com regularidade.
Presidente concordou!
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ CENTRO SOCIAL DE VALADO DOS FRADES – CONTRATO LOCAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALCOBAÇA NAZARÉ – RELATÓRIO DE
EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
INFORMAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO – DEVOLUÇÃO
DE VALOR PAGO POR LUÍS MANUEL AGOSTINHO PEDRO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO- ridículo...Vereadora apresentou alteração para acabar com isto!
(AMBIENTE) 4.
------DIA MUNDIAL DA ÁRVORE E DA FLORESTA – PROPOSTA – Saudei iniciativa positiva.
Vereador Jorge Agostinho sugere comemoração do DM da água!
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AMBIENTE) 5.
------ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA
REGIÃO DE ALCOBAÇA (ADEPA) – PROJECTO ‘CONHECER PARA
PRESERVAR’ – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E DEZ A DOIS MIL E ONZE -
RELATÓRIO - INFORMAÇÃO-Eduardo Barrento apresenta a proposta... Saudei a qualidade destas visitas com alunos do 1º ciclo...
(AUTARQUIAS) 6
------MUNICÍPIO DE BEŁCHATÓW – PROJECTO DE COOPERAÇÃO
ECONÓMICA – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-vários municípios europeus...2012/3
(AUTARQUIAS) 7.
------ PACTO REGIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO OESTE –
APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO DO AGRAVAMENTO DE
CUSTOS COM O IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Pretendem reduzir 17% no horário...Menos 1h 45' diários!
(DESPORTO) 8.
------ VERBAS MENSAIS DO PLANO DE INCENTIVOS DESPORTIVOS DOIS
MIL E DEZ A DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Ginásio 20.364 + 27.112,95 para atividades +++ HCTurquel 19.968,30+++ABCD 26.924,62+++CDPataiense 16.821,90
5.464. os grandes recebem mensalmente...os pequenos recebem pouco e com atraso.
(DESPORTO) 9.
------GRUPO DESPORTIVO CONCHA AZUL – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 5 camiões trailer de tout venat
DESPORTO) 10.
------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 20 sacos cimento + 9"latas" de tinta
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E TRÊS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
UM DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -
------Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente
e do Ordenamento do Território. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E
DOZE, DE VINTE E CINCO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ----------------------------
------ Rectifica o Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro, do Ministério das
Finanças, que modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos,
bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e
benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de
Março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2012.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ PORTARIA NÚMERO VINTE E OITO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
TRINTA E UM DE JANEIRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------
------ Fixa a estrutura orgânica da Direcção-Geral das Autarquias Locais. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ PORTARIA NÚMERO TRINTA E QUATRO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
DOZE, DE DOIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -
------Actualiza as condições de atribuição dos passes «4_18@escola.tp» e
«sub23@superior.tp». -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------DESPACHO NÚMERO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA TRAÇO A
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE TRINTA E UM DE JANEIRO – INFORMAÇÃO --
------ Prorroga até 24 de Fevereiro de 2012 a data limite de resposta ao censo às
fundações.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO NÚMERO TREZENTOS E VINTE E
NOVE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E SETE DE JANEIRO –
INFORMAÇÃO ------- Empreitada 1202P - Centro Escolar de Pataias. -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17.
----- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTÊVÃO MARTINS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE VERBA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Atenção. +1x vem a indicação de que a câmara tem atrasos nos pagamentos: 5.070€!!! Até 700€ do ano de 2008/9...Já foquei este assunto e ele volta...
Presidente e Hermínio Rodrigues dizem que eles é que estão enganados!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18.
----- EDIFÍCIO ADÃES BERMUDES – HORÁRIO DE ABERTURA AO PÚBLICO –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Extra- aumento do horário da Biblioteca ao almoço e sábado...
Concordei e além do horário é preciso animar + e + para a leitura!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19.
----- PREÇOS DOS BILHETES INDIVIDUAIS PARA EVENTOS CULTURAIS E
LÚDICOS A REALIZAR NO CINE-TEATRO JOÃO D’OLIVA MONTEIRO NO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E DOZE – PROPOSTA -APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3,5€ cinema (desconto de 0,5€ para grupos de 10, jovens e idosos...) 23.2.querida matemática 3,5 e 6€** Herman 3 março 15€+ 10.3. cARMEN sOUSA/LONDON aCOUSTIC SET 7,5€ + 11.3 oRQUESTRA DE SOPROS DA esml 5€ ** 16.3 elysian fields 7,5€** 23.3. DANÇA 1€ ** 31. bARRACA "d.maria louca" 5€** 14.4. lUCIA mONIZ 7,5€** 22.4 os saxofones pedagógicos 3€** De novo vem com 2 meses de atraso!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 20.
----- RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA DO
GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E DOZE
– PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- ARTEMREDE, CNAL, Banda e AMA, Teatro Azul & Voz das Ideias, Jornal Alcoa (1ª gala 8.4)
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 21.
----- FESTEJOS DE CARNAVAL – ANO DE DOIS MIL E DOZE – PROPOSTA DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - T 11.450€ +1x sem critérios e contra a posição da maioria em não dar tolerância de ponto aos funcionários do Município..Investem e depois...Discordo da divisão familiar...é 1 disparate político!...JFAlfeizerão 1650€ + Corpo Nacional de escutas - Vimeiro 1.000€ + COCAPAtaias - 4.750€...* ABCD 1750€ + J.F Maiorga 750€ + HCTurquel 1.650€...
Vereador Acácio Barbosa calcula em 50 mil com a tenda..
Vereadora acha que não chega a tanto...
(LICENÇAS E TAXAS)22.
------AFONSO & GONÇALVES, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “CAFÉ PORTUGAL” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(LICENÇAS E TAXAS)23.
------ALBERTO JOÃO CARVALHO MATIAS – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “MARIA’S CLUB E CAFFE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(LICENÇAS E TAXAS)24.
------ALCOPÁZIO BAR, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALCOPÁZIO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS MUNICIPAIS) 25.
------ EMPREITADA Nº 0620 P – REQUALIFICAÇÃO DE PAREDES DA VITÓRIA - EXECUÇÃO DE OBRAS – 2ª FASE – REVISÃO DE PREÇOS – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 5.706,94 +IVA
(OBRAS MUNICIPAIS) 26.
------ EMPREITADA N.º 1002 P – PARQUE DE NEGÓCIOS/COOPERATIVACALL
CENTER – REVISÃO DE PREÇOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 3.423,7 +IVA
(OBRAS PARTICULARES) 27.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- não vi!
(PATRIMÓNIO) 28.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BENEDITA –
MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Coletividades, instituições poderão solicitar à Junta e a Câmara tb fica com possibilidade de sugerir...
(PROTECÇÃO CIVIL) 29.
------AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL E ASSOCIAÇÃO
HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOBAÇA –
ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DESTINADO A INTEGRAR AS EQUIPAS
DE INTERVENÇÃO PERMANENTE – PROTOCOLO – RATIFICAÇÃO – Balanço de 3 anos de experiência. 5x 40hx617,40€ + subs refeição de 4,2€ a tempo inteiro...50% dos custos continuam na câmara
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 30.
------MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA ESPERANÇA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- EM 549 - Cruzamento para Ribeira do pereiro...801,35 2 pneus rebentados. É melhor verificarem. A GNR confirma tudo e está indeferido. Depois não é Nazaré?
Hermínio tb acha que é do concelho da Nazaré... Vai para os serviços verificarem se é no nosso concelho...
O acidente já foi em 26.5.2011!!!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 31.
------ JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS - PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -danos num carro na R. d' Olivença... corta relva da câmara volta a atacar...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 32.
------ PAULO JORGE DELGADO VICENTE – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Fonte santa...24.4.2011...221,40€ É melhor verificarem. A GNR confirma tudo e está indeferido.
(REGULAMENTOS) 33.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL DO FUNCIONAMENTO DAS
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA E REGULAMENTO MUNICIPAL DO
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS
DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – SEGUNDA ALTERAÇÃO –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Vereadora Mónica explica que é para evitar o trazer de devoluções... Os pais passam a pagar no mês seguinte.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 34.
------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA – PEDIDO DE
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE RAMAL DE SANEAMENTO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO-Estou impedido por ser vice- presidente da direção..
(TESOURARIA) 35.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
Extra 1. autorizados balcões na frente do café portugal e no paposseco
e aumentos de horários de Carnaval em vários bares....
