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18ag2015
Bruno Januário postou e comentou:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10205686553056621&set=gm.862370840508049&type=1&theater
Ei-los que passam!
Magnífico cenário, dá gosto ...
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6jan2014
(6jan2014.11.11') POMZEMA...O "saibro tratado"...
A obra da envolvente ao Mosteiro (POMZEMA) está inacabada, apesar de inaugurada em 20agosto2015, em plena campanha eleitoral...
Estivemos contra a solução saibro!!!
A obra da Zona Envolvente (POMZEMA) foi inaugurada a 20agosto2005 e está inacabada!!!
Arq. Byrne/Falcão Campos diziam que uma obra está sempre em evolução...antes...durante...depois...
Os do PSD prometiam que o saibro seria tratado...Haveria equipa permanente a cuidar dele...
Os factos aí estão:
Está lama no Inverno e poeirada no verão...
Actual maioria PSD anunciou que ia experimentar novos pisos das esplanadas da Praça D.Afonso Henriques...Viram algo??? Há 1 ano???
(Foto respigada do Facebook
Via Manuel Sampaio)...com o tempo face apaga...
Estivemos contra a solução saibro!!!
A obra da Zona Envolvente (POMZEMA) foi inaugurada a 20agosto2005 e está inacabada!!!
Arq. Byrne/Falcão Campos diziam que uma obra está sempre em evolução...antes...durante...depois...
Os do PSD prometiam que o saibro seria tratado...Haveria equipa permanente a cuidar dele...
Os factos aí estão:
Está lama no Inverno e poeirada no verão...
Actual maioria PSD anunciou que ia experimentar novos pisos das esplanadas da Praça D.Afonso Henriques...Viram algo??? Há 1 ano???
(Foto respigada do Facebook
Via Manuel Sampaio)...com o tempo face apaga...
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4julho2013
A Rua Francisco Zagalo...Desde 2005 que é adiada a sua intervenção...Fazia parte da obra inaugurada em 20.8.2005. Mais uma para o Festival de Anúncios PSD
(postei uma foto do José de S???)
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18abril2013
Câmara de Alcobaça vai substituir o saibroda Praça D. Afonso Henriques
via tinta fresca.net:
Por questões de segurança
Hermínio Rodrigues e Paulo Inácio visitaram obras em curso A Câmara de Alcobaça vai substituir o polémico saibro da Praça D. Afonso Henriques, uma opção do arquiteto Gonçalo Byrne que muito deu que falar aquando da sua colocação em 2005. O anúncio foi feito por Paulo Inácio, durante uma visita, no dia 16 de abril, às obras de regeneração urbana que estão a decorrer na cidade de Alcobaça. Segundo o autarca, o saibro será retirado e substituído por um piso horizontal e permanente que permita maior segurança aos seus utilizadores, uma vez que existem já vários casos de queda no local devido ao saibro. O edil informou ainda que as obras serão efetuadas durante o próximo mês e não envolverão a totalidade da praça, ficando restritas ao patamar dedicado às esplanadas. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, a intervenção justifica-se uma vez que tem havido diversas queixas devido ao mau estado do pavimento no local, que terá inclusive proporcionado várias quedas aos transeuntes. Paulo Inácio explicou que a obra será “uma experiência e não terá custos elevados”, não estando excluída a hipótese da mesma solução ser aplicada em frente ao Mosteiro de Alcobaça, que dependerá dos resultados desta solução e da aceitação da mesma. Mónica Alexandre | 17-04-2013 |
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19dez2012
(19dez2012.10.30') Rua Zagalo...POMZEMA incompleto desde 2005...
tantas vezes anunciado pelo PSD que será em breve...
entretanto continuam os recordes de acidentes com os pilaretes
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27set2012
(27set2012.17.30') POMZEMA frequentemente vem à baila...O descontentamento de muitos alcobacenses...
Hj é dia mundial do TURISMO...
postei no facebook
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veio ao debate de novo a obra da envolvente do Mosteiro de Alcobaça
http://www.vivalcobaca.org/modules.php?name=News&file=article&sid=598
postei no facebook
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veio ao debate de novo a obra da envolvente do Mosteiro de Alcobaça
http://www.vivalcobaca.org/modules.php?name=News&file=article&sid=598
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4junho2012A obra inacabada...R. Francisco Zagalo...Falta resolver a envolvente da R. D. Pedro V
Falta resolver a R. Francisco Zagalo
Foto de Juvenal Amado, de agosto 2011
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15feVEReiro2012Na reunião de câmara,4/2012, d' ontem, intervim sobre o POMZEMA
ver 5.452.
Afinal a Rua Zagalo é para ser tratada ou o POMZEMA ficará inacabado?
Há problemas com os fundos europeus recebidos?
O que há é 1 buracão logo na subida há meses!!!
Presidente da Câmara e Vereador Hermínio Rodrigues dizem que não há problemas.
Vai entrar em obra em breve.
Havia dúvidas na laje dos WC...
O piso vai ser diferente para não haver mais desastres...
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6feVEReiro2012
O financiamento do POMZEMA...R. Francisco Zagalo nada de nada (tem lá 1 buracão há meses!!!)
Ruínas da empresa Raimundo&Maia!
Mobiliário Inovador e com marca de Alcobaça. (Ver os bancos de madeira colocados à tonta...)
Pilaretes provocam recorde de desastres na nossa sala de visitas! Aqui estão a marca de 3 que foram cortados...Mas quantos mais foram alagados e recolocados??
A manutenção atenta do saibro! (nada de nada)
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via cister.fm
ROSSIO DE ALCOBAÇA ABANDONADO PELA ACTIVIDADE ECONÓMICA
A agência do Banco Popular na Praça 25 de Abril (junto ao Mosteiro), em Alcobaça, vai fechar no final deste mês. A instituição bancária manterá o balcão da Benedita em funcionamento.
Com o encerramento daquele balcão, «o Rossio fica mais pobre do ponto de vista comercial, já bastante depauperado desde a requalificação da zona envolvente ao Mosteiro», considera João Campos, da Associação Comercial, de Serviços e Industrial de Alcobaça (ACSIA).
O dirigente adianta que «a associação alertou, desde o início do processo da requalificação, que o comércio iria sair bastante prejudicado, sobretudo com o afastamento total dos automóveis, mas nunca ninguém nos deu ouvidos».
Apesar do atual executivo camarário, liderado por Paulo Inácio, ter tentado minimizar a excessiva pedonalização do Rossio com a criação de uma bolsa de estacionamento, junto à Ala Sul do Mosteiro, a crise económico-financeira, que também se reflete no comércio tradicional de Alcobaça, tem contribuído para a lenta desertificação da Praça 25 de Abril e ruas adjacentes.
O Presidente da Câmara já veio dizer que parte da solução para os problemas do Rossio passa, nomeadamente, pela criação de uma Sociedade de Reabilitação Urbana, de âmbito intermunicipal, que contribua com melhorias no centro histórico da cidade.
A criação de uma nova bolsa de estacionamento, junto ao Jardim do Obelisco, zona de influência do Mosteiro, é outra das soluções apontadas pelo autarca para tentar travar a crescente desertificação do centro histórico.
O projecto para mais estacionamento, que já foi apresentado ao IGESPAR, a quem cabe pronunciar-se sobre o terreno, inclui uma ligação direta à rua Costa Veiga.
«Desta forma acabava-se com os enganos dos turistas que chegam à cidade e não dão com o Mosteiro», argumenta Paulo Inácio.
Para além do Banco Popular, também a farmácia Campeão vai mudar-se para a Quinta da Roda, falando-se ainda do eventual encerramento da farmácia Belo Marques, que está situada na rua Alexandre Herculano.
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A
colocação do saibro ocorreu no âmbito das obras de requalificação de
Alcobaça, no mandato anterior liderado por Gonçalves Sapinho.
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20mAIo2010
è Bom lembrar que a 20 Agosto 2005, houve a inauguração da obra da envolvente do Mosteiro...5 anos depois estamos com estas vergonhas bem no centro da cidade, a 2 passos do Património da Humanidade!!!
*
Imagens de 20 Maio 2010!!!
Esta é a zona de 1 conflito, de 1"guerra" que tem de acabar!!!
É público que a empresa Raimundo&Maia, em 2009, promoveu uma acção, pedindo indemnização por não ter acesso à sua sede na R.D. Pedro V e os rendeiros serem prejudicados...Falou-se em 2,6 Milhões de euros.
A Câmara ainda liderada por Gonçalves Sapinho, em final de mandato, com o voto contra da CDU, decidiu expropriar...A Câmara em Julho de 2009, deu como valor 0,8 milhões de euros como valor a pagar pela expropriação...
A justiça vai demorar anos e anos...
Todos me dizem que os processos agora não podem parar.
Até ao limite, do último dia do julgamento, pode haver diálogo e entendimento entre as partes.
A solução estaria no diálogo e no encontrar duma solução justa atempadamente. Bem a defendi antes de se começarem as obras. Mesmo depois de começarem. Mesmo agora, acho que ainda há hipóteses de dialogar, defendendo os interesses de Alcobaça e respeitando os interesses do proprietário.
Acho que ainda não estão esgotadas as pontes do entendimento.
Alcobaça não pode é continuar nesta vergonha!!!
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Recordando o essencial da minha postagem de 13 de Julho 2009:
13 de Jul de 2009
(OBRAS MUNICIPAIS) 2.
------ PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DOS TERRAÇOS DE ORIGEM
CISTERCIENSE ADJACENTES AO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA, ESPAÇO DE
TRANSIÇÃO ENTRE ESTE E O RIO ALCOA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO
ESTUDO PRÉVIO-
Digo eu: Não tivemos qualquer informação sobre o custo deste estudo prévio, nem das justificações para + este contrato com o Gabinete de Arquitectos Byrne.
Presidente falou falou e pouco disse de novo...Saúde, medidas compensatórias, é o último QREN...
(Escrevo eu: já se dizia no II e no III que era o último...Para mal de Portugal continuamos na cauda do desenvolvimento europeu)...
e passou a palavra ao Arq. Falcão Campos que apresentou uma proposta de jardim " reminiscências da época cisterciense e da actividade agrícola dos Monges" entre a R. D. Pedro V e o rio Alcoa, em que a Cooperativa Agrícola poderia ajudar a implementar .
O arquitecto do Gabinete Byrne explicou o estudo prévio, com mostra de elementos, estendidos na mesa de reunião:
Ponte pedonal com ligação do passeio actual para o jardim com acesso rampeado directamente para a entrada do claustro (Rachador);
Sondagens arqueológicas a respeitar e a mostrar em pleno jardim que traduza as vivências cisterciences (Pomar...);
Máquina poderá aceder ao rio para limpeza deste troço;
saibro, relva e bancos...
(Tb divulgou a quadra entre o celeiro e a Ala sul)
...
Intervim então...
1º quis saber do Presidente se havia condições jurídicas para votar, quer este ponto quer o da expropriação, com a não entrega dos documentos, desta importância, complexidade e sensibilidade, 48h antes da reunião, como acho que diz a lei! Não será um acto nulo?
O Sr. Presidente tem bastante informação e formação jurídica para me esclarecer este ponto prévio...
Presidente disse que havia condições para votar.
Depois acrescentei:
Se o mobile para expropriar é o processo jurídico contra a câmara movido pela empresa Salvador & Maia, acho que é grave, até porque há mais de 2 meses que reclamo acesso para consulta dessa acção, que ao que dizem é de reclamar 4M€ e o Sr. Presidente fez que não ouviu e não me deu hipóteses de recolher informação e agora querem o meu voto!!!
Presidente responde apenas que os 4M€ é uma mera indicação e que no julgamento se verá quem ganha e quem perde.
Quanto a esta acção de expropriação entra noutro gabinete do Tribunal. Já não estamos em tribunais com um único Juiz!
Cada acção segue nos seus termos e tem desfechos separados.
Voto contra porque:
Ao longo de 12 anos sempre defendi que pudéssemos utilizar a arma da expropriação e o Presidente sempre recusou. Não é agora a menos de 3 meses das eleições que se muda de prática. E sobre esta matéria tb acho que se pode tomar decisões graves e que têm consequência nos próximos mandatos se houver consenso generalizado entre todos os que concorrem às eleições, o que não é o caso!
Também não tenho nada contra os prestigiados arquitectos Falcão Campos e Gonçalo Sousa Byrne e até posso revelar que se fosse só eu a decidir eu aprovava de caras este estudo prévio, com alteração de alguns pormenores. Mas uma boa prática política não passa por decisões do "eu acho".
Também não me pareceu que o Vereador Daniel Adrião estivesse contra os arquitectos, tb confirmou que os considerava.
Tb tenho de avivar a memória dos factos. O Vereador Daniel Adrião foi sempre coerente nestes 2 pormenores, agora e quando era Presidente da Comissão Concelhia do PS: não quis Parque de Subterrâneo à frente do Mosteiro mas sempre defendeu o silo de automóveis na propriedade da empresa "Salvador & Maia". Eu é que estive contra ele então e agora! Mas os factos são factos!
Depois há a velha questão da estratégica e do envolvimento.
Houve um workshop em que a empresa Quaternaire apresentou um estudo global da cidade no 1º mandato, nas Termas da Piedade, mas esse documento nunca foi discutido e aprovado em Câmara, apesar das muitas insistências que fiz.
Nós sempre defendemos que deve haver a estratégia do concelho (PEDAL e GEMA), da cidade, da envolvente à Abadia (e aí quantas vezes dissemos que era competência resolver o problema dos barracões da D. Pedro V e da R. Silvério Raposo??), envolvente que foi inaugurada mas não concluída (a Rua Zagalo está por ter a intervenção e ainda nos últmos espectáculos é preciso ter 1 cabo eléctrico de 150m para abastecer aparelhagens sonoras e de luz) e tb do que queremos para o âmago da Abadia.
Concordamos que o Presidente concluiu bem que é preciso saber quem dá o guiso ao gato. O proprietário da Abadia é o Estado. Mas os Alcobacenses estando unidos, sabendo o que queremos da nossa Abadia, o Estado rendia-se a essa força. O presidente preferiu ir sozinho às conversas e ao workshop. São práticas que criticámos ao longo de 12 anos!
Nós estamos completamente contra estas práticas de não haver concursos de ideias.
Nem os arquitectos que temos nos quadros da Câmara puderam dar opinião!
Quantos arquitectos temos no nosso concelho? Quantos jovens de arquitectura poderiam desenvolver ideias? Nada de valorização dos nossos talentos e do que está em Alcobaça prontinho para dar o seu contributo para a sua terra.
Naturalmente defendemos a participação de todos e todas...
Presidente diz apenas que estamos em campanha eleitoral
Ripostei de imediato, então o que digo há 12 anos é sempre em campanha eleitoral?
Os munícipes já nos julgaram e cada vez nos deram + apoio
Isso é verdade mas tb é verdade que nós continuamos a defender uma nova alternativa a estas práticas que consideramos erradas
teoricamente está de acordo, mas que na prática há as prioridades do QREN...
Mas nós temos que ter as nossas e ter os estudos prévios (e não só) preparados para avançar perante as oportunidades e as nossas capacidades.
Demorámos 21 meses em negociações com a empresa "Salvador & Maia"
Essa é completamente nova para mim!
(EXPROPRIAÇÕES) 3.
------ IMÓVEIS SITUADOS NA RUA DOM PEDRO V, NA CIDADE DE
ALCOBAÇA – EXPROPRIAÇÃO -
"Com carácter de urgência"
Perguntei quem são os 8 particulares referidos no documento que só recebi na sexta e quanto é a cabimentação definitiva.
Presidente e Vice-presidente confirmam que não vão expropriar a JFreguesia, que há acordo.
Repete +1x as negociações demoradas com o Ministério da Justiça...
Escrevo agora (em Julho 2009): ONDE ESTÁ O ACORDO COM A JFREGUESIA???
O que é facto é que a Junta de Freguesia e a Assembleia não têm condições condignas por causa da FALTA DE VONTADE POLÍTICA do PSD/Sapinho!!!
É bom lembrar que deixaram cair a ideia da Junta Tricolor (2001/2005) de construir o edifício projectado pelo arq. Gil Moreira junto aos Bombeiros/E2,3 Frei Estêvão Martins.)
Eng.º Óscar Oliveira esclarece que está no plural porque pode haver arrendatários e esclarece que o valor de expropriação ronda os 800 mil euros.
Daniel Adrião tb votou contra neste ponto.
Votei contra com base nos argumentos já invocados no ponto anterior
***
6.set.2010
Ainda falta concluir a obra da zona envolvente ao Mosteiro...
Foi inaugurada em 20 de Agosto de 2005, em plena campanha eleitoral, mas há ainda a Rua Francisco Zagallo e outros pormenores para concluir...
Antes da obra começar alertámos para várias propriedades da envolvente ao mosteiro e obra que era importante negociar ou expropriar...
Presidente Gonçalves Sapinho teve 12 anos para concretizar a negociação ou a expropriação da propriedade entre o Alcoa e o Mosteiro, na R. D. Pedro V.
Só o fez, pouco antes de passar a pasta ao Dr. Paulo Inácio, depois da referida empresa ter colocado uma acção judicial exigindo indemnização altíssima por não ter acessos à sua sede desde 2004...
+1 complicada operação para a maioria PSD/Paulo Inácio gerir... Paulo Inácio como Presidente da Assembleia Municipal deu cobertura a esta decisão...
Estas 2 situações (términus da obra envolvente ao Mosteiro e expropriação/indemnização) têm também contornos de gestão danosa...
***
24nov2011
Foto de José Quitério, do blogue da Ataíja de Cima, provocou debate na página do facebook...
"
Mais um assunto em que impera a falta de informação dos alcobacenses...
No face resumi...
A última intervenção que fiz foi o protesto por não ter resposta escrita ao requerimento de informação, em que sobre o assunto escrevemos:
19/11/2011
5.202.
(19nov2011.18h10') Intervim na reunião de câmara 33.2011, de 18.11, protestando pela falta de resposta escrita ao requerimento de informação que apresentei e que já ultrapassou demasiado o tempo de resposta legal
O Sr Presidente tem de cumprir a lei.
relembrando:
Intervim na R.30.2011. dia 17 out, no período antes da ordem do dia, protestando por não ter havido ainda resposta ao Requerimento de Informação da CDU, de 30set, pelo que renovava o seu conteúdo com algumas atualizações decorrentes da reunião extr. de 4out
Câmara Municipal de Alcobaça 17. outubro.2011
Sobre a Informação Financeira de 31.8.2011, enviada para a AM de 30 set 2011
Requerimento de Informação
Ao abrigo do dec.169/99 com a atual redação na Lei 5-A/2002 de 11 janeiro
Qual é o buraco financeiro da câmara de Alcobaça gerida pelo PSD, há 14 anos?
...
6.Também repetimos outro tema porque também continuamos sem resposta política. São 2 “esqueletos” escondidos nas contas de 2010… Não podemos ignorar, nas finanças o buraco enorme dos encargos da expropriação desencadeada à propriedade da empresa Raimundo & Maia, bem como a indemnização que essa empresa reclamou.
A Assembleia e a câmara Municipal deviam ser bem informadas de como estão estes 2 processos!
Quantos milhões de euros vão custar estes 2 processos à Câmara?
O vereador da CDU/PCP
Rogério Raimundo
***
16jul2012
1 das vergonhas d'alcobaça...Expropriação? Indemnização?
23jan2013
+1 VERGONHA que perdura há demasiado tempo...
Um dos graves problemas urbanísticos e financeiros da cidade de Alcobaça...
via cister.fm
Os antigos armazéns da Rua D. Pedro V, vizinhos do Mosteiro de Alcobaça, património mundial, instalados numa zona requalificada da cidade, estão, a cada dia que passa, mais degradados.
Desleixo...Onde está a expropriação prometida em 2009?~
***
26dez2012
depois dos 51,5 milhões de euros dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita...
depois das dívidas à Águas do Oeste (água em alta e saneamento/água da chuva)
vai ainda faltar (entre outros dossiers de gestão ruinosa do município) perceber como teremos de resolver/pagar esta gestão ruinosa da propriedade da empresa Raimundo e Maia...
São alguns dos esqueletos no armário...
comentário que deixei
:antes das obras, durante...depois da obra inaugurada em agosto de 2005...regularmente vou intervindo...expropriação e indemnização vai ser mais uma pesada fatura da gestão ruinosa PSD/Sapinho/Hermínio/Inácio...
*
Ver postagem sobre POMZEMA:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/02/54496fev2012111-20agosto2005-inaugurada.html
*
há 11 anos
veio ao debate de novo a obra da envolvente do Mosteiro de Alcobaça
http://www.vivalcobaca.org/modules.php?name=News&file=article&sid=598
***
20mAIo2010
VEREADOR SOFRE!!! TRIBUNAL DE CONTAS AMEAÇA MULTA!!!
Tenho que preparar a minha defesa.
Vou reclamar junto do Presidente da Câmara o apoio jurídico do Dr. Montalvo.
É claro que não devo pagar absolutamente nada, porque estou de consciência tranquila e porque considero que o Relatório do Tribunal de Contas devia ficar-se pela atitude pedagógica de recomendar de chamar atenção.
As eventuais ilegalidades assentam em obra concreta, visível, a preços referenciados no contrato duma empreitada pública...
Exigir concurso público para uma obra claramente imprevisível, o rebaixamento da R. D. Pedro V é mesmo estar fora da realidade ou então é exigir um acto falso...
Quem era o empreiteiro que iria concorrer à obra onde está todo o estaleiro de outro empreiteiro?...
Passo aos factos mais recentes:
1.Nos finais de Abril de 2010, recebi do Tribunal de Contas, o Relatório de auditoria 6/2010 - 1º Secção, Proc. nº 30/ 2008 - Audit. 1ª S...no âmbito da empreitada "Requalificação da Zona Envolvente ao Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.
Doc. de 60 páginas...
Do ponto 8. Conclusões retiro o essencial:
a) € 272.557,75, atenta a fundamentação que foi apresentada para a sua execução, não permitem considerar que os mesmo são enquadráveis no conceito de "trabalhos a mais", porquanto, seria necessário que decorressem de "circunstâncias imprevistas" e reunissem os demais requisitos previstos no artigo 26º, n.º1, do Decreto-Lei n-º 59/99, de 2 de Março, o que conforme decorre do exposto no presente Relatório, não se verifica, tornando ilegal a sua autorização e consequente contratualização.
b) Não foi respeitado o prazo legal para o consórcio reclamar quanto a erros e omissões do projecto, no montante de €226.105,11, nem foi demonstrado que lhe era impossível descobri-los mais cedo, pelo que os mesmos carecem de enquadramento legal com erros e omissões.
c) Atento os valores acima indicados (no montante total de € 498.662,86) a sua adjudicação deveria ter sido precedida de concurso público ou limitado com publicação de anúncio, de acordo com a alínea a) n.º2 do art. 48.º do DL n.º 59/99, de 02/03.
Do ponto 9. Decisão, respigo o essencial:
a) ...evidencia ilegalidades na adjudicação dos trabalhos adicionais e identifica os responsáveis...
b)...
divulgar pelos órgãos municipais e pelos serviços competentes na área da contratação pública o presente Relatório...
c) Fixar os emulamentos devidos pela CMA em € 1.716,40....
d) Remeter cópia do Relatório...
e) Remeter ao Ministério Público...
f) Após as notificações e comunicações necessárias, divulgar o relatório na Internet...
Lisboa, 17 de Fevereiro de 2010
(hoje, 20 Maio 2010 ainda não está no site)
2. Nos meados deste mês de Maio, datado de 11.5.2010, recebo of. n.º 8277, em carta registada com aviso de recpção, do Tribunal de Contas, Núcleo de Apoio ao Ministério Público.
Respigo o essencial:
...querendo, em 20 dias, solicitar em requerimento dirigido ao Sr. Dir. - Geral do Tribunal de Contas, a emissão das respectivas guias para pagamento voluntário da multa, pelo montante mínimo abaixo indicado, respeitante às irregularidades financeiras de natureza sancionatória descritas naqueles autos.
O pagamento voluntário efectuado, será extintivo da eventual responsabilidade financeira sancionatória participada ao MPúblico (art.º 69, n.º 2, al. d), da Lei 98/97, de 26/08).
Em caso de propositura de acção de responsabilidade financeira, o montante mínimo a pagar será multiplicado pelo número de infracções de natureza sancionatória, acrescentado a final, as respectivas custas processuais, em caso de pagamento voluntário posterior ou de condenação.
...
+ se informa...que o cálculo de € 1.335 se teve em consideração o que ora se dispõe no n.º 2 do art. 65º da Lei 98/97...
...pagamento...é pessoal,...não poderão ser pagas por verbas das entidades...
1UC = € 89
15 UC= € 1.335
É de registar ainda:
Recebo cerca de €70 de senha de presença em cada reunião de câmara, mas que tenho de pagar IRS: retira mais de 20%! As viagens que faço com o meu carro por todo o concelho custam o dobro do que recebo de senhas de presença! Estou há 12 anos a pagar para ser vereador!!!
Não tenho qualquer assessoria técnica.
Sobre o que o Tribunal de Contas agora indica que houve ilegalidades tenho a afirmar que li atentamente as Informações do Sr. Director de Departamento, Eng.º Óscar Oliveira, confirmadas oralmente nas reuniões de câmara e concordei com os seus argumentos. Daí que tenha votado conscientemente favoravelmente.
Nas decisões erradas sou penalizado tal como (e de igual modo) os autarcas que estavam a tempo inteiro!
Curiosamente o Director de Departamento não foi alvo de penalização e de ter de pagar multa!
............
a cister.fm publicou:
2010-05-25 18:16:00
Tribunal de Contas condenou executivo de Alcobaça
O Tribunal de Contas (TC) condenou o executivo camarário de Alcobaça do mandato entre 2001 e 2005, a uma multa individual superior a mil euros.
Em causa está a aprovação de trabalhos a mais na rua D Pedro V, no âmbito da Requalificação Urbana da Zona envolvente ao Mosteiro de Santa Maria.
O Tribunal entendeu que o rebaixamento da rua deveria ter sido efectuado por concurso público e não através de outro expediente, como acabou por se verificar.
A decisão de rebaixar a rua foi tomada pelo executivo camarário ainda durante o decorrer das obras, que as considerou como "trabalhos a mais".
O Tribunal de Contas considerou que não existiram fundamentos para essa opção, uma vez que a obra custou mais de duzentos e setenta e dois mil euros (272.557,75), valor que ultrapassa os limites das chamadas "circunstâncias imprevistas", "tornando ilegal a sua autorização e consequente contratualização".
Para além da maioria PSD, então composta pelo presidente Gonçalves Sapinho e pelos vereadores Carlos Bonifácio, Hermínio Rodrigues e Alcina Gonçalves, são também considerados responsáveis os membros da oposição que aprovaram a decisão, nomeadamente os socialistas António José Henriques e Carlos Guerra e Rogério Raimundo da CDU.
Cada um terá de pagar uma multa de 1335 euros, valor que subirá se não for paga de forma voluntária, refere ainda o despacho do Tribunal de Contas.
Confrontado com esta condenação, o vereador da CDU não deixou de criticar o facto de ter de pagar tanto como os elementos do PSD, que estavam a tempo inteiro na Câmara Municipal de Alcobaça.
O comunista entende, assim, que deveria pagar menos porque “recebe apenas 70 euros por cada senha de presença nas reuniões de câmara e não um ordenado fixo”, como é o caso dos vereadores a tempo inteiro, eleitos pela maioria PSD.
***
que trapalhadas numa obra inaugurada em 20.8.2005!!!
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29noVEMbro2010
Bem alertei e critiquei a solução saibro Byrne/Sapinho...Garantiram-me...Eis o que se passa após 5 anos da inauguração duma obra inacabada e tão polémica
entretanto via: http://www.beneditafm.pt/?p=6240
Alcobaça: Saibro “não está bem” reconhece Paulo Inácio
Dec 29th, 2010 | By admin | Category: Informação
As
obras de Requalificação em frente ao Mosteiro de Alcobaça desde o seu
inicio que causaram muita contestação, havendo opiniões diversas sobre o
resultado final do Rossio e da praça D. Afonso Henriques.
Logo foram detectadas “falhas” no recinto, junto ao Mosteiro, nomeadamente no saibro.
Paulo
Inácio, Presidente da autarquia reconhece que o saibro “não está bem” e
que necessita “de manutenção sistemática”, mas afirma que “no Inverno
será sempre um problema”.
Esta reacção surge na sequência dos alertas lançados recentemente pela CDU para a falta de manutenção do saibro.
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20mAIo2010
è Bom lembrar que a 20 Agosto 2005, houve a inauguração da obra da envolvente do Mosteiro...5 anos depois estamos com estas vergonhas bem no centro da cidade, a 2 passos do Património da Humanidade!!!
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Imagens de 20 Maio 2010!!!
Esta é a zona de 1 conflito, de 1"guerra" que tem de acabar!!!
É público que a empresa Raimundo&Maia, em 2009, promoveu uma acção, pedindo indemnização por não ter acesso à sua sede na R.D. Pedro V e os rendeiros serem prejudicados...Falou-se em 2,6 Milhões de euros.
A Câmara ainda liderada por Gonçalves Sapinho, em final de mandato, com o voto contra da CDU, decidiu expropriar...A Câmara em Julho de 2009, deu como valor 0,8 milhões de euros como valor a pagar pela expropriação...
A justiça vai demorar anos e anos...
Todos me dizem que os processos agora não podem parar.
Até ao limite, do último dia do julgamento, pode haver diálogo e entendimento entre as partes.
A solução estaria no diálogo e no encontrar duma solução justa atempadamente. Bem a defendi antes de se começarem as obras. Mesmo depois de começarem. Mesmo agora, acho que ainda há hipóteses de dialogar, defendendo os interesses de Alcobaça e respeitando os interesses do proprietário.
Acho que ainda não estão esgotadas as pontes do entendimento.
Alcobaça não pode é continuar nesta vergonha!!!
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Recordando o essencial da minha postagem de 13 de Julho 2009:
13 de Jul de 2009
(OBRAS MUNICIPAIS) 2.
------ PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DOS TERRAÇOS DE ORIGEM
CISTERCIENSE ADJACENTES AO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA, ESPAÇO DE
TRANSIÇÃO ENTRE ESTE E O RIO ALCOA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO
ESTUDO PRÉVIO-
Digo eu: Não tivemos qualquer informação sobre o custo deste estudo prévio, nem das justificações para + este contrato com o Gabinete de Arquitectos Byrne.
Presidente falou falou e pouco disse de novo...Saúde, medidas compensatórias, é o último QREN...
(Escrevo eu: já se dizia no II e no III que era o último...Para mal de Portugal continuamos na cauda do desenvolvimento europeu)...
e passou a palavra ao Arq. Falcão Campos que apresentou uma proposta de jardim " reminiscências da época cisterciense e da actividade agrícola dos Monges" entre a R. D. Pedro V e o rio Alcoa, em que a Cooperativa Agrícola poderia ajudar a implementar .
O arquitecto do Gabinete Byrne explicou o estudo prévio, com mostra de elementos, estendidos na mesa de reunião:
Ponte pedonal com ligação do passeio actual para o jardim com acesso rampeado directamente para a entrada do claustro (Rachador);
Sondagens arqueológicas a respeitar e a mostrar em pleno jardim que traduza as vivências cisterciences (Pomar...);
Máquina poderá aceder ao rio para limpeza deste troço;
saibro, relva e bancos...
(Tb divulgou a quadra entre o celeiro e a Ala sul)
...
Intervim então...
1º quis saber do Presidente se havia condições jurídicas para votar, quer este ponto quer o da expropriação, com a não entrega dos documentos, desta importância, complexidade e sensibilidade, 48h antes da reunião, como acho que diz a lei! Não será um acto nulo?
O Sr. Presidente tem bastante informação e formação jurídica para me esclarecer este ponto prévio...
Presidente disse que havia condições para votar.
Depois acrescentei:
Se o mobile para expropriar é o processo jurídico contra a câmara movido pela empresa Salvador & Maia, acho que é grave, até porque há mais de 2 meses que reclamo acesso para consulta dessa acção, que ao que dizem é de reclamar 4M€ e o Sr. Presidente fez que não ouviu e não me deu hipóteses de recolher informação e agora querem o meu voto!!!
Presidente responde apenas que os 4M€ é uma mera indicação e que no julgamento se verá quem ganha e quem perde.
Quanto a esta acção de expropriação entra noutro gabinete do Tribunal. Já não estamos em tribunais com um único Juiz!
Cada acção segue nos seus termos e tem desfechos separados.
Voto contra porque:
Ao longo de 12 anos sempre defendi que pudéssemos utilizar a arma da expropriação e o Presidente sempre recusou. Não é agora a menos de 3 meses das eleições que se muda de prática. E sobre esta matéria tb acho que se pode tomar decisões graves e que têm consequência nos próximos mandatos se houver consenso generalizado entre todos os que concorrem às eleições, o que não é o caso!
Também não tenho nada contra os prestigiados arquitectos Falcão Campos e Gonçalo Sousa Byrne e até posso revelar que se fosse só eu a decidir eu aprovava de caras este estudo prévio, com alteração de alguns pormenores. Mas uma boa prática política não passa por decisões do "eu acho".
Também não me pareceu que o Vereador Daniel Adrião estivesse contra os arquitectos, tb confirmou que os considerava.
Tb tenho de avivar a memória dos factos. O Vereador Daniel Adrião foi sempre coerente nestes 2 pormenores, agora e quando era Presidente da Comissão Concelhia do PS: não quis Parque de Subterrâneo à frente do Mosteiro mas sempre defendeu o silo de automóveis na propriedade da empresa "Salvador & Maia". Eu é que estive contra ele então e agora! Mas os factos são factos!
Depois há a velha questão da estratégica e do envolvimento.
Houve um workshop em que a empresa Quaternaire apresentou um estudo global da cidade no 1º mandato, nas Termas da Piedade, mas esse documento nunca foi discutido e aprovado em Câmara, apesar das muitas insistências que fiz.
Nós sempre defendemos que deve haver a estratégia do concelho (PEDAL e GEMA), da cidade, da envolvente à Abadia (e aí quantas vezes dissemos que era competência resolver o problema dos barracões da D. Pedro V e da R. Silvério Raposo??), envolvente que foi inaugurada mas não concluída (a Rua Zagalo está por ter a intervenção e ainda nos últmos espectáculos é preciso ter 1 cabo eléctrico de 150m para abastecer aparelhagens sonoras e de luz) e tb do que queremos para o âmago da Abadia.
Concordamos que o Presidente concluiu bem que é preciso saber quem dá o guiso ao gato. O proprietário da Abadia é o Estado. Mas os Alcobacenses estando unidos, sabendo o que queremos da nossa Abadia, o Estado rendia-se a essa força. O presidente preferiu ir sozinho às conversas e ao workshop. São práticas que criticámos ao longo de 12 anos!
Nós estamos completamente contra estas práticas de não haver concursos de ideias.
Nem os arquitectos que temos nos quadros da Câmara puderam dar opinião!
Quantos arquitectos temos no nosso concelho? Quantos jovens de arquitectura poderiam desenvolver ideias? Nada de valorização dos nossos talentos e do que está em Alcobaça prontinho para dar o seu contributo para a sua terra.
Naturalmente defendemos a participação de todos e todas...
Presidente diz apenas que estamos em campanha eleitoral
Ripostei de imediato, então o que digo há 12 anos é sempre em campanha eleitoral?
Os munícipes já nos julgaram e cada vez nos deram + apoio
Isso é verdade mas tb é verdade que nós continuamos a defender uma nova alternativa a estas práticas que consideramos erradas
teoricamente está de acordo, mas que na prática há as prioridades do QREN...
Mas nós temos que ter as nossas e ter os estudos prévios (e não só) preparados para avançar perante as oportunidades e as nossas capacidades.
Demorámos 21 meses em negociações com a empresa "Salvador & Maia"
Essa é completamente nova para mim!
(EXPROPRIAÇÕES) 3.
------ IMÓVEIS SITUADOS NA RUA DOM PEDRO V, NA CIDADE DE
ALCOBAÇA – EXPROPRIAÇÃO -
"Com carácter de urgência"
Perguntei quem são os 8 particulares referidos no documento que só recebi na sexta e quanto é a cabimentação definitiva.
Presidente e Vice-presidente confirmam que não vão expropriar a JFreguesia, que há acordo.
Repete +1x as negociações demoradas com o Ministério da Justiça...
Escrevo agora (em Julho 2009): ONDE ESTÁ O ACORDO COM A JFREGUESIA???
O que é facto é que a Junta de Freguesia e a Assembleia não têm condições condignas por causa da FALTA DE VONTADE POLÍTICA do PSD/Sapinho!!!
É bom lembrar que deixaram cair a ideia da Junta Tricolor (2001/2005) de construir o edifício projectado pelo arq. Gil Moreira junto aos Bombeiros/E2,3 Frei Estêvão Martins.)
Eng.º Óscar Oliveira esclarece que está no plural porque pode haver arrendatários e esclarece que o valor de expropriação ronda os 800 mil euros.
Daniel Adrião tb votou contra neste ponto.
Votei contra com base nos argumentos já invocados no ponto anterior
***
6.set.2010
Ainda falta concluir a obra da zona envolvente ao Mosteiro...
Foi inaugurada em 20 de Agosto de 2005, em plena campanha eleitoral, mas há ainda a Rua Francisco Zagallo e outros pormenores para concluir...
Antes da obra começar alertámos para várias propriedades da envolvente ao mosteiro e obra que era importante negociar ou expropriar...
Presidente Gonçalves Sapinho teve 12 anos para concretizar a negociação ou a expropriação da propriedade entre o Alcoa e o Mosteiro, na R. D. Pedro V.
Só o fez, pouco antes de passar a pasta ao Dr. Paulo Inácio, depois da referida empresa ter colocado uma acção judicial exigindo indemnização altíssima por não ter acessos à sua sede desde 2004...
+1 complicada operação para a maioria PSD/Paulo Inácio gerir... Paulo Inácio como Presidente da Assembleia Municipal deu cobertura a esta decisão...
Estas 2 situações (términus da obra envolvente ao Mosteiro e expropriação/indemnização) têm também contornos de gestão danosa...
***
24nov2011
Foto de José Quitério, do blogue da Ataíja de Cima, provocou debate na página do facebook...
"
Os milhares que vão visitando Alcobaça levam estes contrastes do património da HUMANIDADE e o património da INCOMPETÊNCIA...
Mais um assunto em que impera a falta de informação dos alcobacenses...
No face resumi...
A última intervenção que fiz foi o protesto por não ter resposta escrita ao requerimento de informação, em que sobre o assunto escrevemos:
19/11/2011
5.202.
(19nov2011.18h10') Intervim na reunião de câmara 33.2011, de 18.11, protestando pela falta de resposta escrita ao requerimento de informação que apresentei e que já ultrapassou demasiado o tempo de resposta legal
O Sr Presidente tem de cumprir a lei.
relembrando:
Intervim na R.30.2011. dia 17 out, no período antes da ordem do dia, protestando por não ter havido ainda resposta ao Requerimento de Informação da CDU, de 30set, pelo que renovava o seu conteúdo com algumas atualizações decorrentes da reunião extr. de 4out
Câmara Municipal de Alcobaça 17. outubro.2011
Sobre a Informação Financeira de 31.8.2011, enviada para a AM de 30 set 2011
Requerimento de Informação
Ao abrigo do dec.169/99 com a atual redação na Lei 5-A/2002 de 11 janeiro
Qual é o buraco financeiro da câmara de Alcobaça gerida pelo PSD, há 14 anos?
...
6.Também repetimos outro tema porque também continuamos sem resposta política. São 2 “esqueletos” escondidos nas contas de 2010… Não podemos ignorar, nas finanças o buraco enorme dos encargos da expropriação desencadeada à propriedade da empresa Raimundo & Maia, bem como a indemnização que essa empresa reclamou.
A Assembleia e a câmara Municipal deviam ser bem informadas de como estão estes 2 processos!
Quantos milhões de euros vão custar estes 2 processos à Câmara?
O vereador da CDU/PCP
Rogério Raimundo
***
16jul2012
1 das vergonhas d'alcobaça...Expropriação? Indemnização?
***
23jan2013
+1 VERGONHA que perdura há demasiado tempo...
Um dos graves problemas urbanísticos e financeiros da cidade de Alcobaça...
via cister.fm
RUA D. PEDRO V EM ALCOBAÇA É UMA VERGONHA PERMANENTE
Os antigos armazéns da Rua D. Pedro V, vizinhos do Mosteiro de Alcobaça, património mundial, instalados numa zona requalificada da cidade, estão, a cada dia que passa, mais degradados.
O
processo de expropriação movido pela Câmara está no impasse desde 2009,
altura em que o proprietário dos prédios, que ocupam a quase totalidade
da rua, interpôs, em Tribunal, uma providência para impedir a perda do
património.
A
CDU considera que o caso é o resultado de “um erro de gestão grave da
Câmara”, adiantando que a “autarquia deveria ter procurado uma
concertação com Raimundo e Maia”, proprietário dos armazéns em ruina,
antes das obras de requalificação terem tido início.
A
obra da requalificação da envolvente ao Mosteiro de Santa Maria,
assinada por Gonçalo Byrne, foi inaugurada a 20 de agosto de 2005, e
passados mais sete anos, a degradação dos prédios acentuou-se, e a
solução tarda em chegar.
“É um dos problemas urbanísticos mais graves da cidade”, refere Rogério Raimundo.
“Assistimos
à chegada dos turistas, encaminhados pelos seus guias ao Mosteiro, e
deparam-se com aquela vergonha permanente, que vai custar uma
indemnização choruda à Câmara”, lamenta o vereador da oposição na Câmara
de Alcobaça.
Já
decorreram mais de dois anos e meio sobre a expropriação, mas os
terrenos continuam na posse do empresário, que interpôs uma ação
judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria contra o
Município de Alcobaça, alegando prejuízos causados pelas obras de
requalificação urbana da zona envolvente ao Mosteiro.
Salvador
Maia alega que a requalificação, que levou ao rebaixamento da rua D.
Pedro V, lhe retirou “a possibilidade de aceder à propriedade”.
Do
lado da câmara, Paulo Inácio, presidente do executivo camarário,
informou que “o processo de expropriação não está concluído, razão pela
qual “a autarquia não pode ainda assumir a posse do terreno, localizado
junto ao Mosteiro de Alcobaça”.
O
autarca escusou-se a adiantar mais pormenores sobre o caso, referindo,
apenas, que “há assuntos pendentes e em sede de tribunal, onde ambas as
partes estão a fundamentar os respetivos argumentos legais”.
***
14jul2014
Foto de Joana R
+1 ano de turismo com a vergonha na Rua D. PedroV...Foto de Joana R
Desleixo...Onde está a expropriação prometida em 2009?~
***
26dez2012
depois dos 51,5 milhões de euros dos Centros Escolares de Alcobaça e Benedita...
depois das dívidas à Águas do Oeste (água em alta e saneamento/água da chuva)
vai ainda faltar (entre outros dossiers de gestão ruinosa do município) perceber como teremos de resolver/pagar esta gestão ruinosa da propriedade da empresa Raimundo e Maia...
São alguns dos esqueletos no armário...
comentário que deixei
:antes das obras, durante...depois da obra inaugurada em agosto de 2005...regularmente vou intervindo...expropriação e indemnização vai ser mais uma pesada fatura da gestão ruinosa PSD/Sapinho/Hermínio/Inácio...
*
Ver postagem sobre POMZEMA:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/02/54496fev2012111-20agosto2005-inaugurada.html
*
há 11 anos
veio ao debate de novo a obra da envolvente do Mosteiro de Alcobaça
http://www.vivalcobaca.org/modules.php?name=News&file=article&sid=598
***
20mAIo2010
VEREADOR SOFRE!!! TRIBUNAL DE CONTAS AMEAÇA MULTA!!!
Tenho que preparar a minha defesa.
Vou reclamar junto do Presidente da Câmara o apoio jurídico do Dr. Montalvo.
É claro que não devo pagar absolutamente nada, porque estou de consciência tranquila e porque considero que o Relatório do Tribunal de Contas devia ficar-se pela atitude pedagógica de recomendar de chamar atenção.
As eventuais ilegalidades assentam em obra concreta, visível, a preços referenciados no contrato duma empreitada pública...
Exigir concurso público para uma obra claramente imprevisível, o rebaixamento da R. D. Pedro V é mesmo estar fora da realidade ou então é exigir um acto falso...
Quem era o empreiteiro que iria concorrer à obra onde está todo o estaleiro de outro empreiteiro?...
Passo aos factos mais recentes:
1.Nos finais de Abril de 2010, recebi do Tribunal de Contas, o Relatório de auditoria 6/2010 - 1º Secção, Proc. nº 30/ 2008 - Audit. 1ª S...no âmbito da empreitada "Requalificação da Zona Envolvente ao Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.
Doc. de 60 páginas...
Do ponto 8. Conclusões retiro o essencial:
a) € 272.557,75, atenta a fundamentação que foi apresentada para a sua execução, não permitem considerar que os mesmo são enquadráveis no conceito de "trabalhos a mais", porquanto, seria necessário que decorressem de "circunstâncias imprevistas" e reunissem os demais requisitos previstos no artigo 26º, n.º1, do Decreto-Lei n-º 59/99, de 2 de Março, o que conforme decorre do exposto no presente Relatório, não se verifica, tornando ilegal a sua autorização e consequente contratualização.
b) Não foi respeitado o prazo legal para o consórcio reclamar quanto a erros e omissões do projecto, no montante de €226.105,11, nem foi demonstrado que lhe era impossível descobri-los mais cedo, pelo que os mesmos carecem de enquadramento legal com erros e omissões.
c) Atento os valores acima indicados (no montante total de € 498.662,86) a sua adjudicação deveria ter sido precedida de concurso público ou limitado com publicação de anúncio, de acordo com a alínea a) n.º2 do art. 48.º do DL n.º 59/99, de 02/03.
Do ponto 9. Decisão, respigo o essencial:
a) ...evidencia ilegalidades na adjudicação dos trabalhos adicionais e identifica os responsáveis...
b)...
divulgar pelos órgãos municipais e pelos serviços competentes na área da contratação pública o presente Relatório...
c) Fixar os emulamentos devidos pela CMA em € 1.716,40....
d) Remeter cópia do Relatório...
e) Remeter ao Ministério Público...
f) Após as notificações e comunicações necessárias, divulgar o relatório na Internet...
Lisboa, 17 de Fevereiro de 2010
(hoje, 20 Maio 2010 ainda não está no site)
2. Nos meados deste mês de Maio, datado de 11.5.2010, recebo of. n.º 8277, em carta registada com aviso de recpção, do Tribunal de Contas, Núcleo de Apoio ao Ministério Público.
Respigo o essencial:
...querendo, em 20 dias, solicitar em requerimento dirigido ao Sr. Dir. - Geral do Tribunal de Contas, a emissão das respectivas guias para pagamento voluntário da multa, pelo montante mínimo abaixo indicado, respeitante às irregularidades financeiras de natureza sancionatória descritas naqueles autos.
O pagamento voluntário efectuado, será extintivo da eventual responsabilidade financeira sancionatória participada ao MPúblico (art.º 69, n.º 2, al. d), da Lei 98/97, de 26/08).
Em caso de propositura de acção de responsabilidade financeira, o montante mínimo a pagar será multiplicado pelo número de infracções de natureza sancionatória, acrescentado a final, as respectivas custas processuais, em caso de pagamento voluntário posterior ou de condenação.
...
+ se informa...que o cálculo de € 1.335 se teve em consideração o que ora se dispõe no n.º 2 do art. 65º da Lei 98/97...
...pagamento...é pessoal,...não poderão ser pagas por verbas das entidades...
1UC = € 89
15 UC= € 1.335
É de registar ainda:
Recebo cerca de €70 de senha de presença em cada reunião de câmara, mas que tenho de pagar IRS: retira mais de 20%! As viagens que faço com o meu carro por todo o concelho custam o dobro do que recebo de senhas de presença! Estou há 12 anos a pagar para ser vereador!!!
Não tenho qualquer assessoria técnica.
Sobre o que o Tribunal de Contas agora indica que houve ilegalidades tenho a afirmar que li atentamente as Informações do Sr. Director de Departamento, Eng.º Óscar Oliveira, confirmadas oralmente nas reuniões de câmara e concordei com os seus argumentos. Daí que tenha votado conscientemente favoravelmente.
Nas decisões erradas sou penalizado tal como (e de igual modo) os autarcas que estavam a tempo inteiro!
Curiosamente o Director de Departamento não foi alvo de penalização e de ter de pagar multa!
............
a cister.fm publicou:
2010-05-25 18:16:00
Tribunal de Contas condenou executivo de Alcobaça
O Tribunal de Contas (TC) condenou o executivo camarário de Alcobaça do mandato entre 2001 e 2005, a uma multa individual superior a mil euros.
Em causa está a aprovação de trabalhos a mais na rua D Pedro V, no âmbito da Requalificação Urbana da Zona envolvente ao Mosteiro de Santa Maria.
O Tribunal entendeu que o rebaixamento da rua deveria ter sido efectuado por concurso público e não através de outro expediente, como acabou por se verificar.
A decisão de rebaixar a rua foi tomada pelo executivo camarário ainda durante o decorrer das obras, que as considerou como "trabalhos a mais".
O Tribunal de Contas considerou que não existiram fundamentos para essa opção, uma vez que a obra custou mais de duzentos e setenta e dois mil euros (272.557,75), valor que ultrapassa os limites das chamadas "circunstâncias imprevistas", "tornando ilegal a sua autorização e consequente contratualização".
Para além da maioria PSD, então composta pelo presidente Gonçalves Sapinho e pelos vereadores Carlos Bonifácio, Hermínio Rodrigues e Alcina Gonçalves, são também considerados responsáveis os membros da oposição que aprovaram a decisão, nomeadamente os socialistas António José Henriques e Carlos Guerra e Rogério Raimundo da CDU.
Cada um terá de pagar uma multa de 1335 euros, valor que subirá se não for paga de forma voluntária, refere ainda o despacho do Tribunal de Contas.
Confrontado com esta condenação, o vereador da CDU não deixou de criticar o facto de ter de pagar tanto como os elementos do PSD, que estavam a tempo inteiro na Câmara Municipal de Alcobaça.
O comunista entende, assim, que deveria pagar menos porque “recebe apenas 70 euros por cada senha de presença nas reuniões de câmara e não um ordenado fixo”, como é o caso dos vereadores a tempo inteiro, eleitos pela maioria PSD.
***
21mAIo2009
na cister.fm respiguei esta notícia:
Atrasos na requalificação da envolvente ao Mosteiro atribuídos a empresas prestadoras de serviços
A Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) atribuiu os atrasos no início das obras de requalificação da Rua Francisco Zagalo, nas imediações do Mosteiro de Santa Maria, às empresas prestadoras de serviços, como as da electricidade e do gás.
O vereador das obras municipais, Hermínio Rodrigues, garante que «a autarquia já falou com empresas fornecedoras, estando o processo resolvido». Em causa estarão, segundo adiantou, atrasos das empresas na instalação dos serviços antes do início da requalificação da rua, que completará a intervenção da zona envolvente ao Mosteiro.
Neste momento, faltará, ainda, fechar conversações com os comerciantes e empresários instalados ao longo daquela rua uma vez que esta, depois de requalificada, irá ficar com um único sentido de trânsito.
O vereador das obras públicas, assegura, apenas, que a «obra na Francisco Zagalo tem avançar até ao final do ano, sob pena de se perderem os fundos comunitários».
O arranque desta empreitada já teve várias datas previstas. Até hoje nenhuma se concretizou. Das primeiras vezes, o adiamento foi justificado com a necessidade de estudar melhor o tipo de piso a colocar naquela rua para evitar os acidentes que se têm registado junto à estação de correios do Rossio. A pedra aí colocada tem sido apontada como a principal responsável pela falta de aderência dos pneus dos carros e aos inúmeros “deslizes” contra os pilaretes colocados logo no início da praça 25 de Abril.
na cister.fm respiguei esta notícia:
Atrasos na requalificação da envolvente ao Mosteiro atribuídos a empresas prestadoras de serviços
A Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) atribuiu os atrasos no início das obras de requalificação da Rua Francisco Zagalo, nas imediações do Mosteiro de Santa Maria, às empresas prestadoras de serviços, como as da electricidade e do gás.
O vereador das obras municipais, Hermínio Rodrigues, garante que «a autarquia já falou com empresas fornecedoras, estando o processo resolvido». Em causa estarão, segundo adiantou, atrasos das empresas na instalação dos serviços antes do início da requalificação da rua, que completará a intervenção da zona envolvente ao Mosteiro.
Neste momento, faltará, ainda, fechar conversações com os comerciantes e empresários instalados ao longo daquela rua uma vez que esta, depois de requalificada, irá ficar com um único sentido de trânsito.
O vereador das obras públicas, assegura, apenas, que a «obra na Francisco Zagalo tem avançar até ao final do ano, sob pena de se perderem os fundos comunitários».
O arranque desta empreitada já teve várias datas previstas. Até hoje nenhuma se concretizou. Das primeiras vezes, o adiamento foi justificado com a necessidade de estudar melhor o tipo de piso a colocar naquela rua para evitar os acidentes que se têm registado junto à estação de correios do Rossio. A pedra aí colocada tem sido apontada como a principal responsável pela falta de aderência dos pneus dos carros e aos inúmeros “deslizes” contra os pilaretes colocados logo no início da praça 25 de Abril.
que trapalhadas numa obra inaugurada em 20.8.2005!!!