5.849.(13julho2012.9.21') R22.2012. Ordem de trabalhos da reunião de câmara, extraordinária, 17.7.às17h. R22.2012.Registo Pessoal...

Auscultaram-me antes de convocarem!!!
Começou às17h
Reunião extraordinária de câmara
Presidente da Câmara Informou de algo que não se pode ainda revelar e : 
1. Presidente das Estradas Nacionais esteve cá...
2. Recebeu 1 carta do Chefe de Gabinete da Ministra da Agricultura... Museu do Vinho está quase...
3. Reuniu com a REFER (Cela Velha e São Martinho do Porto/Novo quartel da GNR)
4. O símbolo de Alcobaça dá lugar ao Amor recebeu a medalha de Bonze em Cascais...Festival de Criatividade...Maio 2012...
 vou desenvolver em postagens específicas...
Vereador José Vinagre tb referiu que passou o 5º aniv das 7 maravilhas e temos mais um campeão em BTT, da Ribafria:
Marco Sousa...
(FINANÇAS LOCAIS) 1
------AUMENTO TEMPORÁRIO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO-Não havia documentação para consulta...passa para 789 mil euros...40% do previsto no IMI+derrama...Presidente e Chefe de Divisão (esteve de baixa)  informam e apresentam documentação

(FINANÇAS LOCAIS) 2. 
------ PLANO DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS EM ATRASO –
MODIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-+1x um extenso documento de 124 pág...sem síntese...Chefe de Divisão Isabel Vidigal explica 
prevê pagar 5,9M€ para receita aproximada de 6M€...deixa margem para erros...Apresenta informação e folhas de despacho...
Critério de antiguidade no pagamento de facturas...
Solicitei várias informações...Juros de mora...
A grande maioria não exige os juros de mora que a lei prevê...
Pagamento atempado às IPSS...
Presidente mostra muitas dúvidas em relação ao PAEL
mil milhões de euros para pagamentos a fornecedores...Foi adiado...Já tem dúvidas que seja em novembro e que passe para o são nunca...

(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------NORMA DE CONTROLO INTERNO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Percebi que foi a alteração do POCAL que exige estas normas...Já tínhamos aprovado anti corrupção... O essencial não são as normas são as BOAS PRÁTICAS e o exemplo que deve começar com os políticos... Não li atentamente...Se me quiserem enviar digitalizado...
Presidente disse para o Dr. Carlos Freire enviar e acha que é pelo PAEL que exige estas normas...
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DOZE – SÉTIMA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Reforço de pagamento às IPSS este ano e para 2013...As IPSS têm de ser tratadas com respeito. Em Maio houve um atenuar da dívida. Faltou 1 carta cordial a explicar as razões do atraso e as perspectivas para pagar o restante. Informar o que as câmaras da Oestecim fizeram para pressionar o governo em relação às refeições escolares, transportes e AEC's...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 5.
------ PROCESSO N.º 2-A 101 UCGC/11 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
ILUMINAÇÃO EXTERIOR PARA A ZONA DO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA –
PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DE PERITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Não há documentação justificativa. Vereador Hermínio Rodrigues apresentou-a no início da reunião...Explicou razões do júri...400€ para o perito Engº João Cunha, para responder a uma reclamação de 1 concorrente...Reclamei papéis corretos...entregaram-me...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
------ PROC. N.º 2-A 016-UCGC-12 – TRANSPORTES ESCOLARES 2012-2013 –
CIRCUITOS ESPECIAIS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - documentação presente....Perguntei se a OesteCim não tinha pressionado o Ministério da Educação para acabar com as complicações da Lei 8/2012, bem como os pagamentos atrasados às câmaras???
Presidente da Câmara reconheceu o facto. Lamentavelmente ainda não houve resposta...Informou que Torres Vedras (e outras) estão a pensar devolver as competências que recebeu, porque não está a haver as contrapartidas financeiras prometidas...
E se não houver AEC's???
Teremos que anular o concurso, diz o Presidente...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ PROC. N.º 2-A 018-UCGC-12 – FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES
JO E EB1’S – ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- documentação presente....
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE
EVENTOS, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE AVENÇA – PARECER –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Não vi nenhuma documentação...Presidente retirou este ponto para a próxima reunião...Carlos Mendes???
(EDUCAÇÃO) 9. a 20
------APAMORA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO,
FEITOSA E POÇO DAS VINHAS – ------ASSOCIAÇÃO BEM-ESTAR E TEMPOS LIVRES DA MARTINGANÇA –------ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –----ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ATAÍJA DE CIMA – ------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE CÓS –-- CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES –------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA MAIORGA – --- CSE - CENTRO SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA –--- SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA –---APAMORA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO,-FEITOSA E POÇO DAS VINHAS –--ASSOCIAÇÃO BEM-ESTAR E TEMPOS LIVRES DA MARTINGANÇA – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – 
ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
É fundamental que paguem atemnpadamente as IPSS e associações de pais...Juntas...
Se o ministério não paga reclamem do Ministério.
Quem assina o protocolo é a câmara...
Coloquei também a questão da exigência da água engarrafada...
É uma contradição fornecer água, que é dita de qualidade e ao mesmo tempo exigirem que seja fornecido água em garrafa em dezenas de milhares de refeições...
Vereadora Mónica Baptista diz que é exigência dos pais...Tratamento igual... Em todo o lado deve ser fomentada a boa prática de beber água da torneira, inclusive aqui na reunião de câmara!

(EDUCAÇÃO) 14.
------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA – ACTIVIDADES
DE APOIO À FAMÍLIA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - IMPEDIDO DE VOTAR por ser vice presidente da Direção

(EDUCAÇÃO) 21. a 34
--- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – --ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –---ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –-- CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE CÓS – CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES –- CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA MAIORGA –- CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA D’AJUDA--- CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA BENEDITA – ---- CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO –
DA VESTIARIA –  -- CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE TURQUEL –- CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO BÁRRIO –-- SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA –---- SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(EDUCAÇÃO) 25.
------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA –
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-IMPEDIDO DE VOTAR por ser vice presidente da Direção
(EDUCAÇÃO) 34.
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO - Vereador Acácio Barbosa declarou o seu impedimento.

(EDUCAÇÃO) 37.
------ KNOW-HOW, APRENDER A BRINCAR – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Grande novidade...Inglês...
Solicitei informações desta IPSS...
Deram-me cópia dos estatutos...Nomes da Assembleia Geral ( todos "de Carvalho")...Inês Lopes de Carvalho, Tomás Lopo de Carvalho Vilarinho Pereira e Bernardo de Carvalho Gaivão
afinal a sede não é em Alfeizerão...
Largo Hintze Ribeiro 2, 3º esq - S.Mamede - Lisboa...
???
O que disse para as IPSS tem de se manter para estes parceiros.
Não pode haver pagamentos em atraso...
Não pode haver as vergonhas que houve este ano lectivo com o Inglês!!!
Para todos os protocolos das AEC's acho vital que fiscalizem as entidades para verificar nomeadamente as habilitações e os pagamentos mínimos à hora a cada professor...
Presidente da Câmara e Vereadora da Educação explicaram que recebem 268€ por criança...Como têm Inglês, desporto e música...Dividiram 90 € x criança x ano por cada modalidade...
(EDUCAÇÃO) 38.
------ BANDA DE ALCOBAÇA – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(EDUCAÇÃO) 39. a 47 (Desporto)
------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – -- CLUBE DESPORTIVO PATAIENSE –-- CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA –--- CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – - FREGUESIA DE BENEDITA –-- FREGUESIA DE PATAIAS –---GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA – --HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL –
PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(EDUCAÇÃO) 40.
------ CENTRO CULTURAL DESPORTIVO E SOCIAL DE CASAL VELHO –
PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO
DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Grande novidade...
A reunião terminou eram 19h