Não havia período antes da ordem do dia.
Os assuntos eram burocráticos, impostos pela a lei deste governo
e mais uma despesa reunir a Assembleia para estes fins!!!
Tds os pontos foram aprovados por unanimidade excepto o 6 e o 7.
Presidente da Câmara anunciou que "quer menos competências na Educação"...
Que os Agrupamentos é que têm os professores e eles é que deviam contratar...
Também deu a entender o diferencial entre o que o Estado paga por aluno e o que a câmara suporta...(nas AECS 300/262€).
A CDU levantou dúvidas em relação à IPSS "Know How" (Inglês) ser de Alfeizerão...
PS e CDS levantaram dúvidas do interesse municipal duma suinicultura (.7)
Tds os pontos foram aprovados por unanimidade excepto o 6 e o 7.
Presidente da Câmara anunciou que "quer menos competências na Educação"...
Que os Agrupamentos é que têm os professores e eles é que deviam contratar...
Também deu a entender o diferencial entre o que o Estado paga por aluno e o que a câmara suporta...(nas AECS 300/262€).
A CDU levantou dúvidas em relação à IPSS "Know How" (Inglês) ser de Alfeizerão...
PS e CDS levantaram dúvidas do interesse municipal duma suinicultura (.7)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE JULHO 2012
Ordem de Trabalhos Período da Ordem do Dia
(FINANÇAS LOCAIS) 1
PONTO UM – PLANO DE
LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS EM ATRASO – MODIFICAÇÃO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO - VOTAÇÃO---------------------------
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 2
PONTO DOIS – PROCESSO N.º
2-A 016-UCGC-12 – TRANSPORTES ESCOLARES 2012-2013 – CIRCUITOS ESPECIAIS –
ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO -
VOTAÇÃO---
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 3
PONTO TRÊS – PROCESSO Nº 2-A
018-UCGC-12 – FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES JO E EB1’S – ABERTURA DE
PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO –
VOTAÇÃO-----
(EDUCAÇÃO) 4
PONTO QUATRO – MINUTAS
DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO – ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA: -----------------------------------------------------
APAMORA –
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO DAS VINHAS; -----------------------------------------------------------------------------
ASSOCIAÇÃO
BEM-ESTAR E TEMPOS LIVRES DA MARTINGANÇA; ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL E
RECREATIVA DE ALPEDRIZ; ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ATAÍJA DE CIMA;
ASSOCIAÇÃO DE
SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO; -------------------------
CENTRO CÉNICO E
DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA; ------------------------------
CENTRO DE
BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE CÓS; ------------------------
CENTRO DE
BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES; ------------------
CENTRO DE
BEM-ESTAR SOCIAL DA MAIORGA; --------------------------------------
CSE – CENTRO
SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA; ----------------------------------
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA
DE ALJUBARROTA ; E, ---------------------------
SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DO VIMEIRO. ---------------------------------------
- PROPOSTAS – APRECIAÇÃO - VOTAÇÃO ---------------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 5
PONTO CINCO – MINUTAS
DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO - FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS
DO PRIMEIRO CICLO
DO ENSINO BÁSICO: ----
APAMORA - ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MORADORES
DO ARDIDO, FEITOSA E
POÇO DAS VINHAS; -----------------------------------------------------------
ASSOCIAÇÃO
BEM-ESTAR E TEMPOS LIVRES DA MARTINGANÇA; ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL E
RECREATIVA DE ALPEDRIZ; ---------
ASSOCIAÇÃO DE
SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO; -------------------------
CENTRO CÉNICO E
DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA; ------------------------------
CENTRO DE
BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE CÓS; ------------------------
CENTRO DE
BEM-ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DE MONTES; ------------------
CENTRO DE
BEM-ESTAR SOCIAL DA MAIORGA; --------------------------------------
CENTRO PAROQUIAL
DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA D’AJUDA DA VESTIARIA;
-
CENTRO SOCIAL
PAROQUIAL DA BENEDITA; ------------------------------------------
CENTRO SOCIAL
PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO; ---------------------------------------
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL
DE TURQUEL; -------------------------------------------
CENTRO SOCIAL
PAROQUIAL DO BÁRRIO; ---------------------------------------------
FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO;
-------------------------------------------
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA
DE ALJUBARROTA ; E, ---------------------------
SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DO VIMEIRO. ---------------------------------------
- PROPOSTAS – APRECIAÇÃO - VOTAÇÃO ---------------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 6
PONTO SEIS - MINUTAS DE
ACORDOS DE COLABORAÇÃO - PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO: ---------------
KNOW-HOW, APRENDER A BRINCAR – ASSOCIAÇÃO DE
SOLIDARIEDADE SOCIAL; ------
ASSOCIAÇÃO
BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO; -------------------------
CENTRO CULTURAL DESPORTIVO
E SOCIAL DE CASALVELHO; ----------------
CLUBE DE NATAÇÃO
DE ALCOBAÇA; ----------------------------------------------------
CLUBE DE TÉNIS
DE ALCOBAÇA; ----------------------------------------------------------
FREGUESIA DE
BENEDITA; -------------------------------------------------------------------
FREGUESIA DE PATAIAS;
----------------------------------------------------------------------
GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA ; E,
--------------------------------------------------------
HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL.
---------------------------------------------------------------
- PROPOSTAS –
APRECIAÇÃO - VOTAÇÃO -
O que voltamos a reafirmar
é que não toleraremos que as entidades parceiras das AEC’s não paguem o mínimo
x hora x professor estipulado pelo Ministério da Educação. A Câmara deve verificar o que
aconteceu este ano e estar atenta logo nos primeiros meses do próximo ano
lectivo…
Presidente da Câmara acha que a CDU tem uma posição à segunda e à terça toma outra...Depois de telefonemas da vereadora acabou por informar que tem uma filial em Alfeizerão...
João Paulo Raimundo da CDU esclareceu. o vereador solicitou documentação enquanto votava, confiante, que a sede da IPSS era em Alfeizerão...Quando recebeu a documentação já tinha acabado a reunião. Só a leu posteriormente e pudemos verificar que aí era sede em Lisboa!!!
Apenas a CDU votou contra.
João Paulo Raimundo interveio em nome da CDU:
Justificando a ausência da leader de bancada, Isabel Granada, por estar a acompanhar o filho, no Hospital de santa Maria, devido a um mergulho mal dado na Nazaré esta tarde...
Desejou também que João Silva traga a medalha que tds ambicionamos dos Jogos Olímpicos, mas que se não trouxer, o participar já é muito importante!!!
Sobre o ponto:
Justificando a ausência da leader de bancada, Isabel Granada, por estar a acompanhar o filho, no Hospital de santa Maria, devido a um mergulho mal dado na Nazaré esta tarde...
Desejou também que João Silva traga a medalha que tds ambicionamos dos Jogos Olímpicos, mas que se não trouxer, o participar já é muito importante!!!
Sobre o ponto:
6.
Atividades extra curriculares
As trapalhadas deste governo já garantem que haja
AEC’s no próximo ano lectivo???…
A solução CDU para a AEC Inglês era
contratação direta dos Professores para evitar acontecer as trapalhadas deste
ano.
Temos sérias dúvidas de que o município
possa realizar a parceria com a Know-how de Lisboa, apesar de ser IPSS… Faltam
justificações e garantias de legalidade.
Como não se pode separar esta entidade das
outras neste ponto 6…Se não houver cabais esclarecimentos da legalidade teremos
de votar contra.
As outras parcerias parecem-nos
justificáveis por estarem na proximidade, por serem de Alcobaça e por serem
consensuais…
Presidente da Câmara acha que a CDU tem uma posição à segunda e à terça toma outra...Depois de telefonemas da vereadora acabou por informar que tem uma filial em Alfeizerão...
João Paulo Raimundo da CDU esclareceu. o vereador solicitou documentação enquanto votava, confiante, que a sede da IPSS era em Alfeizerão...Quando recebeu a documentação já tinha acabado a reunião. Só a leu posteriormente e pudemos verificar que aí era sede em Lisboa!!!
Apenas a CDU votou contra.
(GESTÃO TERRITORIAL) 7
PONTO SETE – LEONEL ADRIÃO FERREIRA –
VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL –
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO –
VOTAÇÃO-
aprovada com várias intervenções de alerta por abrir precedente.
João Paulo Raimundo da CDU interveio que nesta situação de crise e garantido que há cuidados ambientais a CDU vota favoravelmente, como votou no Interesse Municipal para a legalização doutras empresas (Raimundo&Maia ...Pelletts...)
aprovada com várias intervenções de alerta por abrir precedente.
João Paulo Raimundo da CDU interveio que nesta situação de crise e garantido que há cuidados ambientais a CDU vota favoravelmente, como votou no Interesse Municipal para a legalização doutras empresas (Raimundo&Maia ...Pelletts...)
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público) 15'
via tinta fresca.net
| Assembleia Municipal de Alcobaça |
| Autarquia quer que suiniculturas tenham novas regras na revisão do PDM |
 Assembleia Municipal de Alcobaça Pedido de Classificação de Interesse Público Municipal Leonel Adrião Ferreira, solicitou à Assembleia Municipal que classificasse a sua suinicultura como atividade de Interesse Público Municipal, por forma a que aquela atividade económica possa funcionar em zona REN - Reserva Ecológica Nacional. A suinicultura em causa funciona à vários anos, numa zona distante de habitações e assegura 6 postos de trabalho. Apesar de ser importante assegurar os postos de trabalho, a questão levantou várias dúvidas aos deputados municipais, relativamente à “sustentabilidade técnica apresentada”, mas o ponto acabou por ser aprovado por maioria, com o voto contra da socialista Eugénia Rodrigues e a abstenção dos outros três deputados do PS. Durante a discussão, Paulo Inácio defendeu que se deve “olhar para o nosso concelho e perceber quais são as áreas mais próprias para esta atividade se desenvolver” e que “tenha menor impacto ambiental e nas famílias”. Assim, o autarca pretende que o novo PDM regulamente a impossibilidade de reativação de suiniculturas que se encontrem junto a habitações e estejam encerradas. Abertura de concursos para os transportes escolares e fornecimento de refeições A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou, por unanimidade, a abertura de concursos para transportes escolares e para o fornecimento de refeições a Jardins de Infância e escolas básicas do 1º ciclo, para o ano letivo de 2012/2013. Na ocasião também foram aprovados, por unanimidade, os acordos para as atividades de apoio à familia e para os fornecimento de refeições por parte das instituições do concelho. Na ocasião Paulo Inácio informou os deputados, que em reunião da Oeste Cim com o Secretário de Estado da Educação, os autarcas mostraram ao governante a preocupação pelo fato de muitos das autarquias terem dificuldades em cumprir com estas competências, pelo que ponderam a sua devolução ao Ministério da Educação. O secretário de Estado da Educação garantiu que o Governo está a estudar o assunto e pediu calma aos autarcas. No caso de Alcobaça, Paulo Inácio referiu que os prazos eram muito curtos, pelo que a autarquia decidiu desde já avançar com os concursos. Atividades de Enriquecimento Curricular A Assembleia Municipal aprovou por maioria, com dois votos contra da CDU, os acordos para a realização das atividades de enriquecimento curricular de Inglês, Música e Desporto. Na ocasião Paulo Inácio informou que a autarquia recebe do estado cerca de 260 euros por aluno, mas o município gasta aproximadamente 300 euros por aluno, para que seja possível a todos usufruirem das atividades. Paulo Inácio classificou este ano como um “ano de transição” e defendeu que “as AEC´s devem ser definidas pelos agrupamentos escolares que conhecem melhor as necessidades dos seus alunos”. O deputado João Paulo Raimundo da CDU, classificou estas atividades de “muito importantes” uma vez que “tratam os alunos por igual”. No entanto o deputado lembra que a CDU defende a contratação direta dos professores pelo município, e levanta algumas dúvidas quanto à Know-how, Aprender a Brincar - Associação de Solidariedade Social, que será a responsáve pela contratação dos professores de inglês. Segundo o deputado existem dúvidas quanto à localização da sede dessa associação, uma vez que inicialmente foi referido que esta se localizaria em Alfeizerão, tendo sido posteriormente descoberto que a sede é em Lisboa. No entanto Paulo Inácio afirmou que existe uma filial em Alfeizerão. Mónica Alexandre 2.8.2012 *** via benedita.fm: |
Alcobaça vai manter AECs de Inglês, Educação Física e MusicaAug 2nd, 2012 | By admin | Category: Destaque, Informação
A cerca de mês e meio do início do novo ano lectivo, Paulo Inácio presidente da câmara municipal de Alcobaça garantiu a manutenção das disciplinas de Inglês, Educação Física e Musica para as escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho.
O autarca queixa-se, no entanto, da insuficiência do valor pago pelo ministério da educação no apoio a estas actividades, confirmando que o município irá fazer um esforço para manter além da actividade obrigatória, o inglês, também as atividades de musica e educação física.
Na última assembleia municipal, foi discutida a questão das actividades de enriquecimento curricular (AECs) do primeiro ciclo do ensino básico no concelho, com Paulo Inácio a aproveitou para referir a necessidade de serem os próprios agrupamentos a organizar este mesmo tipo de actividades num futuro próximo.
O programa de enriquecimento curricular e os acordos entre câmara municipal e organizações que irão fornecer os professores para actividades foram aprovados por maioria, apenas com votos contra dos deputados municipais eleitos pela CDU.
|
via cister.fm
TRANSPORTES E REFEIÇÕES PARA NOVO ANO LETIVO DEFINIDOS
Foi aprovada a abertura dos concursos para o fornecimento de refeições a Jardins de Infância e escolas básicas do 1º ciclo e dos transportes escolares para o ano letivo de 2012/2013. A aprovação aconteceu apesar da forte contestação da maioria dos autarcas da Região aos custos desta rubrica nos seus orçamentos.
A aprovação dos concursos propostos pela Câmara à Assembleia Municipal de Alcobaça, que reuniu no final do mês de julho, recolheu a unanimidade dos votos.
Os custos da educação e as negociações que os autarcas do Oeste têm mantido com o Governo, para a preparação do próximo ano letivo, foram abordados nesta Assembleia pelo presidente da Câmara.
Paulo Inácio disse que os autarcas apresentaram as suas preocupações sobre estas competências, e admitiram entregá-las ao Ministério da Educação.
O secretário de Estado da Educação apelou à calma dos autarcas e informou que o Governo estará a estudar soluções.
Outro dos assuntos ligados à educação, levados à Assembleia Municipal, a realização das atividades de enriquecimento curricular de Inglês, Música e Desporto, foi aprovado por maioria, com dois votos contra da CDU.
O Estado paga a Alcobaça perto de 260 euros por aluno. O Município gasta aproximadamente 300 euros por aluno.
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via tintafresca.net
via tintafresca.net
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