Já foi assim quando foram criadas as "relváticas" Área Metropolitana de Leiria (31.4.2004...pompa e circunstância) e a Comunidade Urbana do Oeste...
Fernando Costa repete o entusiasmo que teve no Congresso do Oeste...
+dia menos dia vai tudo para o caixote do lixo...Leis que não correspondem às necessidades ou não prestam ou não são executadas ou são uma trapalhada que oportunamente serão anuladas!!!
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via tinta fresca
Transferências do Estado para as autarquias podem aumentar 15% |
Distrital do PSD de Leiria alerta municípios para necessidade de reduzirem freguesias |
![]() Fernando Costa Os social-democratas do distrito de Leiria apelam à participação de todos os autarcas e dirigentes políticos, porque ignorar o cumprimento deste compromisso de reforma administrativa, poderá comprometer o objetivo de manter o máximo possível de autarquias que alguns responsáveis afirmam defender.
Os dirigentes do PSD de Leiria recordam, em deliberação tomada na sua última reunião do passado dia 26 de julho, que a redução de autarquias é uma exigência da “Troika” e um compromisso que o anterior governo assumiu perante os nossos parceiros europeus, num contexto de pedido de assistência financeira a Portugal.
Fernando Costa, presidente da distrital de Leiria do PSD, refere que “admito que há outros problemas mais importantes no país, mas tendo que cumprir o compromisso de diminuir o número de autarquias, importa fazê-lo de forma equilibrada e com o sentido de manter o maior número de freguesias”.
No distrito de Leiria, caso os órgãos municipais dos 16 concelhos optem por deliberar nos termos previstos na lei sobre a reorganização das freguesias, a redução do número de autarquias poderá situar-se apenas em três dezenas das atuais 148 freguesias. Pelo contrário, na hipótese de não o fazerem, a perda ascenderá a 40 freguesias.
Particularmente nos concelhos de Leiria, Alcobaça, Caldas da Rainha, Pombal e Porto de Mós, a designada não-pronúncia irá determinar a intervenção da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa (UT), a funcionar junto da Assembleia da República, e que o fará sem considerar a redução de 20% ou qualquer reclassificação de freguesias, resultando em diferenças muito significativas ao nível da redução de freguesias. Só no município de Leiria a não-pronúncia significará a perda de mais 4 freguesias.
O PSD do distrito de Leiria recorda ainda que os municípios que optarem por ignorar as suas competências neste domínio, serão penalizados financeiramente e no âmbito da futura reorganização do território das freguesias, pelo que os respetivos autarcas serão corresponsáveis perante as populações nas futuras agregações definidas pela Assembleia da República.
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05-08-201 |