08/11/2012

6.067.(8nov2012.7.7') R35.2012. Atenção a reunião pública passa de 12 para 15nov.17h


desta x fui auscultado para a alteração da reunião pública da próxima 2ºfª:
passa para 4ªfº à mesma hora: 14.30'
***
SÓ AGORA REPAREI...É DIA DE GREVE GERAL!!!
NÃO POSSO PARTICIPAR!!!
VOU AVISAR!!!
***
Presidente compreendeu. Também não tinha reparado.
Ficou para 5ªfª 15nov.17h
A reunião começou às 17h.
Reunião acompanhada tecnicamente pelo Chefe de Divisão Jurídica, Carlos Freire e Helena André!
Arq. Ferro e Matias tb estiveram presentes em parte.
**
Presidente da Câmara, Dr. paulo Inácio abriu os trabalhos e fez a entrega de 2 medalhas do município a 2 aposentados:
- Adelino Pestana - 26 anos de serviço na Câmara.
- Joaquim Vinagre - 36 anos.
Foram aplaudidos e cumprimentados.
Votos de boa aposentação, bem activa e com saúde!!!
Público
1. Fernando Gomes. De novo vem reclamar das pedreiras ilegais. De novo as máquinas fora das pedreiras em caminhos públicos...
Presidente da Câmara passa a a bola para a DGEnergia...
Quando chegou a minha vez, critiquei a apatia dos vereadores do ambiente e das obras particulares. Há aqui um claro deixar andar...Já intervim várias vezes e esta situação, de se desculparem com a DG de Energia, não me convence!!! O rio que atravessa a Maiorga poderá dar reclamações de novo!!!

2. Manuel Canelas- Quinta da Caçapa
Lusitânia gás. Projeto do condomínio
Caução do empreiteiro e todo o processo da Quinta da Caçapa.
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES...
Hermínio Rodrigues assegura que é um condomínio fechado que nada pode fazer lá dentro.
Presidente da Câmara assegura que vai responder da legalidade e do que o munícipe pergunta.
Munícipe diz que vai defender os seus direitos.

3.Maria Helena Bernardo  vem falar da Rua José Pinto, mas é  moradora na R. ginjeiras 70 D. São Martinho do Porto
- Pinheirão
Presidente diz-lhe que vai apreciar o que pode fazer...
- vizinho da frente em obras...corta ervas e arbustos...lamas e pó para a casa dela...
A Câmara deve intervir quando quem faz a obra ocupa a estrada com lamas e pó!!!
- caixote de lixo alto
Vereador Hermínio promete-lhe um balde!

4. Catarino e comerciante do R/c Garrafeira- R. Duarte Pacheco 
Fernando Carvalho em vez de reparar o telhado fez terraço, sem autorização do condomínio
Já há infiltração de água...
Arq. Ferro diz que há que esperar pelo 1 dez, términos da obra. O IGESPAR tem de se pronunciar.
A menos de 15 dias com a obra à vista, não se pode agir já???
Lembrem-se do caso Isménia, na R. Frei Fortunato... Já vai em 20 anos!! Mais uma guerra de condomínio...
****
Período antes da ordem do dia
Presidente Paulo Inácio Informou:
1. Vai assinar amanhã, 16 nov, o protocolo do PAEL...Depois há que apresentar ao tribunal de Contas.
2. Doces Conventuais inaugurados!
Vereador Acácio Barbosa e Jorge Agostinho não vieram ao gabinete da oposição. Como não houve envio de mail...Não foram à inauguração...
Presidente diz que os CTT distribuíram hj à tarde convites...
3. 2 dias de luto pelo munícipe Arnaldo Homem Rebelo, ex deputado da ARepública e ex membro da Assembleia Municipal de Alcobaça.
Foi concretizado 1' de respeitoso silêncio!
Sugeri aprovação de voto de condolências para a família!
6.084.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/608413nov201214h41-arnaldo-homem-rebelo.html
:***
Vereador Acácio Barbosa
1. Mau estrado das estradas.
Estrada do Outeiro na Benedita..
Presidente Paulo Inácio argumenta com o fim dos fundos comunitários para estradas....
Subscrevi...Referi a vergonha das vergonhas do vereador Hermínio Rodrigues em 15 anos de Obras Municipais: Cela/ Casal da Carreira! Ali, há 3 anos há de tudo...Valetas, sem valetas, empedrado, alcatroado a meias...100 m totalmente alcatroado.
2. Regeneração Urbana...Crianças dentro das obras...
Presidente vai intervir!
3. O Sr. Presidente aceita as 5 freguesias que a UT propõe...
Presidente diz que tem a consciência tranquila. Propôs a solução de 4. Bem avisou que poderíamos ter que sofrer a 5ª freguesia...
A questão não está em ser 4 (como o Presidente da Câmara Paulo Inácio queria) ou 5.
A questão está na democracia de base. Ser as populações e os autarcar a decidirem na base.
 Continuamos convictos que a lei "relvática" 22/2012 será derrotada
2/3 dos municípios não alinharam!
6.066.
***
Intervim
O que está a ser feito no Gabinete de apoio ao desempregado?
Em Alcobaça estamos com o maior nº de desempregados de sempre.
Não podemos ignorar que 57% não tem qualquer subsídio de desemprego.
Temos dezenas de casais, ambos desempregados!
Não podemos deixar de ter um plano municipal de emergência!!!
1 milhão de euros, no mínimo, para em 2013 resolver a miséria...IPSS. Juntas de Freguesia...Urge dar trabalho útil aos desempregados....
Não podemos esquecer que Alcobaça lidera a entrega de casas aos bancos!!!!
6.085.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/608515nov20121221-57-dos-desempregados.html
6.044.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60678nov201277-r352012-atencao-reuniao.html 6.053.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60532nov201277-mais-um-sinal-gravissimo.html
Presidente diz que apostou nas refeições...Misericórdias e escolas...
Prefere canas para pescar..
Está a estudar o passe social...
**
Desde janeiro de 2012 que reclamo informação da empresa municipal...Cister Equipamentos educativos...diziam que era para esta reunião...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que vai reunir 2ª fª em A. Geral da Cister...
***
UNESCO já respondeu à possibilidade de haver Hotel no Claustro do Rachadouro?
Paulo Inácio diz que não tem nenhum documento. tem apenas a palavra do anterior Presidente do IGESPAR de que já teve resposta favorável do embaixador da UNESCO...
Espera que o novo Sec. Estado da Cultura desenvolva o que bem precisamos em Alcobaça.
Espólio de peças expostas no Museu Nacional de Arte Antiga. Peças sacras de alto valor...
As telas régias que estão no salão nobre da CM Moita.
A direção do Mosteiro e a câmara deveriam ter um inventário digitalizado, bem caraterizado, peça a peça,  do que foi retirado do nosso património ao longo de dezenas de anos...
6.057.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60574nov20121358-hj-e-dia-de.html 6.055.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60543nov20121038-as-obras-de-arte.html
****
Saudar:
Lançado o romance "Claridade" do sociólogo António M. Catarino...
6.075.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60759nov20121126-sabado.html
*****
Uma nova editora"Escafandro" em Alcobaça merece encómios: Rita Nabais e Nuno Valente são os empreendedores.
6.061.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60615nov20121422-uma-novidade-nova.html
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JOMARPI inventou a sola que se adapta. temos de valorizar a criatividade dos nossos trabalhadores/empresários. Fernando pimenta
6.056.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60564nov2012127-jomarpia-sola-que-se.html
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CRPRibafria obteve o 2º lugar por equipas e vários lugares de podium individual em Patinagem Artística:   está de parabéns!
Receberam 130 atletas de 11 equipas. Mini-esperanças. 
Têm necessidade de apoio em obras na cobertura...
Reclamam justamente novos critérios de apoio financeiro para as modalidades que desenvolvem e que claramente estão prejudicadas.
6.063.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60637nov201288-10-e-11nov2012patinagem.html
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É de saudar a prestigiada SFVestiarense por ter organizado o II encontro de bandas filarmónicas. Foram 2 dias de convívio e demonstração do potencial musical das coletividades do concelho!!! Bem merece o apoio da Câmara!!!
já está a ter novas iniciativas:
6.073.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60738nov20121345-10-e-23-nov22h-musica.html
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Pagamento dos subsídios das coletividades culturais! É gravíssimo!!!
6.039.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/10/603924out201277-as-coletividades-que.html
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Saudar os artesãos e artesãs que ao longo destes 2 anos tem estado presente com qualidade e dedicação, em tantos eventos.
Saudar o 1º ano de AAOTA
Porque não estão presentes nos Doces Conventuais?
6.065.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60657nov2012919-saudar-1-ano-de-aaota.html
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Comércio de Alcobaça organiza-se: VIVER ALCOBAÇA!!!
Porque é que não há tempo para a câmara reunir com os organizadores???
6.086.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/608615nov20121616-viver-alcobaca.html
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Novidade: ESGRIMA em Pataias!!
6.054.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/11/60542nov201288-podemos-esgrimir-em.html

ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS
DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovada
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CINCO
DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DE FOGOS DE
HABITAÇÃO SOCIAL NO REGIME DE RENDA APOIADA – ABERTURA DE
CONCURSO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada...3 fogos..Alfeizerão
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E CINCO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
DOZE, DE VINTE E NOVE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO --------------------------
------- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Código do Imposto do Selo e a Lei Geral
Tributária. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO SESSENTA BARRA DOIS MIL E DOZE, DE NOVE DE
NOVEMBRO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------
------- Altera o Código de Processo Civil, modificando as regras relativas à ordem de realização da
penhora e à determinação do valor de base da venda de imóveis em processo de execução.-------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E DOZE, DE DOIS DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO -----------------------------
------- Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, que estabelece o
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional. --------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E TRINTA E CINCO BARRA DOIS
MIL E DOZE, DE VINTE E TRÊS DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO -------------------
------- Define e regulamenta os termos e as condições da atribuição dos apoios sociais previstos no
n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 18 de Outubro. -----------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO BARRA
DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO ------------
------ Estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos e da
composição do agregado familiar, sempre que se verifique alteração daqueles elementos, de que
depende a determinação dos montantes do abono de família para crianças e jovens.------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E CINQUENTA E OITO BARRA DOIS
MIL E DOZE, DE TRINTA E UM DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO -------------------
------ Fixa, para vigorar no ano de 2013, os preços da habitação por metro quadrado,
consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada. --------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ PORTARIA NÚMERO TREZENTOS E SETENTA BARRA DOIS MIL E
DOZE, DE NOVE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------
------ Procede à primeira alteração à Portaria n.º 104/2012, de 17 de Abril, que suspende
temporariamente certas condições de acesso e compromissos aos beneficiários de
determinadas medidas do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado
por PRODER, e prevê a intervenção das estruturas locais de apoio (ELA) na definição de
orientações e na autorização de ajustamentos de compromissos mediante análise das
situações concretas e a evolução da situação climática. -------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ DESPACHO NÚMERO CATORZE MIL E OITENTA E SETE BARRA DOIS
MIL E DOZE, DE TRINTA DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO. --------------------------
------ Designação de juízes sociais da comarca de Alcobaça. --------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ DESPACHO NÚMERO CATORZE MIL E CEM BARRA DOIS MIL E DOZE,
DE TRINTA DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO. ---------------------------------------------
------ Fixa, para o ano lectivo de 2011-2012, do apoio financeiro no âmbito do Programa de
Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar com as autarquias. -------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO OITENTA E
OITO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DEZOITO DE OUTUBRO –
INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------
------ Aprova procedimentos e medidas expeditos destinados a minimizar as consequências
de incêndios de grande dimensão e gravidade. -----------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ ANÚNCIO NÚMERO TREZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DOZE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ---------
------ Projeto de Decisão relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de
proteção (ZEP) do Mosteiro de Alcobaça, na freguesia e concelho de Alcobaça, distrito de
Leiria -----------------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO) 15.
------ CENTRO NACIONAL DE CULTURA - CAMINHOS DE FÁTIMA - O
CAMINHO DO MAR - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-aprovada
(EDUCAÇÃO) 16.
------ PAULA MARISA FIGUEIREDO – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO NO
CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO--aprovada...filha Bruna Solange...havia proposta de indeferimento...Alfeizerão...
Expliquei que houve divórcio. Mudança residência. Depois esteve com colegas até agora nas Caldas/D.João II. No próximo ano São Martinho não tem o que ela cursar...Era justo pagar-se o transporte escolar.
Vereador Vinagre discorda. É contra divórcios...Preferes que estejam tds os dias a agredirem-se?
Vereador Acácio Barbosa concordou.
Presidente da Câmara recuou.
(vereadora não estava)
(FINANÇAS LOCAIS) 17.
------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO
DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO--Presidente diz que auscultou jurídicos: a proposta da CDU de universalizar o desconto do IMI para quem faz obras é ilegal. A lei defende o contrário: a majoração para prédios em ruína...Assim a proposta mantém-se igual a 2012: 0,7 e 0,4% e 30% de redução nas obras dos 3 centros históricos.
Discordo! Defendemos que se apliquem as taxas mínimas tendo em conta a situação financeira das famílias alcobacenses. Temos de ter respostas concretas de emergência. Sendo assim voto contra
2PS tb votaram contra
aprovada com voto de qualidade do Presidente
Vereadora esteve ausente neste ponto.
(LICENÇAS E TAXAS) 18.
------ TARDES DO SABER, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALA SUL CAFÉ” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --aprovada 4h
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -14 arq+15especialidades+ 6 alvarás obars + 18 aut.utilização + 15 alvarás + 106 deferimentos simples
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA
DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------------------------------
------ PROC. N.º 126/2009 – Requerente: Fábrica da Igreja da Freguesia de São
Tiago de Évora de Alcobaça -isenção de taxas. aprovada
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 21.
------ ALBERTO CARLOS DUARTE – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada 53€...de Alfeizerão para a Macarca
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 22.
------ PEDRO FILIPE DAMÁSIO FERREIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --aprovada 179,40€ 19.12.2011...Valado St Quitéria...Rua da Moira
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 23.
------ DORA CRISTINA DAS NEVES FERREIRA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada 225,89€...8dez2010...Casal da Areia para pataias gare
(REGULAMENTOS) 24.
------ ATRIBUIÇÃO DE APOIOS – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO
REGULAMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --Não percebi nada desta alteração...aprovada...para assegurar que as coletividades que já tinham o processo em andamento não precisassem de cumprir este regulamento... Princípio da Boa Fé ...6º A - CPA...
(TURISMO E CULTURA) 25.
------ SOCIEDADE FILARMÓNICA VESTIARIENSE ‘MONSENHOR JOSÉ
CACELLA’ – INSCRIÇÃO NA BASE DE DADOS PARA ATRIBUIÇÃO DE
APOIOS – INFORMAÇÃO -aprovada a posição de que o Presidente da Câmara poderá deliberar quando há razões especiais para a não entrega de elementos não essenciais...
(TURISMO E CULTURA) 26.
------ XIV MOSTRA DE DOCES E LICORES CONVENTUAIS - PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -- 5.700€ para o Mosteiro de Alcobaça... Assim não fazem bilheteira (6€) nos 4 dias. Haverá uma única entrada...Voto contra. Acho que a Câmara não soube negociar. É justo acabar com as 2 bilheteiras e se cobrar apenas 1 €. è de ter em conta que a Câmara ao longo do ano apoia o Mosteiro em inúmeras iniciativas e eventos. È de relevar as despesas que a câmara tem com a organização dos "CONVENTUAIS" que naturalmente é uma óptima promoção do Mosteiro! A parceria deveria ser plurianual...
Vereadores PS subscreveram a minha posição e votaram contra...
Aprovada por maioria ( a vereadora já regressara á reunião)
(TOPONÍMICA) 27.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “RUA DA EIRA” – APRECIAÇÃO DE VOTAÇÃO -aprovada Louções.
(DIVERSOS) 28.
------ MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL – EXÉRCITO PORTUGUÊS –
CENTRO DE TROPAS COMANDOS – PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DO
CONCELHO NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DO CXX CURSO DE
COMANDOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --aprovada 
(DIVERSOS) 29.
------ MOHAVE OIL AND GAS CORPORATION – SONDAGEM DE PESQUISA
DE PETRÓLEO EM ALCOBAÇA – INFORMAÇÃO --presidente Paulo Inácio justificou a ausência de gás...Como vão repor as terras movimentadas??? Presidente diz que têm de repor..
(TESOURARIA) 30.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -nem eu falei...
Extra 1 Arquteto Ferro fez explanação sobre o que defende acrescentar no Centro Histórico de Aljubarrota
Extra 2 ver ponto 14. Recebemos cópia do trabalho do Arq. Fernando Matias e do Arqueólogo António Jorge Figueiredo.
Arquitecto Matias explanou o que acha que se tem de reduzir à proposta de Zona Especial de Proteção do Mosteiro de Alcobaça... 
4x mais área...
Sem critérios...
Presidente Paulo Inácio está capaz de lutar contra..."Não vai brincar com esta matéria!!"
O seu "Parque Verde" é zona non aedificandi ...Tal como o Castelo e o Jardim do Obelisco...
Arq. Ferro acha que pode por em causa o Hotel no Claustro do Rachadouro...
Mais uma vergonha do governo passos.psd!!!
Em breve virá a reunião de câmara...Vai ser marcada uma extraordinária...
Perguntei qual a razão para tantos ZEP's? 
Arq. Ferro acha que é SIADAP...
E3 
Antecipação de receitas (EDP- 521.609,26€  e RSU 120 mil euros) 
Fundos disponíveis passa de 1.160.403, 75€ para 1.802.013,01€
E4 
Abertura de conta PAEL
4.435.816,65€
E5
14ª alteração orçamental
Que equipamentos para o cine teatro no valor de 219.800€??
Presidente diz: ainda bem que o vereador faz a pergunta!
Numa situação económica do país...Exigem que tenhamos cinema em vez de fita em 2D e 3D....Depois o som precisa de melhorias... 
E6 
Proc. 2-A/28/UcGC/12 Concurso Público urgente...transportes escolares ...4 circuitos especiais...
12.001,08€ + IVA
E7
Programa de voluntariado. Proximidade. ganilhos...
E8
SAMarionetas ...Boletim de Inscrição...Base de dados.
E9
Voto de Louvor à Prof. ª Fernanda Beirão por ter terminado a sua carreira, com muitos anos na Presidência da Gestão da escola C+S de São Martinho do Porto.
E9
Autos de Entrega. 2 Doações de Obras à Biblioteca de Alcobça
Manuel Rodrigues Grácio ( das Caldas)
e Jashina Catarino de Oliveira
E10
Protocolo Turismo Oeste /AAOTA
E11
Receitas de espetáculos para as entidades promotoras:
4 para a Academia de Alcobaça (música e dança)
1 para Nuno Santos com UHF - 22 dez
2 dez ---a Bela e o Mosntro
E12
Protocolo definitivo com Águas do oeste sobre terreno ETAR das paredes
75 mil euros...1.150 metros quadrados...direito de superfície...

Voto contra de acordo com a posição assumida em anterior reunião.
Vereadores do PS tomam tb posição de igual votação.
E13
Vereadora propõe a revogação dos 2 estudantes de escolas da Caldas da Rainha receberem apoio de transporte escolar. Mesmo com esclerose e frequentar a natação nas Caldas.
Ramalhiça. Alfeizerão
Vereador Vinagre acha que o concelho tem muitas piscinas.
Acho gravíssimo esta votação.
Voto contra a proposta da vereadora.
Vereadores do PS tb votam contra.

A reunião terminou por volta das 20h
**
via tintafresca.net
Para o ano de 2013
    Câmara de Alcobaça mantém taxas de IMI
        A Câmara Municipal de Alcobaça decidiu manter, na sua reunião de 15 novembro, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,7% para os prédios urbanos e de 0,4% para os prédios urbanos avaliados, mantendo a discriminação positiva para os proprietários de imóveis que pretendam fazer obras de recuperação, aplicável nos Centros Históricos de São Martinho do Porto, Alcobaça, Cós, Paredes da Vitória e Aljubarrota, previstos no PDM, devido à “evidente a desertificação nestes centros históricos e com vista ao combate da mesma.”

       A proposta do PSD foi aprovada por maioria, com uso do voto de qualidade de Paulo Inácio, devido à ausência da vereadora Mónica Batista. PS e CDU votaram contra, tendo Rogério Raimundo defendido a aplicação dos valores mínimos de IMI.

       Arnaldo Homem Rebelo

       A Câmara Municipal de Alcobaça fez um minuto de silêncio, antes do início da reunião, em memória do ex-vereador socialista Arnaldo Homem Rebelo, recentemente falecido. A autarquia decretou dois dias de luto municipal em memória de “uma personalidade sempre ativa na sociedade civil e politicamente.”O voto de pesar para a família foi assumido por todos os elementos da vereação, tendo José Acácio Barbosa recordado que Arnaldo Homem Rebelo era “uma pessoa amiga com quem partilhei muitos desafios” e, por isso, “é com mágoa que o vejo partir.”

    Reorganização das Freguesias

    Questionado por José Acácio Barbosa sobre o que pensa fazer perante o parecer da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAD), que agrega 9 freguesias, formando assim 4 novas freguesias, Paulo Inácio considerou que “a posição foi termos uma dor menor, e eu optei por ela, para perdermos apenas 4 freguesias. Se tivéssemos tomado essa decisão, nunca seríamos submetidos à perda da 5ª freguesia, se isto for até ao fim. Quem quis brincar com a situação fica responsável pela perda da 5ª freguesia, não eu. A minha consciência fica tranquila, mas outras não vão ficar. Deus queira que isto fique a zero. Aguardo pelas deliberações da Assembleia Municipal.”

       Já Rogério Raimundo manifestou-se confiante que “Alcobaça não vai perder as 5 freguesias” e que “esta Lei do Relvas vai ser derrotada.”

       Desemprego no concelho 
       O tema do desemprego no concelho de Alcobaça foi trazido à reunião de Câmara por Rogério Raimundo. O vereador da CDU revelou que 57% dos desempregados do concelho não recebem subsídio de desemprego e defendeu que “a autarquia deve ter pelo menos 1 milhão de euros para atuar em alguns casos de emergência, para atacar esta vergonha.” O autarca adiantou ainda que Alcobaça está a liderar a entrega de casas ao Banco, por incumprimento do pagamento das prestações mensais, no distrito de Leiria.

       Em resposta, Paulo Inácio recordou que a responsabilidade em termos de subsídio de desemprego é do Estado, mas admitiu que há outras diligências que a autarquia pode fazer, nomeadamente, “estamos a tentar atrair mais investimento para haver mais emprego.”

       O presidente referiu ainda que a autarquia conseguiu aumentar o número de refeições diárias distribuídas no concelho, passando de 50 para 210. Além disso, está a tentar que uma IPSS de São Martinho do Porto também possa servir refeições, sendo o objetivo a criação de uma rede social que cubra todo o concelho.

       O projeto municipal “Alcobaça Amiga” está no terreno a atuar e a sinalizar os casos de necessidade, contando também a Câmara Municipal com as Juntas de Freguesia, que são “interlocutoras privilegiadas para connosco fazer a sinalização de casos.” Outra preocupação da autarquia são as interrupções letivas. “Temos que estar atentos às interrupções mais longas”, alertou Paulo Inácio.

       Caminhos de Fátima

       Os Caminhos de Fátima são caminhos religiosos em que os municípios de Alcobaça, Porto de Mós, Batalha, Ourém, Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha se responsabilizam pela sinalização dos caminhos pedonais de peregrinação.
    O projeto, que irá ser objeto de um protocolo, é também uma oportunidade para promover o nosso património cultural, gastronómico e edificado.

       Mau estado das estradas municipais

       O mau estado das estradas municipais foi trazido à reunião de Câmara pelo vereador José Acácio Barbosa. O autarca do PS referiu que “existem estradas no concelho em que houve obras de saneamento já há alguns anos, em que o pavimento não foi reposto e onde agora não se pode circular. Qual é a estratégia do município relativamente a estas questões? A menos de um ano das eleições não é tempo de se atenuar os problemas destas estradas?”, questionou, lembrando ainda que “são raras as reuniões em que não vêm pedidos de indemnização por acidentes.”

       Rogério Raimundo apoiou a intervenção de José Acácio Barbosa e voltou a referir o caso da estrada do Casal da Carreira que está em obra quase há dois anos.

       Em resposta, Paulo Inácio informou que neste momento não há verbas para alcatroamentos. “O que deu nisto foi a falta de estratégia financeira para o País. Não há fundos comunitários para requalificação de estradas”, disse.

       Mónica Alexandre
    19-11-2012