(estava prevista para 24...é antecipada para 20dez.16h)
Ninguém falou da razão da ausência da Vereadora Mónica Baptista
(mais tarde soube que foi devido a falecimento de familiar)
Presidente da Câmara, Paulo Inácio abriu os trabalhos
1. Desejou Feliz Natal e Bom Ano Novo
2. Espera ter em Alcobaça, em breve, uma empresa nova que segue uma experiência italiana...Acompanha acidentes...declarações amigáveis...limpeza de óleos nas estradas...Substitui mobiliário urbano destruído...Sem custos para o município...
Quem paga são as seguradoras?
Presidente confirma que é sem custos para o município e são as empresas seguradoras a pagar diretamente à empresa.
*
Vereador José Vinagre
Trouxe a duplicação de cobranças de publicidade pelo município e pelas Estradas nacionais...
Já coloquei esse assunto e a resposta é que o provedor de Justiça tb agiu, mas ainda não há alteração da realidade jurídica.
Há que pressionar o vosso governo!!!
INTERVIM sobre vários assuntos:
1.Esta é a última reunião de câmara deste ano?
Paulo Inácio diz que terá que haver outra...
De qualquer modo, anuncio, desde já, que vou entregar ofício de suspensão de mandato por 30 dias e que, de novo, serei substituído pela Prof.ª Vanda Furtado Marques. Assim durante o mês de janeiro de 2013, a Vanda Marques será a vereadora CDU e será ela que terá o telemóvel da câmara.
2. Agradeço as saudações e votos de bom Natal do Sr. Presidente...
Agradeço também a oferta de bolo rei Modelo da Benedita que estava muito saboroso...
Vereador Vinagre diz que este ano foram algumas Pastelarias... A ideia tinha sido dele...No ano passado foram outras Pastelarias...
3. Aproveito para saudar o ATELIER DOCE que venceu prémio com o seu bolo RAINHA.
6.157.
4. Saúdo tb a cooperação entre o quinzenário Alcoa e o movimento VIVER ALCOBAÇA.
6.169.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/616919dez20121119-saudar-alcoa-e-viver.html
6.153.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/61531212121441-natalcobaca.html
5. Bem sei que seria o emprego com salário dignos, o poder de compra dos alcobacenses é que seria decisivo para que o comércio tivesse clientes.
Temos as nossas propostas de NAT'ALCOBAÇA (D143.20.12.2004..há 8anos exactamente) que a maioria continua sem dar nenhuma atenção!!!
6. Mas ainda referente ao NATAL tenho que perguntar:
Pelos visto já houve Festa de Natal para as crianças filhas dos trabalhadores...Porque não fui convidado?
Bruno Letra justificou-se com os mails dos vereadores da oposição não constarem no mailing interno...
Não há almoço nem ceia de Natal com trabalhadores?
Presidente diz:
Não fazemos refeições este ano e tb não fizemos no ano passado...
Discordo completamente!!!
Ponto de encontro e de convívio entre quem trabalha e é autarca...
Ainda por cima os trabalhadores deram 2 subsídios cada um em 2012 para as receitas da Câmara e SM!!!
12/15€ por cada trabalhador é poupar???
7. A iluminação pública de Natal é o que está?
baixámos a iluminação de 40 mil euros para 2.500€ e tenho tido apoio de vários comerciantes, assim somos tratados tds por igual...Apostámos apenas nas rotundas...
Mais uma vez não têm nada planeado para 2013?
É o mesmo...Mas vai haver eleições e se vencerem poderão alterar.
8. O território está a ser dividido pelo governo...Não é só para o Turismo como foi conversado na última reunião de câmara.
Nós defendemos a Regionalização a sério.
Queremos uma região entre Coimbra e Lisboa.
Pelos vistos o PSD Leiria quer que aos 6 concelhos da Associação de Municípios actual, se associe o de Ourém e os 5 do norte do distrito de Leiria...
A Câmara recebeu alguma coisa?
Não há tomada de posição dos órgãos de Alcobaça: câmara e Assembleia Municipal...
Devíamos agilizar o binómio Alcobaça/Nazaré e acertar o futuro de forma a que sejamos centro da nova região...
Proponho que seja aprovado um voto de parabéns ao nosso concelho vizinho pelo seu centenário
6.152.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/61521212121414-regionalizacao.html
6.134.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/61346dez20121331-parabens-aos-vizinhos.html
Presidente agradece que eu tenha levantado o assunto. Participou em reuniões. Existe projecto do governo.
O Oeste eventualmente ficará como está. O norte de Leiria e Ourém vão fundir-se...
Provavelmente vai convocar uma reunião para 28 dez e terá esse assunto...
9. Quantos alunos carenciados vão ter refeições na pausa lectivas do Natal?
Cerca de 80.
Provavelmente, proporcionalmente, mais em São Martinho do porto? Agradeço informação precisa.
10. Também gostava de ter acesso ao balanço da câmara sobre o projecto Romá. (etnia cigana).
11. R. Zagalo continua por não ter intervenção...Há 7anos que foi inaugurada a obra do POMZEMA...Já não fazer neste mandato.
Hermínio Rodrigues repete que está a estudar o colocar alcatrão de cor.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/616619dez20121030-rua-zagalopomzema.html
12. Solicitei ao Vereador do Desporto a clarificação de apoios aos clubes desportivos em água, gás, eletricidade...
6.165.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/616517dez20121955-pidesportopsd-cortou.html
13. Bem alertei...Destruição de passadiços nas Paredes da Vitória...
6.163.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/616316dez20121234-mar-galgou-e-destruiu.html
Vereador Hermínio Rodrigues diz que esteve com técnicos da ARH que apontam para eventual deslocação da foz do rio e para transporte de areias....
A câmara irá colocar pedras em zonas indicadas pela ARH...por escrito...
14.Centro de Saúde de Martingança continua encerrado!!!
Faltam médicos em vários Centros de Saúde nomeadamente em Turquel...
6.155.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/615513dez201277-ai-nossa.html
Presidente diz que está disponível para reunir com a ARS até no dia de Natal se for preciso...
15. Alcobaça está a ser o concelho com maior nº de lançamento de livros
Sofia Quaresma..."Penas o investigador"...Lançamento no auditório da Biblioteca Municipal
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/61274dez20121234-8dez16hsofia-quaresma.html
Mário Cláudio..."Nero e Nina"...Lançamento no Mosteiro de Alcobaça
6.154.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/615412121214551430-de-sexta-14dez-mario.html
uma cidadã belga Lies Vermoesen..."462 gramas"...que vive há muitos anos em São martinho/Salir do Porto...Lançamento na Casa da Cultura de São martinho...
6.159.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/615914dez201277-16dez16hlancamento-de.html
16. Os nossos embaixadores THE GIFT estão a ter muito sucesso em concertos em Espanha...ECOA...
6.151.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/61511212111-1-dos-nossos-embaixadores.html
17. ZEP???Era muito urgente afinal nada de nada?
Presidente da Câmara disse que ainda bem que levantei a questão...Tiveram uma reunião a 18dez na DGPatrimónio...Mandou chamar o Arq. Matias que explicou o que defenderam.
Apresentaram a reclamação peran a nova diretora Isabel Cordeiro.
Cercas...Rural (natividade e Arq. taínha)...Dr. Rui Rasquilho deu contributo histórico...Dr. Montalvo juridicamente fundamentou...
Solicitei cópia.
Entregaram cópia.
Também entregaram cópia da reclamação dos moradores da zona do Telheiro...
6.133.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/12/61336dez201277-zep-mosteiro.html
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2012 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SETE DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovada
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE
DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
alertei para erro na linha 21.pág.9...A introdução do Presidente, nos documentos dos SM, chegou com os 1ºs documentos...(não tinha nada de política e nada de estratégia)
aprovada
3.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
CATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
aprovada
(AMBIENTE) 4.------AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, INSTITUTO PÚBLICO –
DEFINIÇÃO E DURAÇÃO DA ÉPOCA BALNEAR – ANO DE DOIS MIL E
TREZE – PEDIDO DE PROPOSTAS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
1/6 a 15 set (Paredes e S.Martinho) + 15/6 a 15 set (Pedra do Ouro e Polvoeira) + 1/7 a 1 set ( Água de Madeiros e Légua)...aprovada
(EDUCAÇÃO) 5.------ SÉRGIO ANTÓNIO PERIQUITO – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
Dia de greve. Pai reclama dinheiro que pagou da refeição, por o filho não ter almoçado!...1,2€??aprovada
(HOMENAGENS) 6.------MIGUEL MARTINHO FERREIRA GUERRA – LUTO MUNICIPAL –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
aprovada
(HOMENAGENS) 7.------MIGUEL MARTINHO FERREIRA GUERRA – VOTO DE PESAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
aprovada
(OBRAS PARTICULARES) 8.deve ser OBRAS MUNICIPAIS------ COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL – PROGRAMA PRELIMINAR –APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Nos documentos que consultei aparece um concurso para uma cobertura semelhante à que está...O que consultei com tempo tinha um valor base de 175 mil euros +IVA
**
Em plena reunião aparece um projeto "mais completo" via Vereador Hermínio Rodrigues que pelos vistos tem um valor base 240.000 euros +IVA
**
Voto contra...
De supetão aparece este concurso para a cobertura.
Há muitos anos que é necessário resolver o problema da cobertura.
Nós se fôssemos maioria saberíamos encontrar uma solução, com concurso de ideias, que acabasse com a vergonha da cobertura actual ou para a vergonha da cobertura que se esboça em concurso agora.
Isto é um acto completamente novo perante anúncios públicos,
1º anunciaram com pompa e circunstância um mercado requalificado com estacionamento subterrâneo e que iriam fazer um restaurante para 400 lugares num 1º piso (PSD(Sapinho/Rodrigues/Vinagre);
depois por várias sessões públicas e na Assembleia Municipal, anunciaram com, ainda mais, pompa e circunstância, que toda a câmara (política e técnica) iria para o 1º piso do mercado municipal (PSD/Inácio/Rodrigues/Vinagre... no início deste mandato).
É um sinal de governação casuística e sem estratégia para um espaço vital: o mercado municipal.
**
2 vereadores PS votaram a favor.
Vereador Jorge Agostinho diz que vota convictamente porque a cobertura de amianto há muito que devia ter sido substituída!
**
Presidente da Câmara ripostou ao meu voto contra e fez declaração para a Acta:
Além da cobertura o mercado vai conter a Loja do Munícipe com todos os serviços;
vai ter alteração dos pisos;
as bancas serão amovíveis;
poderá o sr.vereador fazer um grande jantar na próxima campanha eleitoral;
vai ser rasgado um novo acesso central entre os 2 pisos...
Provavelmente teremos lá uma Feira do Design.
Mais uma razão para votar contra...
Estas obras são completamente novas...
Ninguém as discutiu abertamente com ninguém!
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO-deferimentos simples 1+ 16 alvarás de utilização+ 8 alvarás obras+6 licenciamentos de especialidades + 8 licenciamentos de arquitectura.
(PATRIMÓNIO) 10.
----- ACADEMIA SOCIAL E DE CULTURA DE ALCOBAÇA – INSTALAÇÃO DE
UMA ESTÁTUA DE SÃO BERNARDO NA ROTUNDA JUNTO À ESCOLA
SECUNDÁRIA DONA INÊS DE CASTRO, EM ALCOBAÇA – PROPOSTA DE
AUTORIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Perguntei se o processo é igual ao dos Rotários?
Escultor alcobacenses Luís Santos. Presidente da Câmara diz que sim. A Câmara dará o apoio logístico, da base, da eletrificação e dos arranjos exteriores à estátua.
aprovada
(TOPONÍMICA) 11.----- VIA SITA NA FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “RUA FUNDO DA VÁRZEA” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Lugar de Quintas...Começa na Av da Igreja e termina na Rua do taveiro...aprovada
(TOPONÍMICA) 12.----- VIA SITA NA FREGUESIA DE VIMEIRO – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “RUA DOS SAPATEIROS” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
na Ribeira do Mareto...aprovada
(TESOURARIA) 13.------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-ninguém se pronunciou.
RECORDE DE PONTOS EXTRA
Extra 1. No período depois da ordem do dia surgiu, de repente propostas de apoio financeiro para algumas Juntas de Freguesia...
1.1.Alfeizerão 8 mil euros agora e 30 mil em 2013...Obras na zona do envolvimento do mercado
1.2. Benedita 5 mil euros agora e 25 mil em 2013...Festas da Vila
1.3.Cela 5 mil euros agora e 20 mil em 2013...Alargamento ponte Casal Ramos
1.4. Évora 4.368,96 euros agora e 10 mil em 2013...Capela dos Carris e subsídio para cilindro
1.5. Maiorga 1500 euros agora e Quanto em??? nada em 2013
1.6. Martingança 10 mil euros agora e 30 mil em 2013...Pav de ruas
1.7. Pataias...20 mil euros agora e 32 mil em 2013...Pavimentações e remodelação da Junta
1.8. São Martinho 5 mil euros agora e 17 mil em 2013...WC na praia e obras no mercado
1.9. São Vicente 3 mil euros agora e 5 mil em 2013
1.10. Turquel 5 mil euros agora e 55 mil em 2013...tractor, cemitério e pavimentações em Carvalhal de Turquel
1.11. Vestiaria 2.500 euros agora e quanto em ??? nada em 2013...horas de máquina
Aprovei porque sei que todas precisam...
Perguntei critérios?
Que obras?
É legal?
Porque é tão pouco para a única Junta do PS?
Porque é que quase todas as independentes não têm qualquer apoio?
Porque os Montes e Vimeiro tb não foram contempladas? Não solicitaram apoios?
*
E2. Não se pôde pagar BPI....estava incluída no PAEL...este demorou...teve que se pedir prorrogação...juros de 2 meses...de 150€ a 500€!!!
*
E3. Iluminação pública do mosteiro...Acta do júri propõe CANAS por 222.000 euros...
haverá apoio do Turismo do Oeste em 50%...
*
E4. Subsídios para obras
4.1. HCTurquel...5 mil euros
4.2.CDPataiense...5 mil euros
4.3, St.Casa Misericórdia 10 mil euros em 2012 e 140 mil em prestações durante 2013
4.4. Centro Cénico da Cela ...10 mil euros em 2012 e 140 mil em prestações durante 2013(não estive presente nesta votação por ser vice presidente da direção)
*
E5. Cálculo dos fundos Disponíveis...
3.144.266€ Dez.2012...
1.800.000 água/eletricidade/RSU...
Circ da ANMP: pode-se utilizar verbas disponíveis de jan/fev 2013....
a reunião terminou às19h
*
E6 alargamento horários
6.1 Ala Sul Café...4h
6.2. Gelados Rosata...6h...sextas e sábados
6.3. Café Trindade 4h
*
E7 Alterações de trânsito por causa da passagem de ano em São Martinho do Porto
*
E8. Suiniculturas em Paio do Meio...Queixas de moradores...
Veterinária informa que se cumpre a lei.
*
E9. Informação 15/2012...CDOM...Nuno Ferreira...
25 out 2012...escorregamentos no talude na zona entre o perfil PIC 0/350/550 do lado poente...
4 dez..agravamentos
Fecho de faixa de rodagem...
Vereador Acácio Barbosa pergunta...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que não é grave.
Eu estive lá e parece-me gravíssimo...As estacas de madeira estão completamente deslocadas...O talude tem uma inclinação muito acima da recomendada pelas boas práticas...Bem alertei...
Que obras é que vão ser feitas pela JJR?
6.162.
*
E10.Reparação caminho CEERIA....acesso às estufas e terreno agrícola...735€
*
E11. Apoio ao projeto 2013/4tripartido SAMARIONETAS + DGARTES +CMA
*
E12. Reclamação acidentes
12.1. Nicolau Fialho. Rua do Meio. casal da Estrada. Benedita. buraco.16.7.2012...573,48€
GNR só lá foi no dia seguinte. Indeferimento.
12.2..Jorge de Sousa...R. Principal dos Louções. Turquel.3.9.2012...2 pneus do lado direito...569,98
Votei contra: continua a não haver alteração ao que se deliberou em 1998...
Continua a não haver uma efetiva divulgação das regras que os munícipes deverão ter em conta numa situação de acidente por causa do mau estado das estradas municipais.
12.3. Funcionária da Câmara Ester Bento da Silva...94,34€...lancis estacionamento do mercado...presenciado por colegas...Presidente retirou assunto para reflexão.
*
E13. Ratificação de material de armazenagem nos SMunicipalizados...36 mil euros...
Como posso eu ratificar esta informação?
*
E14. Alteração Orçamental nº 15.
Questionei verbas tão enormes neste final de ano...
Acertos finais...
540 mil euros para Iluminação Pública (400+ 40 para parque escolar+60 serviços)
210 mil euros para RSU/SUMA
90 mil para a Valorsul...Tratamento de resíduos
160 mil para água /SMuncipalizados
*
E15. 2000 para Casa do povo de Alfeizerão por disponibilizar espaços para o 1º ciclo...
*
E16. Parecer favorável ao Estatuto de Utilidade Pública para a S.F.Pataiense...
**
a reunião foi encerrada pelas 19h
