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Presidente da Câmara Paulo Inácio abriu os trabalhos com todo o executivo presente.
Secretariou o CDivisão Jurídica Carlos Freire e a TSuperior Helena Barbosa
Pedi desculpa por ter errado, gravemente, por ter estado a tratar a Técnica Superior Helena Figueiredo Barbosa
por Helena André!
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Entreguei a carta de suspensão de vereador.
Vanda Marques irá substituir-me em janeiro de 2013.
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Houve saudações cordiais a Arq. Vitor Vicente...
acaba a Comissão de Serviço na CMAlcobaça (8 anos)...
Volta ao PNSAC.
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Presidente da Câmara informa que a TSuperior Ana Saraiva vai ser requesitada pela Segurança Social
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AUTARQUIAS) 1 e 2 .
------ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA –
CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS FLEXÍVEIS E DEFINIÇÃO DAS
RESPECTIVAS INCUMBÊNCIAS – CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS EQUIPAS MULTIDISCIPLINARES E DAS RESPECTIVAS CHEFIAS –PROPOSTAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Entregaram cópia de 2 documentos...Um deles tem rasuras e alterações com escrita à mão!!!
Voto contra:
1º por só ter recebido os documentos agora, em pleno momento de votação...
Depois em coerência com o que defendemos em Assembleia Municipal:
Entendemos
há muito que os Recursos Humanos deviam ser tratados duma maneira muito
especial.
Esta frente é decisiva em qualquer organização.
Não houve envolvimento dos vereadores da oposição em reuniões directas com os quadros superiores.
Não
consta aqui nenhuma avaliação do que tem existido.
As
novidades das Equipas Multidisciplinares… Funcionaram?
Os
Departamentos da Câmara acabam! Porquê?
Qual
é a posição dos actuais Diretores de Departamento?.
Porque
se mantém nos Serviços Municipalizados?
Bem
sabemos que a maioria PSD não conseguiu resolver 2 contratos ruinosos: água em
alta e pagamento caríssimo do saneamento com muita água da chuva á mistura!!!
Nada
é dito e preparado para o que se avizinha…
Parece-nos
evidente que a haver 3 departamentos, um deveria abranger, como no passado, as
áreas administrativa, jurídica e financeira, o outro, também como até 1995, as
áreas das arquiteturas e das engenharias, e o terceiro, mercê do significativo
aumento de responsabilidades nos últimos anos, de competências, ações e
iniciativas, deveria ser um "chapéu" para a cultura, educação,
desporto, ação social, etc.
Perante
a obrigação da lei e deste governo PSD/CDS que retira autonomia ao Poder Local,
parece-nos evidente que devíamos ter um debate com princípio, meio e fim, com
tempo, com a presença dos trabalhadores, com a possibilidade de debate aberto e
franco entre autarcas e quem trabalha.
A
estrutura proposta faz reportar diretamente à administração 10 dirigentes (3 Diretores
de Departamento ou equiparados e 7 Chefes de Divisão).
É
visível a incapacidade do PSD em gerir os Recursos Humanos.
Mais
uma vez dá-se um trambolhão que vai dar confusão e desmotivação!
Os 2 vereadores do PS também votaram contra
(GESTÃO TERRITORIAL) 3.
------NOMENCLATURA COMUM DAS UNIDADES TERRITORIAIS
ESTATÍSTICAS (NUTS) – REORGANIZAÇÃO DO MAPA DAS NUTS III -
INFORMAÇÃO -
Foram entregues cópias da Proposta de Lei 104/XII
e alguns cenários possíveis.
Redução de NUT's na CCDRCentro seria de 12 para 6 ou para 8...
CIMOeste em qualquer dos cenários mantém-se uno.
Participou o Presidente da Assembleia Municipal.
Perguntei se a Câmara ou a Assembleia Muncipal, oficialmente, receberam alguma comunicação para tomar posição...
Nada! Apenas as reuniões da CCDRCentro com Presidentes de Câmara...
Então há que continuar nos Partidos o debate para promover uma Regionalização a sério, com a criação duma região entre Coimbra e Lisboa.
Alcobaça e Nazaré devem organizar-se para em conjunto lutaram por este objectivo...
Com Oeste e com MGrande/Porto de Mós/Batalha/Leiria/Ourém/...
(GESTÃO TERRITORIAL) 4.
------ CADUCIDADE DAS UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E
GESTÃO (UOPG) DO PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA
(POOC) DE ALCOBAÇA A MAFRA - PARECER JURÍDICO – INFORMAÇÃO -
Da documentação:
As UOPG previstas no PDM colocaram impedimento de obras diversas até serem feitos os Planos de Pormenor, que deviam ser financiados pelo programa FINISTERRA...
Alcobaça nunca conseguiu nenhum financiamento pelo que não fez...
Particulares foram prejudicados...
As que estavam em POOC eram 4:
UOPG 1- Água de Madeiros
UOPG 2 - Mina
UOPG 3 - Vale Furado
(freguesia de Pataias)
Houve um processo judicial por não ter avançado a UOPG 7 de São Martinho do Porto...
Área urbana e Loteamento perto das arribas...Houve indeferimento dum processo...Promotor contestou judicialmente...
Presidente da Câmara diz que a CCDR não responde às nossas perguntas sobre o que fazer...
Diz o DD Arq. Manuel Ferro:
restam os instrumentos municipais para licenciar o que for possível licenciar nessa área abrangida pela UOPG...
E as outras UOPG tb caducaram?
caducaram...
Na documentação...Pareceres do DD Manuel Ferro + CDOL Nuno Costa + Dr. Montalvo
retirado...
faltava a decisão judicial que desfavorável a Alcobaça em 2 instâncias...
(OBRAS MUNICIPAIS) 5.
------ REQUALIFICAÇÃO DO RIO ALCOA DA NASCENTE À FOZ – SECTOR
LAMEIRÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO CISTERCIENSE E ESPAÇO PÚBLICO
ADJACENTE – PROJECTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Ofinarque do Arq. Contente...Atelier em Alcobaça...apresentou o trabalho...
Vala da Levada (com reparação da conduta de ÁGUA POTÁVEL...valor histórico) e o espaço público adjacente
Rua Diu até ao açude..Rua de Goa...camada de binder 6cm e de desgaste 4cm
Passeios alargados em vidraço...passadeiras sobrelevadas...ponte metálica com degraus.justificaram com conduta de água potável......5 estacionamento... rede viária
Parque Infantil restaurado
Lamentavelmente DGP não permitiu restauro do fontanário!!!
Aprovado!
Qual vai ser o valor base do concurso?
350 mil euros e vão concorrer a fundos comunitários...
Quanto tempo de obra?
4meses
É positivo que a Câmara aja no seu território da envolvente ao Mosteiro, nomeadamente neste importante SISTEMA HIDRÁULICO CISTERCIENSE.
A DGPatrimónio tem de ter vergonha de tudo volta estar bem e o seu espaço estar uma vergonha: fontanários cistercienses, jardim do obelisco, ex-serração, Claustros abandonados...
Urge acabar com tds as vergonha que temos que arrasam o nosso território:
conduta de água potável...
expropriação/indemnização terreno Raimundo e Maia...A todas as horas os turistas a deparam-se com aquela vergonha das vergonhas!!!
castelo...
Presidente Paulo Inácio concordou...
a reunião foi encerrada às 17h
