Isabel Granada interveio:
PCP.Bernardino Soares na AR a 21.12.2012
http://www.youtube.com/watch?v=gSPU71inSE4&feature=share
***
1. DECLARAÇÃO POLÍTICA Contra a extinção de Freguesias
QUEREMOS O REFORÇO DA AÇÃO DAS FREGUESIAS
NÃO QUEREMOS
EXTINÇÃO DE FREGUESIAS
Na sexta, 7dez.2012, foi aprovado pelo CDS e pelo PSD, na
Assembleia da República, a fusão da freguesia da Vestiaria com Alcobaça. Outra
fusão aprovada pela maioria de direita foi com as 3 freguesias: Cós, Alpedriz e
Montes. Ainda outra fusão: Pataias e Martingança. Finalmente, a fusão das 2
Aljubarrotas.
É bom recordar que apenas os autarcas de Prazeres e S. Vicente
estiveram de acordo com esta proposta. Os eleitos de Alpedriz e Montes
manifestaram-se em desacordo com a integração de Cós e preferiram ir para
integração com Pataias. A Assembleia Municipal de Alcobaça também não foi
respeitada pois aprovou, apenas, a União das Freguesias de Alpedriz e Montes e
Aljubarrota.
A CDU reafirma a sua oposição a esta imposição, até porque
ninguém foi eleito para extinguir freguesias!
O PSD de Alcobaça, via Presidente da Câmara, defendeu o que foi
aprovado na Assembleia da República apenas com a diferença de não quererem a
fusão da Martingança com Pataias.
Este processo, que gerou e vai gerar guerras, nasceu há ano e
meio quando três partidos, o PS, o PSD e o CDS negociaram e assinaram com a
troika o Pacto de Agressão contra Portugal e os portugueses. Ao incluírem no
Pacto de Agressão o objectivo de redução significativa de autarquias locais,
estes três partidos quiseram assinar a sentença de morte de muitas freguesias e
municípios. Coube ao PSD e ao CDS a execução desta sentença de morte, aprovando
a lei n.º 22/2012 que estabelece os critérios cegos para a extinção de
freguesias, mas o PS não está isento de responsabilidades, visto que, tal como
o PSD e CDS, também assumiu com a troika o compromisso de reduzir
significativamente o número de autarquias locais.
Contudo, esta intenção dos partidos da troika interna encontrou
uma forte e determinada resistência por parte das populações, dos autarcas e
dos trabalhadores da administração local. Por todo o País registou-se uma forte
contestação, com intensos momentos de luta e de afirmação da importância da
preservação das freguesias e do seu insubstituível papel na resolução dos
problemas das populações, do qual destacamos a grandiosa manifestação em Lisboa
no passado dia 31 de Março e os congressos da ANAFRE e da ANMP. No dia 7.12, em
frente à Assembleia da República decorreu uma manifestação de repúdio da
extinção das freguesias e em defesa do Poder Local Democrático. Há várias
manifs em curso por todo o país uma delas amanhã 22 de dezembro. No dia
22jan2013 está marcada outra em frente à AR. Aguarda-se a pronúncia do tribunal
Constitucional. Há várias providências cautelares.
PSD/CDS ao quererem extinguir mais de mil freguesias por todo o
País utilizam falsos argumentos, tentando justificar o injustificável. Afirmam
pretender o reforço da coesão territorial, quando na realidade a extinção de
freguesias apenas agravará as assimetrias e as desigualdades e acentuará a
desertificação. Afirmam pretender ganhos de eficácia e de escala, quando na
realidade as freguesias terão uma menor capacidade para responderem aos
problemas das populações. Afirmam pretender uma melhoria na prestação dos
serviços públicos, quando na realidade o que pretendem é despedir trabalhadores
da administração local e entregar aos privados os serviços actualmente
prestados pelas autarquias. Afirmam desejar o aprofundamento da democracia,
quando na realidade o que pretendem mesmo é afastar os eleitos das populações.
Por mais que o Governo e a maioria que o suporta insistam nas vantagens desta
reorganização territorial, a realidade é que da extinção em massa de freguesias
apenas resultará um empobrecimento do Poder Local Democrático.
Muito gostaríamos de ouvir o deputado Valter Ribeiro,
pronunciar-se aqui, frontalmente, na sua Assembleia Municipal, sobre a extinção
das freguesias no nosso concelho. A não presença dele aqui em Assembleia é um
sinal gravíssimo de como foge ao debate directo e foge aos Martingancenses, aos
fregueses de Alpedriz, Montes e Cós, bem como aos Vestiarenses.
Estaremos atentos ao que votará na Assembleia da República, nos
projectos que o PCP/Verdes (a CDU)
apresentaram e assim obrigam a que cada um não diga uma coisa no
distrito que o elegeu e na AR faça exactamente o contrário.
A
CDU recomenda a continuação da luta contra a extinção das freguesias e pela
defesa do Poder Local Democrático.
Amanhã
lá estaremos da luta promovida pela ANAFRE
***
Comunicado da Concelhia do PCP
QUEREMOS O REFORÇO DA AÇÃO DAS FREGUESIAS
NÃO QUEREMOS EXTINÇÃO DE FREGUESIAS
Na sexta, 7dez.2012, foi aprovado pelo CDS e pelo PSD, na Assembleia da República, a fusão da freguesia da Vestiaria com Alcobaça. Outra fusão aprovada pela maioria de direita foi com as 3 freguesias: Cós, Alpedriz e Montes. Ainda outra fusão: Pataias e Martingança. Finalmente, a fusão das 2 Aljubarrotas.
É bom recordar que apenas os autarcas de Prazeres e S. Vicente estiveram de acordo com esta proposta. Os eleitos de Alpedriz e Montes manifestaram-se em desacordo com a integração de Cós e preferiram ir para integração com Pataias. A Assembleia Municipal de Alcobaça também não foi respeitada pois aprovou, apenas, a União das Freguesias de Alpedriz e Montes e Aljubarrota.
O PCP reafirma a sua oposição a esta imposição, até porque ninguém foi eleito para extinguir freguesias!
O PSD de Alcobaça, via Presidente da Câmara, defendeu o que foi aprovado na Assembleia da República apenas com a diferença de não quererem a fusão da Martingança com Pataias.
O PS de Alcobaça apoiou as posições das Assembleias de Freguesia.
Este processo, que gerou e vai gerar guerras, nasceu há ano e meio quando três partidos, o PS, o PSD e o CDS negociaram e assinaram com a troika o Pacto de Agressão contra Portugal e os portugueses. Ao incluírem no Pacto de Agressão o objectivo de redução significativa de autarquias locais, estes três partidos quiseram assinar a sentença de morte de muitas freguesias e municípios. Coube ao PSD e ao CDS a execução desta sentença de morte, aprovando a lei n.º 22/2012 que estabelece os critérios cegos para a extinção de freguesias, mas o PS não está isento de responsabilidades, visto que, tal como o PSD e CDS, também assumiu com a troika o compromisso de reduzir significativamente o número de autarquias locais.
Contudo, esta intenção dos partidos da troika interna encontrou uma forte e determinada resistência por parte das populações, dos autarcas e dos trabalhadores da administração local. Por todo o País registou-se uma forte contestação, com intensos momentos de luta e de afirmação da importância da preservação das freguesias e do seu insubstituível papel na resolução dos problemas das populações, do qual destacamos a grandiosa manifestação em Lisboa no passado dia 31 de Março e os congressos da ANAFRE e da ANMP. No dia 7.12, em frente à Assembleia da República decorreu uma manifestação de repúdio da extinção das freguesias e em defesa do Poder Local Democrático. Há várias manifs em curso por todo o país. No dia 22jan2013 está marcada outra em frente à AR. Aguarda-se a pronúncia do tribunal Constitucional. Há várias providências cautelares.
PSD/CDS ao extinguirem mais de mil freguesias por todo o País utilizam falsos argumentos, tentando justificar o injustificável. Afirmam pretender o reforço da coesão territorial, quando na realidade a extinção de freguesias apenas agravará as assimetrias e as desigualdades e acentuará a desertificação. Afirmam pretender ganhos de eficácia e de escala, quando na realidade as freguesias terão uma menor capacidade para responderem aos problemas das populações. Afirmam pretender uma melhoria na prestação dos serviços públicos, quando na realidade o que pretendem é despedir trabalhadores da administração local e entregar aos privados os serviços actualmente prestados pelas autarquias. Afirmam desejar o aprofundamento da democracia, quando na realidade o que pretendem mesmo é afastar os eleitos das populações. Por mais que o Governo e a maioria que o suporta insistam nas vantagens desta reorganização territorial, a realidade é que da extinção em massa de freguesias apenas resultará um empobrecimento do Poder Local Democrático.
O PCP recomenda a continuação da luta contra a extinção das freguesias e pela defesa do Poder Local Democrático.
A Comissão Concelhia do PCP de Alcobaça
10.12.2012
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via cister.fm
http://www.cister.fm/destaque/pcp-quer-reforco-da-acao-das-freguesias-nao-sua-extincao
via sapinho gelásio
Domingo, 23 de Dezembro de 2012
O fim da freguesia de Pataias
Confesso a minha ingenuidade ideológica quando penso que todos aqueles que se candidatam a cargos políticos e que ao assumirem determinadas posições, mesmo aquelas com as quais discordo profundamente, o fazem na convicção de que estão a defender da melhor forma os interesses do seu país, do seu concelho, ou da sua freguesia e das respetivas populações. Reconheço também que alguns (muitos) daqueles que se dizem representantes das populações têm, por vezes, agendas pessoais difíceis de compatibilizar com os superiores interesses daquelas.
Também acho piada àquelas profecias catastróficas do fim do mundo, tipo profecia dos Maias que apontavam o fim do mundo para 21 de dezembro. E isso pôs-me a pensar que o mundo não acabou anteontem, mas que a freguesia de Pataias, neste ano de 2012 pode ter entrado em severa falência cárdio-respiratória, associada a um grave acidente vascular cerebral e, quicá, a debater-se contra um silencioso cancro.
Neste ano que passou, duas transformações com profundo impacto na freguesia ocorreram sem que Pataias, e principalmente, o fórum político que representa a sua população – a Assembleia de Freguesia – se pronunciassem e tomassem uma posição.
O primeiro foi a integração do Agrupamento de Escolas de Pataias no mega Agrupamento de Cister, o maior do país, com mais de 4000 alunos. Não entrando numa discussão sobre a eficácia economicista da medida ou dos eventuais proveitos pedagógicos da mesma, a extinção do Agrupamento de Escolas de Pataias é uma ameaça concreta ao desenvolvimento da freguesia. Num contexto de estagnação e significativo envelhecimento demográfico, associado a grave crise económico-financeira, a extinção do Agrupamento pode representar o não investimento de 6 milhões de euros na freguesia.
Eu explico: podem ser poupados seis milhões de investimento direto, distribuídos pela não construção um novo centro escolar e pela não deslocalização do mercado. Num contexto de profunda retração financeira e racionalidade económica, há lugar para todas as crianças com menos de 10 anos da freguesia (e mais algumas) na atual EB2/3 se os alunos que frequentam o 3º ciclo forem para Alcobaça. Qual será o impacto para os já paupérrimos comércio e serviços da vila se essas centenas de crianças e jovens forem para Alcobaça?
O que disseram a Assembleia e Junta de Freguesia sobre o assunto? NADA.
Qual foi a sua posição sobre as eventuais vantagens ou desvantagens desse Mega-agrupamento para a freguesia? NENHUMA.
O outro foi com a nóvel lei da reorganização autárquica. Num primeiro momento, apenas porque foi instada a pronunciar-se pela Assembleia Municipal, a Assembleia de Freguesia disse, em junho, que: «porque não somos diretamente afetados por esta lei, aceitamos as decisões da Assembleia Municipal». Concorde-se ou não com a posição (eu não concordo), há argumentos válidos que justificam a posição.
Num segundo momento, em novembro, há a comunicação que a a freguesia de Pataias vai ser diretamente afetada por esta lei, pois vai ser agregada com a Martingança. E o que disse a Assembleia de Freguesia, órgão máximo e representante da população, sobre o assunto: NADA.
Qual foi a sua posição sobre as eventuais vantagens ou desvantagens dessa agregação com uma freguesia que não quer juntar-se a Pataias? NENHUMA.
Houve nestes dois casos uma profunda demissão da Assembleia de Freguesia (de todos os seus elementos) das suas responsabilidades em, pelo menos, discutir as decisões exteriores que afetam a freguesia. E propor, ou não, medidas e ações de luta contra ou a favor das mesmas. Duas histórias que me fazem lembrar a avestruz com a cabeça enterrada na areia.
É neste contexto que vislumbro uma profecia catastrófica do fim da freguesia de Pataias. Vamos imaginar: por razões várias, o Centro Escolar de Pataias não é construído e toma-se a decisão de alojar as crianças da pré-primária e do 1º ciclo na EB2/3 de Pataias. Não havendo lugar para todos, os alunos do 3º ciclo serão transferidos para Alcobaça, onde existem 3 (três) escolas para os receber. Aquela que durante muitos anos foi uma das duas maiores freguesias do concelho de Alcobaça, passa a ter apenas uma escola primária. As suas crianças de 12 anos, não porque queiram, mas por necessidade, têm de se deslocar, em alguns casos, 20 km para poderem continuar os seus estudos. Há um esvaziamento de população, de serviços, de responsabilidades. Não vejo como é que isso pode ser positivo para Pataias.
E depois temos a agregação com a Martingança (que não quer). Num primeiro momento, parece positivo. A freguesia fica maior, com mais população, o que a faz recuperar algum do “peso” no contexto municipal.
Mas, se Alpedriz e Montes se juntarem a Cós, o que vai acontecer a certos serviços como os bombeiros e GNR?
Por exemplo, as freguesias de Alpedriz e Montes são servidas pelos Bombeiros de Pataias. A de Cós, pelos Bombeiros de Alcobaça (o mesmo para a GNR). Como irá ficar? Metade da freguesia é socorrida por Pataias e a outra metade por Alcobaça? Numa época de racionalidade e de procura de eficácia e eficiência de meios, não me parece a melhor solução.
As populações dos Montes e Alpedriz virão ao médico a Pataias ou passarão a ir para Cós (que está fora do alçado da Unidade de Saúde Familiar Pinhal do Rei)?
Vamos supor que Pataias perde estes serviços (assistência dos bombeiros, GNR, de saúde) para Alcobaça. O que fica para Pataias? Menos escolas, menos alunos, menos bombeiros, menos GNR, menos saúde.
E o que disseram os órgãos de representam e defendem a freguesia de Pataias: NADA.
Ou melhor: Alcobaça que decida.
É evidente que estas profecias da desgraça, à semelhança da dos Maias, podem não se concretizar.
O 3º ciclo pode não sair de Pataias, ou porque é construído um novo bloco na EB2/3 para albergar os alunos da pré-primária, ou porque se toma a decisão de não encerrar as escolas dos Pisões, Burinhosa e Martingança.
Pode não acontecer nada aos serviços dos bombeiros e da GNR, ou porque no fim de contas toda a nova freguesia de Cós-Alpedriz-Montes passa a ser servida por Pataias, ou porque Montes e Alpedriz conseguem a desejada agregação Pataias-Martingança.
Mas o que é que nós, pataienses, dissemos e fizemos por isso?
Também acho piada àquelas profecias catastróficas do fim do mundo, tipo profecia dos Maias que apontavam o fim do mundo para 21 de dezembro. E isso pôs-me a pensar que o mundo não acabou anteontem, mas que a freguesia de Pataias, neste ano de 2012 pode ter entrado em severa falência cárdio-respiratória, associada a um grave acidente vascular cerebral e, quicá, a debater-se contra um silencioso cancro.
Neste ano que passou, duas transformações com profundo impacto na freguesia ocorreram sem que Pataias, e principalmente, o fórum político que representa a sua população – a Assembleia de Freguesia – se pronunciassem e tomassem uma posição.
O primeiro foi a integração do Agrupamento de Escolas de Pataias no mega Agrupamento de Cister, o maior do país, com mais de 4000 alunos. Não entrando numa discussão sobre a eficácia economicista da medida ou dos eventuais proveitos pedagógicos da mesma, a extinção do Agrupamento de Escolas de Pataias é uma ameaça concreta ao desenvolvimento da freguesia. Num contexto de estagnação e significativo envelhecimento demográfico, associado a grave crise económico-financeira, a extinção do Agrupamento pode representar o não investimento de 6 milhões de euros na freguesia.
Eu explico: podem ser poupados seis milhões de investimento direto, distribuídos pela não construção um novo centro escolar e pela não deslocalização do mercado. Num contexto de profunda retração financeira e racionalidade económica, há lugar para todas as crianças com menos de 10 anos da freguesia (e mais algumas) na atual EB2/3 se os alunos que frequentam o 3º ciclo forem para Alcobaça. Qual será o impacto para os já paupérrimos comércio e serviços da vila se essas centenas de crianças e jovens forem para Alcobaça?
O que disseram a Assembleia e Junta de Freguesia sobre o assunto? NADA.
Qual foi a sua posição sobre as eventuais vantagens ou desvantagens desse Mega-agrupamento para a freguesia? NENHUMA.
O outro foi com a nóvel lei da reorganização autárquica. Num primeiro momento, apenas porque foi instada a pronunciar-se pela Assembleia Municipal, a Assembleia de Freguesia disse, em junho, que: «porque não somos diretamente afetados por esta lei, aceitamos as decisões da Assembleia Municipal». Concorde-se ou não com a posição (eu não concordo), há argumentos válidos que justificam a posição.
Num segundo momento, em novembro, há a comunicação que a a freguesia de Pataias vai ser diretamente afetada por esta lei, pois vai ser agregada com a Martingança. E o que disse a Assembleia de Freguesia, órgão máximo e representante da população, sobre o assunto: NADA.
Qual foi a sua posição sobre as eventuais vantagens ou desvantagens dessa agregação com uma freguesia que não quer juntar-se a Pataias? NENHUMA.
Houve nestes dois casos uma profunda demissão da Assembleia de Freguesia (de todos os seus elementos) das suas responsabilidades em, pelo menos, discutir as decisões exteriores que afetam a freguesia. E propor, ou não, medidas e ações de luta contra ou a favor das mesmas. Duas histórias que me fazem lembrar a avestruz com a cabeça enterrada na areia.
É neste contexto que vislumbro uma profecia catastrófica do fim da freguesia de Pataias. Vamos imaginar: por razões várias, o Centro Escolar de Pataias não é construído e toma-se a decisão de alojar as crianças da pré-primária e do 1º ciclo na EB2/3 de Pataias. Não havendo lugar para todos, os alunos do 3º ciclo serão transferidos para Alcobaça, onde existem 3 (três) escolas para os receber. Aquela que durante muitos anos foi uma das duas maiores freguesias do concelho de Alcobaça, passa a ter apenas uma escola primária. As suas crianças de 12 anos, não porque queiram, mas por necessidade, têm de se deslocar, em alguns casos, 20 km para poderem continuar os seus estudos. Há um esvaziamento de população, de serviços, de responsabilidades. Não vejo como é que isso pode ser positivo para Pataias.
E depois temos a agregação com a Martingança (que não quer). Num primeiro momento, parece positivo. A freguesia fica maior, com mais população, o que a faz recuperar algum do “peso” no contexto municipal.
Mas, se Alpedriz e Montes se juntarem a Cós, o que vai acontecer a certos serviços como os bombeiros e GNR?
Por exemplo, as freguesias de Alpedriz e Montes são servidas pelos Bombeiros de Pataias. A de Cós, pelos Bombeiros de Alcobaça (o mesmo para a GNR). Como irá ficar? Metade da freguesia é socorrida por Pataias e a outra metade por Alcobaça? Numa época de racionalidade e de procura de eficácia e eficiência de meios, não me parece a melhor solução.
As populações dos Montes e Alpedriz virão ao médico a Pataias ou passarão a ir para Cós (que está fora do alçado da Unidade de Saúde Familiar Pinhal do Rei)?
Vamos supor que Pataias perde estes serviços (assistência dos bombeiros, GNR, de saúde) para Alcobaça. O que fica para Pataias? Menos escolas, menos alunos, menos bombeiros, menos GNR, menos saúde.
E o que disseram os órgãos de representam e defendem a freguesia de Pataias: NADA.
Ou melhor: Alcobaça que decida.
É evidente que estas profecias da desgraça, à semelhança da dos Maias, podem não se concretizar.
O 3º ciclo pode não sair de Pataias, ou porque é construído um novo bloco na EB2/3 para albergar os alunos da pré-primária, ou porque se toma a decisão de não encerrar as escolas dos Pisões, Burinhosa e Martingança.
Pode não acontecer nada aos serviços dos bombeiros e da GNR, ou porque no fim de contas toda a nova freguesia de Cós-Alpedriz-Montes passa a ser servida por Pataias, ou porque Montes e Alpedriz conseguem a desejada agregação Pataias-Martingança.
Mas o que é que nós, pataienses, dissemos e fizemos por isso?
Manifestação de freguesias contra a agregação
A notícia na edição on-line do Público
http://www.publico.pt/politica/noticia/freguesias-apelam-a-cavaco-para-chumbar-reforma-administrativa-1578404#/0
Freguesias apelam a Cavaco para chumbar reforma administrativa
Manifestação em frente ao Palácio de Belém organizada pela Associação Nacional de Freguesias contesta reforma.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) pediu neste sábado ao Presidente da República que promova, recorrendo à sua “magistratura de influência”, a suspensão da aplicação da Lei da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias.
“Desejo que o Presidente da República possa, no mínimo, com a sua magistratura de influência, promover a suspensão da aplicação desta lei, aproveitando para aperfeiçoar o modelo, e aproveitando o debate já decorrido para corrigir os erros já encontrados”, disse o presidente da Anafre, Armando Vieira, durante uma manifestação organizada pela associação em frente ao Palácio de Belém, a residência oficial do Presidente da República.
A concentração, convocada pela Associação Nacional de Freguesias, começou por volta das 14h00 com o objectivo de protestar contra o actual projecto de lei da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, que agrega 1160 daqueles órgãos.
Representando apenas 0,1% do Orçamento do Estado, as freguesias apelam a Cavaco Silva para vetar o projecto de Lei n.º 320/XII/2.ª – Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, “de modo a permitir um debate e reflexão livres sobre a temática e não uma reforma imposta”.
Neste sábado, o presidente da Anafre voltou a sublinhar que não é contra a reforma, é apenas contra “este modelo”.
"Para que este modelo seja útil, só pode ser decidido local e livremente. Só assim é que pode ser pacífica e aceite pelos portugueses", sublinhou.
Armando Vieira disse ainda não entender o sentido das declarações do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que na sexta-feira, depois de a lei da reforma administrativa ser aprovada na especialidade pelo Parlamento, disse que este era um diploma para as pessoas e não para os políticos.
"Dada a emergência nacional financeira em que o país sem encontra, não são os 0,1% que as freguesias representam no Orçamento do Estado que pode ajudar a resolver alguma coisa", disse.
Presente "por solidariedade" no protesto da Anafre, o deputado comunista João Oliveira disse à Lusa que "é mais do que realista esperar por um veto do Presidente da República" a este diploma, até pelas "inúmeras irregularidades" que ele contém.
"Esperamos que o Presidente da República esteja alertado e consciente do que significa a lei, a verdadeira convulsão social que pode significar a sua aplicação e esperamos que por isso o Presidente da República possa vetar a lei, impedindo que ela possa ver a luz do dia", declarou.
João Oliveira criticou também a forma como o processo da reforma foi conduzido por Miguel Relvas, dizendo que para esta lei "só contaram as opiniões que foram convergentes com as do Governo", o que é representativo da perspectiva com que o ministro dos Assuntos Parlamentares "está na política e na vida".
De acordo com a organização do protesto, estiveram presentes entre quatro a cinco mil pessoas. Ruidosas, algumas vestidas com fatos de ranchos folclóricos, outras munidas de cartazes, faixas e apitos, todas tinham motivos para marcar presença.
Ilídio Serrador, morador da freguesia da Fajarda, que será agregada à de Erra, no concelho de Coruche, disse à Lusa temer pelo acesso dos mais idosos da sua localidade a serviços essenciais.
"Vamos perder muito, especialmente a população que está a ficar envelhecida. Vamos perder serviços, até receitas médicas que distribuímos porta-a-porta. Esse é um dos serviços que vamos perder de certeza", disse.
Maria do Carmo Gaspar, habitante de S. Pedro da Cova, em Gondomar, contou à Lusa o insólito caso da sede de junta de freguesia que se prepara para encerrar, apesar de ter sido inaugurada apenas há uma semana.
"Uma junta de freguesia muito grande, que andamos há 20 anos a batalhar por ela, foi inaugurada no sábado, e agora está previsto ser encerrada", lamentou.
http://www.publico.pt/politica/noticia/freguesias-apelam-a-cavaco-para-chumbar-reforma-administrativa-1578404#/0
Freguesias apelam a Cavaco para chumbar reforma administrativa
Manifestação em frente ao Palácio de Belém organizada pela Associação Nacional de Freguesias contesta reforma.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) pediu neste sábado ao Presidente da República que promova, recorrendo à sua “magistratura de influência”, a suspensão da aplicação da Lei da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias.
“Desejo que o Presidente da República possa, no mínimo, com a sua magistratura de influência, promover a suspensão da aplicação desta lei, aproveitando para aperfeiçoar o modelo, e aproveitando o debate já decorrido para corrigir os erros já encontrados”, disse o presidente da Anafre, Armando Vieira, durante uma manifestação organizada pela associação em frente ao Palácio de Belém, a residência oficial do Presidente da República.
A concentração, convocada pela Associação Nacional de Freguesias, começou por volta das 14h00 com o objectivo de protestar contra o actual projecto de lei da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, que agrega 1160 daqueles órgãos.
Representando apenas 0,1% do Orçamento do Estado, as freguesias apelam a Cavaco Silva para vetar o projecto de Lei n.º 320/XII/2.ª – Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, “de modo a permitir um debate e reflexão livres sobre a temática e não uma reforma imposta”.
Neste sábado, o presidente da Anafre voltou a sublinhar que não é contra a reforma, é apenas contra “este modelo”.
"Para que este modelo seja útil, só pode ser decidido local e livremente. Só assim é que pode ser pacífica e aceite pelos portugueses", sublinhou.
Armando Vieira disse ainda não entender o sentido das declarações do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que na sexta-feira, depois de a lei da reforma administrativa ser aprovada na especialidade pelo Parlamento, disse que este era um diploma para as pessoas e não para os políticos.
"Dada a emergência nacional financeira em que o país sem encontra, não são os 0,1% que as freguesias representam no Orçamento do Estado que pode ajudar a resolver alguma coisa", disse.
Presente "por solidariedade" no protesto da Anafre, o deputado comunista João Oliveira disse à Lusa que "é mais do que realista esperar por um veto do Presidente da República" a este diploma, até pelas "inúmeras irregularidades" que ele contém.
"Esperamos que o Presidente da República esteja alertado e consciente do que significa a lei, a verdadeira convulsão social que pode significar a sua aplicação e esperamos que por isso o Presidente da República possa vetar a lei, impedindo que ela possa ver a luz do dia", declarou.
João Oliveira criticou também a forma como o processo da reforma foi conduzido por Miguel Relvas, dizendo que para esta lei "só contaram as opiniões que foram convergentes com as do Governo", o que é representativo da perspectiva com que o ministro dos Assuntos Parlamentares "está na política e na vida".
De acordo com a organização do protesto, estiveram presentes entre quatro a cinco mil pessoas. Ruidosas, algumas vestidas com fatos de ranchos folclóricos, outras munidas de cartazes, faixas e apitos, todas tinham motivos para marcar presença.
Ilídio Serrador, morador da freguesia da Fajarda, que será agregada à de Erra, no concelho de Coruche, disse à Lusa temer pelo acesso dos mais idosos da sua localidade a serviços essenciais.
"Vamos perder muito, especialmente a população que está a ficar envelhecida. Vamos perder serviços, até receitas médicas que distribuímos porta-a-porta. Esse é um dos serviços que vamos perder de certeza", disse.
Maria do Carmo Gaspar, habitante de S. Pedro da Cova, em Gondomar, contou à Lusa o insólito caso da sede de junta de freguesia que se prepara para encerrar, apesar de ter sido inaugurada apenas há uma semana.
"Uma junta de freguesia muito grande, que andamos há 20 anos a batalhar por ela, foi inaugurada no sábado, e agora está previsto ser encerrada", lamentou.
Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012
«Pataias não terá grande interesse na agregação»
A notícia na edição 1009 do Região de Cister de 20 de dezembro de 2012
“Há uma grande revolta no seio da população da Martingança”
Aquele que se arrisca ser o último presidente da Junta da Martingança assegura que a população não vai cruzar os braços na luta contra o regresso à freguesia de Pataias, mas privilegia a via do diálogo para o conseguir.
REGIÃO DE CISTER (RC ) > Segundo a lei da reorganização administrativa a Martingança voltará a ser integrada na freguesia de Pataias. Sente-se o último presidente da Junta da Martingança?
FERNANDO ESCUDEIRO (FE) > O que sei é que este é o meu último mandato na Junta. Se me pergunta se me sinto como o último presidente da Junta da Martingança, respondo que ainda não estou convencido que a lei venha a ser aplicada. Estou a favor de uma reforma administrativa, porque o nosso País necessita, efetivamente, que reformas na administração local, mas não faz sentido que ela seja feita através do Governo ou da Assembleia da República. Aceito que tenham assinado com a troika um compromisso que obriga a cortes nas autarquias, mas está provado que não é a extinção de freguesias que resolve o problema do défice das contas públicas. Não são as freguesias as causadoras do problema em que o País se encontra, mas sim quem esteve no Parlamento durante todos estes anos. Sabemos que 97% dos presidentes de Junta são voluntários e, por isso, continuo sem perceber as razões que fundamentam esta opção do Governo. Há muita coisa a fazer em relação às freguesias no aspeto de lhes dar mais competências, mas isto não se compreende.
RC > O deputado Valter Ribeiro (PSD ), que também é presidente da Junta de Pataias, votou a favor do projeto-lei. Não existirá um conflito de interesses?
FE > Sinceramente, penso que não. Além disso, a sensação que tenho é que Pataias - e estou a referir-me ao elenco da Junta - não terá grande interesse na agregação com a Martingança. Em que medida? Na medida em que Pataias é uma freguesia extensa, não tem um presidente de Junta a tempo inteiro e assim terá maior dificuldade na prestação de serviços à população da freguesia.
RC > O que lhe vai transmitindo a população da Martingança relativamente a este processo?
FE > Há uma grande revolta no seio da população, mas vou apelando ao bom senso, porque sou daqueles que entendem que os problemas só se resolvem quando as pessoas se sentam à mesa e são capazes de chegar a consensos. Só os burros não são capazes de se sentar e entenderem. Tenho transmitido muita calma às pessoas, dizendo-lhes que vamos resolver o assunto e continuamos empenhados na nossa luta. Vamos, no próximo sábado, para Lisboa, às imediações da residência do Presidente da República e vamos tentar com que a nossa voz seja ouvida. Há várias providências cautelares de Juntas de Freguesia e nós também vamos meter a nossa.
RC > A Martingança é hoje uma freguesia profundamente diferente daquela que ganhou autonomia em relação a Pataias. A população entenderá este retrocesso?
FE > Há dias, o presidente da Câmara da Marinha Grande [Álvaro Pereira] disse a um jornal que estaria na disposição de receber a freguesia da Martingança. Mas, pergunto: quem foi ter com a Marinha Grande? A verdade, e ele também o disse nessa entrevista, é que a Martingança está muito diferente do que era há 28 anos. Criaram-se infraestruturas, temos 40 empresas instaladas que dão emprego a mais de 1.000 pessoas, temos serviços sociais, um balcão de uma instituição bancária. A Martingança foi a freguesia que, a par de Alcobaça, mais cresceu em termos populacionais nos últimos Censos no concelho. Convocados pela Anafre, estivemos em todas as frentes a lutar contra esta lei. E vamos continuar.
RC > Como classifica a atuação do executivo camarário nesta matéria?
FE > Tenho grande estima por Paulo Inácio. É uma pessoa séria e honesta, com quem trabalhei desde o início. Fomos a primeira e única freguesia a responder ao Livro Verde e as outras só responderam quando perceberam que podiam ser atingidas. Transmiti à população o que o presidente da Câmara sempre me transmitiu: que a Martingança se iria manter. Ainda antes da reforma administrativa houve uma tentativa de Cós, Montes e Alpedriz se juntarem e quando surge a lei essa possibilidade manteve-se e foi reforçada com a proposta do presidente da Câmara. Se me pergunta se Paulo Inácio fez tudo o que estava ao alcance para evitar o que sucedeu? O que digo é ele e o presidente da Assembleia Municipal [Luís Castelhano] acreditaram em demasia que tinham o problema resolvido. Mas quando Cós, Montes e Alpedriz, que andaram a pedir para se juntar, voltaram atrás, o presidente da Câmara devia ter dado dois murros na mesa! Todos nós, autarcas das freguesias, acreditamos que esta lei é inconstitucional. Se se provar, volta tudo atrás. Espero que impere o bom senso.
Autarca exige solução
“Fecharam-nos a extensão de saúde calada da noite”
O encerramento da Extensão de Saúde da Martingança continua a revoltar Fernando Escudeiro. O presidente da Junta lamenta a forma como decorreu o processo, criticando a atuação daqueles que “prejudicaram as pessoas” da freguesia.
“Aquando das obras de remodelação da Extensão de Saúde de Pataias pediram-nos que os utentes pudessem ser atendidos na Martingança, o que aceitámos de bom grado. Inicialmente, as obras estavam previstas durar dois meses, mas passou-se mais de um ano. Entretanto, soubemos que o vice-presidente da Câmara [Hermínio Rodrigues] exigiu que a Extensão de Saúde de Pataias reabrisse, devido à pressão da população. E foi então que, na véspera dessa reabertura, pela calada da noite, levaram-nos os equipamentos todos e fecharam-nos a Extensão de Saúde”, recorda o autarca eleito pelo PSD, que sublinha tratar-se de “um encerramento provisório, que está a tornar-se permanente”, com evidentes “prejuízos para a população da Martingança”.
“Há uma grande revolta no seio da população da Martingança”
Aquele que se arrisca ser o último presidente da Junta da Martingança assegura que a população não vai cruzar os braços na luta contra o regresso à freguesia de Pataias, mas privilegia a via do diálogo para o conseguir.
REGIÃO DE CISTER (RC ) > Segundo a lei da reorganização administrativa a Martingança voltará a ser integrada na freguesia de Pataias. Sente-se o último presidente da Junta da Martingança?
FERNANDO ESCUDEIRO (FE) > O que sei é que este é o meu último mandato na Junta. Se me pergunta se me sinto como o último presidente da Junta da Martingança, respondo que ainda não estou convencido que a lei venha a ser aplicada. Estou a favor de uma reforma administrativa, porque o nosso País necessita, efetivamente, que reformas na administração local, mas não faz sentido que ela seja feita através do Governo ou da Assembleia da República. Aceito que tenham assinado com a troika um compromisso que obriga a cortes nas autarquias, mas está provado que não é a extinção de freguesias que resolve o problema do défice das contas públicas. Não são as freguesias as causadoras do problema em que o País se encontra, mas sim quem esteve no Parlamento durante todos estes anos. Sabemos que 97% dos presidentes de Junta são voluntários e, por isso, continuo sem perceber as razões que fundamentam esta opção do Governo. Há muita coisa a fazer em relação às freguesias no aspeto de lhes dar mais competências, mas isto não se compreende.
RC > O deputado Valter Ribeiro (PSD ), que também é presidente da Junta de Pataias, votou a favor do projeto-lei. Não existirá um conflito de interesses?
FE > Sinceramente, penso que não. Além disso, a sensação que tenho é que Pataias - e estou a referir-me ao elenco da Junta - não terá grande interesse na agregação com a Martingança. Em que medida? Na medida em que Pataias é uma freguesia extensa, não tem um presidente de Junta a tempo inteiro e assim terá maior dificuldade na prestação de serviços à população da freguesia.
RC > O que lhe vai transmitindo a população da Martingança relativamente a este processo?
FE > Há uma grande revolta no seio da população, mas vou apelando ao bom senso, porque sou daqueles que entendem que os problemas só se resolvem quando as pessoas se sentam à mesa e são capazes de chegar a consensos. Só os burros não são capazes de se sentar e entenderem. Tenho transmitido muita calma às pessoas, dizendo-lhes que vamos resolver o assunto e continuamos empenhados na nossa luta. Vamos, no próximo sábado, para Lisboa, às imediações da residência do Presidente da República e vamos tentar com que a nossa voz seja ouvida. Há várias providências cautelares de Juntas de Freguesia e nós também vamos meter a nossa.
RC > A Martingança é hoje uma freguesia profundamente diferente daquela que ganhou autonomia em relação a Pataias. A população entenderá este retrocesso?
FE > Há dias, o presidente da Câmara da Marinha Grande [Álvaro Pereira] disse a um jornal que estaria na disposição de receber a freguesia da Martingança. Mas, pergunto: quem foi ter com a Marinha Grande? A verdade, e ele também o disse nessa entrevista, é que a Martingança está muito diferente do que era há 28 anos. Criaram-se infraestruturas, temos 40 empresas instaladas que dão emprego a mais de 1.000 pessoas, temos serviços sociais, um balcão de uma instituição bancária. A Martingança foi a freguesia que, a par de Alcobaça, mais cresceu em termos populacionais nos últimos Censos no concelho. Convocados pela Anafre, estivemos em todas as frentes a lutar contra esta lei. E vamos continuar.
RC > Como classifica a atuação do executivo camarário nesta matéria?
FE > Tenho grande estima por Paulo Inácio. É uma pessoa séria e honesta, com quem trabalhei desde o início. Fomos a primeira e única freguesia a responder ao Livro Verde e as outras só responderam quando perceberam que podiam ser atingidas. Transmiti à população o que o presidente da Câmara sempre me transmitiu: que a Martingança se iria manter. Ainda antes da reforma administrativa houve uma tentativa de Cós, Montes e Alpedriz se juntarem e quando surge a lei essa possibilidade manteve-se e foi reforçada com a proposta do presidente da Câmara. Se me pergunta se Paulo Inácio fez tudo o que estava ao alcance para evitar o que sucedeu? O que digo é ele e o presidente da Assembleia Municipal [Luís Castelhano] acreditaram em demasia que tinham o problema resolvido. Mas quando Cós, Montes e Alpedriz, que andaram a pedir para se juntar, voltaram atrás, o presidente da Câmara devia ter dado dois murros na mesa! Todos nós, autarcas das freguesias, acreditamos que esta lei é inconstitucional. Se se provar, volta tudo atrás. Espero que impere o bom senso.
Autarca exige solução
“Fecharam-nos a extensão de saúde calada da noite”
O encerramento da Extensão de Saúde da Martingança continua a revoltar Fernando Escudeiro. O presidente da Junta lamenta a forma como decorreu o processo, criticando a atuação daqueles que “prejudicaram as pessoas” da freguesia.
“Aquando das obras de remodelação da Extensão de Saúde de Pataias pediram-nos que os utentes pudessem ser atendidos na Martingança, o que aceitámos de bom grado. Inicialmente, as obras estavam previstas durar dois meses, mas passou-se mais de um ano. Entretanto, soubemos que o vice-presidente da Câmara [Hermínio Rodrigues] exigiu que a Extensão de Saúde de Pataias reabrisse, devido à pressão da população. E foi então que, na véspera dessa reabertura, pela calada da noite, levaram-nos os equipamentos todos e fecharam-nos a Extensão de Saúde”, recorda o autarca eleito pelo PSD, que sublinha tratar-se de “um encerramento provisório, que está a tornar-se permanente”, com evidentes “prejuízos para a população da Martingança”.
