6.215.(10jan2013.7.7') R2.2013...Pública.14jan.14.30..Ordem de trabalhos e registo pessoal da Vereadora Vanda Marques

Faltaram os Vereadores do PS...
Jorge Agostinho só chegou no final da reunião
**
Presidente abriu os trabalhos atribuindo a medalha do município à funcionária Aurora Santana que se aposentou.
***
Presidente Paulo Inácio informou:
- Conferências 4 fev... Pedra do Ouro e Central Elétrica da Fervença;
- Vai haver reforço de médicos no Centro de Saúde de Turquel;
- O tema do Carnaval é o AMOR, mas ainda não tem autorização da DG do património para colocar a tenda;
- Vai ser criado o Conselho Municipal da Juventude, mas a JCP não respondeu;
- Pensa restaurar o Castelo...Calçada...Noivos...
- Felicitou o Atelier do Doce pelas sugestões...
- Prevê parcerias com empresários locais para eventos...Estilistas Nacionais...

Vereadora Vanda Furtado Marques, da CDU,  interveio:
- Sugerindo que há idosos que não estão a adquirir os medicamentos que precisam por estarem carenciados com tão baixas reformas...Parceria Farmácias. IPSS.Misericórdias. Juntas. Câmara...
Presidente Paulo Inácio vai analisar a proposta.
- Porque não assinalam o Dia Municipal da Educação? revoguem-no
- Saudou Filarmónica da Maiorga pela qualidade do seu concerto de aniversário (129 anos)
- Saudou os 10 anos do Clube de Ciclismo de Alcobaça...(14.jan.dia da reunião de câmara)...
- Saudou a cooperação entre as filarmónicas e a Academia de Música no progresso musical.
-Saudou VIVER ALCOBAÇA e o comércio/Junta da Maiorga por terem iniciativa contra a corrente... O poder de compra é decisivo, mas esta vontade e união faz atenuar a crise!!!
Presidente da Câmara concordou com os louvores.

- Requereu informação

Câmara Municipal de Alcobaça - 14. janeiro.2013   

COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

Nº1, alínea s) Artigo 68º - Lei 5 – A/2002 de 11janeiro

Sr, Presidente da Câmara,

Estamos de acordo que a câmara deve trabalhar em excelente parceria com as IPSS/Misericórdias…

Entendemos que devemos valorizar todas as parcerias e ter critérios e práticas exemplares.

Venho, por este meio, requerer informação exacta do que a Câmara apoiou nos 3 lares, mais recentes do concelho…Pataias (inaugurado a 12.1.2013), CCCela (inaugurado a 6out2012) e Misericórdia de Alfeizerão…

Sugerimos que contemplem na respostas entre outros elementos que a Câmara disponha:

Apoiou no terreno onde foi implantado? Qual o valor do terreno?

Apoiou nos Projetos? Qual o valor deste apoio?

Qual é o custo da Obra/Equipamentos?

Apoio Financeiro do Estado?

Apoio Financeiro da Câmara? Quanto já foi transferido para a IPSS/Misericórdia? Plano de pagamentos?

Arranjos exteriores? Quais e o valor do apoio?

Total aproximado do apoio total da câmara à obra de lar.

A Vereadora da CDU

Vanda Furtado Marques

Presidente da Câmara reagiu mal ao que está tão claro e aqui escrito:
"Estupefação total visto que a CDU esteve presente em todas as votações... Não havia lógica visto que o Vereador Rogério Raimundo estava a par de todos os apoios.dinheiros..."

**

REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 14 DE JANEIRO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovado
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ LUÍS MANUEL FÉLIX MIGUEL – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO
DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO –S.Vicente-Chãos -aprovado
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------MARIA ANTONIETA DO NASCIMENTO PEREIRA FERREIRA SERVIÇOS
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS –
PEDIDO DE CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Vestiaria - aprovado
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------
------ Introduz alterações a vários diplomas legais, entre os quais o Orçamento do Estado
para 2012, a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, o diploma que regula a Tributação
do Património, o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e a
regulamentação do Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores, com vista a
assegurar o reforço da estabilidade financeira. -------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE TRINTA E
UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------
------ Procede à sexta alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, à quarta alteração à
Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3
de Setembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto, e à décima
alteração ao Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, determinando a aplicação do regime
dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante, previstos no Código do Trabalho, aos
trabalhadores que exercem funções públicas, e revoga o Decreto-Lei n.º 335/77, de 13 de
Agosto, e o Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de Junho.--------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E SEIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------
------ Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013. ---------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E SEIS TRAÇO B BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
TRINTA E UM DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------
------Orçamento do Estado para 2013. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E SESSENTA E SEIS TRAÇO B
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou
fracções autónomas, arrendados ou não, para os efeitos previstos em matéria de
arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de conservação do edificado, e que revoga os
Decretos-Leis n.ºs 156/2006, de 8 de Agosto, e 161/2006, de 8 de Agosto.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E SESSENTA E SEIS TRAÇO C
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Procede à adaptação à Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, na redacção que lhe foi
conferida pela Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, do Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de
Agosto, que estabelece os regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e
de atribuição do subsídio de renda, e do Decreto-Lei n.º 160/2006, de 8 de Agosto, que
regula os elementos do contrato de arrendamento e os requisitos a que obedece a sua
celebração. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------DECRETO-LEI NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E TREZE, DE SETE DE
JANEIRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ Procede à instalação e à definição das regras do funcionamento do Balcão Nacional do
Arrendamento e do procedimento especial de despejo.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E DEZANOVE BARRA DOIS
MIL E DOZE, DE VINTE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO-----------------------------
------Define as situações de usos ou acções considerados compatíveis com os objectivos de
protecção hidrológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos naturais de áreas
integradas em Reserva Ecológica Nacional.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO BARRA
DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E OITO DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO----------
------ Fixa em €482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do
artigo 39º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis, a vigorar no ano de 2013. ----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS TRAÇO C
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E OITO DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO -- Aprova a Declaração Mensal de Remunerações – AT e as respectivas instruções de
preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa prevista no artigo 119º, nº. 1,
alíneas c) e d), do Código do IRS. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ PORTARIA NÚMERO QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS TRAÇO A
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO ----- Actualiza para 2013 as pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de
Aposentações. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CENTO E DOZE
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO ----- Aprova a Agenda Portugal Digital. -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17.
------ CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 735€ saibro e tout venant para caminho para estufa...aprovado
(FINANÇAS LOCAIS) 18.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
PRIMEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(LICENÇAS E TAXAS) 19.
------AGFS - INVESTIMENTOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “LOOK BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado Vereadora Vanda Marques sugeriu que  já que os horários dos bares vão ser alargados, alguns para o Carnaval outros o ano inteiro, deviam os proprietários reforçar a lei

de não vender  bebidas a menores. Tal como deviam ser feitas
campanhas de sensibilização para a redução do consumo da álcool em parceria com a SAÚDE.ESCOLAS.

(LICENÇAS E TAXAS) 20.
------ALBERTO ROSA . FILHOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE CAFÉ
“CAFÉ PORTUGAL” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado - 4h
(LICENÇAS E TAXAS) 21.
------ANTÓNIO AUGUSTO RAMOS PEDROSO – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “ W DISCO CLUB” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado - 6h
(LICENÇAS E TAXAS) 22.
------O BIGODES – ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “O BIGODES”– PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovado - contínuo 24h-
(LICENÇAS E TAXAS) 23.
------ CARLOS CARDEIRA BAGAGEM – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“NOSTALGIA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado - 6h
(LICENÇAS E TAXAS) 24.
------ CARMOS – COMÉRCIO . INDÚSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “NOSTALGIA” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovado - 4h sábadps, sextas e vésperas de feriado
(LICENÇAS E TAXAS) 25.
------GERSON ANDRÉ TEIXEIRA DA COSTA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “MADE IN” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado - 4h
(LICENÇAS E TAXAS) 26.
------MANUEL ANTÓNIO RODRIGUES SIOPA – ESTABELECIMENTO DE
RESTAURAÇÃO “RESTAURANTE GIRASSOL” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovado - 2h
(LICENÇAS E TAXAS) 27.
------MONTEIRO . MATOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“BONNIE . CLiDE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –aprovado- 6h
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(LICENÇAS E TAXAS) 28.
------ RUI PEREIRA ALMEIDA, UNIPESSOAL, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “ARMAZÉM-BAR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovado - 6h
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 29.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovado Serviços de Topografia e Máquinas de Movimentação de terras - Falta preencher a Base de Dados
(TRÂNSITO) 30.
------ PARQUE DE NEGÓCIOS DE ALCOBAÇA – SINALIZAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO PRIVATIVO - PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TURISMO E CULTURA) 31.
------ CINE-TEATRO JOÃO D’OLIVA MONTEIRO DE ALCOBAÇA – PEDIDOS
DE CEDÊNCIA DO GRANDE AUDITÓRIO – MESES DE OUTUBRO,
NOVEMBRO E DEZEMBRO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovado 3.050€ de recitas para a Academia de Música /Dança + 2.700€ para Herman José + 2500€ para produtor Nuno Santos
(TESOURARIA) 32.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
E1
Carnaval d'Alcobaça Folia e Algazarra
7 fev seniores
8.manhã escolas e jardins
8.tarde CEERIA
8/11 das 22 às 4h da madrugada
Bares pagam 250€
aprovado
E2 
Toponímia
Proposta do Vereador José Vinagre: Urbanização Nova Alcobaça Av Perpendicular à VCI ser designada por Av. Associação Alcobacense Farming Ville
Vereadora Vanda Marques sugeriu que essa avenida principal se designasse Alcobacenses na diáspora e numa das perpendiculares então se colocasse a proposta do V.Vinagre.
Nas outras procurar valorizar tds as Geminações, tds as associações alcobacenses ou personalidades na diáspora
aprovado
E3 
Erros nos protocolos refeições
CParoquial do Bárrio (67 refeições e estavam 70) 
e CParoquial da Benedita ( alínea 1ª e não na última)
aprovado
E4 
Toponímia
2 sinais STOP
R. Covões.Azambujeira. Benedita
aprovado