1. Que a oposição de que pode apresentar propostas para o próximo QREN até maio 2013...
Ele pensa propor: Hotel no Claustro do Rachadouro, ALEBenedita...
2. Vão ser estabelecidos mais protocolos para cantinas sociais com o Centro Cénico de Cela e Fundação Manuel Clérigo.
3. Da nova grande ideia para Alcobaça que que irá ser executada na confluência dos rios. Irão ser colocados dos tronos(que representarão os tronos de Pedro e Inês) estilizados onde as pessoas poderão tirar fotografias e seguidamente irão existir uns cofres onde as pessoas poderão deixar juras de amor eterno.
Vereadora Vanda Marques mencionou que se poderia pensar para numa versão infantil, para atrair crianças a Alcobaça. 4.Das consequências do temporal, focando que o relatório dos estragos já esta feito e será entregue aos vereadores. Foi referida a situação do parque de campismo de S. Martinho, do corte de estradas na Fervença , do problemas do Norte do concelho ter ficado sem luz, nomeadamente Alpedriz e Montes onde a situação demorou mais tempo a ser restabelecida.Deste temporal tirou algumas lições que devem ser resolvidas: - Necessidade de alternativas energéticas, pois sem luz a água também não podia ser bombeada- se calhar mais geradores nas estações elevatórias; - as estações elevatórias se estivessem mais juntas também poderia ter facilitado o problema - estão a pensar numa solução...
Vereador Jorge Agostino interveio:
1.Devido à falta de rede,a câmara deveria ter um telemóvel por satélite;
2.voltou a questionar a câmara sobre o temporal e a necessidade de ter contactos de pessoas que manejam moto- serras, pois os bombeiros tiveram grandes dificuldades nos cortes das árvores.
Todos nós referimos que a Câmara terá de ter um plano de emergência em
caso de temporal com os contactos de todas as entidades necessárias
para responder ao problema.
Vereador José Vinagre
1.Saudou o Clube de natação de Alcobaça por ter efetuado a prova mesmo sem luz elétrica;
2.da nova equipa de ciclismo e dos novos corpos gerentes.
3.já saiu em Diário da Republica a autorização para os campos de golfe em S. Martinho do Porto.
Vereadora Vanda Marques interveio:
1. Pergunta como é dos patrocínios de carnaval para reduzir as despesas do custo da tenda.
Manifesta-se de acordo com esta aposta.
Muitos alcobacenses vêm cá passar alguns dias e trazem amigos.
è bom haver estas inicitivas.
Será bom que mais e mais se realizem de forma a que haja mais a virem viver e trabalhar para o nosso concelho.
2. Saúda a luta da comissão de utentes que recolheu em pouco tempo 10 mil para a PETIÇÃO que estev a ser tratada na AR em 25.1.2013!
Presidente disse que também assinou a Petição e que não pôde ir à Assembleia da República.
3. Saúda os novos Corpos Gerentes e novas equipas do Clube de Ciclismo e Louva Timóteo de Matos como sócio honorário.
4. Pergunta pelo apoio de medicamentos a idosos e famílias carenciadas?
5. Propõe que apesar da crise a Câmara prepare uma proposta de compra de instrumentos musicais a oferecer conforme as necessidades, durante 2013, a Bandas, Orquestras e Escolas de Música...
1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 29 DE JANEIRO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
(AMBIENTE) 1.
------ AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, INSTITUTO PÚBLICO –
CLASSIFICAÇÃO DE ÁGUAS BALNEARES – INFORMAÇÃO- Excelentes águas balneares em 2012.
(AMBIENTE) 2.
------ VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – TARIFA
PARA A RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
MUNICIPAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE – INFORMAÇÃO-20,09€ por tonelada em 2013.
(DESPORTO) 3.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Subsídio extraordinário de 20 mil euros em 4 tranches.Aprovado.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE CATORZE DE
JANEIRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------------------------
------ Crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos
(4.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho). -----------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO CINCO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E DOIS DE
JANEIRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------------------------
------ Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da
eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos
responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças, através da eliminação dos
requisitos de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, alterando o
Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de Agosto, o Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de Julho, e a Lei n.º
13/2006, de 17 de Abril, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de
Março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho, que transpuseram para a ordem
jurídica interna as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7
de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e
2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa
aos serviços no mercado interno.---------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO OITO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E DOIS DE
JANEIRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------------------------
------ Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico-laboral dos trabalhadores dos
serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os
trabalhadores das residências oficiais do Estado, bem como a alterar a Lei n.º 12-A/2008, de
27 de Fevereiro, e o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções
Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro.--------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ DECRETO-LEI NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E
QUATRO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------
------ Regula a liquidação, a cobrança, o pagamento e a fiscalização das taxas previstas na
Lei n.º 55/2012, de 6 de Setembro, que aprova a lei das atividades cinematográficas e
audiovisuais. -------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚMERO TRÊS
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE QUINZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------
------ A alteração que a Lei nº 23/2010, de 30 de Agosto, introduziu na Lei nº 7/2001, de
11 de Maio, sobre o regime de prestações sociais em caso de óbito de um dos elementos da
união de facto beneficiário de sistema de Segurança Social, é aplicável também às situações
em que o óbito do beneficiário ocorreu antes da entrada em vigor do novo regime.------------
(EDUCAÇÃO) 9.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BENEDITA – PEDIDO DE VERBA
PARA EXPEDIENTE, LIMPEZA E TINTEIROS – PRIMEIRO TRIMESTRE DO
ANO LECTIVO DE DOIS MIL E DOZE A DOIS MIL E TREZE - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-45€ x turma...5.980€ (inclui tinteiros 2013 para impressoras)
(EDUCAÇÃO) 10.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
PEDIDO DE VERBA PARA EXPEDIENTE E LIMPEZA – SEGUNDO TRIMESTRE
DO ANO LECTIVO DE DOIS MIL E DOZE A DOIS MIL E TREZE -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 2.295€ tinteiros de 2010!!! + expediente limpeza...Vereadora Vanda Marques pergunta porquê estes atrasos???
(LICENÇAS E TAXAS) 11.
------ A. F. & C. FERREIRA, ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LIMITADA -
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “LOOK BAR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!!
(LICENÇAS E TAXAS) 12.
------ AGFS - INVESTIMENTOS, LIMITADA - ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 13.
------ ALBERTO ROSA & FILHOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “CAFÉ PORTUGAL” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 14.
------ ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“CAFETARIA MOSTEIRO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 15.
------ CALADO, LUÍS, LAUREANO & CARVALHO, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CAFÉ TRINDADE”– PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 16.
------ CARLOS MANUEL BERNARDO CAETANO – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “TASCA DO ZÉ DA LOJA”– PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 17.
------ CARMOS – COMÉRCIO & INDÚSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CARMOS” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
no prolongamento dos horários, nos bares da Benedita devido a
queixas do comandante da polícia e da junta de freguesia o horário de
prolongamento dos bares até às quatro da manhã pode ter de ser
repensado. O presidente irá ouvir estas duas entidades...Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!(LICENÇAS E TAXAS) 18.
------ ESPLANADA DO ARTUR – CAFÉ, SNACK-BAR, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “ESPLANADA DO ARTUR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 19.
------ GERSON ANDRÉ TEIXEIRA DA COSTA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “MADE IN” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(LICENÇAS E TAXAS) 20.
------ PASTELARIA A CASINHA DOS MONTES, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “PASTELARIA A CASINHA DOS
MONTES” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO-Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 21.
------ PAULO, CARLOS & MARQUES. HOTELARIA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CAFÉ DEGRAU” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -no prolongamento dos horários, nos bares da Benedita devido a
queixas do comandante da polícia e da junta de freguesia o horário de
prolongamento dos bares até às quatro da manhã pode ter de ser
repensado. O presidente irá ouvir estas duas entidades...Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!(LICENÇAS E TAXAS) 22.
------ SUSI ALEXANDRA ALMEIDA DOS SANTOS – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “ÀS DE KOPAS” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 23.
------ TARDES DO SABER, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALA SUL CAFÉ” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 24.
------ VITOR MANUEL RAFAEL DO COUTO SERRENHO –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “TAVERNA DO CAPADOR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(LICENÇAS E TAXAS) 25.
------ VITOR MANUEL RAFAEL DO COUTO SERRENHO –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “TAVERNA DO CAPADOR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vereadora Vanda Marques pergunta se em vez de todo este papel e horas perdidas, não seria melhor haver um EDITAL para td o concelho nestas festividades, onde se permitia alargar horários e se apelava que tds colaborassem na segurança dos cidadãos, do mobiliário urbano...SIMPLEX Alcobacense!!
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE
ALFEIZERÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------
------ PROC. N.º 102/2009 – Requerente: CEIA – Centro Internacional Equiestre de
Alfeizerão, Limitada. -
(OBRAS PARTICULARES) 27.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -
(TOPONÍMICA) 28.
------VIA SITA NA FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “RUA DA CAPELA” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(TRÂNSITO) 29.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
TEMPORÁRIA AO PLANO DE TRÂNSITO DA VILA DE BENEDITA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TESOURARIA) 30.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
*****
Extra 1- Retificação de leistagem de apoiso sociais escolares no Agrupamento de Cister...+ 660€
