Após 1 mês com a vereadora Vanda Marques
O que está a vermelho é a síntese da intervenção do Vereador CDU/PCP
Rogério Raimundo
Na reunião de 29 foi consensualizada uma reunião extraordinária:
1fev.16h
Reunião secretariada pelo Dr. Carlos Freire, Chefe da Divisão Jurídica e pela TSuperior Fátima Lemos.
O Diretor de Departamento Engº José Antº Peça também esteve presente.
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Apesar de ser Extraordinária
Presidente da câmara Paulo Inácio, abriu os trabalhos com 5 informações:
1. Recebeu do Ministério Público/Junta de Freguesia da Benedita a ação contra a câmara 191/13...Usocapião do terreno onde está a eólica.
Vereador Acácio Barbosa solicitou cópia.
Eu também e acrescentei:
Não conseguiram entender-se PSD/Câmara com PSD/Junta!!!
Presidente acha que nem sequer podiam entenderem-se.
O tribunal decidirá se o terreno é da Junta e se o acto/contrato com a empresa eólica é nulo!!!
2. Águas do oeste/ Portugal fez injunção de dívidas de água em alta 2010...Caudais mínimos de 3,6 milhões de metros cúbicos...
PCâmara de Torres Vedras tb está contra esta injunção.
São muitos municípios com este problema dos caudais mínimos.
Vai haver reunião a 4 fev entre a Águas do Oeste e Águas de Portugal.
Voltaremos a utilizar os nossos argumentos: só consumimos cerca de metade e a águas do Oeste não consegue fornecer os outros 50%...
A verticalização, que era solução, fica assim difícil.
Eu bem alertei em câmara para o erro gravíssimo que estavam a cometer.
Hermínio Rodrigues e José Vinagre estiveram na reunião e ouviram bem o que eu disse!!!
3.
Parceiro MRG quer antes da Extinção da Empresa Municipal Terra de Paixão...2 milhões de euros integrados no plano de negócios e que constam no acordado com a CGD...
Vereador e Presidente da Direção da Cister Equipamentos SA diz que é referente a IVA...
Mais um processo ruinoso que bem alertei!!!
4.
Teve uma reunião difícil com a Associação de Regantes da Cela...Eles queriam que a câmara assumisse uma reparação do leito do rio Alcoa....Vai tentar com a A.Portuguesa do Ambiente recuperar os 7 milhões de euros aprovados em 2011...tentará integrar obras na central hidroelétrica da fervença...
5.
Amanhã, 2fev, 11h, será colocada placa da avenida da Associação Portuguesa farmingville (junto ao Pingo Doce)...Depois será entregue a cadeira de rodas motorizada na Benedita...
Vereador José Vinagre informou 3 assuntos que vão ter reuniões com a CCDR:
1. Vai ser feita a conferência de serviços da ALEBenedita.
2.Pedra do Ouro.
3.REN/revisão do PDM
ORDEM DE TRABALHOS
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -60.000 PIDesporto + 150 mil euros juros +129.500€ para seguros acidente trabalho + 14.700 musealização central elétrica + 15 mil para desporto senior + 14 mil euros para carnaval...
Perguntei o porquê de tanto dinheiro para juros!!!
PAEL...
(CONTENCIOSO) 2.
------ PROCESSO JUDICIAL Nº 2124/10.7 TBACB – TRANSACÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Niviplana/Rubetão...reclamavam 165.620€...Dr. Montalvo conseguiu chegar a proposta de acordo em que a câmara pagará 15 mil euros e acaba o processo.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 3.
------ PROCESSO N.º 2-A 101 UCGC/11 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
ILUMINAÇÃO EXTERIOR PARA A ZONA DO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA –
APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Canas SA vence com 22.280€...Compromisso sequencial 7.815 caução 11.114€
(DESPORTO) 4.
------ ASSOCIAÇÃO E ACADEMIA DOS DESPORTOS DO OESTE – DESPORTO
SÉNIOR – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 15 mil euros em 7 prestações de fev//agosto 2013
(DESPORTO) 5.
------ PROGRAMA DE INCENTIVOS DESPORTIVOS – ÉPOCA DESPORTIVA DE
DOIS MIL E DOZE A DOIS MIL E TREZE – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE
APOIOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- apenas 3 grandes ... Ginásio Clube Alcobaça 27.209€ em prestações mensais de 2.267 + HCTurquel 26.909 (2.243,42€) + ABenedita.CD 25.872 (2.156€)
Perguntei pelo Pataiense e pelo Alcobaça Ciclismo...
Vereador Vinagre diz que Pataiense está com problemas diretivos e ainda não apresentou os docuemntos encessários...O Alcobaça clube ciclismo tem outro tipo de apoio...
(OBRAS MUNICIPAIS) 6.
------ EMPREITADA N.º 1113 P – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DOS
CANDEEIROS – BENEDITA – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Anulação do que foi aprovado a 6.2.2012...Alferope/Azinheiro SA...387.543,35...Compromissos 8.233/4...Garantia bancária 38.754,33€...
A Câmara não tem que indemnizar?
Presidente e Vereador Hermínio Rodrigues dizem que não...Valores residuais de mil euros...
(OBRAS MUNICIPAIS) 7.
------ EMPREITADA N.º 1114 P – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DO CASAL
PEREIRO A ÉVORA DE ALCOBAÇA – INFORMAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Anulação do que foi aprovado a 12.12.2011...Asibel...598.684,98+IVA...
A Câmara não tem que indemnizar?
Presidente e Vereador Hermínio Rodrigues dizem que não...Valores residuais de mil euros..
(OBRAS MUNICIPAIS) 8.
------ EMPREITADA N.º 1203 P – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DONA MARIA
PIA – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Anulação do que foi aprovado Antº Leal, SA l...558.860,02+IVA...
A Câmara não tem que indemnizar?
Presidente e Vereador Hermínio Rodrigues dizem que não...Valores residuais de mil euros..
(OBRAS MUNICIPAIS) 9.
------ EMPREITADA N.º 1303 P – RECARGA DE PAVIMENTO – ABERTURA DE
PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Valor base 275 mil euros. Júri: DDDOA - Engº José Peça+ TS Engº João Neves+ Engª Isabel Rolim + Engª Fabiana Fraga ...
(OBRAS MUNICIPAIS) 10.
------ EMPREITADA N.º 1304 P – RECUPERAÇÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO
CISTERCIENSE – SECTOR DO LAMEIRÃO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Valor base 349.600€ + IVA
Júri: DDDOA - Engº José Peça+ Chefe da EMPEPA+ Tsuperior Arq. Sandra Félix+ CDOMTS Engº João Neves+
(PATRIMÓNIO) 11.
------ FUNDAÇÃO EDP – MUSEALIZAÇÃO DA CENTRAL ELÉCTRICA DA
CONFLUÊNCIA DOS RIOS ALCOA E BAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO
MECENÁTICO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Fundação apoia com 21.700€ (50% do projeto)...
29 mil euros de Equipamentos a recuperar e 14.400 para a musealização...
O busto de Araújo Guimarães...Automatização mecânica dos engenhos termoelétricos...Metalmecânica alternadores..Tela UV+9 telas+ Mesa interativa multiloque + PC clip + Disp, Audiovisuais + sistema de som + carpintaria...
(TURISMO E CULTURA) 12.
------ CINE-TEATRO JOÃO D’OLIVA MONTEIRO DE ALCOBAÇA –
PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO DE VERBA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 20 €...2 bilhetes comprados para espetáculo que não se concretizou (18.12.2011)!
Só agora é resolvido um problema destes?
É preciso vir a reunião de câmara?
