| OT 27-02-2013. |
Abílio Filipe da CDU interveio relevando 3 pontos:
1.em defesa das freguesias que o PSD:CDS querem extinguir.agregar sem serem capazes de virem a público explicar a sua lei...Um atentado à democracia.
2.Criticou Valter Ribeiro que volta a faltar e a também a não assumir em AMunicipal o que defendeu como deputado!!!
3.Fez voz de muitos habitantes da Martingança que querem o seu Centro de Saúde de novo a funcionar!
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Eugénia Rodrigues do PS - canil...falta de condições nas oficinas da câmara...eutanásia...direitos dos animais
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Telmo Moleiro do PSD surpreendeu criticando:
1. a década à espera de obras na rua onde mora (da Filigueira);
2. também a ausência de obras na Estrada intermunicipal Pataias.Fervença.
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Adelino Granja BE criticou obras à volta do tribunal e as práticas do PSD na luta dos Utentes do Hospital...
Presidente da Câmara prometeu, sem datas que o alcatroamento vai começar em breve e justificou-se e ao PSD, afirmando que continuam firmes na defesa do Hospital de Alcobaça.
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Nuno Catita do PSD veio elogiar a câmara através dum artigo no facebook do Valter Chicharro do PS nazareno. Este elogiava o município de Alcobaça pela criação de postos de trabalho e incubadora de emrpesas...
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Raul Duarte do PSD vem criticar a a falta da agricultura, indústria e serviços, bem como a ausência de informação no centro de Alcobaça sobre as outras freguesias do concelho: não se divulga Cós, nem os bolos de Alfeizerão e Aljubarrota...
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Isabel Granada da CDU lembrou Raul Duarte que muito do que disse estava no programa da CDU...
Criticou o facto de ter visto os pais à entrada do centro escolar sem poderem interagir com os filhos...
Criticou cidade de Alcobaça com muitas ruas esburacadas...
Insistiu no Prédio "Tomás Fonseca" Benedita, nos 2 irmãos de etnia cigana, na Cova da Onça...
Denunciou que Fernando Inocêncio está a dormir muitos dias debaixo do arco entre Praças da república e Afonso Henriques...
Saudou a luta da Comissão de Utentes em 25 jan 2013. Agradeceu o transporte da Câmara. Houve um sabor amargo porque naquele dia não foram votadas as pretensões dos utentes...Esperam reunir com a ARS do Centro...Sentem esvaziamento de serviços/valências...O equipamento não está a ser revisto desde 2010...
Apresentou Moção contra a nova Lei das Finanças Locais...
ver postagem...
6.327.(1mar2013.12.30') "eles" querem retirar + verbas aos municípios e freguesias...CDU propõs mas o PSD de Alcobaça está com o governo dos AGIOTAS
A CDU propôs Moção...Queremos mais justiça nas finanças locais.
Há autarcas de alcobaça que querem menos para Alcobaça e para as suas freguesias...
Outros que se abstém!!!
Preferem que Passos e Portas dêem mais aos agiotas!!!
Assembleia Municipal de Alcobaça - 27. fevereiro.2013
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COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Moção
Sobre a proposta de alteração da Lei das Finanças Locais
1. Considerando que a Constituição da República Portuguesa consagra, designadamente que “o regime das finanças locais visará a justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias e a necessária correcção das desigualdades”, o que ficou registado na primeira Lei das Finanças Locais – Lei 1/79, que correspondeu a um importante progresso na autonomia financeira das autarquias, seja quanto ao montante global da receita, seja no estabelecimento de critérios objectivos da sua distribuição pelos municípios e na simplificação do processo de transferência, seja da proibição da existência de quaisquer formas de subsídio ou comparticipação, combatendo a distribuição discricionária e só para alguns;
2. Considerando que, no entanto, o pendor centralista dos sucessivos governos e a sua resistência ao cumprimento da autonomia financeira das autarquias conduziu a três décadas de conflito e de sucessivos incumprimentos, o que só foi travado com a luta persistente das autarquias, de que são exemplo a Lei 1/87 e a Lei 48/98, embora com insuficiências e recuos face à primeira Lei das Finanças Locais, mas, depois, novamente agravado com a Lei 2/2007, que ainda está em vigor, e que constituiu um rude golpe contra a autonomia financeira das autarquias locais;
3. Considerando que esta evolução negativa dos regimes das finanças locais, com o conjunto dos constrangimentos que a acompanha, é o resultado das opções neoliberais e das principais concepções que as dominam: redução do papel do Estado, desinvestimento público, alienação de funções e serviços públicos, oneração crescente sobre as populações;
4. Considerando que, desde 2010, se entrou numa nova fase de total arbitrariedade e violação do regime de finanças locais, usando como pretextos a “redução do défice” e o dito “memorando de entendimento” entre as troikas nacional e estrangeira, o que conduziu a novas reduções nas transferências para as autarquias locais (em 2010 foram reduzidas, a meio do ano, em 100 milhões de euros nas verbas inscritas no Orçamento de Estado para esse ano; em 2011 em 245 milhões de euros – menos 227 milhões de euros para os municípios e menos 18 milhões para as freguesias; em 2012 e 2013 novas reduções correspondentes a 0,1% do PIB, o que fará com que, em 2013, haja menos 480 milhões de euros inscritos no OE relativamente a 2010);
5. Considerando que está já agendada na Assembleia da República uma nova proposta de lei para alterar a Lei das Finanças Locais, a qual pretende a total liquidação da autonomia financeira das autarquias locais, que, por exemplo:
A)em termos financeiros: a proposta reduz de 25, 3 para 18,5% a participação dos municípios na partilha de recursos públicos e de 2,5 para 2% a participação das freguesias; elimina o IMT enquanto receita de imposto devido aos municípios nas transacções imobiliárias; e cria um Fundo de Apoio (FAM) de resgate de municípios em falência que os outros municípios terão de pagar, desviando verbas que eram para todos;
B)no plano da autonomia – com diversas propostas, incluindo a possibilidade de serem estabelecidos, pela via da Lei do Orçamento de Estado, limites adicionais à dívida total autárquica, fixação de limites adicionais à assunção de actos que determinem encargos financeiros, novas reduções dos montantes que resultariam da aplicação da lei face a situações ditas excepcionais, como o cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade (PEC); novas restrições na área da financiamento municipal perante terceiros e mais ingerências do Governo, incluindo na retenção de verbas do FEF.
l Considerando que uma nova lei de finanças locais com base nesta proposta agravaria ainda mais a situação do Município de Alcobaça
A Assembleia Municipal de Alcobaça, reunida em 27 de Fevereiro de 2013, delibera:
1. Pronunciar-se contra a nova Proposta de Lei das Finanças Locais recentemente apresentada na Assembleia da República, por ser um verdadeiro atentado à autonomia das autarquias locais;
2. Apelar aos deputados de todos os Grupos Parlamentares que defendam o Poder Local Democrático e a autonomia financeira das autarquias, rejeitando esta proposta de lei quando for votada na Assembleia da República;
3. Divulgar e denunciar publicamente o grave conteúdo desta proposta de lei e o perigo que representa para as autarquias locais, que ficariam com mais dificuldades de responder aos problemas das populações, sem os adequados meios financeiros.
Pel' A CDU,
Isabel Granada
Enviar ao Presidente da República, à Presidente e aos Grupos Parlamentares na AR, ao Governo, à ANMP e ANAFRE e à Comunicação Social
A votação:
13 votos a favor (CDU+PS+BE+PJunta do Bárrio e Montes)
14 contra (PSD + 2 PJunta Independentes (de Cós e de São Martinho do Porto)
5 abstenções (CDS+PJunta da Cela, Évora, Turquel e Maiorga)
Rejeitada por 14 contra (PSD e restantes PJunta), 13 a favor(CDU+BE+PS+PJunta dos Montes e do Bárrio) e 4 abstenções(CDS+3PJunta: Cela, Évora e Turquel)...
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César Santos do PS comentou a intervenção do Raul Duarte dizendo qeu o Sr. Silva é o grande responsável pelo fim da Agricultura e das pescas...
referiu a importância do receber bem...
Sugeriu um Flyer com Hotelaria e restauração de td o concelho...
Perguntou pelo registo do património...
Presidente da Câmara garantiu que lhe daria a listagem do património...Que a cidade de Alcobaça já estão tds as propriedades registadas.
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Pedro Guerra do PSD reconheceu que o País está péssimo com tantos cortes, mas que no meio destes caos, o município tem sido gerido firme e com critérios, reduzindo o passivo e conseguindo que a Carta escolar esteja cumprida a 70%. Referiu também o sucesso do Parque de Negócios...
| 1 - Informação Municipal e Financeira. |
Conferências com várias entidades por causa da ALEBenedita...
Acha que Alcobaça não perdeu população...
O extraordinário carnaval com a tenda junto ao Mosteiro...
O que tem feito para criar emprego (Alcobaça está com 10,9%, bem inferior à percentagem nacional).
Se tudo correr bem haverá regeneração urbana...
A luta que está a ter com a DGPatrimónio para que a zona dos fontanários e Jardim do obelisco sejam alvo de qualificação...Da parte da câmara vai haver esforço na levada...
Na confluência dos Rios vai colocar os cofres...e mostrou o cofre...a chavinha...as juras de amor perpétuo...ACSIA gostou do projeto...
Só João Paulo Raimundo interveio...
Só João Paulo Raimundo interveio...
Ver postagem...
6.328.(1mar2013.15.9') Na última Assembleia Municipal João Paulo Raimundo, +1x, demonstrou os BURACOS FINANCEIROS e os fiascos da gestão PSD na Câmara e S. Municipalizados
Na noite de 27fev2013 a CDU não deixou esconder os buracos financeiros da péssima gestão PSD na câmara e Serviços Municipalizados...
Presidente da Câmara tem cantado o "milagre" de 1 dígito.
Até nisso está a falhar porque ele "cantava" 1 dígito e já está em 2.
Voltou a anunciar que em maio de 2013 vai estar a ZERO de dívida a fornecedores...
Pel’ Os Eleitos da CDU,
Presidente da Câmara tem cantado o "milagre" de 1 dígito.
Até nisso está a falhar porque ele "cantava" 1 dígito e já está em 2.
Voltou a anunciar que em maio de 2013 vai estar a ZERO de dívida a fornecedores...
Assembleia Municipal de Alcobaça 27. fevereiro.2013
P1.Sobre a Informação Financeira de 31.1.2013
1. Em todas as AM achamos fundamental falar sobre esta matéria essencial: a situação financeira. Há muita propaganda de milagres do Presidente Paulo Inácio. Todos os buracos financeiros continuam e com maior gravidade. Acabámos de saber há poucos dias o buracão dos Centros Escolares: 51 Milhões de euros!!!
A gestão danosa da Parceria Público Privada que a maioria do PSD, bem acompanhada pelos diferentes Presidentes da Junta, que também aprovaram a criação da Cister Equipamentos SA, de maioria privada (MRG). Os 2 Centros Escolares em construção, continuam sem ter qualquer financiamento porque vós (PSD Câmara e Assembleia Municipal) aprovastes a Cister Equipamentos SA, fizeram obras ilegais e pelos vistos os 2 carrinhos que anunciaram não arrancaram e estamos em mais 1 mega fiasco a juntar à política errada dos mega centros escolares.
Vimos à volta do nosso concelho serem inaugurados vários centros escolares nos últimos anos. Pelo país fora são às dezenas, todos financiados a 50, 60, 70%...Aqui em Alcobaça a câmara PSD, muito rica, decidiu constituir 1 empresa municipal e esta Cister Equipamentos e é + 1 desastre financeiro.E ainda falta dirimir a questão do IVA no valor de 2 milhões de euros que a MRG reclama, 2 milhões não é coisa pouca.
Mais grave ainda.
Também não podemos esquecer que a maioria PSD, com o PS, aprovaram o fim do financiamento garantido aos Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel. Trocaram o certo pelo incerto. Tentaram recolher do QREN o certo para Alfeizerão e Turquel, para o incerto da Cister Equipamentos SA dos centros escolares de Alcobaça e Benedita. Os 2 centros de Alfeizerão e de Turquel são promessas desde 1998, já tiveram concurso e tiveram empresa seleccionada. Presidente Sapinho e vereador Hermínio, atabalhoadamente, anularam os concursos e estes edifícios continuam sem estar em obra!
2. Um dos buracos financeiros maiores é o da Águas do Oeste. Bem alertámos atempadamente nas diferentes etapas. Continuamos, ano após ano, a ver meter água, sem novidades sobre a resposta da empresa “Águas do Oeste” à proposta minimalista da Câmara e dos SM de 2010?
Nós, na CDU, bem alertámos, convictos dos erros políticos gravíssimos de aderir naquelas condições ao saneamento/ETAR’s e à água em alta. Agora , todos os meses, chegam a Alcobaça 2 facturas enormes, que não tínhamos.
Hoje sabemos, pelas faturas que nos chegaram em casa de cada um e de cada empresa, os aumentos brutais na água, saneamento e lixo! Discordamos completamente deste assalto à bolsa depauperada dos nossos munícipes, das nossas colectividades/Instituições e das micro/pequenas/ médias empresas.
Continuamos, mais um mandato, com gestão sectária, monocolor do PSD, com medo de abrir a administração dos SMunicipalizados!
O Presidente da Câmara prometeu-nos que além da Informação financeira da Câmara, passaria a acrescentar, também, a informação financeira dos SMA. Mais um anúncio não concretizado!
Continuamos sem ter atendimento da nossa proposta de trazer 1 dos administradores e 1 técnico dessa empresa intermunicipal a uma AM específica sobre as questões da água e do saneamento!
3.Esta gestão do PSD desde 1998 tem sido um oceano de anúncios: fim do estádio com construção de torres naquele local, 2 parques subterrâneos, primeiro em frente à Caixa Agricola, mais recentemente em frente à Câmara, com a Inês morta, courts de ténis na Nova Alcobaça(quanto custou essa ideia?), restaurante panorâmico no 1º andar do Mercado Municipal, depois caiu com estrondo toda a Câmara no 1º andar do Mercado Municipal. E muitas outras, sucessivas paixões que foram sendo abandonadas á medida que se via serem sonhos irrealizáveis.
Não podemos esquecer os enormes erros políticos, em matéria de Património Municipal. Relembramos os 3 principais: Quinta da Serra /ALE Benedita; Quinta da Cela (HON); e MercoAlcobaça doado ao Ministério da Saúde. O Presidente da Câmara e a maioria PSD aprovaram a compra de 2 propriedades por 8,5M€ que continuam em cada dia que passa a dar um prejuízo monumental. Todos sabemos quanto custa o dinheiro. Continuamos a insistir nas perguntas que não obtivemos resposta: O Sr. Presidente já mediu quando perdemos, em cada dia, por não haver ALE Benedita? Como vai conseguir financiamento para infra-estruturar a ALE da Benedita? Já sabe quanto precisa?
E por não haver HONorte? Quando nos responde à pergunta essencial:
Já sabe qual é o plano B para a Quinta da Cela em Alfeizerão perante o claro assumir público de que já deixou cair o Hospital Oeste Norteem Alfeizerão. Será que havendo, de novo, movimentos que contestam a ampliação do Hospital das Caldas e havendo um novo governo, da sua cor política, não considera ser a altura de Alcobaça agir em uníssono reclamando um novo Hospital para o Oeste Norte!!!
Quanto ao seu novo “paradigma”: o novo Hospital na cidade de Alcobaça.
Que aplaudimos…Mas como sabem, discordamos completamente da localização que propôs e aceite pelo PS. Consideramos ser outra aposta ruinosa! Esta é já da inteira responsabilidade do PSD/Paulo Inácio. É dar 1 dos terrenos + valiosos do município, quando sabemos haver outros terrenos melhor localizados e que saberíamos convencer Ministra e ARS…
Depois o Mercoalcobaça é outra história de contas mal contadas. Porque é que, ainda, não conseguiram acabar com a régie-cooperativa?
Como pensa tornar rentáveis estes 3 grandes investimentos
4. O Sr. Presidente da Câmara, e ex- Presidente da Assembleia Municipal ouviu, se não leu, as nossas sucessivas intervenções relevando os números que considerámos serem sinais gravíssimos de péssima gestão económico-financeiro…
Hoje, com dados referentes a 31.1.2013, passado próximo, voltamos a destacar que estamos preocupados…
Continuamos com os mesmos impressionantes diferenciais entre o que é pago: 1,2 M€!…O que é facturado: 5,9 M€!!! O que está comprometido: 24 M€!!! E o que ficou cabimentado: 27,5 M€!!!
4,7 M€ de encargos assumidos e não pagos é sinal que a dívida da Câmara, a curto prazo baixou mas ainda muitos sofrem com o não pagamento atempado do que fornecem !!!
O capital emprestado pela banca, a médio e longo prazo, reduziu muito pouco, tendo em conta a ausência de obra e ações concretas, passámos agora para 12 M€ !
5.Também repetimos outro tema porque também continuamos sem resposta política. São 2 buracos financeiros escondidos… Não podemos ignorar, nas finanças o buraco enorme dos encargos da expropriação desencadeada à propriedade da empresa Raimundo & Maia, bem como a indemnização que essa empresa reclamou.
A Assembleia Municipal devia ser bem informada de como estão estes 2 processos que vão custar alguns milhões de euros ao município!
Pel’ Os Eleitos da CDU,
João Paulo Raimundo
PCâmara nega que alguma vez tenha falado em milagres e voltou a reafirmar que em maio 2013 não vai dever nada a fornecedores...
Só a CDU votou contra
| 2 - Aplicação disposições transitórias da Lei 50-2012 Regime Jur. Activ.Empresarial Local.pdf |
ver postagem...http://www.uniralcobaca.blogspot.pt/2013/03/63291mar2013166-assembleia-municipal.html
A CDU ESTEVE CONTRA TODO ESTE PROCESSO QUE GEROU UM BURACÃO DE 51 MILHÕES DE EUROS!!!!
Os que votaram a favor agora tb votaram a favor quando aprovaram a tonteira que deu este buracão.
O fechar da terra de paixão ainda não acabou com a Cister Equipamentos Educação
A CDU foi quem votou contra:
"Sempre discordámos da criação desta empresa,
da entrega de 51% à MRG, que resultou num enorme buraco de 51M€
+ 2M€ de IVA e custos financeiros e na perda de financiamento dos 4 Centros Escolares (Alcobaça, Benedita, Turquel e Alfeizerão).
Em coerência com as nossas posições anteriores votamos contra."
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A CDU ESTEVE CONTRA TODO ESTE PROCESSO QUE GEROU UM BURACÃO DE 51 MILHÕES DE EUROS!!!!
Os que votaram a favor agora tb votaram a favor quando aprovaram a tonteira que deu este buracão.
O fechar da terra de paixão ainda não acabou com a Cister Equipamentos Educação
A CDU foi quem votou contra:
"Sempre discordámos da criação desta empresa,
da entrega de 51% à MRG, que resultou num enorme buraco de 51M€
+ 2M€ de IVA e custos financeiros e na perda de financiamento dos 4 Centros Escolares (Alcobaça, Benedita, Turquel e Alfeizerão).
Em coerência com as nossas posições anteriores votamos contra."
Pel' A CDU, João Paulo Raimundo
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| 3 - Nomeação 1 elemento Conselho Cinegético Municipal.Foi eleito Comandante Clérigo PJunta de São Martinho do Porto.Votação secreta com 5 votos em branco e os restantes a votarem a favor. Período aberto ao público   Via gazeta das caldas 16março2013 Câmara de Alcobaça dissolve empresa municipal Cumprindo uma imposição da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), a Câmara de Alcobaça decidiu dissolver a empresa municipal Terra de Paixão. Uma decisão que já obteve autorização por parte do executivo camarário e da Assembleia Municipal, apenas com os votos contra da CDU (nos dois órgãos) e a abstenção do deputado do CDS-PP.Constituída no início de 2008, a Terra de Paixão foi criada com o objectivo de construir os centros escolares do concelho, tal como anunciou na altura a Câmara Municipal. Mas a verdade é que a construção das novas escolas, bem como do Pavilhão Multiusos de Évora de Alcobaça, acabou por ficar a cargo da Cister Equipamentos, SA, uma parceria público-privada da qual a Terra de Paixão detém 49% do capital social (os restantes 51% pertencem a privados, entre os quais a empresa MRG-Engenharia e Construção, Lda). E a Mostra de Doces e Licores Conventuais acabou por ser a única actividade da empresa. Na última sessão do plenário, a 27 de Fevereiro, o presidente da autarquia explicou que “por ora, o que vai acontecer é que estes 49% passam graciosamente para o Município”. Mas não está de todo afastada a possibilidade de a Câmara adquirir o restante capital social. “Se avançarmos para a aquisição dos 51%, passando a deter a totalidade, vamos manter a sociedade Cister de forma unipessoal, com o município como único proprietário”, disse Paulo Inácio, acrescentando que esta hipótese depende da autorização do Tribunal de Contas. Apesar de ver a dissolução autorizada, Paulo Inácio não evitou as críticas da CDU, que esteve sempre contra este processo. João Paulo Raimundo afirmou que “o buracão dos centros escolares vai custar 51 milhões de euros à Câmara, só para Benedita e Alcobaça”. A construção dos centros escolares de Alfeizerão, Cela, Turquel e Pataias tem sido adiada e Paulo Inácio diz que a sua concretização depende da disponibilização de fundos comunitários. O deputado da CDU afirmou que “a PPP foi um erro” e lembrou que os centros escolares de Alfeizerão e Turquel “são promessa desde 2008 e que já foram até lançados a concurso, mas continuam por construir”, acusando que “esta gestão do PSD tem sido um festival de anúncios”.
Joaquim Clérigo no Conselho Cinegético
Na última sessão da Assembleia Municipal os membros elegeram ainda o representante do órgão no Conselho Cinegético Municipal. Joaquim Clérigo, presidente da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto, foi o escolhido (com 28 votos a favor e cinco em branco) para o lugar que era ocupado pelo falecido presidente da Junta de Turquel.
CTT SÓ No centro histórico
O atendimento nos CTT de Alcobaça (que até agora possuíam dois pontos abertos ao público) vai ser prestado apenas nas instalações do Rossio, junto ao Mosteiro. O anúncio foi feito na Assembleia Municipal de 27 de Fevereiro por Paulo Inácio.
De acordo com o autarca, esta mudança deverá ocorrer na altura da Páscoa e prevêem-se 500 atendimentos diários, pelo que esta é “uma pequena medida para ajudar os comerciantes a dinamizar o centro histórico”. Para resolver o problema de falta de estacionamento, Paulo Inácio prometeu a criação de alguns lugares para os utentes dos CTT.
Promessas de amor guardadas em cofre
É com o objectivo de dar mais vida ao centro histórico e atrair mais turistas a Alcobaça que a Câmara de Alcobaça quer encastrar cofres no muros junto à confluência dos rios Alcoa e Baça, onde os visitantes poderão depositar promessas de amor e depois guardar as respectivas chaves. Paulo Inácio acredita que este projecto vai motivar os turistas a “voltarem a Alcobaça e renovarem os seus votos”.
Artistas locais foram desafiados a projectarem os cofres e na última sessão da Assembleia Municipal local o autarca apresentou um protótipo a deputados e presidentes da Junta. O autarca diz esperar “que a aquisição destes cofres seja um retorno económico para os comerciantes e que todo o marketing e mechandising associado a estas chaves, com outros elementos no comércio, possa criar aqui um cluster interessante”. A Câmara de Alcobaça, que em Agosto de 2011 apresentou a nova identidade do concelho, com o slogan “Alcobaça, dê lugar ao Amor”, na senda da história de Pedro e Inês, aposta agora em mais um projecto que pretende captar os turistas enamorados. É também esta a intenção por detrás do Recanto dos Noivos, junto ao Castelo. A ideia é vender pedras onde serão gravados os nomes do casal e a data do enlace, que depois serão colocadas no chão. Paulo Inácio acredita que o projecto dos cofres na confluência dos rios, embora mais recente, “é muito mais rápido, porque tudo o que envolva o património é muito mais difícil”, e o Recanto dos Noivos carece de autorização da Direção-Geral do Património Cultural.
Joana Fialho
jfialho@gazetacaldas.com |
