Via Vitor Dias
http://otempodascerejas2.blogspot.pt/2015/03/ha-145-anos.html
Jean Ferrat canta:
https://www.youtube.com/watch?v=ZDPk3_l42gE
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=678221312287384&set=a.108839462558908.15619.100002985630891&type=1&theater
***
João Frazão (PCP) nas comemorações da Revolução Socialista de Outubro:( ...)
Quando, em nome do Comité Militar Revolucionário, Lenine concluiu tais palavras com a bela expressão “Viva a revolução dos operários, soldados e camponeses!”, não sabia, não poderia saber, qual o destino final da Revolução que ali iniciava.
Na verdade, a Comuna de Paris, 46 anos antes, que instaurara o primeiro governo operário da história, duraria apenas 70 dias. Em 1905/1907, a experiência revolucionária na Rússia czarista, tinha também existência efémera. E, em Fevereiro desse ano de 1917, a Revolução burguesa toma o poder, constitui-se um Governo Provisório, obriga-se à abdicação do Czar Nicolau II, sem que se tivesse alterado, durante os meses que lhe seguiram, a natureza do poder político na Rússia.
E no entanto, com essas palavras, Vladimir Ilich Lenin, o gigante revolucionário, dirigente do operariado russo e do Partido Bolchevique, inaugurava ali uma época extraordinária de transformações, não somente da história da Rússia, mas de todo o mundo.
Com a Revolução Socialista de Outubro, que hoje aqui comemoramos, começámos de facto um tempo novo.
O Partido Operário Social Democrata Russo, Partido Bolchevique, era o Partido de novo tipo, definido por Lenine como indispensável para o êxito da Revolução, que tinha faltado à Comuna de Paris, como bem assinala Marx, na avaliação que faz deste importante acontecimento.
A garantia do papel dirigente da classe operária na condução do processo revolucionário, no quadro de uma forte e estreita aliança com o campesinato e com todas as camadas exploradas, esteve presente desde o primeiro momento.
A estreita identificação com os interesses e aspirações das massas populares, estava expressa logo no primeiro decreto do Governo Soviético, o decreto da Paz, que levaria a Rússia a sair da 1ª Guerra Mundial, rompendo com um curso de submissão ao imperialismo estrangeiro.
A determinação em alterar a natureza do Poder, rompendo não apenas com a dominação do poder político por parte da burguesia, mas passando também a controlar o poder económico, com a determinação da gestão por parte dos trabalhadores de todas as empresas com mais de 5 trabalhadores, a nacionalização dos latifúndios e a entrega de terras aos camponeses, a nacionalização da banca e dos principais sectores económicos.
A determinação em alterar a natureza do Poder, rompendo não apenas com a dominação do poder político por parte da burguesia, mas passando também a controlar o poder económico, com a determinação da gestão por parte dos trabalhadores de todas as empresas com mais de 5 trabalhadores, a nacionalização dos latifúndios e a entrega de terras aos camponeses, a nacionalização da banca e dos principais sectores económicos.
E, particularmente, a determinação de criar um Estado ao serviço dos trabalhadores e do Povo, um Estado socialista, a partir dessa forma superior de participação democrática que eram os sovietes, de soldados, camponeses e operários, criação das massas populares um pouco por toda a Rússia, a partir da revolução de 1905/1907, para exercerem, lá onde fosse possível, o poder, e que Lenine e o Partido adoptaram como órgão do poder no Estado Proletário.
Lenine não podia saber o futuro. Mas com este passo, estava a dar um passo de gigante, na elevação das condições de vida dos trabalhadores e dos povos, dizer-se-ia, da própria humanidade.
A Revolução de Outubro e a construção do primeiro Estado socialista, foi sinónimo de direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, do povo soviético. E os seus direitos foram também direitos dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos povos de todo o mundo.
O direito ao trabalho, o direito ao salário, o direito a férias remuneradas, o direito de participação sindical, a igualdade efectiva entre homens e mulheres, o direito à educação, à saúde, à habitação, foram direitos conquistados, em primeiro lugar pelos operários e pelo povo soviético e isso animou a luta e a intervenção dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.
O direito à autodeterminação dos povos, foi garantido, em primeiro lugar aos povos da União Soviética e foi depois conquistado pelos povos colonizados do planeta, quantas vezes com o apoio e a intervenção directa da URSS.
Mas a Revolução Socialista de Outubro representou, mais que tudo isso, a emancipação da classe operária.
Na história da humanidade tinham havido muitas revoltas, levantamentos e até revoluções. Mas foi esta, a primeira vez em que a classe operária assumiu o controlo do poder, pois era esse, pela primeira vez, o objectivo desta revolução.
Como afirmou o camarada Álvaro Cunhal, “a revolução russa de 1917 e a construção da União Soviética” foram o “principal acontecimento histórico do século XX e um dos mais assinaláveis na história da humanidade”.
A partir da vitoriosa experiência dos comunistas russos, desenvolveu-se a luta revolucionária por todo o mundo, nasceram numerosos Partidos Comunistas, outros países assistiram a revoluções socialistas.
Também o nosso Partido nasceu 4 anos apenas depois da Revolução de Outubro. Animados pela luta da classe operária, que se desenvolvia no seguimento da Revolução Republicana, para reclamar os direitos que a burguesia prometera, mas se recusava a atribuir, a 6 de Março de 1921, um punhado de homens criou o Partido Político do proletariado, para dar expressão política a essa luta.
Também o nosso Partido nasceu 4 anos apenas depois da Revolução de Outubro. Animados pela luta da classe operária, que se desenvolvia no seguimento da Revolução Republicana, para reclamar os direitos que a burguesia prometera, mas se recusava a atribuir, a 6 de Março de 1921, um punhado de homens criou o Partido Político do proletariado, para dar expressão política a essa luta.
O PCP - Um Partido que soube sempre olhar para a experiência da construção da URSS e do Partido Comunista da União Soviética, para as contribuições que os seus dirigentes deram para o Marxismo-Leninismo, e, numa atitude dialéctica, construiu o seu próprio caminho, no quadro dessa teoria revolucionária que serve não apenas para interpretar o mundo, mas para garantir a sua transformação.
O PCP - Partido da classe operária, de todos os trabalhadores e das camadas oprimidas e exploradas, que teve sempre como elemento fundador da sua força e da sua influência, uma profunda ligação às massas, e a profunda identificação com as suas aspirações e anseios.
E é por isso que hoje, face à brutal ofensiva que se abate sobre o povo português, face às políticas de exploração e miséria acertadas entre a Troika nacional, PS, PSD e CDS, com o activo apoio do Presidente da República, e a troika estrangeira, é por isso que hoje, dizia, aos comunistas está colocada como tarefa central contribuir para a derrota desse programa de agressão, acentuando a sua iniciativa política e contribuindo para o êxito da luta de massas que está em amplo desenvolvimento, cumprindo a orientação definida pelo Comité Central do Partido, de multiplicar e diversificar as lutas contra todas e cada uma das medidas do Governo e do patronato que visem acentuar a exploração, objectivo central que anima a acção do capital e dos governos ao seu serviço."(...)
***28 de Maio de 1871: Acaba a Comuna de Paris, derrotada pelas forças de Versalhes, depois de dois meses e dez dias de luta
*
Via Estórias da História
http://estoriasdahistoria12.blogspot.pt/2018/05/28-de-maio-de-1871-acaba-comuna-de.html
28 de Maio de 1871: Acaba a Comuna de Paris, derrotada pelas forças de Versalhes, depois de dois meses e dez dias de luta
No
dia 28 de Maio de 1871, ao longo da chamada “Semana Sangrenta”, a
Comuna de Paris deixava de existir. Ao preço de várias dezenas de
milhares de execuções e prisões, Adolphe Thiers podia-se vangloriar de
ter libertado o país da “questão social”, tema que permaneceria ausente
da cena política francesa até 1936.
Dez
semanas antes, a 18 de Março, os parisienses viviam subjugados às
tropas do governo, humilhados pela derrota do seu país diante dos
prussianos e irritados por estarem subordinados a um estado de sítio. O
chefe do Executivo, Adolphe Thiers, havia deixado Paris e tinha-se
instalado em Versalhes. Um movimento improvisado assume o poder na
capital, dando origem à Comuna de Paris.
No entanto, desde a assinatura em 10 de Maio do Tratado de Paz com a Alemanha, Thiers obtém da Prússia a libertação antecipada de 60 mil soldados. Com o contingente recuperado, lança imediatamente contra a capital cinco batalhões do Exército. Eram 130 mil homens, entre presos e camponeses, recrutados e treinados à pressa para enfrentar a “canalha vermelha”.
As tropas eram comandadas pelo marechal Mac-Mahon, o mesmo que havia sido derrotado em Sedan pelos prussianos. Diante delas, os Communards só puderam alinhar cerca de 20 mil combatentes. Os primeiros confrontos ocorreram em 2 e 3 de Abril. Em 10 de Maio, na capital, Charles Delescluze assume o comando das operações militares.
Após ter conquistado os fortes de Vanves e de Issy, Mac-Mahon lança um assalto decisivo no dia 21 de Maio, no bairro do Point du Jour, em Boulogne. Thiers determina um avanço lento e prudente nas ruas de Paris. Após violentas explosões, o bairro de Belleville, a leste, foi o último a cair. Os combates de rua deixam quatro mil mortos. Apenas 877 membros das tropas governamentais seriam mortos.
Mais além, houve ainda as vítimas da repressão: aqueles considerados suspeitos eram mortos metodicamente. Vinte comitivas militares ligadas às grandes unidades julgavam rapidamente homens e mulheres apanhados com armas nas mãos. Os réus eram fuzilados no próprio lugar.
O Muro dos Federados, no cemitério Père Lachaise, conserva a lembrança de 147 combatentes que foram fuzilados nas cercanias e dos milhares de cadáveres que foram sepultados numa vala vizinha. Das longas filas de prisioneiros que eram conduzidos às detenções de Versalhes, o general Marquês de Gallifet destacava os homens de cabelos grisalhos e mandava fuzilá-los. Isso pela simples suspeita de que já haviam participado da revolução de Junho de 1848.
Os Communards, inexperientes e apavorados com as masmorras de Versalhes, sequestram e liquidam cerca de 80 reféns. Também criariam focos de incêndio que, ao lado dos bombardeios, destruiriam importantes monumentos históricos, como o Palácio das Tulherias, o Palácio de Justiça gótico, o Hotel de Ville, o Palais-Royal e o Palácio d'Orsay. Das ruínas deste último foi construída a estação de comboios que foi palco da Exposição Universal de 1900. Preciosas colecções de arte e arquivos de valor incalculável desapareceriam durante a Semana Sangrenta.
O balanço final da Semana Sangrenta foi de cerca de 20 mil vítimas e 38 mil prisões, sem contar as penas jurídicas: tribunais pronunciariam até 1877 um total de cerca de 50 mil julgamentos. Houve algumas condenações à morte e cerca de 10 mil deportações. As leis de amnistia só viriam dez anos mais tarde, em 1879 e 1880. Apenas a partir desse marco, os prisioneiros seriam libertados e deportados, enquanto os exilados poderiam retornar ao país.
No entanto, desde a assinatura em 10 de Maio do Tratado de Paz com a Alemanha, Thiers obtém da Prússia a libertação antecipada de 60 mil soldados. Com o contingente recuperado, lança imediatamente contra a capital cinco batalhões do Exército. Eram 130 mil homens, entre presos e camponeses, recrutados e treinados à pressa para enfrentar a “canalha vermelha”.
As tropas eram comandadas pelo marechal Mac-Mahon, o mesmo que havia sido derrotado em Sedan pelos prussianos. Diante delas, os Communards só puderam alinhar cerca de 20 mil combatentes. Os primeiros confrontos ocorreram em 2 e 3 de Abril. Em 10 de Maio, na capital, Charles Delescluze assume o comando das operações militares.
Após ter conquistado os fortes de Vanves e de Issy, Mac-Mahon lança um assalto decisivo no dia 21 de Maio, no bairro do Point du Jour, em Boulogne. Thiers determina um avanço lento e prudente nas ruas de Paris. Após violentas explosões, o bairro de Belleville, a leste, foi o último a cair. Os combates de rua deixam quatro mil mortos. Apenas 877 membros das tropas governamentais seriam mortos.
Mais além, houve ainda as vítimas da repressão: aqueles considerados suspeitos eram mortos metodicamente. Vinte comitivas militares ligadas às grandes unidades julgavam rapidamente homens e mulheres apanhados com armas nas mãos. Os réus eram fuzilados no próprio lugar.
O Muro dos Federados, no cemitério Père Lachaise, conserva a lembrança de 147 combatentes que foram fuzilados nas cercanias e dos milhares de cadáveres que foram sepultados numa vala vizinha. Das longas filas de prisioneiros que eram conduzidos às detenções de Versalhes, o general Marquês de Gallifet destacava os homens de cabelos grisalhos e mandava fuzilá-los. Isso pela simples suspeita de que já haviam participado da revolução de Junho de 1848.
Os Communards, inexperientes e apavorados com as masmorras de Versalhes, sequestram e liquidam cerca de 80 reféns. Também criariam focos de incêndio que, ao lado dos bombardeios, destruiriam importantes monumentos históricos, como o Palácio das Tulherias, o Palácio de Justiça gótico, o Hotel de Ville, o Palais-Royal e o Palácio d'Orsay. Das ruínas deste último foi construída a estação de comboios que foi palco da Exposição Universal de 1900. Preciosas colecções de arte e arquivos de valor incalculável desapareceriam durante a Semana Sangrenta.
O balanço final da Semana Sangrenta foi de cerca de 20 mil vítimas e 38 mil prisões, sem contar as penas jurídicas: tribunais pronunciariam até 1877 um total de cerca de 50 mil julgamentos. Houve algumas condenações à morte e cerca de 10 mil deportações. As leis de amnistia só viriam dez anos mais tarde, em 1879 e 1880. Apenas a partir desse marco, os prisioneiros seriam libertados e deportados, enquanto os exilados poderiam retornar ao país.
Fontes: Opera Mundi
wikipedia (imagens)
Barricadas erguidas pelos communards em frente à Igreja da Madalena
Os trajes dos Communards
As figuras da Comuna
18 de Março de 1871: Início do levantamento da Comuna de Paris
Evento singular,
radica de certo modo as suas origens nas revoluções de 1830 e 1848, embora se possa recuar até à Revolução Francesa para identificar os seus antecedentes. De facto, Paris, em 1790, é organizada como Comuna legal, dividida em secções presididas por um presidente (maire). Passará a Comuna revolucionária em 1792, fiel a Robespierre, mantendo-se como única autoridade até à Convenção. Desaparece em 1794. Esta seria a história da primeira Comuna. Também, como antecedente político, deveremos considerar as lutas operárias desde 1860, ecos da criação da Internacional em Londres em 1864, altura em que surge em França o denominado Movimento Revolucionário, de cariz marxista e blanquista (termo derivado do nome de Jean Joseph Blanc, político socialista francês, 1811-1882).
Tendo sofrido a humilhação da derrota perante o cerco prussiano à cidade (Guerra Franco-Prussiana, 1870-71), entretanto levantado, os parisienses, republicanos convictos, não aceitando tal malogro, são ainda atingidos pelo triunfo dos realistas nas eleições de Fevereiro de 1871. Consideram este resultado uma imposição da maioria rural do país, que eles renegam. Outros acontecimentos têm, porém, lugar no fim do inverno de 1871 na capital. A supressão do soldo à Guarda Nacional e o fim das suas recompensas em tempo de guerra criam, na cidade, uma agitação latente, a par das condições de vida duras dos seus habitantes. A Assembleia Nacional decide ir para Versalhes com o Governo, que autoriza a entrada dos prussianos em Paris para desarmar os habitantes. A 18 de Março deflagra uma enorme insurreição em Paris, devido à oposição da população e da Guarda Nacional à entrada e ações dos prussianos na cidade. Os revoltosos fuzilarão mesmo dois generais da Guarda que acataram o desarmamento. Perto da meia-noite desse dia, instala-se no Hotel de Ville o Comité Central da Federação dos Guardas Nacionais, formada em fevereiro daquele ano.
Adolphe Thiers, chefe do Executivo francês, escolhe o confronto. Sob o olhar dos prussianos, as tropas governamentais retiram-se de Paris e cercam-na. A cidade está agora sob um governo insurrecional, apoiado pela Internacional e nas mãos dos federados (Guardas Nacionais), que elegem um Conselho Geral, também denominado Comuna. O Comité Central, dos Guardas Nacionais, ocupa, entretanto, todos os ministérios e liberta a 20 de Março os detidos políticos das prisões de Paris. No dia anterior, todavia, eram decretadas eleições municipais, cujos resultados se proclamam em 28 desse mês, instalando-se nova municipalidade no Hotel de Ville.
Ao mesmo tempo, afirma-se o carácter revolucionário do Governo de Paris, que tenta algumas reformas sociais que não conseguirá, porém, aplicar: extensão da autonomia da Comuna a todas as localidades francesas; elegibilidade dos estrangeiros; restabelecimento do calendário republicano; abolição do exército permanente e engrandecimento da Guarda Nacional; abolição da polícia de costumes; criação do Ministério do Trabalho; laicização do Estado e da Escola (separação Igreja/Estado); instauração do salário mínimo; interdição do trabalho noturno; organização de cooperativas de produção; eleição de funcionários; adoção da bandeira vermelha. Estas medidas, entre outras, conferem à Comuna de Paris um carácter eminentemente socialista, de inspiração marxista. Entretanto, sucedem-se os apelos à insurreição nas províncias, onde se dão tentativas esporádicas, duramente reprimidas, aliás. Por seu turno, o exército de Versalhes resiste às ofensivas da Comuna, massacrando os insurretos que captura, tentando criar instabilidade no seio da população.
Perante esta situação conturbada e instável, MacMahon, marechal de França, comandando 100 000 homens fiéis ao governo de Thiers (Versalhes), avança para Paris, para retomar o controlo da cidade. Depois de derrotar tropas da Guarda Nacional, cerca Paris, entrando na cidade a 21 de Maio pela porta de S. Cloud, iniciando uma guerra urbana implacável e severa. De 22 a 28 de Maio decorrerá a tristemente célebre Semana Sangrenta. Os revolucionários, em retirada, lançam petróleo sobre as Tuilleries e outros edifícios públicos, ateando incêndios no seu rasto de fuga e aniquilando os reféns, entre os quais Mons. Darhoy, arcebispo de Paris. Entre 20 000 a 30 000 comunards serão mortos, para além de mais de 45 000 prisioneiros, dos quais 26 serão fuzilados e mais de 4 500 deportados para a Nova Caledónia. Muitos tombaram também do lado de Versalhes. A amnistia geral será declarada em 1880.
A Comuna de Paris ficará para sempre na história mundial como uma lenda negra para os conservadores mas dourada para as ideologias ditas de "esquerda", que dela herdaram simbolicamente os ideais e formas de luta, para além de canções como a Internacional ou Temps des Cerises. Para muitos foi anárquica, para outros ditatorial. Apesar de esmagada, nunca foram eliminados definitivamente os partidos revolucionários em Paris e no resto da França. Deu ao movimento operário uma experiência histórica concreta e o valor explosivo de um mito. O próprio Marx juntou-se, a 18 de Março, à Comuna. Mao Tsé-Tung, Castro e outros espíritos revolucionários dos nossos tempos nela se inspiraram, como tinha já feito Lenine, ao aproveitar a sua organização para constituir os sovietes.
Tendo sofrido a humilhação da derrota perante o cerco prussiano à cidade (Guerra Franco-Prussiana, 1870-71), entretanto levantado, os parisienses, republicanos convictos, não aceitando tal malogro, são ainda atingidos pelo triunfo dos realistas nas eleições de Fevereiro de 1871. Consideram este resultado uma imposição da maioria rural do país, que eles renegam. Outros acontecimentos têm, porém, lugar no fim do inverno de 1871 na capital. A supressão do soldo à Guarda Nacional e o fim das suas recompensas em tempo de guerra criam, na cidade, uma agitação latente, a par das condições de vida duras dos seus habitantes. A Assembleia Nacional decide ir para Versalhes com o Governo, que autoriza a entrada dos prussianos em Paris para desarmar os habitantes. A 18 de Março deflagra uma enorme insurreição em Paris, devido à oposição da população e da Guarda Nacional à entrada e ações dos prussianos na cidade. Os revoltosos fuzilarão mesmo dois generais da Guarda que acataram o desarmamento. Perto da meia-noite desse dia, instala-se no Hotel de Ville o Comité Central da Federação dos Guardas Nacionais, formada em fevereiro daquele ano.
Adolphe Thiers, chefe do Executivo francês, escolhe o confronto. Sob o olhar dos prussianos, as tropas governamentais retiram-se de Paris e cercam-na. A cidade está agora sob um governo insurrecional, apoiado pela Internacional e nas mãos dos federados (Guardas Nacionais), que elegem um Conselho Geral, também denominado Comuna. O Comité Central, dos Guardas Nacionais, ocupa, entretanto, todos os ministérios e liberta a 20 de Março os detidos políticos das prisões de Paris. No dia anterior, todavia, eram decretadas eleições municipais, cujos resultados se proclamam em 28 desse mês, instalando-se nova municipalidade no Hotel de Ville.
Ao mesmo tempo, afirma-se o carácter revolucionário do Governo de Paris, que tenta algumas reformas sociais que não conseguirá, porém, aplicar: extensão da autonomia da Comuna a todas as localidades francesas; elegibilidade dos estrangeiros; restabelecimento do calendário republicano; abolição do exército permanente e engrandecimento da Guarda Nacional; abolição da polícia de costumes; criação do Ministério do Trabalho; laicização do Estado e da Escola (separação Igreja/Estado); instauração do salário mínimo; interdição do trabalho noturno; organização de cooperativas de produção; eleição de funcionários; adoção da bandeira vermelha. Estas medidas, entre outras, conferem à Comuna de Paris um carácter eminentemente socialista, de inspiração marxista. Entretanto, sucedem-se os apelos à insurreição nas províncias, onde se dão tentativas esporádicas, duramente reprimidas, aliás. Por seu turno, o exército de Versalhes resiste às ofensivas da Comuna, massacrando os insurretos que captura, tentando criar instabilidade no seio da população.
Perante esta situação conturbada e instável, MacMahon, marechal de França, comandando 100 000 homens fiéis ao governo de Thiers (Versalhes), avança para Paris, para retomar o controlo da cidade. Depois de derrotar tropas da Guarda Nacional, cerca Paris, entrando na cidade a 21 de Maio pela porta de S. Cloud, iniciando uma guerra urbana implacável e severa. De 22 a 28 de Maio decorrerá a tristemente célebre Semana Sangrenta. Os revolucionários, em retirada, lançam petróleo sobre as Tuilleries e outros edifícios públicos, ateando incêndios no seu rasto de fuga e aniquilando os reféns, entre os quais Mons. Darhoy, arcebispo de Paris. Entre 20 000 a 30 000 comunards serão mortos, para além de mais de 45 000 prisioneiros, dos quais 26 serão fuzilados e mais de 4 500 deportados para a Nova Caledónia. Muitos tombaram também do lado de Versalhes. A amnistia geral será declarada em 1880.
A Comuna de Paris ficará para sempre na história mundial como uma lenda negra para os conservadores mas dourada para as ideologias ditas de "esquerda", que dela herdaram simbolicamente os ideais e formas de luta, para além de canções como a Internacional ou Temps des Cerises. Para muitos foi anárquica, para outros ditatorial. Apesar de esmagada, nunca foram eliminados definitivamente os partidos revolucionários em Paris e no resto da França. Deu ao movimento operário uma experiência histórica concreta e o valor explosivo de um mito. O próprio Marx juntou-se, a 18 de Março, à Comuna. Mao Tsé-Tung, Castro e outros espíritos revolucionários dos nossos tempos nela se inspiraram, como tinha já feito Lenine, ao aproveitar a sua organização para constituir os sovietes.
Comuna de Paris. In
Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
wikipedia
(Imagens)
Comuna de Paris DECRETA: O alistamento obrigatório é
abolido; a guarda nacional é a única força militar permitida em Paris; todos os
cidadãos válidos fazem parte da guarda nacional
Paris, 29 de Maio de 1871
***
Cid Simões rELEVA:
Decretos da Comuna de Paris de 1871
Decretos da Comuna de Paris de 1871
Posted: 21 Sep 2011 01:07 AM PDT
Decretos da Comuna de Paris de 1871
-
O susto foi tão grande que, ainda hoje, só o facto de se pronunciar o vocábulo “comuna” causa um profundo mal-estar aos açougueiros que governam o mundo.
Razão para divulgar este decreto de 1871 e aproveitar para lembrar a manifestação convocada para o dia 1 de Outubro.
-
Decretos da Comuna de Paris de 1871
-
Artigo I. As
velhas autoridades de tutela, criadas para oprimir o povo de Paris, são
abolidas, tais como: comando da polícia, governo civil, câmaras e
conselho municipal. E as suas múltiplas ramificações: comissariados,
esquadras, juízes de paz, tribunais etc. são igualmente dissolvidas.
Artigo II. A
comuna proclama que dois princípios governarão os assuntos municipais: a
gestão popular de todos os meios de vida colectiva; a gratuidade de
tudo o que é necessário e de todos os serviços públicos.
Artigo III. O
poder será exercido pelos conselhos de bairro eleitos. São eleitores e
elegíveis para estes conselhos de bairro todas as pessoas que nele
habitem e que tenham mais de 16 anos de idade.
Artigo IV. Sobre
o problema da habitação, tomam-se as seguintes medidas: expropriação
geral dos solos e sua colocação à disposição comum; requisição das
residências secundárias e dos apartamentos ocupados parcialmente; são
proibidas as profissões de promotores, agentes de imóveis e outros
exploradores da miséria geral; os serviços populares de habitação
trabalharão com a finalidade de restituir verdadeiramente à população
parisiense o carácter trabalhador e popular.
Artigo V. Sobre
os transportes, tomam-se as seguintes medidas: os ônibus, os trens
suburbanos e outros meios de transporte público são gratuitos e de livre
utilização; o uso de veículos particulares é proibido em toda a zona
parisiense, com exceção dos veículos de bombeiros, ambulâncias e de
serviço à domicílio; a Comuna põe à disposição dos habitantes de Paris
um milhão de bicicletas cuja utilização é livre, mas não poderão sair da
zona parisiense e de seus arredores.
Artigo VI. Sobre
os serviços sociais, tomam-se as seguintes medidas: todos os serviços
ficam sob controle das juntas populares de bairro e serão geridos em
condições paritárias pelos habitantes de bairro e os trabalhadores
destes serviços; as visitas médicas, consultas e assistência médica e
medicamentos serão gratuitos.
Artigo VII. A
Comuna proclama a anistia geral e a abolição da pena de morte e declara
que a sua acção se baseia nos seguintes princípios: dissolução da
polícia municipal, dita polícia parisiense; dissolução dos tribunais e
tribunais superiores; transformação do Palácio da Justiça, situado no
centro da cidade, num vasto recinto de atracção e de divertimento para
crianças de todas as idades; em cada bairro de Paris é criada uma
milícia popular composta por todos os cidadãos, homens e mulheres, de
idade superior a 15 anos e inferior a 60 anos, que habitem o bairro; são
abolidos todos os casos de delitos de opinião, de imprensa e as
diversas formas de censura: política, moral, religiosa etc; Paris é
proclamada terra de asilo e aberta a todos os revolucionários
estrangeiros, expulsos [de suas terras] pelas suas idéias e acções.
Artigo VIII. Sobre
o urbanismo de Paris e arredores, consideravelmente simplificado pelas
medidas precedentes, tomam-se as seguintes decisões: proibição de todas
as operações de destruição de Paris: vias rápidas, parques subterrâneos
etc; criação de serviços populares encarregados de embelezar a cidade,
fazendo e mantendo canteiros de flores em todos os locais onde a
estupidez levou à solidão, à desolação e ao inabitável; o uso doméstico
(não industrial nem comercial) da água, da eletricidade e do telefone é
assegurado gratuitamente em cada domicílio; os contadores são suprimidos
e os empregados são colocados em atividades mais úteis.
Artigo IX. Sobre
a produção, a Comuna proclama que: todas as empresas privadas
(fábricas, grandes armazéns) são expropriadas e os seus bens entregues à
colectividade; os trabalhadores que exercem tarefas predominantemente
intelectuais (direção, gestão, planificação, investigação etc.)
periodicamente serão obrigados a desempenhar tarefas manuais; todas as
unidades de produção são administradas pelos trabalhadores em geral e
diretamente pelos trabalhadores da empresa, em relação à organização do
trabalho e distribuição de tarefas; fica abolida a organização
hierárquica da produção; as diferentes categorias de trabalhadores devem
desaparecer e desenvolver-se a rotatividade dos cargos de trabalho; a
nova organização da produção tenderá a assegurar a gratuidade máxima de
tudo o que é necessário e diminuir o tempo de trabalho. Devem-se
combater os gastadores e parasitas. Desde já são suprimidas as funções
de contramestre, cronometrista e supervisor.
Artigo X. Os
trabalhadores com mais de 55 anos que desejem reduzir ou suspender sua
atividade profissional têm direito a receber integralmente os seus meios
de existência. Este limite de idade será menor em relação a trabalhos
particularmente custosos.
Artigo XI. É
abolida a escola “velha”. As crianças devem sentir-se como em sua casa,
aberta para a cidade e para a vida. A sua única função é a de torná-las
felizes e criadoras. As crianças decidem a sua arquitetura, o seu
horário de trabalho e o que desejam aprender. O professor antigo deixa
de existir: ninguém fica com o monopólio da educação, pois ela já não é
concebida como transmissão do saber livresco, mas como transmissão das
capacidades profissionais de cada um.
Artigo XII. A
submissão das crianças e da mulher à autoridade do pai, que prepara a
submissão de cada um à autoridade do chefe, é declarada morta. O casal
constitui-se livremente com o único fim de buscar o prazer comum. A
Comuna proclama a liberdade de nascimento: o direito de informação
sexual desde a infância, o direito do aborto, o direito à
anti-concepção. As crianças deixam de ser propriedades de seus pais.
Passam a viver em conjunto na sua casa (a Escola) e dirigem sua própria
vida.
Artigo XIII. A
Comuna decreta: todos os bens de consumo, cuja produção em massa possa
ser realizada imediatamente, são distribuídos gratuitamente; são postos à
disposição de todos nos mercados da Comuna.
Extraído da Introdução do livro Escritos sobre a Comuna de Paris
Seleção e tradução de Osvaldo Coggiola (professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo e militante no Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, ANDES-SN
Seleção e tradução de Osvaldo Coggiola (professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo e militante no Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, ANDES-SN
Cid Simões
via blogue O TEMPO DAS CEREJAS
http://otempodascerejas2.blogspot.pt/2013/03/um-marco-maior-na-historia-do-movimento.html
Um marco maior na história do movimento operário
Há 142 anos,
a Comuna de Paris
e agora canta Jean Ferrat
a Comuna de Paris
Le 18 Mars 2013, à la date anniversaire du déclenchement de la Commune dans le Paris assiégé de 1871, l'Association des Amis de la Commune de Paris 1871 invite à une commémoration/manifestation de l'Assemblée Nationale au Sénat où seront portées les signatures pour la réhabilitation des communards. Rencontres de membres de l'Association filmées par Raoul Sangla et Macha Mieg.
e agora canta Jean Ferrat
