Agora no Turismo do Oeste...
via gazeta das caldas...
Turismo do Oeste ainda não entrou em Lisboa e já o querem pôr no Centro
A maioria PSD, CDS/PP na Assembleia da República aprovou a inclusão do Oeste na Entidade Regional de Lisboa e Vale do Tejo, mas o documento que segue para promulogação do Presidente da República consta a integração deste pólo de turismo no Centro.António Carneiro já se manifestou contra e acusa o ministro Miguel Relvas de estar por detrás desta confusão.
“A Entidade Regional de Turismo do Centro sucede nas atribuições dos pólos de desenvolvimento turístico da Serra da Estrela, de Leiria-Fátima e do Oeste”. Esta a frase contida no artigo 37º do decreto que estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo, a sua delimitação e características, assim como o seu funcionamento, que está para aprovação do Presidente da República.
No entanto, e de acordo com o presidente do Turismo do Oeste, António Carneiro, esta não foi a versão aprovada em plenário na Assembleia da República, no passado dia 15 de Março, pela maioria PSD e CDS-PP, onde constava a inclusão do Oeste na Entidade Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
O responsável teve conhecimento desta alteração no documento na passada segunda-feira através do presidente da Associação de Turismo de Lisboa, com quem já se encontrava a trabalhar, e desde logo manifestou o seu protesto. “Isto é uma vergonha. Admito que o ministro Miguel Relvas tenha a obsessão de transformar Portugal no mapa que tem para o QREN, mas há um Plano Regional de Ordenamento aprovado e tem que ser respeitado”, disse.
António Carneiro considera que Relvas “há muito que já não devia estar neste governo”, pois é alguém que “brinca com a administração regional, desprezando valores históricos, naturais e regionais”. Em sua opinião, o ministro “anda à rédea solta dentro do governo, tal como toda a gente diz, e o próprio primeiro ministro parece ter medo dele”.
Irónico, António Carneiro dá ainda os parabéns ao presidente da entidade regional do turismo do Centro, Pedro Machado (PSD), por lhe terem dado esta “prenda de Páscoa”. O responsável pelo pólo do Oeste tem vindo a pedir audiências ao secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita, (a última delas na passada terça-feira) e ainda não foi recebido, tal como tem acontecido com os outros representantes dos pólos ainda em funcionamento. No entanto, sabe que os presidentes das cinco áreas regionais já falaram com o governantes.
António Carneiro faz notar que o Centro, em termos turísticos, irá estender-se de Ovar até Arruda dos Vinhos e questiona “em nome de que desígnio a Lezíria do Tejo passa a ser promovida com a marca Alentejo e, por exemplo, os sete campos de golfe do Oeste e os seus hotéis de cinco estrelas como “Golfe no Centro”?
António Carneiro denunciou esta alteração às Câmaras e empresas da região e espera agora que estas, juntamente com a OesteCIM, tomem uma posição. Espera também que com a gravidade da situação, também os responsáveis do Médio Tejo e Lezíria tomem uma posição, uma vez que o primeiro também passa para o Centro, enquanto que a segunda irá para o Alentejo.
A comunidade intermunicipal do Oeste tinha já prevista para ontem, quinta-feira, uma reunião para tratar deste assunto.
No entanto, e de acordo com o presidente do Turismo do Oeste, António Carneiro, esta não foi a versão aprovada em plenário na Assembleia da República, no passado dia 15 de Março, pela maioria PSD e CDS-PP, onde constava a inclusão do Oeste na Entidade Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
O responsável teve conhecimento desta alteração no documento na passada segunda-feira através do presidente da Associação de Turismo de Lisboa, com quem já se encontrava a trabalhar, e desde logo manifestou o seu protesto. “Isto é uma vergonha. Admito que o ministro Miguel Relvas tenha a obsessão de transformar Portugal no mapa que tem para o QREN, mas há um Plano Regional de Ordenamento aprovado e tem que ser respeitado”, disse.
António Carneiro considera que Relvas “há muito que já não devia estar neste governo”, pois é alguém que “brinca com a administração regional, desprezando valores históricos, naturais e regionais”. Em sua opinião, o ministro “anda à rédea solta dentro do governo, tal como toda a gente diz, e o próprio primeiro ministro parece ter medo dele”.
Irónico, António Carneiro dá ainda os parabéns ao presidente da entidade regional do turismo do Centro, Pedro Machado (PSD), por lhe terem dado esta “prenda de Páscoa”. O responsável pelo pólo do Oeste tem vindo a pedir audiências ao secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita, (a última delas na passada terça-feira) e ainda não foi recebido, tal como tem acontecido com os outros representantes dos pólos ainda em funcionamento. No entanto, sabe que os presidentes das cinco áreas regionais já falaram com o governantes.
António Carneiro faz notar que o Centro, em termos turísticos, irá estender-se de Ovar até Arruda dos Vinhos e questiona “em nome de que desígnio a Lezíria do Tejo passa a ser promovida com a marca Alentejo e, por exemplo, os sete campos de golfe do Oeste e os seus hotéis de cinco estrelas como “Golfe no Centro”?
António Carneiro denunciou esta alteração às Câmaras e empresas da região e espera agora que estas, juntamente com a OesteCIM, tomem uma posição. Espera também que com a gravidade da situação, também os responsáveis do Médio Tejo e Lezíria tomem uma posição, uma vez que o primeiro também passa para o Centro, enquanto que a segunda irá para o Alentejo.
A comunidade intermunicipal do Oeste tinha já prevista para ontem, quinta-feira, uma reunião para tratar deste assunto.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetacaldas.com
***
via oeste glogal
fferreira@gazetacaldas.com
***
via oeste glogal
| 12-04-2013 ECONOMIA, LUSA, ÓBIDOS LUSA / DINA ALEIXO |    |
Turismo de Lisboa e Vale do Tejo diz que lei de entidades turísticas é inconstitucional
Óbidos, 12 abr (Lusa) -- O presidente do Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, Rosa do Céu, considerou hoje que o novo regime jurídico das áreas regionais de turismo é inconstitucional e que a sua aprovação violou o regimento da Assembleia da República.
"O artigo 40, que trata da convocação da assembleia geral para aprovação dos novos estatutos das entidades regionais de turismo, tem duas graves inconstitucionalidades que ferem a lei do associativismo e já fizemos uma exposição ao Presidente da República para que o decreto seja devolvido ao parlamento para correção", afirmou hoje o presidente Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo (ERTLVT).
Rosa do Céu falava em Óbidos, numa conferência de imprensa conjunta com responsáveis pelo polo de turismo do Oeste, cujo presidente, António Carneiro, contesta a lei que remete a região para o Turismo do Centro.
Segundo António Carneiro, foi "alterada a redação votada pelos deputados [na Assembleia da República]", em que o Oeste estava integrado em Lisboa e Vale do Tejo, colocando-o n oTurismo do Centro".
A acusação foi refutada pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que num email enviado ao Turismo do Oeste, a que a Lusa teve acesso, esclarece que "após a votação final global do texto da proposta base" este foi "objeto de redação final na comissão parlamentar competente [Economia e Obras Públicas]", onde "os deputados verificaram e corrigiram uma incoerência" e "a redação final foi aprovada por unanimidade".
Não convencido, Rosa do Céu acusou os deputados de "não se darem ao respeito e envergonharem as instituições que representam ao violarem o regimento da Assembleia da República".
Por um lado, apontou, "o texto que foi aprovado pela comissão de especialidade devia ser o mesmo da aprovação final global e não foi" e, por outro, houve "uma alteração ao texto depois da aprovação final global, por meia dúzia de deputados".
Além de ter pedido a devolução do diploma ao parlamento, Rosa do Céu vai entregar na assembleia um parecer que fundamenta as irregularidades e defende que a delimitação territorial da região em termos turístico "respeite integralmente a NUT II [unidade territorial estatística que divide o continente português em cinco regiões]".
A contestação à inclusão do Oeste no Turismo do Centro estende-se a empresários e ao presidente da Entidade Regional de Turismo da Serra da Estrela, que hoje marcaram presença na conferência de imprensa realizada em Óbidos.
"É um crime contra o país e a região", afirmou o presidente, Jorge Patrão, para quem não faz sentido que "marcas que levaram décadas a implantar, como a Serra da Estrela ou o Oeste, se percam na marca Centro, que ninguém sabe o que é".
A posição é apoiada por empresários turísticos da Nazaré, Santarém e Tomar, que admitem recusar integrar o Turismo do Centro e criar uma associação de empresários e autarquias que assegurem a promoção turística.
DYA // ROC
Lusa/Fim
"O artigo 40, que trata da convocação da assembleia geral para aprovação dos novos estatutos das entidades regionais de turismo, tem duas graves inconstitucionalidades que ferem a lei do associativismo e já fizemos uma exposição ao Presidente da República para que o decreto seja devolvido ao parlamento para correção", afirmou hoje o presidente Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo (ERTLVT).
Rosa do Céu falava em Óbidos, numa conferência de imprensa conjunta com responsáveis pelo polo de turismo do Oeste, cujo presidente, António Carneiro, contesta a lei que remete a região para o Turismo do Centro.
Segundo António Carneiro, foi "alterada a redação votada pelos deputados [na Assembleia da República]", em que o Oeste estava integrado em Lisboa e Vale do Tejo, colocando-o n oTurismo do Centro".
A acusação foi refutada pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que num email enviado ao Turismo do Oeste, a que a Lusa teve acesso, esclarece que "após a votação final global do texto da proposta base" este foi "objeto de redação final na comissão parlamentar competente [Economia e Obras Públicas]", onde "os deputados verificaram e corrigiram uma incoerência" e "a redação final foi aprovada por unanimidade".
Não convencido, Rosa do Céu acusou os deputados de "não se darem ao respeito e envergonharem as instituições que representam ao violarem o regimento da Assembleia da República".
Por um lado, apontou, "o texto que foi aprovado pela comissão de especialidade devia ser o mesmo da aprovação final global e não foi" e, por outro, houve "uma alteração ao texto depois da aprovação final global, por meia dúzia de deputados".
Além de ter pedido a devolução do diploma ao parlamento, Rosa do Céu vai entregar na assembleia um parecer que fundamenta as irregularidades e defende que a delimitação territorial da região em termos turístico "respeite integralmente a NUT II [unidade territorial estatística que divide o continente português em cinco regiões]".
A contestação à inclusão do Oeste no Turismo do Centro estende-se a empresários e ao presidente da Entidade Regional de Turismo da Serra da Estrela, que hoje marcaram presença na conferência de imprensa realizada em Óbidos.
"É um crime contra o país e a região", afirmou o presidente, Jorge Patrão, para quem não faz sentido que "marcas que levaram décadas a implantar, como a Serra da Estrela ou o Oeste, se percam na marca Centro, que ninguém sabe o que é".
A posição é apoiada por empresários turísticos da Nazaré, Santarém e Tomar, que admitem recusar integrar o Turismo do Centro e criar uma associação de empresários e autarquias que assegurem a promoção turística.
DYA // ROC
Lusa/Fim
Fonte: Oeste Global/ Lusa - © Direitos Reservados (conteúdo exclusivo protegido por contrato)
***
via gazeta das caldas
Os presidentes do Turismo do Oeste e da Entidade Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Carneiro e Joaquim Rosa do Céu, respectivamente, manifestaram a sua oposição à integração do Oeste no Turismo do Centro, no passado dia 12 de Abril, em conferência de imprensa. António Carneiro promete continuar a fazer uma denuncia politica e técnica desta intenção e Rosa do Céu já entregou uma exposição ao Presidente de República na qual afirma que o regime jurídico das áreas regionais de turismo é inconstitucional e que a sua aprovação violou o regimento da Assembleia da República.
Também os empresários da região estão contra a integração no Centro e admitem criar uma associação de empresários e autarquias que assegurem a promoção turística do Oeste.
***
via gazeta das caldas
Os presidentes do Turismo do Oeste e da Entidade Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Carneiro e Joaquim Rosa do Céu, respectivamente, manifestaram a sua oposição à integração do Oeste no Turismo do Centro, no passado dia 12 de Abril, em conferência de imprensa. António Carneiro promete continuar a fazer uma denuncia politica e técnica desta intenção e Rosa do Céu já entregou uma exposição ao Presidente de República na qual afirma que o regime jurídico das áreas regionais de turismo é inconstitucional e que a sua aprovação violou o regimento da Assembleia da República.Também os empresários da região estão contra a integração no Centro e admitem criar uma associação de empresários e autarquias que assegurem a promoção turística do Oeste.
“Estamos frontalmente contra a passagem do Oeste para o Turismo do Centro”. A posição é mantida pelo presidente do pólo do Oeste, António Carneiro, que preferia ficar integrado em Lisboa e Vale do Tejo e classifica de “crime politico” a alteração realizada e aprovada em Assembleia da República.
O responsável afirma que o documento foi alterado depois da sua votação em plenário, uma acusação que foi refutada pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que num e-mail enviado ao Turismo do Oeste, explica que “após a votação final global do texto da proposta base” este foi objeto de redação final na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, onde “os deputados verificaram e corrigiram uma incoerência” e “a redação final foi aprovada por unanimidade”.
António Carneiro não desarma e diz saber que foi o ministro Miguel Relvas quem impôs este mapa, que considera ser um “absurdo, porque vai destruir uma arrumação turística que tem dezenas de anos”.
Entretanto, a semana passada, um jurista que está a colaborar com este pólo descobriu um decreto-lei, o 228 de 2012 – aprovado em conselho de ministros por Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar, Miguel Relvas, Álvaro Santos Pereira e Assunção Cristas -, onde é referido que os municípios do Oeste integram a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo. É a este documento que agora o Turismo do Oeste se agarra para mostrar que a actual tomada de posição está desconforme à legislação existente.
“Não restam quaisquer dúvidas que foi uma golpada política de gente do Centro e se calhar de algumas pessoas de Leiria”, disse António Carneiro, que ao longo das últimas semanas tem estado a fazer essa denúncia política e técnica.
Para este responsável, a passagem para o Centro nesta altura não se justifica pois o Oeste possui 30 anos de “fortes ligações a Lisboa” e uma marca consolidada. “Iremos servir para Coimbra, Figueira e Viseu venderem as suas camas e depois os turistas virem cá dar apenas um passeio”, denunciou.
O responsável afirma que o documento foi alterado depois da sua votação em plenário, uma acusação que foi refutada pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que num e-mail enviado ao Turismo do Oeste, explica que “após a votação final global do texto da proposta base” este foi objeto de redação final na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, onde “os deputados verificaram e corrigiram uma incoerência” e “a redação final foi aprovada por unanimidade”.
António Carneiro não desarma e diz saber que foi o ministro Miguel Relvas quem impôs este mapa, que considera ser um “absurdo, porque vai destruir uma arrumação turística que tem dezenas de anos”.
Entretanto, a semana passada, um jurista que está a colaborar com este pólo descobriu um decreto-lei, o 228 de 2012 – aprovado em conselho de ministros por Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar, Miguel Relvas, Álvaro Santos Pereira e Assunção Cristas -, onde é referido que os municípios do Oeste integram a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo. É a este documento que agora o Turismo do Oeste se agarra para mostrar que a actual tomada de posição está desconforme à legislação existente.
“Não restam quaisquer dúvidas que foi uma golpada política de gente do Centro e se calhar de algumas pessoas de Leiria”, disse António Carneiro, que ao longo das últimas semanas tem estado a fazer essa denúncia política e técnica.
Para este responsável, a passagem para o Centro nesta altura não se justifica pois o Oeste possui 30 anos de “fortes ligações a Lisboa” e uma marca consolidada. “Iremos servir para Coimbra, Figueira e Viseu venderem as suas camas e depois os turistas virem cá dar apenas um passeio”, denunciou.
Uma “golpada preparada pelo presidente do Turismo do Centro”
O presidente da Entidade Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Joaquim Rosa do Céu, já entregou uma exposição na Presidência da República onde diz que o novo regime jurídico é inconstitucional e que a sua aprovação violou o regimento da Assembleia da República. Solicita agora a devolução do decreto-lei para as devidas correcções.
O responsável afirma que foi violado o artigo 155 do regimento quando a lei aprovada na comissão de Economia, na especialidade, é diferente da que foi votada em plenário. Alem disso, esta foi alterada no momento de redacção final, quando apenas podem ser feitas pequenas correcções de ortografia ou acentos. Rosa do Céu critica estas alterações e disse mesmo que os deputados “não se deram ao respeito, não dignificaram a instituição que representam e envergonharam todos aqueles eleitores que depois são sujeitos a votações destas”.
Disse ainda tratar-se de uma “lei inconstitucional e uma trapalhada” e que foi uma “golpada preparada desde o início pelo presidente do Turismo do Centro, Pedro Machado, com a conivência de alguns deputados”.
O responsável afirma que foi violado o artigo 155 do regimento quando a lei aprovada na comissão de Economia, na especialidade, é diferente da que foi votada em plenário. Alem disso, esta foi alterada no momento de redacção final, quando apenas podem ser feitas pequenas correcções de ortografia ou acentos. Rosa do Céu critica estas alterações e disse mesmo que os deputados “não se deram ao respeito, não dignificaram a instituição que representam e envergonharam todos aqueles eleitores que depois são sujeitos a votações destas”.
Disse ainda tratar-se de uma “lei inconstitucional e uma trapalhada” e que foi uma “golpada preparada desde o início pelo presidente do Turismo do Centro, Pedro Machado, com a conivência de alguns deputados”.
OesteCIM também não quer o Centro
Também a OesteCIM está solidária com a posição do Turismo do Oeste e refuta a sua integração na região Centro. “Se a Educação, Saúde e Agricultura, continuam ligados a Lisboa, porque é que nos atiram para o Centro com o turismo?”, questionou José Manuel Custódio, presidente da Câmara da Lourinhã e representante da OesteCIM, para logo de seguida dar a resposta: “para enriquecer o Centro, o que mostra que é uma manobra política porca, de um ministro porco, que era Miguel Relvas”.
O autarca disse ainda que se for decidido levar o caso para tribunal, está disponível para pagar a parte que cabe à Lourinhã.
Também António José Correia, presidente da Câmara de Peniche e responsável pela área do Turismo na OesteCIM disse que está a ser feito um “ataque ao Oeste”.
O autarca deixou um apelo ao Presidente da República e ao novo ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, para que parem “estes desmandos”, concluindo que se este governo não “alterar o que fez, pela parte de Peniche é um governo mal vindo ao Oeste”.
Jorge Patrão, presidente da Entidade Regional de Turismo da Serra da Estrela, considera é “verdadeiramente um crime contra a região” e diz que não faz sentido que marcas que levaram décadas a implantar, como a Serra da Estrela ou o Oeste, “se percam na marca Centro, que ninguém sabe o que é”. Realçou que a Serra da Estrela tem uma marca única e também não se revê numa região que vai de Vila Franca de Xira a Vila Nova de Gaia e de Barca de Alva até Idanha-a-Nova.
A posição é apoiada por empresários turísticos de Óbidos, Nazaré, Santarém e Tomar, que admitiram recusar integrar o Turismo do Centro e criar uma associação de empresários e autarquias que assegurem a promoção turística.
O autarca disse ainda que se for decidido levar o caso para tribunal, está disponível para pagar a parte que cabe à Lourinhã.
Também António José Correia, presidente da Câmara de Peniche e responsável pela área do Turismo na OesteCIM disse que está a ser feito um “ataque ao Oeste”.
O autarca deixou um apelo ao Presidente da República e ao novo ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, para que parem “estes desmandos”, concluindo que se este governo não “alterar o que fez, pela parte de Peniche é um governo mal vindo ao Oeste”.
Jorge Patrão, presidente da Entidade Regional de Turismo da Serra da Estrela, considera é “verdadeiramente um crime contra a região” e diz que não faz sentido que marcas que levaram décadas a implantar, como a Serra da Estrela ou o Oeste, “se percam na marca Centro, que ninguém sabe o que é”. Realçou que a Serra da Estrela tem uma marca única e também não se revê numa região que vai de Vila Franca de Xira a Vila Nova de Gaia e de Barca de Alva até Idanha-a-Nova.
A posição é apoiada por empresários turísticos de Óbidos, Nazaré, Santarém e Tomar, que admitiram recusar integrar o Turismo do Centro e criar uma associação de empresários e autarquias que assegurem a promoção turística.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetacaldas.com
fferreira@gazetacaldas.com
Turismo do Oeste desmente Paulo Baptista
O Turismo do Oeste acusa o deputado Paulo Baptista (PSD) de “mentir” relativamente ao valor da dívida dos pólos de turismo. Em causa estão as declarações do deputado, no passado dia 4 de Abril, após reunião na OesteCIM, onde este “justificou que os pólos turísticos são extinguidos porque estas entidades estão muito endividadas e sem sustentabilidade financeira, contando com um passivo acumulado superior a 10 milhões de euros”.
De acordo com um comunicado enviado pelo Turismo do Oeste, o total da dívida acumulada pelos seis pólos é de 452 mil euros. O Oeste tem uma dívida de 60 mil euros, mas possui 110 mil em tesouraria.
No documento, assinado por António Carneiro, é também denunciado que nos últimos quatro anos as receitas para as entidades regionais de turismo têm vindo a “ser substancialmente “cortadas””. Referindo-se a este pólo, dá conta que este recebia em 2009 715 mil euros e em 2012 apenas 369 mil euros e que durante o mesmo período abriram na região “novos hotéis e campos de golfe, o que determinaria um substantivo aumento da facturação turística”.
F.F.
De acordo com um comunicado enviado pelo Turismo do Oeste, o total da dívida acumulada pelos seis pólos é de 452 mil euros. O Oeste tem uma dívida de 60 mil euros, mas possui 110 mil em tesouraria.
No documento, assinado por António Carneiro, é também denunciado que nos últimos quatro anos as receitas para as entidades regionais de turismo têm vindo a “ser substancialmente “cortadas””. Referindo-se a este pólo, dá conta que este recebia em 2009 715 mil euros e em 2012 apenas 369 mil euros e que durante o mesmo período abriram na região “novos hotéis e campos de golfe, o que determinaria um substantivo aumento da facturação turística”.
F.F.
