A reunião foi assistida tecnicamente pelo CDJurídica carlos Freire
e Helena Barbosa (TSJurídica)
Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio abriu os trabalhos dando algumas informações:
1. Esteve numa reunião com deputados, autarcas...Linha do oeste...Vai haver duplicação de respostas para Caldas/Coimbra...Mantém-se as que existemd e Caldas para lisboa...Vai haver uma locomotiva para São martinho do Porto na época de Verão...
A electrificação da Linha só com candidaturas a fundos europeus...200 milhões de euros
As câmaras vão cooperar com os transportes coletivos para abastecer de passageiros as principais estações de caminho de ferro?
Acho que a câmara deve pressionar a também haver mais e melhores combóios para Lisboa.
ver postagem no unir:
6.583.
2. Hospital passou para Leiria / Pombal...Há problemas com a ARS do Centro que quer os Centros de Saúde...
Nós defendemos a Regionalização a sério e aí resolver corretamente as necessidades regionais de hospitais e outras unidades de saúde!
Queremos boas respostas já, mesmo com o nosso velhinho hospital, podemos ter mais valências qualificadas e bons diagnósticos...
As instituições têm que se entender...
O já é a boa resposta a quem precisa de saúde!!
O Centro de Saúde da Martingança?
Presidente concorda e diz que foi acordado com a ARS de LVT e a Junta da martingança a contratação de médico para a partir dejunho passar a estar 3 vezes por semana...Já tem o mobiliário que tinha...
3. Solicitou autorização para a demolição do ex-slat. Está farto de não haver solução na troca dos terrenos no processo do CSaúde de Alfeizerão.
4.DGPC esteve cá por causa da ZEP...e deixou o Parque Verde com possibilidades de se fazer obras...
5. DGPC e a DG Tesouro não apoiam o vai vém bilhetes conjuntos com Cós... Solicitou autorização para demolição cuidadosa das propriedades adquiridas na zona envolvente ao Mosteiro de Cós...Trabalho de arqueologia...O Presidente da Junta vai apresentar os valores de aquisição dos 2 últimos prédios a adquirir em breve.
6. Alargamento da R. General Humberto Delgado. Cela. da Igreja ao cemitério...Vai custar 145 mil euros...Perguntou se queríamos ver...1,7m e passeio...
Quero ver...
Afinal não tinha projecto para mostrar...
7.1. A DGPC vai fazer obras no telhado do Mosteiro.Norte...Precisma de ocupar parte da Praça D.Afonso Henriques para estaleiro durante 5 meses.
7. 2.Vai ter uma reunião em breve com o SECultura..Mas antes quer verificar se há efectivamente interessados em construir um hotal...Não quer que o concurso fique deserto.
Vereador Acácio Barbosa só colocou a questão da Pedra do Ouro..O jornal Correio da Manhã traz notícia hoje...
Presidente da Câmara informou do ponto da situação desse problema e do "Domicilius" que ainda está à espera da decisão do Supremo Tribunal Administrativo...
A Associação de Amigos da Pedra do ouro...
4 particulares...
Arq. Ferro informou da Consulta pública...
Solicitei cópia da principal documentação para analisar com calma. Pelos vistos a 5ª solução presente a reunião de câmara ainda não resolve!!!
8. Precisa de reunir para aprovar alguns apoios às juntas e coletividades...
Consensualizou-se 31 maio.9h
Intervim:
6.370.
A marca do resineiro...O pinhal...Alcobaça também tem esta marca...Há que saudar a iniciativa do Engº Coutinho!!!
**
As 2 vilas de Pataias e da Benedita festejaram os 29 anos de reelevação a Vila...Há que saudar aqui...
A Benedita festejou com muito desporto de qualidade a elevação a Vila...
Pataias voltou a realizar um extraordinário (en)cantar e houve lançamento de novos livros de escritores de Pataias!!!
6.585
Pressionei de novo para a qualificação do Baça, para o engenho do moinho "Raimundo e Maia" e para a solução da ex-fétal...O turismo está aí com força e são 2 vergonhas na cidade!!!
Também referi +1x a vergonha da R. Pedro V...A vergonha da propriedade Raimundo e Maia...É mais um motivo de fotos dos turistas...É outro caminho de muitos turistas: os que estacionam na Cova da Onça...
6.586.
Câmara.Junta.Estado: Entendam-se! As dunas de São martinho têm de continuar a ser protegidas, senão os muitos de milhares de euros investidos... Depois as vedações e os placards informativos têm de ser reparados...É uma vergonha na jóia que é a bela baía turística... Finalmente há areia em várias zonas do passadiço...
6.588.
Saudei o Grupo Fuga de gatas pela nova produção teatral e pelo facto de dar vida à bela sala da casa do Pessoal da Cibra...
6.592.
Há que saudar a basquetebolista alcobacense Patrícia Traquina de Alcobaça e + 4 (2 de Aljubarrota+ Aníbal Costa da Burinhosa e Martinho Santos de Alcobaça) e a APD de Leiria...
Conseguiram ir à final nacional!!!
6.595.
Quero saudar a I Feira do Conhecimento...Tocou um ponto importante destes últimos 20 anos...Temos muitos trabalhos de mestrados e teses de doutoramento...Serviram individualmente...O coletivo de Alcobaça, as instituições, as escolas raramente beneficiaram deste esforço individual...
A partilha de alguns casos é um bom caminho para o que urge fazer!!!
6.594.
Reclamei o essencial:
boas respostas nos cuidados primários
e nas respostas hospitalares
enquanto não houver novo Hospital a servir os alcobacenses e nazarenos...
Perguntei pelo Centro de Saúde da Martingança...
Paulo Inácio diz que acertou com a ARS de Lisboa e com a Junta...Virá um médico 3 vezes por semana...A partir de junho2013...
6.587.
Saudei o encerramento das comemorações dos 450 anos da Misericórdia de Alcobaça...Dra Ana Martinho fez uma bela síntese em conferência...A história do Hospital de Alcobça mereceu uma especial relevância!!!
6.597.
Saudei o mar de eventos deste último concelho. As coletividades, as instituições estão de parabéns. A força de tantos voluntários (as) mesmo com a crise que reina!!!
6.598.
Questionei se já se sabe mais das causas da intoxicação....
Vereadora Mónica Baptista diz que não.
Como estamos do destacamento da GNR?
Presidente informa que o prédio Costa veiga foi posto de parte quer pelo nº de herdeiros quer porque a GNR preferiu a ex EB1 de Alcobaça...Em novembro de 2013 serão abertas candidaturas...Vamos ter outros problemas para resolver...
(Pediu opinião sob reserva...Opinei!)
Acho que é mais um grave erro de gestão do nosso património.
O que está aprovado em câmara é um protocolo de 2009 a firmar que o Destacamento da GNR ia para a Quinta das Freiras...Houve pompa e circunstância...Se já não está em vigor as partes têm que o registar...A Administração Interna já escreveu a anular o protocolo?
A Câmara não actualizou!...
-6.604.
ADFA e liga de Combatentes colocou uma placa...Não recebi convite...Tinha gosto em estar presente e abraçar amigos combatentes...
Vereador José Vinagre pede desculpa. Esqueceu-se de convidar os vereadores da oposição.
6.605.
Protestei por não ter sido convidado para a inauguração do novo banco de ensaios da SOCEM.Martingança...Bem sei que se passa algo de extraordinário nesta empresa que merece a nossa atenção...
Presidente da Câmara diz que vai compensar com uma visita da Câmara à unidade industrial...A indústria dos moldes merece uma atenção especial...
6.609.
Comentei a surpresa do espetáculo da Orquestra Ligeira de Óbidos...Afinal fui encontrar muita gente de Alcobaça... Musícos...Cantoras...E até uma trabalhadora do município, TSNutrição: Joana Marques que cantou lindamente...
Depois é uma surpresa ver um maestro descontraído, trompetista e que depois vi que era o engenheiro que tem estado a melhorar a qualidade dos vinhos de Alcobaça: Rodrigo Martins!
6.610.
Propus louvor a Carlos Santos campeão paraciclista contra relógio do Alcobaça Clube de Ciclismo...
Vereador José Vinagre diz que trará cá um conjunto de louvores a uma das próximas reuniões...
Muito bem mas este é título nacional!!!
Presidente Paulo Inácio relava o filho do autarca Brites da Cela que foi escolhido para estar na taça de Portugal, para mandar a moeda ao ar..
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 27 DE MAIO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS
DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Aprovada.
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE
MAIO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Não estava pronta
(AMBIENTE) 3.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-3 contentores de lixo
(AMBIENTE) 4.
------ JOÃO PEDRO GARCEZ LUÍS DE FRIAS – PEDIDO DE COLABORAÇÃO
NO ÂMBITO DE INVESTIGAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE TESE DE
DOUTORAMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -22ª campanha Costawatch...Aprovado o acompanhamento pela bióloga Sofia Quaresma. Saudei esta investigação das praias de Vale Furado e Polvoeira!
(AMBIENTE) 5.
------ MARIA FERNANDA MARTINS FILIPE CHUMBO – PEDIDO DE CORTES
DE ÁRVORES EXISTENTES EM PASSEIO PEDONAL SITO NA CIDADE DE
ALCOBAÇA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-passeio pedonal perpendicular à R. Irene Sá natividade...Quinta do Almeida...Substituição dos plátanos que racham os muros...Queixa que já vem de 21.11.2007!!!
(AUTARQUIAS) 6.
------ MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA – EVENTUAL COBRANÇA DE
PORTAGENS NA A8, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE BOMBARRAL
SUL E CALDAS DA RAINHA NORTE – MOÇÃO - INFORMAÇÃO - Proponho que a câmara aprove o fim das portagens na A8 em todo o nosso concelho!!!
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO ÂMBITO DO
LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE ARMAZENAGEM DE
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, SÓLIDOS, GASOSOS E OUTROS DERIVADOS DO
PETRÓLEO E DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA
MODALIDADE DE CONTRATO DE AVENÇA – PARECER – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 400€xmês..Engº Júlio Silva
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE AVENÇA – PARECER –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Carlos Mendes..7.140€+IVA...Imprescindível? Vereadora confirma que é!!
(DESPORTO) 9.
------ CISTER SPORT DE ALCOBAÇA – INSCRIÇÃO NA BASE DE DADOS
PARA ATRIBUIÇÃO DE APOIOS – INFORMAÇÃO- aprovado
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO TRINTA E TRÊS
BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE DE MAIO – INFORMAÇÃO----------------
------ Define os Pressupostos do Acordo de Parceria a negociar entre o Estado
Português e a Comissão Europeia, estabelecendo as principais linhas de
intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO TRINTA E
QUATRO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE DE MAIO – INFORMAÇÃO--
------ Determina que a Equipa para os Assuntos da Reorganização Administrativa
Territorial Autárquica coordena e acompanha a execução de medidas destinadas a
garantir que os eleitores têm pleno conhecimento das alterações decorrentes da
reorganização administrativa.--------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ DESPACHO NÚMERO SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E
QUATRO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E UM DE MAIO –
INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------ Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Alcobaça, da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo
azul.
(DIVERSOS) 13.
------ EXÉRCITO PORTUGUÊS - MINUTA DE PROTOCOLO DE
COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Câmara apoia o recrutamento...
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------ ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO, PARA FINS
PUBLICITÁRIOS, DE ESPAÇOS DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL -
PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Placards JDécaux
(FINANÇAS LOCAIS) 15.
------ ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COMO
ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E DE BEBIDAS, DE ESPAÇO SITO
NO JARDIM DA PRAÇA JOÃO DE DEUS RAMOS, EM ALCOBAÇA - Concurso público...400€ x mês com compromisso de ter de manter limpas os WC públicos...8 anos...
PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 16.
------ PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE
COMPROMISSOS PLURIANUAIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Vários concursos plurianuais têm de ir à AMunicipal...
(FINANÇAS LOCAIS) 17.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE – DÉCIMA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-73 mil euros para aquisição de cofres...50 mil auto peças...Votei contra por causa dos cofres...Acho que é uma despesa e uma iniciativa sem nexo...
(LICENÇAS E TAXAS) 18.
------ PARÓQUIA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DE ALCOBAÇA – PEDIDO
DE LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- 21 junho arraial
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 19.
------ CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- Câmara aprova a realização de sucessivas pequenas empreitadas...movimentação de terras (3.600€ +IVA) + infraestruturas 9.000+IVA...+ pode ir até 100 mil euros...
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 20.
------ EXTERNATO COOPERATIVO DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -logística pata o Benedita em movimento
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 21.3
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA FREGUESIA DE ALFEIZERÃO –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- materiais para arranjos exteriores
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - 1 licenciamento de arquitetura+6 especialidades+7 alvarás+13 alt uso+14 alvarás de utilização+11 indeferimentos +58 deferimentos simples
(PATRIMÓNIO) 23.
------ ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE LEIRIA – CEDÊNCIA DE
ESPAÇO NAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO DO PARQUE DE NEGÓCIOS
DA CIDADE DE ALCOBAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Compensações para o município? Apoio a viagens de geminação...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 24.
------ MARIA ESTER DOS SANTOS BENTO DA SILVA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-retirado!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 25.
------ DIAMANTINO NORTE PAULO LOUREIRO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Votei contra porque ainda não foi actualizada a deliberação de 1998...Não houve clara divulgação pública de que os munícipes que tiverem acidente têm de ter prova da PSP/GNR e agora essa prova custa bastante!!!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 26.
------ LUÍS MANUEL COELHO ALMEIDA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Votei contra porque ainda não foi actualizada a deliberação de 1998...Não houve clara divulgação pública de que os munícipes que tiverem acidente têm de ter prova da PSP/GNR e agora essa prova custa bastante!!!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 27.
------ TÂNIA FILIPA FIALHO MACHADO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Votei contra porque ainda não foi actualizada a deliberação de 1998...Não houve clara divulgação pública de que os munícipes que tiverem acidente têm de ter prova da PSP/GNR e agora essa prova custa bastante!!!
(TOPONÍMICA) 28.
------VIA SITA NA FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “RUA DAS OLIVEIRINHAS” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--Venda das Raparigas
(TRIBUNAIS) 29.
------TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 2500 processos para Arquivo Distrital de Leiria
(TESOURARIA) 30.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -Estamos a zero?
Paulo Inácio: a 90 dias estamos quase quase...A zeno, mesmo a zero, nunca se consegue,,,
Só recebemos o IMI a 24 maio2013..
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Extra 1. Espetáculos no CTAlcobaça que revertem para particulares/Coletividades
31 maio OTCA
Orq.Ligeira de Óbidos...945€
Black Leather...António Manzarra...1.250€
Marco Rodrigues 3.750€
Extra 2.Cedência de espaço público para Actividade bíblica
promoção conjunta das igrejas católica e Batista
R. D. Pedro V
8 junho 2013
E3..Mais receitas de IMI 400 mil euros
renda da concessão de distribuição de energia elétrica 1.059.916,40€
90.033,24€ SAMA...informática para o BALCÃO ÚNICO... (OesteCim candidatura ganha)
E4. Empreitada 13.01...Cobertura municipal ficou para a empresa CIP 188.791,87€
Volto a votar contra. É mais uma perda de oportunidade para valorizar o Mercado e uma zona central da cidade...A paisagem com esta cobertura é uma desgraça...Houve anúncios de restaurantes de 400 lugares...Houve anúncios para a Câmara toda ir para o 1º andar...Afinal é (apenas) renovada a cobertura...
Uma das poucas empreitadas do ano de 2013...
6.479.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/04/647926abril2013929-cdu-e-diferente-um.html
E5. Vereador Hermínio Rodrigues pediu opinião para despachar esplanada Havaneza...Praça João de Deus...Concordei...
