via sapinho gelásio e público
http://www.publico.pt/politica/noticia/eleicoes-autarquicas-marcadas-para-29-de-setembro-1597254
Eleições autárquicas marcadas para 29 de Setembro
Decisão do Conselho de Ministros. Campanha eleitoral entre 17 e 27. Candidaturas apresentadas até 5 de Agosto.
Nem 22 de Setembro, como sugeriram PSD e CDS, nem 6 ou 13 de Outubro, como desejava a oposição. O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira a data das eleições autárquicas, marcando-as para o dia 29 de Setembro deste ano.
Lembrando que PSD e CDS desejavam as eleições a 22 de Setembro e que a oposição preferia Outubro, Miguel Macedo argumentou que 13 de Outubro coincide com a peregrinação a Fátima e que marcar as eleições para 6 de Outubro coincidiria com as comemorações da implantação da República.
“Na ponderação dos argumentos, esta é uma data de compromisso para a marcação destas eleições, sublinhando que a marcação para dia 6 de Outubro significaria que as comemorações da República [5 de Outubro] se verificariam no dia de reflexão”, justificou Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, que, em conferência de imprensa, apresentou os argumentos do Governo.
Para justificar a opção do Governo, o ministro da Administração Interna disse ainda que 29 de Setembro é “o último domingo do mês”, quando “já estão em pleno as aulas dos alunos”: “É também relevante a circunstância de o período legal de campanha começar na segunda quinzena do mês de Setembro”, acrescentou. A campanha eleitoral para as eleições autárquicas vai realizar-se entre 17 e 27 de Setembro.
Miguel Macedo rejeitou ainda a ideia de que ao marcar as autárquicas para Setembro o Governo esteja a afastar o acto eleitoral da apresentação do Orçamento do Estado, defendendo que OE para 2014 tem já "com grande antecedência previstas as metas e objectivos" e tem sido "objecto de ampla discussão nos últimos meses".
A apresentação de candidaturas terá de ser feita até 5 de Agosto e o ministro garantiu que a adequação dos cadernos eleitorais à nova organização administrativa está a decorrer bem. Miguel Macedo explicou que 12 dos 18 distritos têm "fechados os trabalhos prévios para o encerramento dos cadernos eleitorais e estão em bom ritmo e bom andamento os restantes distritos".
"Não tenho neste momento nenhum sinal de alarme em relação a essa situação, muito embora a dificuldade dos procedimentos que têm de ocorrer em tempo estejam sempre presentes no nosso espírito. Há uma vigilância acrescida sobre a forma como isto tudo esta a correr", disse
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via tintafresca.net...
| Entrevista a Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça |
| “O Parque de Negócios conseguiu números extraordinários ao fim de um ano” |
 Paulo Inácio TINTA FRESCA – Existia um projeto de requalificação da envolvente dos Paços do Concelho. Foi acusado de perder fundos comunitários na ordem de 9 milhões de euros. PAULO INÁCIO – É falso. O que se encontrava sinalizado estava perto desses valores, mas apenas sinalizado por parte da Câmara Municipal, porque projetos não havia nada, zero. O hipotético projeto poderia ser realizado entre 2007 e 2013 e havia um paradigma em que todos os municípios fariam essas obras quando entendessem. Houve um acordo entre a Associação de Municípios e o Governo, mas parece que as pessoas têm andado em Marte nestes tempos e não perceberam ainda o que aconteceu em Portugal. Não no município de Alcobaça, mas em todos os municípios do País, que foram abruptamente surpreendidos com a informação de que ou fariam os projetos naquele momento, em 2010, ou já não faziam. Quem tinha projetos podia realizá-los, quem não tinha projetos não tinha hipótese. Nunca se poderia fazer a obra prevista em tempo oportuno com os timings que tínhamos. Para além dessa questão houve a perceção de que não tínhamos condições financeiras para comparticipar esse montante. E, ou não se fazia pura e simplesmente a regeneração ou fazia-se numa versão minimalista e essencial, com menores encargos para a Câmara Municipal e por ser exequível em tempo oportuno. Estudado o assunto do ponto de vista financeiro decidiu-se, por minha determinação, fazer uma versão minimalista, mas necessária, porque estava sinalizado dentro da Câmara Municipal a urgência da separação dos pluviais do saneamento. Fazendo esta obra, que era essencial, os 15% da componente municipal seriam muito menos onerosos do que se tivesse de fazer por inteiro a obra, com custos exclusivos do município. Importa esclarecer que o valor da obra é de 1,7 milhões de euros e que a fatia municipal anda à volta dos 250 mil euros. Caso o Município entendesse efetuar só por si a separação dos pluviais do saneamento, só essa parte custaria aos contribuintes um valor próximo dos 400 mil euros. Houve a opção de fazer só essa obra pelas razões que já apontei, e porque em termos de feitura de projeto era aquela que era possível. Chamo a atenção também que, no que concerne ao Mercado Municipal, nós já tínhamos feito algumas intervenções, com a visita da ASAE tivemos que antecipar o calendário da execução das obras. Estamos agora a pensar na questão do telhado e na loja do Munícipe. Se o telhado for executado, dá-nos logo primazia num futuro rateio relativamente a verbas para a Loja do Munícipe. Por aí também temos a expetativa de que vamos obtê-la.
TINTA FRESCA – O telhado do Mercado Municipal não estava contemplado na obra anterior?
PAULO INÁCIO – Não estava e nunca se poderia fazer uma obra estrutural no mercado, profunda, por três razões: primeira, essencial, falta de dinheiro, segunda falta de tempo, porque não havia nenhum projeto, quando aqui cheguei simplesmente existia uma folha sobre esta matéria. Terceiro, ninguém se tinha preocupado com a situação dos lojistas que estão presentes no mercado. Nada, zero. Há pessoas que estão ali desde 1960 e que, do ponto de vista formal, nem sequer têm a documentação legal. Houve apenas uma hasta pública naquela altura para atribuição dos lugares. É mais um problema que tem 50 anos e veio bater-me à porta. Ou destruíamos a sua vida comercial toda e a sua vida pessoal, também ou tínhamos que pagar indemnizações enormes. Esse foi outro problema. Quero dizer que em relação ao que havia sido feito relativamente à regeneração urbana e intervenção no mercado, apenas estaria “pensada” a eventual construção do tal pseudo-restaurante no piso de cima do mercado. No mais só havia um papel e um mapa que diziam que saiam dali os courts de ténis e em sua substituição passaria a existir um relvado, bem como uma plataforma para os autocarros, descrita em três ou quatro folhas. Não havia mais nada.
TINTA FRESCA – Para as pessoas perceberem, qual foi o prazo apresentado à autarquia que não permitiu a realização desse investimento de 9 milhões de euros?
PAULO INÁCIO – Foi-nos dito em meados de 2010 que tínhamos até ao final do ano para concluir todo os processos burocráticos e projetos da obra. Concluir tudo isto não era possível, porque havia um pressuposto de que o contratualizado era até 2013. Mas isto aconteceu em todo o Portugal, não foi só no município de Alcobaça. E quem tinha o trabalho feito anteriormente poderia ter hipótese, quem não tinha o trabalho feito teve que se fazer à vida e eu fiz-me à vida, fazendo um projeto essencial e minimalista. Era o que a Câmara podia e devia fazer, em relação aos pluviais e saneamento. E porque tínhamos a visão de, numa segunda fase, resolver a questão do telhado do Mercado Municipal, através da Loja do Munícipe, sem pôr em causa a sustentabilidade financeira do município e sem pôr em causa a vida dos lojistas.
TINTA FRESCA – O anterior projeto tinha como objetivo interagir com os turistas. Confirma ou acha que o atual também serve os turistas?
Paulo Inácio – Mas qual projeto? Repito, não havia qualquer projeto. Eu acredito nesta obra. Não arranjo jardins porque me apetece, os jardins são essenciais para resolver a questão do saneamento. Mas eu só acredito na componente turística quando conseguirmos dar qualidade de vida aos nossos concidadãos. Toda a melhoria desta envolvência não serve apenas os nossos concidadãos que vão ter melhor qualidade de vida, mas também o turismo. Vai ser um polo atraente, um verdadeiro espaço verde e espero que as pessoas da região tenham vontade de vir para esta zona da cidade.
Uma outra componente turística tem a Cooperativa Agrícola como parceira. A Cooperativa vai fazer investimentos por cima do Parque de Negócios e na sua envolvente, tudo isto articulado com a Câmara Municipal. Com este acordo, revitalizamos toda aquela área de entrada da cidade.
TINTA FRESCA – Quando estão concluídas as obras de regeneração urbana?
PAULO INÁCIO – Esta obra tem tido alguns atrasos. Tenho lutado para que a conclusão da obra se verifique no mais breve possível. Temos de aproveitar este verão. Sei que há problemas a nível de fornecimentos de materiais, porque algumas empresas de construção civil não as têm disponíveis, mas espero que ainda possamos aproveitar o verão para a concluir.
TINTA FRESCA – Relativamente à requalificação das estradas do concelho, não haveria hipótese de ir buscar verbas a fundos comunitários?
PAULO INÁCIO – Se não fossem os fundos comunitários, como tínhamos feito a obra de abastecimento de água até à Cela? Tenho a honra de ter efetuado o quarto maior investimento deste município, através das obras de abastecimento de água entre as freguesias de Alcobaça à Cela, no valor de três milhões de euros. Superior a isto só existiu a VCI e a requalificação da zona envolvente ao Mosteiro de Alcobaça e, em 2013, a Escola de São Martinho do Porto. A terceira e quarta obra de maior investimento de sempre, mesmo em contraciclo, foram feitas neste mandato, com fundos comunitários. No que concerne às estradas que agora começámos a requalificar, a D. Maria Pia e depois Candeeiros, importa dizer que são poucos os municípios que tinham verbas sinalizadas para a mobilidade rodoviária. Não foi só em Alcobaça, foi em vários concelhos. Há pessoas que parece que continuam em Marte e não percebem o que aconteceu ao País nos últimos anos. O que realmente aconteceu foi nós sermos surpreendidos a nível dos fundos comunitários com a retirada de verbas, apesar do Ministério das Finanças ter sinalizado e autorizado casuisticamente estas verbas processo a processo. Estamos a fazer os alcatroamentos nos Moleanos porque efetivamente havia necessidade dessa obra e havemos de fazer também a estrada dos Candeeiros.
TINTA FRESCA – O que tem projetado para o concelho em termos de zonas industriais, sendo certo que o Casal da Areia está praticamente esgotado?
PAULO INÁCIO – As grandes prioridades que assumimos neste mandato, para além das obras que tínhamos que fazer, foram políticas de emprego. Tivemos o engenho e a sorte de conseguir investimentos importantes para o concelho, que muitos têm invejado, como é o caso da empresa de produção de pellets e do Centro Equestre de Alfeizerão.
Estes grandes investimentos, que captam muito emprego, foram determinantes para que a balança comercial do concelho ficasse positiva. Alcobaça é um concelho que contribuiu para que a balança comercial do País seja positiva, graças também a um setor importantíssimo como é a agricultura, que está a crescer bastante.
Fizemos outra obra que me orgulha bastante que é o Parque de Negócios. Aproveitámos ao máximo os fundos comunitários para fazer um parque na área da incubação de empresas. O que estava previsto era investimento em espaço privado para um pseudo call center. Refletimos, investimos num espaço municipal, aproveitámos os fundos comunitários e revitalizámos um espaço que hoje é por todos reconhecido como tendo vida, dentro da cidade e gerador de contatos empresariais e criação de postos de trabalho. A nossa perspetiva foi a de acreditarmos na economia e tínhamos a obrigação de dar essa ajuda.
Voltando à questão das zonas industriais. O Casal da Areia está praticamente ocupado, temos cerca de 25% daquele espaço disponível, e a criação de uma zona industrial tem de ser refletida com tempo. Temos de acordar com o município da Nazaré a criação de novas áreas para podermos ampliar a nossa zona industrial. É uma questão de articulação das fronteiras e essa questão também pode e deve entroncar na questão da estrada Pataias - Alcobaça. Quanto à questão da ALEB ter demorado este tempo todo é porque aquele prédio rústico foi adquirido num local muito complicado e não se tinha tratado de nada anteriormente. Quer eu quer o vereador José Vinagre temos feito inúmeras reuniões na tentativa de desbloquear a situação e o Plano de Pormenor foi apresentado para conferência de serviços, e, nessa conferência de serviços, 80% das entidades deu parecer favorável. Faltam duas ou três entidades que são importantes para resolvermos de vez a questão da desafetação da REN. Resolvendo-se esta questão, como espero, até ao final do presente ano, outras questões se levantarão, nomeadamente, como iremos fazer as infraestruturas. Se nós resolvermos a questão até ao final do ano, as infraestruturas têm que ser desenvolvidas no âmbito no novo quadro comunitário 2014 – 2020, e temos também de procurar parceiros institucionais que queiram connosco assumir o risco. Parceiros com capacidade empresarial, que adquiram parte dos lotes para, com esse dinheiro, termos financiamento para as infraestruturas. Tenho sinalizado junto do Ministério da Economia que este reconheça a ALEB como um projeto de importância não só regional, mas também nacional, por causa do elevado empreendedorismo existente naquela zona. Tenho insistido perante o Ministério da Economia, que esta zona merece um projeto âncora. E o Estado, ao sinalizar importantes investimentos estrangeiros ou nacionais, deve equacionar instalá-los nesta zona. Nós temos empreendedorismo nesta região para responder a qualquer desafio e, se isso vier a acontecer terá impacto no desenvolvimento do nosso concelho. Depois não podemos olvidar a questão das infraestruturas de Pataias. A zona industrial de Pataias nunca foi completada e essa é uma questão que temos de resolver rapidamente. O investimento poderá passar também pela alienação de lotes, o que o torna sustentável. No âmbito do PDM sinalizámos uma futura zona industrial não poluente, mais próxima da cidade. Está sinalizada na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo uma nova zona que terá potencial no âmbito dos serviços e que permite a criação de emprego mais próximo da cidade. Estamos a falar da zona junto à ligação da VCI ao IC9, onde já existe uma área de serviços dentro da cidade de Alcobaça. No entanto, só depois de estar tudo articulado com a CCDR é que iremos proceder à sua adjudicação. Posteriormente teremos de regulamentar esta área e colocá-la em prática porque a cidade de Alcobaça, para crescer demograficamente, precisa da criação de emprego próximo, num contexto não poluente. TINTA FRESCA – Uma das apostas deste Executivo foi o Parque de Negócios. Está a corresponder às expetativas? PAULO INÁCIO - O Parque de Negócios, no seu primeiro ano de vida, é um dos projetos que mais depressa vingou e que tem sucesso. Está a corresponder às expetativas. Eventualmente no futuro vamos ter de o ampliar e há contatos empresariais para tal. Temos um gabinete de apoio aos empresários que está a funcionar muito bem, tem havido palestras temáticas e a Nerlei também quer estar presente no local. O Parque de Negócios conseguiu números extraordinários ao fim de um ano. E é destas obras que nós precisamos, que tenham consequências económicas positivas na nossa vida.  "Eu acredito na inteligência das pessoas" PAULO INÁCIO – Se o Parque de Negócios está a ser um sucesso, o Gabinete do Empreendedor tem uma parte importante nesse sucesso. Nós temos uma estrutura bem montada que tem prestado informações importantes a todos os empresários que o contatam. Para qualquer empresário que se dirija e vá ao Gabinete do Empreendedor, este cria uma Via Verde e todos os departamentos da Câmara correspondem por existir celeridade nesses projetos. O Gabinete tem feito também acompanhamento e aconselhamento em candidaturas. A Câmara Municipal aprovou recentemente a sua participação numa linha de microcrédito com o Millennium BCP. Este banco vai estar lá sedeado, assim como a Nerlei, que irá prestar apoio aos empresários. Importa referir que o Gabinete do Empreendedor tem vindo para a rua visitar as empresas. Mais de meia centena de empresas do concelho já foi visitada pelos nossos técnicos. Algumas até ficam surpreendidas porque nunca tinham tido uma Câmara que lhes fosse bater à porta e perguntar quais são os seus problemas. Isto está a acontecer no terreno e penso que têm a perceção que nós temos feito um esforço nesse sentido. E conseguimos de vez em quando, com alguma regularidade, novas apostas empresariais. Ambicionando ainda mais, estou satisfeito pelo trabalho já efetuado ao longo deste ano. O Gabinete de Apoio ao Empreendedor realizou num ano de atividade 744 iniciativas, sendo as principais na área de orientação sobre a criação do próprio emprego (176); informação sobre financiamento bancário (189); informações sobre programas de financiamento (167); acompanhamento de planos de negócio (57); orientação no processo de criação de novas empresas (47) e informação e apoio na elaboração de candidaturas (47), entre outras iniciativas. TINTA FRESCA - Como está o concelho a nível de Saúde? Ainda acredita num novo hospital para Alcobaça? PAULO INÁCIO – Porque tinha que haver uma solução para este problema, a saúde foi um dos assuntos onde eu mais me empenhei e mais arrisquei, depois de muita gente ter dito que o Hospital ia fechar. Depois de muitas reuniões, fiz uma proposta que salvou a situação, que foi a integração do Hospital de Alcobaça no Centro Hospitalar Leiria-Pombal. Infelizmente este processo burocrático tem demorado muito tempo. Não é fácil a um vice-presidente da OesteCim, que preside a um município que está dentro da Comunidade Intermunicipal do Oeste, defender que o seu hospital deve passar para Leiria. Como tal, tive de ter o apoio dos meus compartes porque estas questões são intermunicipais e foi necessário alguma habilidade política para resolver esta questão. Isso foi conseguido porque, inteligentemente, avancei com uma proposta, que foi aprovada por todos, em que assumíamos que os Centros de Saúde do concelho de Alcobaça permaneceriam ligados ao Oeste. Foi com base neste equilíbrio que Ministério da Saúde aceitou integrar o Hospital de Alcobaça no Centro Hospitalar Leiria-Pombal. Sabemos que um dos problemas burocráticos que tem dificultado a transferência do Hospital de Alcobaça para o Centro Hospitalar Leiria-Pombal tem a ver com as zonas de influência da ARS LVT e ARS do Centro. O que agora está em cima da mesa é outra vez a questão dos centros de saúde, mas esse é um problema das ARS’s, não é nosso. Nós dissemos que queríamos mantê-los no Oeste, mas como costuma dizer o povo “não é por aí que o gato vai às filhoses”. O que queremos é que resolvam rapidamente a questão hospitalar, apesar das eventuais dificuldades do ponto de vista burocrático.
Tenho falado com a ARS LVT, a ARS Centro e a Administração do Centro Hospitalar Leiria-Pombal, mas a decisão do Conselho de Ministros vem agora tornar tudo mais célere. Importa decidir isso rapidamente e não serão os centros de saúde a emperrar o processo.
Eu tenho esperança que o concelho de Alcobaça fique melhor servido no âmbito do Hospital de Leiria, até porque este tem uma autonomia importante. Portanto, quem sabe se num futuro de médio ou longo prazo, esta autonomia do Hospital de Leiria permita o arrojo de criar uma nova infraestrutura no concelho de Alcobaça. Não estamos a falar de algo completamente impossível. Já tenho os números na minha cabeça e sei o quanto custa um hospital para servir os dois concelhos, de Alcobaça e Nazaré.
Eu falei na criação de um novo hospital na zona do MercoAlcobaça, porque era o local de entrada mais próximo da Nazaré e porque devia demonstrar, na altura, ao Governo que o Município de Alcobaça não estava refém de nada. Era a solução que nós tínhamos, mas não era uma afirmação perentória de que tinha necessariamente de ser naquele local. Recordo que quando a Sra. Ministra da Saúde, de então, chegou à OesteCim e disse que a localização do novo Hospital Oeste Norte era nas Caldas da Rainha e que um dos motivos para a exclusão de Alfeizerão era que os utentes do Oeste tinham de pagar portagens, eu insurgi-me com todas as forças e disse que a Sra. Ministra teve a infelicidade de vir anunciar uma dupla penalização: além de pagarmos portagens, ainda por cima não podíamos ter o Hospital. Isso fez com que a Sra. Ministra recuasse e aceitasse a construção de um novo hospital em Alcobaça, mas com a chegada da crise económica, o Estado desistiu do Hospital. Até parece que estamos a dar cambalhotas no discurso político, mas nós só estamos a adaptar-nos à realidade. Em relação aos Centros de Saúde, comecemos por São Martinho do Porto. Foi bem claro que queria um compromisso com a CCDR do Centro para abrir uma janela para a construção do Centro de Saúde de São Martinho do Porto. Arrancámos com uma minuta do protocolo com a ARS LVT sem ainda estarem os fundos garantidos, e espero que nas próximas semanas esta questão esteja resolvida.
Sei que a USF da Benedita é muito necessária e todas as entidades estão de acordo comigo, quer as ARS LVT e Centro, quer a CCDR Centro. A CCDR vai tentar resolver no rateio que possa haver fundos comunitários. Quando digo rateio, significa que foram colocadas bitolas até determinados montantes. E é preciso não esquecer que o Estado retirou as candidaturas e agora até final do ano vai abrindo pontualmente algumas. Tenho a esperança que a USF da Benedita seja garantida por fundos da + Centro. Por isso é que nós estamos a abrir os procedimentos, estamos a andar sem fazer a adjudicação, porque temos a esperança que a + Centro garanta os fundos comunitários.
Relativamente ao Centro de Saúde da Martingança, já foi reposta a situação a nível das questões de mobiliário. A responsável pela Zona Oeste dos Centros de Saúde reuniu-se comigo e com o presidente da Junta de Freguesia de Martingança, e não pondo em causa a qualidade de serviço da USF de Pataias, que também está com poucos médicos, está a fazer todos os esforços no sentido de diligenciar uma contratação de um médico para a Martingança.
TINTA FRESCA – Como está a Requalificação do Parque Escolar do concelho? PAULO INÁCIO - Ao nível da Carta Escolar do ensino básico, temos Benedita, Alcobaça, Aljubarrota e Bárrio todas com boas condições. Temos que continuar a ambicionar e queremos intervir no o próximo ano em Turquel, Alfeizerão, Pataias e Cela. Ao nível do Ensino Secundário nós temos uma extraordinária escola que é a D. Inês de Castro. Acho que há uma injustiça muito grande relativamente à EPADREC, que tem feito autênticos milagres, mas que precisava de um estímulo por parte do Estado. A Escola Frei Estevão Martins também precisa de alguns investimentos que já estão sinalizados na Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares. A Escola de Pataias também precisa de melhorias, ao nível de ensino secundário, assim como a Escola Básica 2,3 da Benedita. As obras na Escola D. Inês de Castro e na Escola de São Martinho do Porto estão concluídas. O projeto mais avançado é o da Escola Frei Estêvão Martins. Vamos dar esses passos nos próximos anos e tenho a certeza que vamos conseguir essas vitórias na Educação. TINTA FRESCA – Relativamente à Feira de São Bernardo, há muitas vozes a dizer que o modelo está esgotado. O que tem previsto a autarquia para este certame? PAULO INÁCIO – Obviamente, eu também tenho a perceção que o modelo necessita de alterações. Mas, é curioso afirmar-se, agora, que tudo está esgotado. Parece que só agora é que se reparou nos problemas. No entanto, não vai ser este ano que vamos fazer uma grande alteração na Feira de São Bernardo. Estou de acordo que temos de melhorar o modelo e já tenho ideias bem precisas, se for reeleito, do que quero fazer nos próximos anos. Acredito numa mostra empresarial do nosso concelho. Isto está bem estudado mas este ano não vou fazer esta mudança. No entanto quero fazer um parêntesis. Olhem bem para aquilo de bom que temos, a Feira de São Bernardo está esgotada, mas é a melhor feira da região Oeste e do distrito de Leiria. Não há nada com mais público, com mais presença humana, com tanta massa empresarial. E é bom que as pessoas parem de andar sempre a dizer mal daquilo que é nosso. É uma grande feira para a nossa região e distrito, é das melhores. Ano após ano, temos tido a felicidade de bater todos os recordes de adesão de público. Batemos o recorde na Feira de São Bernardo, na Mostra de Doces Conventuais, no Carnaval e na afirmação do Marketing do concelho. TINTA FRESCA – O Carnaval e a Passagem de Ano foram uma aposta deste Executivo? PAULO INÁCIO – Nós fizemos duas apostas de eventos novos que foi o Carnaval e a Passagem de Ano. Temos seis grandes eventos no município de Alcobaça por ano. Também não existe igual na região. Provavelmente, é preciso mais, mas estamos à frente. Ninguém tem um Cistermúsica como nós temos. Ninguém tem Doces Conventuais, Feira de São Bernardo, Feira Medieval de Aljubarrota, Carnaval e Passagem de Ano como nós.
Quanto ao Carnaval eu coloco uma questão: o que é que seria hoje do Carnaval de Alcobaça se não existisse a tenda? É verdade que sempre houve tradição de Carnaval em Alcobaça, mas já se assistia a um declínio e foi a tenda que conseguiu resolver esta questão. A tenda teve outro objetivo: dizer às pessoas da nossa região para virem conviver connosco, pois nós não queremos só o turismo internacional. Precisamos que todos se encontrem na cidade de Alcobaça. A tenda teve esse objetivo e conseguiu.
Eu ainda penso que há espaço para mais um evento e quero fazê-lo. E fica o compromisso de que o “Alcobaça dê Lugar ao Amor” será um evento virado para o marketing, assumindo que Alcobaça não será só a capital de Cister, mas também a capital do Amor, alicerçado na temática Pedro e Inês. Com glamour e com classe. Estamos à procura de parceiros nessa área.
TINTA FRESCA – O Cine-Teatro já teve uma programação intensa em anos anteriores, neste momento é mais residual. Considera que é o espelho da crise?
PAULO INÁCIO – Tenho ouvido pessoas que fazem essa observação e outras a dizerem que está muito mais abrangente. A programação é realizada pelo programador e procuramos cada vez mais contratar artistas que têm como contrapartida a receita de bilheteira. Quando assim não é possível, obviamente temos de garantir outras verbas. Naturalmente, o espaço cultural está a sofrer como sofre qualquer um. Em época de crise as pessoas elegem prioridades e a cultura, por vezes, sofre com essas opções, mas nós temos feito um esforço para não descer o nível de qualidade dos espetáculos. Estamos a procurar ser mais abrangentes, ora com concertos mais eruditos e clássicos, ora com espetáculos para todos os gostos. E aí estamos a consegui-lo. TINTA FRESCA – Acha que os recursos humanos da autarquia têm sido bem aproveitados? PAULO INÁCIO – Penso que é reconhecido pelos maiores adversários que tem havido uma recuperação financeira importante. E essa recuperação por parte do município tem a ver com um esforço por parte de todas as áreas. Quando aqui cheguei tinha quase 100 funcionários com contratos a termo certo. Sabe quantos temos hoje? Nenhum. Um funcionário público só pode ter contrato a termo certo por seis anos. Quando aqui cheguei estavam quase todos no sexto ano. A solução imposta pela lei foi terminar com os contratos. Podemos pensar que foi uma decisão desumana, pois não é fácil aceitar a quem aqui passou seis anos de repente ir para casa. Eu compreendo que até muitas pessoas ficaram desgostosas, porque se tivesse no lugar deles, sentiria o mesmo. Agora, não existia outra solução, só me deixaram o caminho do cumprimento da lei.
Hoje, tirando as poucas avenças técnicas, todos estão com contratos sem termo. Acabámos com essa insegurança. Infelizmente, uns tiveram de ir mesmo para casa, mas houve uma redução importante em termos de custos com o pessoal. No entanto reconheço que, agora, esta Câmara Municipal tem um problema que é a falta de alguns assistentes técnicos operacionais. Mas isso é outra questão que temos que resolver assim que for possível.
TINTA FRESCA – Optou neste mandato por pagar contas em vez de investir mais no concelho. Acha que fez a opção correta e não vai ser penalizado por isso nas eleições? PAULO INÁCIO – Penso que fiz a opção correta e sinto-me bem com a minha consciência. Eu bem sei que era imperioso fazer recuperação económica e assim pagámos mais de 15 milhões a fornecedores. Para nos prepararmos para o futuro, tínhamos de fazer recuperação económica e, assim, vamos ter futuro. Demos os passos certos e seguros no momento exato. Espero que no próximo mandato consiga fazer ainda muito mais obra, mas acho que se fez obra importante neste mandato. Vou contar um episódio para desmitificar essa questão de não haver obra. E vou fazê-lo de forma que pode parecer pouco modesta, narcisista e vaidosa, mas as pessoas sabem que não sou assim. Uma pessoa chamou-me a atenção de que sou o presidente de Câmara que, em três anos, mais placas tem no concelho. Contou-as, são 30, e sei que muitas outras obras não têm placa. Descobri que já tinha 30 placas no concelho, em três anos e pouco, em tempo das vacas magras, em que alguns dos fundos comunitários foram abruptamente suspensos. Se tenho 30 placas é porque, afinal, houve muita obra. Reconheço que tenho tido um defeito em política. Não me preocupo com as propagandas. Para mim, o importante são as pessoas e a concretização dos seus justos anseios. E vou dar um exemplo, porque a contenção de custos foi muito grande. Nós somos o único município do Oeste que publica uma revista municipal uma vez por ano. Tenho conhecimento que outros Municípios a publicam de dois em dois meses. Mas se só fazemos a revista uma vez por ano, as pessoas podem ficar com a perceção que pouco acontece, o que não corresponde à verdade. Os adversários aproveitam para desinformar e criar boatos, mas foi uma medida que tive de tomar, porque a revista custa muito dinheiro. Espero que quem me chamou a atenção de que eu já tinha 30 placas no concelho reflita e que as pessoas percebam que efetivamente houve obra a par da recuperação financeira. Eu acredito na inteligência das pessoas. Não estou para fazer ataques a quem quer que seja. Mas eu acredito na inteligência das pessoas, acredito que elas percebem que não era fácil agarrar no município de Alcobaça num contexto financeiro nacional e local difícil e aguentar-me, como diz o povo, “à bronca”. E aguentámos fazendo algumas importantes obras e dando uma nova visão do concelho. Quero continuar a apostar na economia, continuar a apostar, também, nas políticas sociais que foram introduzidas, nomeadamente, o projeto Alcobaça Amiga, e continuar a ter projetos inovadores com estratégias interessantes, como é o caso do Parque de Negócios. No futuro será o Parque Verde, como serão as apostas empresariais e a necessidade de um projeto âncora para a ALEB. Pela afirmação que se tem feito, pelos testemunhos que recolho de pessoas de fora do concelho que ficam surpreendidas com a sua grandiosidade, com projetos como a passagem de ano de São Martinho do Porto, como os Doces Conventuais e com os investimentos privados que têm sido feitos, como é o caso das pellets, do Centro Equestre de Alfeizerão entre outros, eu acredito nas pessoas e que percebem que foi difícil, mas que foi possível fazer uma extraordinária recuperação financeira e planear uma estratégia de desenvolvimento, para um futuro do nosso concelho, assente em bases sólidas e solidárias, onde as pessoas estarão sempre em primeiro lugar. TINTA FRESCA: Qual a importância da reunião do Conselho de Ministros ter sido realizada no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça? PAULO INÁCIO - Foi muito importante ter sido realizada em Alcobaça. Aproveitou-se a oportunidade para resolver algumas das questões locais. Deixo à consideração dos munícipes a análise do facto, de ser a primeira vez que aconteceu no nosso concelho. Mónica Alexandre |
| 26-06-2013 |
